Lucas Tosoli de Souza

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Produções bibliográficas

• SOUZA, L. T. ; SILVA, D. P. . CONTROLE PARENTAL SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE. In: I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018, Belo Horizonte. I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO - TECNOLOGIAS APLICADAS AOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E ACESSIBILIDADE, 2018.

• SOUZA, L. T. ; CARVALHO, N. P. ; COSTA, E. L. D. . DESAFIOS AO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE HOMOSSEXUAL NO BRASIL A PARTIR DO MODELO ABERTO DE FAMÍLIA E DA DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE PROPOSTOS POR JOÃO BAPTISTA VILLELA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, L. T. ; JADEJISKI, K. . Existe Supremacia do Interesse Público na Utilização do Método da Arbitragem em Conflitos Envolvendo Contratos Administrativos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, L. T. ; SILVA, D. P. . CONTROLE PARENTAL SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, L. T. ; SILVA, D. P. ; JADEJISKI, K. ; RAMOS, N. C. . MICROMOBILIZAÇÃO DIGITAL E O ATIVISMO ONLINE LGBT NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, L. T. ; SILVA, A. G. C. . ACESSO À JUSTIÇA E A DETURPAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS: UMA ANÁLISE DOS ESCRITÓRIOS DE MEDIAÇÃO DA SAMARCO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, L. T. ; JADEJISKI, K. . USO DA ARBITRAGEM EM SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  Grupo de Estudos em Tecnologia e Sociedade, Descrição: O tema abordado pelo grupo visa a suprir carências históricas nos cursos de Direito, especialmente em relação a disciplinas não tradicionais das grades curriculares dessa área do conhecimento. Por meio de um espaço mais livre para debates e discussões, busca-se propiciar aos estudantes a oportunidade de iniciarem seus estudos sobre Direito de Internet e novas tecnologias. Objetivos: Conhecimento de áreas não tradicionais do Direito, especialmente aquelas que dizem respeito aos temas transversais de tecnologia, inovação e desenvolvimento computacional. Desenvolvimento de habilidades críticas nos estudantes. Fomento à pesquisa sobre inovação tecnológica e empreendedorismo no curso de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Lucas Tosoli de Souza - Integrante / Évelyn Vieira Gomes - Integrante / Lucas Costa dos Anjos - Coordenador / Nayara de Castro Ramos - Integrante.

• 2017 - 2018

  Grupo de Estudos: Arte de Oratória., Descrição: Desenvolvimento de habilidades de oratória por meio da declamação de poesias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Lucas Tosoli de Souza - Integrante / Simone Cristine Araújo Lopes - Coordenador.

