Henrick Lôbo Bezerra
Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte - Uninorte. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/DF. Sócio pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Autor de livro e artigos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
2016 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas no Direito Penal Brasileiro.
Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2014 - 2015
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: O Princípio da Razoável Duração do Processo no Código de Processo Civil 2015.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Centro Universitário do Norte
Título: O Princípio da Razoável Duração do Processo no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - Ponderação entre os valores segurança e justiça.
Orientador: Fábio Agustinho da Silva.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V Congresso Brasileiro de Direito Penal - Online.. Teoria do domínio do fato: uma análise à luz do concurso de pessoas.. 2020. (Congresso).
Participação em bancas
BEZERRA, H. L.; BOTELHO, C. C.; FIGUEIREDO., R. L. P.. .A natureza penal do artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
BARBOSA, L. M. M. P.;BEZERRA, H. L.; FIGUEIREDO., R. L. P.. .Carona da Licitação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.
Orientou
; O método APAC como solução para reinserção social; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; (Orientador);
A compatibilidade entre tentativa e dolo eventual nos delitos de trânsito: uma análise sob a perspectiva do STF; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; (Orientador);
A natureza penal do artigo 28 da Lei n; º 11; 343/2006; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Henrick Lôbo Bezerra;
Produções bibliográficas
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BEZERRA, H. L. . Educação Medíocre. Revista de Educação do Centro Universitário do Norte , v. 2/3, p. 109-110, 2007.
-
BEZERRA, H. L. . Teoria do Domínio do Fato: uma análise à luz do concurso de pessoas no Direito Penal Brasileiro.. 1. ed. São Paulo.: Tirant lo Blanch., 2019. v. 1. 80p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
CHÍXARO LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado Cível e Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado com atuação nas equipes cível e criminal em casos de notada repercussão a nível de Tribunais Estaduais e Federais, bem como de Tribunais Superiores.
2018 - 2021
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor.
Outras informações:
Professor universitário na Universidade Nilton Lins, onde atua como professor das disciplinas de Direito Penal e Legislação Penal Especial.
2016 - 2017
Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Residente Jurídico., Carga horária: 20
Outras informações:
Residente jurídico com atuação da 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, onde atuava na elaboração de manifestações, pareceres e recursos. Neste período, desempenhou sua função sob a supervisão do Procurador de Justiça André Vinícius Espírito Santo de Almeida.
2014 - 2017
Andrade GC Advogados.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado., Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado com atuação na equipe responsável pelo contencioso estratégico e consultivo contratual, participação em casos de importante repercussão econômica e representação de clientes de grande porte da área da saúde.
2011 - 2012
Ministério Público do Estado do Amazonas.Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário com atuação na 18ª PRODEMAPH - Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, do Ministério Público do Estado do Amazonas, onde atuava na elaboração de pareceres, promoções ministeriais e denúncias, inclusive de relevantes operações de fiscalização realizadas pelo órgão ministerial no Estado do Amazonas. Neste período, desempenhou sua função sob a supervisão do Promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Arguelles.
2010 - 2011
Fórum de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva., -Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico., Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor jurídico no Fórum de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, onde atuava na elaboração de despachos, decisões e sentenças. Neste período, desempenhou sua função sob a supervisão dos Juízes de Direito Cássio André Borges dos Santos, Elza Vitória de Sá Peixoto e Roger Luiz Paes de Almeida.
2009 - 2010
Câmara Municipal de Manaus.Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário com atuação no setor de inativos da Câmara Municipal de Manaus - CMM, onde atuava no atendimento aos servidores do referido órgão e na elaboração de manifestações e peças em matérias administrativa e previdenciária.
2009 - 2009
Secretaria de Estado de Educação.Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário com atuação na assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, onde atuava na elaboração de manifestações, pareceres e peças processuais em matéria administrativa.
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