EVANDRO COSTA PEREIRA

Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2008). Especialista em Direito Criminal, Gestão Pública e Direito Eleitoral (em andamento). Atualmente é advogado no Escritório Evandro Costa - Advogados Associados e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídica da Faculdade Supremo Redentor. Atualmente é Conselheiro Estadual da OAB-MA (2022-2024). Foi Subsecretário da Diretoria da OAB Subseção Pinheiro (2016-2018) e Conselheiro da OAB Subseção Pinheiro (2019-2021).

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2023 - Atual

SVT

Especialização em andamento em Ciências Criminais

2021 - Atual

OAB

Especialização em Gestão Pública

2014 - 2017

Universidade Estadual do Maranhão
Título: A EFICACIA DAS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA
Orientador: LINDALVA SANTOS

Graduação em Teologia

2016 - 2020

INSTITUTO BET- HAKAN

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Ceuma
Título: APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Orientador: HANS NINA HONN

Formação complementar

2020 - 2021

AUDIENCIA TRABALHISTA POR VIDEOCONFERENCIA. (Carga horária: 3h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2021

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2021

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONDICIONANTE DA LICENÇA. (Carga horária: 2h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2021

PRE CAMPANHA ELEITOTAL E PROPAGANDA ELEITORAL. (Carga horária: 6h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2021

DIREITOS HUMANOS E EMPRESA. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2021

CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 15h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

APRENDER EM FAMÍLIA - A PRÁTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NO TABELIONATO DE N. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

SISTEMA ELETRONICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU. (Carga horária: 2h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

SEGURANÇA JURÍDICAA - RESPEITO AOS PRECEDENTES E MODULAÇÃO DOS EFEITOS. (Carga horária: 2h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

APRENDER EM FAMÍLIA SUCESSÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. (Carga horária: 20h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPARADA - O QUE MUDOU?. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 3h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

LEI ABUSO DE AUTORIDADE. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. (Carga horária: 2h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. (Carga horária: 3h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

O INSS DIGITAL. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

PUBLICIDADE NA ADVOCACIA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

I CIRCUITO DE PALESTRAS EM DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 10h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

APRENDER EM FAMÍLIA - TESTAMENTO. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - PRINCIPIOS E ASPECTOS JURIDICOS. (Carga horária: 12h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

ELEIÇÕES PROPORCIOANIS E CONVENÇÃO PARTIDÁRIA AO REGISTRO DE CANDIDATURA. (Carga horária: 6h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL-ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL. , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

PLANEJAMENTO NA LICITAÇÃO. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

A JOVEM ADVOCACIA E AS AÇÕES COLETIVAS. (Carga horária: 4h). , OAB, OAB, Brasil.

2020 - 2020

A MEDIAÇÃO CIVIL E COMERCIAL NA ESPANHA. , OAB, OAB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA OAB-MA. 2020. (Encontro).

CONFERÊNCIA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. (Exposição).

DIREITO MILITAR. 2020. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ESA-OAB/MA. 2020. (Congresso).

WEBINAR FEDERALISMO FISCAL: CONTROVÉRSIAS E LIMITES. 2020. (Simpósio).

WORKSHOP MEDIAÇÃO E ARBRITAGEM TRABALHISTA. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

MOURA, N. A. V. ; ANDRADE, B. R. C. ; PEREIRA, E. C. . Responsabilidade Civil em contexto de Pandemia da Covid-19: desafios e vulnerabilidades frente ao sistema júridico brasileiro. 1. ed. Maringá-PR: Uniedusul, 2023.
Pereira, Evandro Costa ; Aragão, Janaína Arruda ; Pereira, Joelmara Furtado dos Santos ; Pereira, Samara Letícia Mendonça ; Gomes, Franco Celso da Silva ; Brandão, Luzinete Pontes ; Lopes, Loysianne Nascimento Araújo ; Lopes, Givaldo de Jesus Pinheiro ; Soares, Rafaela Duailibe ; Aragão, Francisca Bruna Arruda . O IMPACTO DO FEMINICÍDIO EM GRUPOS ETNICOS NO BRASIL. As Ciências Sociais Aplicadas e a Competência no Desenvolvimento Humano. 01ed.: Atena Editora, 2020, v. , p. 63-71.
Santos, Joelmara Furtado dos ; Pereira, Evandro Costa ; Aragão, Janaína Arruda ; Bena, Maryangela Godinho Pereira ; Soares, Rafaela Dualibe . PANDEMIA DA COVID19: RELAÇÕES DE CONSUMO E GESTÃO FINANCEIRA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Problemas e Oportunidades da Saúde Brasileira 7. 01ed.Ponta Grossa-PR: Atena Editora, 2020, v. , p. 19-29.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

INSTITUTO BET- HAKAN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2023 - Atual

Faculdade Supremo Redentor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídica

2018 - Atual

Faculdade Supremo Redentor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12

2009 - Atual

EVANDRO COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: EVANDRO COSTA - ADVOGADOS ASSO, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2018

OAB - Subseção Pinheiro

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Subsecretário da Diretoria da Subseção

2022 - Atual

CONSELHO ESTADUAL DA OAB-MA

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

2019 - 2021

OAB Subseção Pinheiro

Vínculo: Conselheiro da Subseção, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subseção de Pinheiro