Gabriela Macedo Ferreira

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008), com período sanduíche na Universidade de Santiago de Compostela (ES). Especialista em Direito Processual Civil (2010). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2021). Juíza federal vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1 Região. Membro do Grupo de Pesquisa da Universidade Federal da Bahia "Transformações em teorias sobre o processo e o direito processual". Professora da Escola de Juízes Federais da Bahia. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: AUTOCOMPOSIÇÃO EM DIREITOS COLETIVOS: FUNDAMENTOS E AMPLITUDE DA CONSENSUALIDADE NO PROCESSO COLETIVO
Orientador: Antonio Carlos Oliveira Gidi
Palavras-chave: Justiça Multiportas; Direito Processual Civil Coletivo; Direitos difusos; Direitos coletivos; Direitos individuais homogêneos; Autocomposição em direitos coletivos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Universidade Federal da Bahia
Título: Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro
Orientador: Fredie Souza Didier Jr.
, Ano de Obtenção: 2021.Palavras-chave: Direito Processual Civil; Cooperação judiciária nacional; Atos concertados; Eficiência; Gestão; COMPETÊNCIA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Instituto Excelência (Podivm)
Título: A indiscutibilidade de certas questões resolvidas incidenter tantum

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Fundamentos jurídicos da alteração dos institutos falimentares
Orientador: João Glicério de Oliveira Filho

Formação complementar

2018 - 2018

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso Processo Eletrônico e Sistema PJe. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.

2016 - 2016

XIII FONAJEF. (Carga horária: 20h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2016 - 2016

Curso Gestão Estratégica e Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.

2015 - 2015

IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CEJ-CJF, Brasil.

2014 - 2014

IV Jornada de Direito Processual Civil da Esmaf. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.

2014 - 2014

Encontro de Juízes das Varas Federais de Crimes de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 12h). , CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CEJ-CJF, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação Inicial: suporte de introdução à atividade jurisdicional. (Carga horária: 490h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Seminário Desafios do Poder Judiciário na contemporaneidade.Ato concertado entre juízes cooperantes. 2023. (Seminário).

5a Competição de Processo.Avaliadora da fase oral da 5a Competição Brasileira de Processo. 2022. (Outra).

6o Forum Nacional de Conciliação e Meidação.Ato concertado entre juízes cooperantese os vícios construtivos do programa "Minha Casa Minha Vida". 2022. (Outra).

Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas.Cooperação Judiciária Nacional. 2021. (Seminário).

II Congresso on-line de Direito Processual. Projeto Mulheres no Processo. IBDP.. Ato concertado entre juízes cooperantes. 2021. (Congresso).

I Encontro da Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo (Procnetet).Atos concertados entre juízes cooperantes. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

FERREIRA, G. M. . COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E GESTÃO PROCESSUAL: O ATO CONCERTADO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 01-18, 2025.
FERREIRA, G. M. . O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES DO STJ. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 01-27, 2025.
FERREIRA, G. M. ; LIMA, C. M. E. . A coisa julgada e o Código de Processo Civil. Revista da AGU , v. 19, p. 129-156, 2020.
FERREIRA, G. M. . O ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 10, p. 11-48, 2019.
FERREIRA, G. M. . Estabilização da tutela de urgência antecipada no Novo Código de Processo Civil. Jus Navigandi (Online) , v. 5073, p. 1-2, 2017.
FERREIRA, G. M. . Poder Geral de Efetivação: em defesa da constitucionalidade da técnica de execução dos direitos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil. Jus Navigandi (Online) , v. 5178, p. 1, 2017.
FERREIRA, G. M. . Fraude à execução e os negócios jurídicos imobiliários: a prova da boa-fé do terceiro adquirente no Código de Processo Civil de 2015. Jus Navigandi (Online) , v. 5180, p. 1-4, 2017.
FERREIRA, G. M. . Os efeitos das decisões judiciais nas políticas públicas de assistência social às pessoas com deficiência. Revista Juris , v. 2, p. 40-46, 2014.
FERREIRA, G. M. . A eficácia vinculante dos precedentes no Direito Brasileiro e sua importância para a atuação do Poder Judiciário. Entre Aspas , v. 2, p. 82-105, 2012.
FERREIRA, G. M. . Fundamentação e coisa julgada material. Jus Navigandi , v. 3214, p. 1, 2012.
FERREIRA, G. M. . Recuperação de empresas: função social. Jus Navigandi , v. 3212, p. 1, 2012.
FERREIRA, G. M. . A eficácia vinculante do precedente judicial no Direito brasileiro e sua importância para atuação do Poder Judiciário. Jus Navigandi (Online) , v. 3217, p. 1, 2012.
FERREIRA, G. M. . A eficácia da sentença penal absolutória, A eficácia da intervenção do assistente simples, A eficácia vinculante do precedente judicial: diferenciação relevante. REVISTA JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA , v. 11, p. 62-79, 2011.
FERREIRA, G. M. ; Hugo Abas Frazão (Org.) ; Ilan Presser (Org.) . I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1a Região. Caderno de trabalhos: enunciados, boas práticas e notas técnicas. 01. ed. Brasília: ESMAF, 2024. v. 01. 59p .
FERREIRA, G. M. . Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. v. 1. 413p .
FERREIRA, G. M. . Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. In: Fredie Didier Jr; Antônio do Passo Cabral. (Org.). GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL (2021). 1ed.Salvador: Jus podivm, 2021, v. 1, p. 5-907.
FERREIRA, G. M. ; LIMA, C. M. E. . Estabilização da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015. In: Escola de Magistratura Federal da 1a Região. (Org.). Coletânea de estudos - Escola de Magistratura Federal da 1a Região. 01ed.Brasília: Escola de Magistratura Federal da 1a Região, 2021, v. 01, p. 01-.
FERREIRA, G. M. . Fraude à execução e os negócio jurídicos imobiliários: a prova da boa-fé do terceiro adquirente no código de processo civil de 2015.. In: Eduardo Talamini; Layanna Piau. (Org.). GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS REAIS E DA POSSE (2020). 1ed.Salvador: Jus podivm, 2020, v. 1, p. 375-402.
FERREIRA, G. M. . Poder geral de efetivação: em defesa da constitucionalidade da técnica de execução dos direitos do art. 139, IV do Código de Processo Civil. In: Eduardo Talamini; Marcos Youji Minami. (Org.). Medidas Executivas Atípicas. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 11, p. 371-394.
FERREIRA, G. M. ; Clara Mota Pimenta . Neoinstitucionalismo e representatividade das mulheres no sistema de justiça: uma análise da PEC 43/2016. In: Clara Mota Pimenta; Rejane Jungbluth Suxberger; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Magistratura e equidade. 1ed.Belo Horizonte: D´PLACIDO, 2018, v. 1, p. 167-180.
FERREIRA, G. M. . As Tendências de Padronização Decisória no Direito Brasileiro à Luz do NCPC e a Importância da Qualidade da Motivação das Decisões Judiciais em um Sistema de Precedentes Obrigatórios. In: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Org.). IV Jornada de Direito Processual Civil. maied.Brasília - DF: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, 2015, v. 26, p. 175-196.
FERREIRA, G. M. . E-NatJUS e outras estratégias do Conselho Nacional de Justiça para aperfeiçoamento técnico das decisões em saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FERREIRA, G. M. . Fórum de Discussão do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira - Covid19. 2020.

FERREIRA, G. M. . Curso Especial de Férias - Processo de Execução. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal