Samira Andraos Marquezin Fonseca

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997) Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP (1999) Presidente da Associação de Hidrocefalia e Mielomeningocele de Ribeirão Preto ? AHME (2014-2016) Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência (COMPPID) do Município de Ribeirão Preto-SP (2013-2014) Coordenadora da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência da 12ª Subseção da OAB em Ribeirão Preto-SP (2013-2018) Blogueira da revista Revide ? especializado em direito da pessoa com deficiência (2014-2017) Consultora Jurídica Voluntária da AMA de Ribeirão Preto-SP (2014-2017) Consultora Jurídica Voluntária da APAE de Ribeirão Preto-SP (2014-2017) Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP Ribeirão Preto-SP (2017-2019) Vice-presidente da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência da OAB do Estado de São Paulo (2019-2021) Representante da OAB-Seccional de Ribeirão Preto junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2022-atual) Presidente do projeto ABIC - A Brincadeira como Inclusão da Criança (2019-atual)

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2017 - 2019

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, Ano de Obtenção: 2019
Maria Cristina Vidotti Tarega.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação / Especialidade: Educação Especial. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Arbitragem

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: XXXXXX

Formação complementar

2018 - 2019

HABILIDADES SOCIAIS NO AUTISMO. (Carga horária: 100h). , CHILD BEHAVIOR INSTITUTE OF MIAMI, CBI OF MIAMI, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: EDUCAÇÃO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Especial.

Organização de eventos

FONSECA, S. A. M. . 8a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. 2022. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . 7a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. 2019. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . VI Caminhada de conscientização do autismo. 2018. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Regime jurídico dos recursos genéticos em vegetais e o impacto no agronegócio?. Palestrante: Dr. Rabah Belaidi. 2018. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . 18ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto. 2018. .

FONSECA, S. A. M. . 17ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto. Palestras sobre o tema Pessoa com Deficiência. Do Conhecimento que liberta ao amor que educa. De 04 a 11 de junho de 2017.. 2017. .

FONSECA, S. A. M. . Direito à Inclusão Escolar - PALESTRANTE TATIANA TAKEDA. 2017. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Autismo e Educação Inclusiva?. Palestrante: Sara Yoshikawa. 2017. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2017. (Congresso).

FONSECA, S. A. M. . VI Caminhada pela ?Conscientização do Transtorno do Espectro Autista?. Data: 10 de abril de 2016. 2016. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . 16ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto. Palestras sobre o tema Pessoa com Deficiência. O escritor. Salve, Salve o Leitor! De 12 a 19 de junho de 2016. 2016. .

FONSECA, S. A. M. . Dra. Zenita C. Guenther. Conversando com professores e famílias sobre a dupla excepcionalidade. ?Uma intensa dificuldade e uma grande capacidade podem vir ao mesmo tempo??. Data: 16 de julho de 2016. 2016. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Dr. Gonzalo de Alencar Lopes - ?Conhecendo a Lei Brasileira de Inclusão?. Data: 07 de dezembro de 2016.. 2016. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . III Caminhada pela ?Conscientização do Transtorno do Espectro Autista?. Data: 29 de abril de 2015. 2015. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . 15ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto. Palestras sobre o tema Pessoa com Deficiência. De 14 a 21 de junho de 2015. O encontro dos tempos. Novos Olhares sobre o Passado, o presente e o futuro. 2015. .

FONSECA, S. A. M. . Tarde de atividades em Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. 22 de março de 2014. 2014. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . II Caminhada pela ?Conscientização do Transtorno do Espectro Autista?. Data: 06 de abril de 2014.. 2014. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . 14 Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto?- 17 palestras sobre o tema Pessoa com Deficiência. De 16 a 25 de maio de 2014. A Leitura e a Pessoa com Deficiência no Brasil.. 2014. .

FONSECA, S. A. M. . Curso ?PECs ? Picture Extange Comunication ? Comunicação Alternativa. 26 e 27 de maio de 2014. 2014. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . BATE PAPO COM O DR. LUIZ CARLOS GADIA SOBRE O AUTISMO. 20 de Agosto de 2014. 2014. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Palestra em Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down ? ?HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO ? A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil?. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Exibição do documentário ?Em Busca de um Novo Caminho ? Desmistificando o Autismo? - 25 de abril de 2013. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . I Corrida e Caminhada pelo Autismo. 28 de abril de 2013. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Debates sobre ?Acessibilidade da Pessoa com Deficiência: um direito de todos?. 01 de julho de 2013. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Debate sobre ?A educação da pessoa com autismo?. 18 de junho de 2013. http://oabrp.org.br/debate-a-educacao-da-pessoa-com-autismo/. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Palestra ?Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência?. 24 de julho de 2013. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Palestra ?Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU?. 16 de agosto de 2013. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Curso ?Comunicação e aprendizagem nos transtornos do espectro do autismo?. 21 de setembro de 2013. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Palestra com a Deputada Federal Mara Gabrilli ?O Estatuto da Pessoa com Deficiência: derrubando barreiras para uma cidade para todos?. 30 de novembro de 2013. 2013. (Outro).