• 2017 - 2017

  Grupo de Estudos História do Direito vista pelo processo de constitucionalização brasileiro: Segundo Reinado e Proclamação da República, Descrição: Grupo de estudos com vistas à compreensão e aprofundamento de estudos sobre o processo de constitucionalização em curso no Brasil ao longo de sua história, Para tanto, parte-se do estudo interdisciplinar entre Direito e a História para compreensão e resgaste crítico de passagens da História do Direito no Brasil. Com o presente grupo de estudos pretende-se compreender, a partir de uma análise crítico-reflexiva o processo de constitucionalização brasileiro, bem como trabalhar a tensão constitutiva existente entre a idealidade presente nos em textos e similares a textos que constituem os vestígios da história sobre os projetos da construção constitucional brasileira e as condições fáticas de possibilidade de sua existência. O estudo da história do processo de constitucionalização brasileiro é fundamental para a compreensão da dimensão do que significa a cidadania no atual Estado Democrático de Direito. A luta pelos direitos no Brasil, pela emancipação plena do povo, pelo sufrágio universal e maior participação política no Estado são temas vitais para a percepção do que significar estudar o Direito sob o paradigma de um Estado Democrático de Direito. O estudo de todo o processo de formação do Estado Constitucional Brasileiro é de grande valia para a compreensão dos desafios que o Estado brasileiro enfrenta nos dias atuais, esclarece sobre o papel e a importância de suas instituições e desperta o discente para a reflexão sobre a importância da constituição e da emancipação plena do cidadão para a realização dos objetivos fundamentais de uma comunidade política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Lucas Tosoli de Souza - Integrante / Adamo Dias Alves - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Grupo - Direito Animal, Descrição: O presente projeto de grupo de estudos parte da premissa de que a atual conjuntura sociocultural aponta para a emergência de novos paradigmas na relação que o homem estabelece com a natureza. Questões como o locus que os animais não-humanos ocuparam historicamente na construção do discurso dos Direitos Humanos passam a ser discutidas pela população e pelos veículos de propagação de informação de massas. Os Direitos dos Animais compreendidos como o complexo de normas jurídicas que têm como destinatários/beneficiários os animais não-humanos sencientes, foram edificados e consolidados em solo norte-americano a partir da segunda metade do século XX, influenciados pela difusão da reflexão ética na pesquisa científica e pelo processo de sedimentação da Bioética enquanto campo disciplinar. Com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (UNESCO, 1978) passou-se a reconhecer, de forma inédita, do ponto de vista institucional e em âmbito internacional, o valor intrínseco dos animais não-humanos e a necessidade de regramentos que assegurem seu bem-estar e consideração de seus interesses. Como foco de análise, a proposta de implantação do aludido grupo tem por finalidade pesquisar, no contexto de Estado de Direito Ambiental, os limites da exploração econômica dos animais e as condições deflagradoras de maus tratos ? incluindo a reflexão sobre eventos culturais como a vaquejada e os rodeios, na deflagração de conflitos em torno dos direitos fundamentais. Nesse intuito, será contraposta a visão ambiental antropocêntrica com os pressupostos modernos do biocentrismo, tomando como marco teórico as concepções do bem-estarismo e abolicionismo animal. Logo, é objetivo do projeto de pesquisa analisar, à luz de distintas visões ambientais, os limites do manejo e exploração econômica de animais não humanos no confronto entre o Estado de Direito Ambiental e a ideologia especista, partindo da investigação do Direito Animal e dos pressupostos da tese da fundamentalidade de seus respectivos direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Lucas Tosoli de Souza - Integrante / Eder Marques de Azevedo - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Grupo de estudos: Constitucionalismo democrático e os movimentos constitucionais latino-americanos: as inovações na teoria constitucional contemporânea., Descrição: O que se pretende discutir na presente pesquisa são as possíveis inovações nas propostas atuais de organização do poder político e da garantia dos direitos fundamentais a partir das experiências latino-americanas. Países como Venezuela, Bolívia e Equador passaram nos últimos anos por uma reformulação de seu projeto constitucional buscando efetivar o princípio democrático segundo uma lógica mais próxima a sua cultura e sua história. Frente às constantes crises dos projetos neoliberais e sociais de Estado Constitucional (Canotilho, 2003) (Cattoni de Oliveira, 2012) as novas iniciativas demandam uma análise acurada para se perceber em que consistem suas propostas, suas vantagens bem como os potenciais riscos que possam encerrar para a efetivação da democracia e dos direitos fundamentais. As iniciativas dos países do hemisfério sul podem representar o início da construção de novas saídas para os impasses vivenciados pelo Brasil e pelos demais países que sofrem nos últimos anos com crises institucionais graves e crescente descrédito com os rumos da política e do Estado. É nesse sentido que autores como Boaventura de Sousa Santos (2002; 2009; 2010), Roberto Viciano Pastor e Rubén Martínez Dalmau (2010), Roberto Gargarella (2005; 2010), Miguel Carbonell (2001;2007), Eugenio R. Zaffaroni (2010; 2011), Pérez Luño (2005;2007), L. Ferrajoli (2009; 2010) defendem uma série de propostas que evidenciariam a existência de um novo movimento constitucional, fruto de uma série de inovações na Política e no Direito com propostas referentes até a refundação do Estado na América Latina e adoção da plurinacionalidade (Santos, 2010).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Lucas Tosoli de Souza - Integrante / Mateus Pedrosa Machado - Integrante / Adamo Dias Alves - Coordenador / Manfrinni Alcântara Soares - Integrante / Lara Freitas Araújo - Integrante / Thaís Freitas Ferreira - Integrante / Ígor Lopes Coelho - Integrante.