Tales de Almeida Rodrigues

Advogado e Consultor Jurídico na área de Direito Tributário. Coordenador Tributário no Nelson Wilians Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras - Matriz (2011). Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2013/2015). Aperfeiçoamento em Planejamento Tributário pelo IBMEC (2015). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGD/PUC Minas), na linha de pesquisa "Estado, Constituição e sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito" (2018/2020). MBA USP de Contabilidade em IFRS (2022/2024). Autor do livro "Modulação dos efeitos no Direito Tributário".

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Público. Linha: Estado, constituição e sociedade no par

2018 - 2020

PUC Minas - Programa de Pós-graduação em Direito
Título: A modulação dos efeitos nas decisões tributárias relativas à repetição do indébito
, Ano de Obtenção: 2020.Flávio Couto Bernardes.Palavras-chave: Direitos Tributário; Estado Democrático de Direito; Garantias Fundamentais; Modulação dos Efeitos da Decisão; Repetição do Indébito Tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em andamento em MBA USP de Contabilidade em IFRS

2022 - Atual

Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia
Título: , Ano de Obtenção:

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2015

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Requisitos Legais da Imunidade Tributária às Entidades Beneficentes de Assistência Social

Aperfeiçoamento em Planejamento Tributário

2015 - 2015

Grupo Ibmec Educacional S.A.
Título: Planejamento Tributário. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade Pitágoras - Matriz
Título: Fator Acidentário Previdenciário - FAP: Inconstitucionalidade das Resoluções MPS/CNPS 1.308 e 1.309/2009
Orientador: Leonardo Galvani

Formação complementar

2017 -

Mestrado - Disciplina Isolada - Teoria Geral do Direito Tributário. , PUC Minas - Programa de Pós-graduação em Direito, PPGD, Brasil.

2017 - 2017

Mestrado - Disciplina Isolada - Jurisprudência Constitucional Tributária. , PUC Minas - Programa de Pós-graduação em Direito, PPGD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Participação em bancas

Aluno: Lorrany Gabriela de Andrade Silva

VILAR, Fábio da Costa; BARROS, Renata Furtado de;RODRIGUES, T. A.. A responsabilidade social e civil dos influenciadores digitais enquanto formadores de opinião: a possibilidade de responsabilização por atitudes que reforçam práticas e pensamentos preconceituosos e racistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Guilherme Vinícius Silva Batista

SOARES, Leda Lúcia; COSTA, Luciana da Silva;RODRIGUES, T. A.. A análise econômica do Direito e a regulamentação do equity crowfunding: A instrução normativa CVM nº 588/2017 e os impactos de ordem jurídico-economicas na regulação do mercado de valores imobiliários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Gabriela Caetano Andrade

SOARES, Leda Lúcia; NETTO, Luisa Cristina Pinto;RODRIGUES, T. A.. A prescritibilidade da ação de ressarcimento de dano ao erário por ato de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, T. A. ; BERNARDES, F. C. . A compatibilidade da modulação de efeito nas decisões tributárias. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário ? RAFDT , v. 3, p. 15-38, 2019.
RODRIGUES, T. A. . Modulação dos efeitos no direito tributário. 1. ed. Arraes Editores, 2021. v. 1.
RODRIGUES, T. A. . Capacidade de liquidez na transação tributária. Consultor Jurídico, 10 fev. 2023.
RODRIGUES, T. A. ; MOURÃO, Renata Cristina da Silva . Considerações sobre a modulação 'seletiva'. Consultor Jurídico, 27 jan. 2022.
RODRIGUES, T. A. . 'Click'. Migalhas, 29 jun. 2021.
RODRIGUES, T. A. . Nova decisão do STF gera status de insegurança jurídica. Consultor Jurídico, 11 set. 2020.
RODRIGUES, T. A. . O 'hardball' tributário. Migalhas, 02 set. 2019.
RODRIGUES, T. A. . Honorários nos parcelamentos tributários. Valor Econômico, 04 abr. 2019.
RODRIGUES, T. A. . Prudência no protesto da CDA. Valor Econômico, 11 dez. 2018.
RODRIGUES, T. A. ; PINHEIRO, B. D. . Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins. Consultor Jurídico, 21 nov. 2018.
RODRIGUES, T. A. ; PINHEIRO, B. D. . Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins. Migalhas, 12 nov. 2018.
RODRIGUES, T. A. . Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF. Migalhas, 31 ago. 2017.

Outras produções

RODRIGUES, T. A. . Para tributaristas, STJ torna as decisões pró-contribuinte eternamente provisórias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, T. A. . Novo convênio do Confaz regulamenta cobrança do Difal já em 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, T. A. . Decisão do Carf altera tributação de licenciamento de software estrangeiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, T. A. . SINDIPNEUS firma parceria para reduzir valor da energia elétrica para associados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, T. A. . Prática do protesto se espalha pelo país e eleva arrecadação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Nelson Wilians & Advogados Associados. , Rua Bernardo Guimarães - até 389/390, Funcionários, 30140080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32981101, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2021

Décio Freire & Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2015 - 2017

Tomáz de Aquino, Costa Vilar Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2021 - Atual

Nelson Wilians & Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Tributário, Carga horária: 40

2014 - 2015

Nelson Wilians & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista (associado), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Grupo Ciatos

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista (associado), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Gontijo Mendes & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Cível e Tributarista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Rebouças e Rebouças Advogados & Consultores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.