FONSECA, S. A. M. . Eventos em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. ?Semana da Pessoa com Deficiência?. Palestras, apresentações artísticas, caminhada e atividades. De 02 a 06 de dezembro de 2013. 2013. .

FONSECA, S. A. M. . Palestra ?Autista com Orgulho?. 07 de dezembro de 2013.. 2013. (Outro).

Produções bibliográficas

TARREGA, M C V B ; FONSECA, S. A. M. . COMMENTS ON A NOTORIOUS VERDICT - THE TRIAL OF LULA. 1. ed. , 2017. 219p .
FONSECA, S. A. M. ; TARREGA, M C V B . Promoção do Direito Social à Saúde. In: Adriana Neves; Fabio Veiga; Idalina Machado; Rubén Miranda; Sidalina Almeida; Tânia Riboira. (Org.). Participação Política das Pessoas com Deficiência: a Efetivação do direito do Sufrágio. 1ed.Carviçais: Lema dÓrigem - Editora, Lda., 2019, v. 1, p. 15-28.
FONSECA, S. A. M. ; TARREGA, M C V B . O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ENSINO REGULAR. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA-PORTUGAL, 2017, BRAGA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017. v. 1.
FONSECA, S. A. M. ; : COSTA, Marcia Jerônima Felix Silva . O ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EGARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2017, RIBEIRÃO PRETO. Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2017. p. 907-929.
FONSECA, S. A. M. ; : COSTA, Marcia Jerônima Felix Silva . A CONQUISTA CIVILIZATÓRIA TRAZIDA PELO PRÉ-COMPROMISSO E O PARADOXO DA DEMOCRACIA. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2017, RIBEIRÃO PRETO. V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2017. p. 889-906.
TARREGA, M C V B ; FONSECA, S A M ; FONSECA, S. A. M. . O DIREITO A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ENSINO REGULAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
: COSTA, Marcia Jerônima Felix Silva ; FONSECA, S. A. M. . O ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
: COSTA, Marcia Jerônima Felix Silva ; FONSECA, S. A. M. . A CONQUISTA CIVILIZATÓRIA TRAZIDA PELO PRÉCOMPROMISSO E O PARADOXO DA DEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONSECA, S. A. M. ; TARREGA, M C V B . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TARREGA, M C V B ; FONSECA, S. A. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FONSECA, S. A. M. . RIBEIRÃO RELIZA EVENTO DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS NESTE SÁBADO (9) - JORNAL DA CLUBE 2a ED. (9/04/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Especialistas abordam desafios no Dia de Conscientização do Autismo - Jornal da Clube (02/04/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FONSECA, S. A. M. . AMA de Ribeirão necessita de nova sede para atender alunos + Link - Jornal da Clube (12/04/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Mães de alunos com deficiência vão à Câmara reivindicar professores - Jornal da Clube (23/03/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Alunos com deficiência estão sem professores de apoio em Ribeirão Preto-Jornal da Clube (22/03/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Família não consegue van para jovem com deficiência em RP - Jornal da Clube 2ª Edição (09/05/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Direito das Pessoas com Deficiência. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Ressignificando a diferença: O Transtorno do Espectro do Autismo e a Síndrome de Down. 2022.

FONSECA, S. A. M. . Luta pelo autismo: Conheça mais sobre a causa no dia da conscientização. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Alunos com deficiência estão sem professores de apoio em Ribeirão Preto-Jornal da Clube (22/03/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . RIBEIRÃO RELIZA EVENTO DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS NESTE SÁBADO (9) - JORNAL DA CLUBE 2a ED. (9/04/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Especialistas abordam desafios no Dia de Conscientização do Autismo - Jornal da Clube (02/04/2022). 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FONSECA, S. A. M. . ADVJUS Direito das Pessoas com Deficiência. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . ADVJUS Direito das Pessoas com Deficiência parte 02. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . ESDP-MS Ressignificando a diferença: O Transtorno do Espectro do Autismo e a Síndrome de Down.. 2022.

FONSECA, S. A. M. . SP016 | Live do Mês: REVELANDO O AUTISMO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FONSECA, S. A. M. . CBN - CONSCIÊNCIA - DIAMUNDIAL DO AUTISMO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . CBN SEU DIREITO - OS DIREITOS PREVISTOS NA LEI. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Aprovado estacionamento especial para pessoas com autismo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . OAB critica falta de apoio a família que trancou mulher com doença mental: 'Não vejo o MP envolvido'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . ADVJUS TV O Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n.º 13.146/2015. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . LUIZ LOTFALLAH MIZIARA entrevista no programa QUERO SABER pela TV BARRETOS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Justiça assegura isenção de IPVA para quem tem deficiente na família. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Programa do Léo Oliveira, rádio AM660, em parceria com a 12ª Subseção de Ribeirão Preto e região/OAB. No quadro SEUS DIREITOS.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Rodrigo Camargo - Programa FALA SÉRIO - Rádio CMN 750AM - coluna 'Fala, Direito'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Rodrigo Camargo - Programa FALA SÉRIO - Rádio CMN 750AM - coluna 'Fala, Direito'.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . OAB quer ação contra salas lotadas e falta de professores em Ribeirão Preto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . MP apura falta de profissionais para acompanhar deficientes em escolas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Docentes e pais de alunos protestam contra lotação de salas em Ribeirão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . OAB na TV On Line - nº 22 - 12ª SUBSEÇÃO OAB/SP - ENTREVISTADA - Samira Andraos Marquezin Fonseca. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Revide. Carinho Sem Fronteiras. Texto: Cristiane Araújo. Ano 28, nº 18, Edição Semanal 709. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . Docentes e pais de alunos protestam contra lotação de salas em Ribeirão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . MP apura falta de profissionais para acompanhar deficientes em escolas. 2014.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . OAB quer ação contra salas lotadas e falta de professores em Ribeirão Preto.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONSECA, S. A. M. . ABIC - A BRINCADEIRA COMO INCLUSÃO DA CRIANÇA. 2021; Tema: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (Rede social).

FONSECA, S. A. M. . REVIDE BLOG - AÇÃO INCLUSIVA. 2014; Tema: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

ESCRITORIO. , Rua Augusto Domingos Pereira, Nova Aliança, 14026564 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 981965433

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ribeirão Preto (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante da OAB no Conselho Municipal

Outras informações:
Convidada pelo Presidente da OAB Seccional de Ribeirão Preto para representar a ordem junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ribeirão Preto-SP. Atribuições: comparecer em reuniões; auxiliar os conselheiros e a população sobe direito; elaborar notificações; exigir o cumprimento da legislação.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ribeirão Preto (SP)

Vínculo: VICE PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: VICE PRESID COMISSÃO PESSOAS DEFICIÊNCIA OAB

Outras informações:
Trabalho voluntário como vice presidente da comissão que cuida dos direitos das pessoas com deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Estadual. Orientação da população acerca dos seus direitos. Acolhimento das famílias das pessoas com eficiência. Promoção de palestras, cursos e eventos sobre o tema. Participação na elaboração de leis e cartilhas sobre o tema. Orientação para a pessoa com deficiência ver efetivado seu direito junto ao espaço público, auxiliando no acesso ao Ministério Público, defensoria e justiça.

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ribeirão Preto (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADORA COMISSÃO PESSOA DEFICIENTE OAB

Outras informações:
Convidada pelo presidente eleito. Trabalho voluntário como coordenadora da comissão que cuida dos direitos das pessoas com deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Ribeirão Preto-SP. Orientação da população acerca dos seus direitos. Acolhimento das famílias das pessoas com eficiência. Promoção de palestras, cursos e eventos sobre o tema. Participação na elaboração de leis e cartilhas sobre o tema. Orientação para a pessoa com deficiência ver efetivado seu direito junto ao espaço público, auxiliando no acesso ao Ministério Público, defensoria e justiça.

2014 - 2016

Associação de Hidrocefalia e Melomeningocele de Ribeiro Preto

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
ONG - Eleita presidente da Associação de Hidocefalia e Mielomeningocele de Ribeirão Preto. Trabalho voluntário para atendimento multidisciplinar de crianças com deficiências.

2014 - 2016

Ação Inclusiva

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE FUNDADORA

2013 - 2014

Conselho Municipal de Promoção e Proteção das Pessoas com Deficiência

Vínculo: PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL

Outras informações:
Eleita presidente do Conselho Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da cidade de Ribeirão Preto.

2017 - 2019

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA E PALESTRANTE

Outras informações:
PROFERI PALESTRAS NO ANO DE 2018 E DEI AULAS NO ANO DE 2017, 2018 e 2019 NA PÓS GRADUAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. OS TEMAS ESTAVAM LIGADOS AO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR E NAS DEMAIS ÁREAS. Ministrei aulas sobre políticas públicas e legislação inclusiva no curso de atualização profissional em Educação Inclusiva de 180h do Centro Universitário Moura Lacerda

Atividades

06/2017 - 08/2018
Ensino, Educação Inclusiva, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política e legislaçõ inclusiva

2019 - Atual

A Brincadeira como Inclusão da Criança

Vínculo: Fundadora Presdente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Fundadora e coordenadora do projeto ABIC - a brincadeira como inclusão da criança. Objetivo: promover ações sociais, palestras, atividades ao ar livre, promover a inclusão, etc.