Jonas Sales Fernandes da Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Operadores do direito não precisam de poesia: juristas, sim!. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2024.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; BRITTO, Igor Rodrigues . Procons devem fiscalizar presença de ensino afro-brasileiro em escolas particulares. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2024.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações de consumo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2024.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Dano social consumerista é pedagógico, mas pode aumentar judicialização. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2024.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; ANDRADE, B. N. . Fiança em caso de racismo no futebol escancara inconstitucionalidade do § 7º do artigo 201 da Lei Geral do Esporte. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2024.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Jurisprudência da responsabilidade civil por racismo estrutural no consumo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2023.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Mês do consumidor: o terroir segue exalando notas de discriminação racial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2023.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Racismo algorítmico nas relações de consumo. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-14, 2023.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; MARTINS, F. R. . Proteção do consumidor e o incômodo escore global de direitos fundamentais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . C6 Bank zera unilateralmente limite de crédito de cliente: e o direito do consumidor com isso?. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Filosofia do encantamento não se sustenta em cenário de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Machado de Assis, uma teoria da alma humana e a sociedade de consumo instagramável. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; SANTOS, F. A. M. . A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . 'Mãe é amor' cuida-se de 'crime de pleonasmo' ou de licença poética?. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Machado de Assis, astreintes e o STJ: o julgamento do EAREsp 689.202/RJ. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Ifood e o problema da entrega adequada: e o direito do consumidor com isso?. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2022.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Aos advogados: conselhos de gigantes!. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2021.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Nova resolução do Banco Central sobre arranjo Pix não pode implicar retrocesso a direito do consumidor. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2021.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: sem demonstração de mudança fática, a regra deve ser o pacta sunt servanda. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2020.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; SANTOS, J. E. S. ; CALSING, R. A. . Os planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS: uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 230, p. 159-179, 2020.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Por que tenho medo dos juízes e a MP da liberdade econômica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2019.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; MIRANDA, D. C. C. . Mudanças jurisprudenciais e legislativas trzem bons ventos para o setor imobiliário. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2019.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; SANTOS, J. E. S. . Direito de arrependimento deve ser respeitado (também) nos contratos de consórcios particulares. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-7, 2017.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . UBER É CONSTITUCIONALMENTE COMPATÍVEL COM A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E BENÉFICO AO CONSUMIDOR. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 1, p. 01-23-23, 2016.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; SANTOS, J. E. S. ; SILVA, D. V. E. . Análise da aplicação do Código de Defesa do Consumidor a casos de dano material por extravio de bagagem no contrato de transporte aéreo internacional: um (aparente) conflito de normas jurídicas. Revista de Direito do Consumidor , v. 108, p. 376-400, 2016.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; SANTOS, J. E. S. . CDC deve basear reparação por extravio de bagagem por extravio de bagagem em voo internacional. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-7, 2016.

• MOURA, Walter José Faiad de ; SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Produção doutrinária em Direito do Consumidor: um estudo bibliométrico da Revista de Direito do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 100, p. 43, 2015.

• MARTINS, F. R. (Org.) ; MARQUES, C. L. (Org.) ; CAVALLAZZI, R. L. (Org.) ; MARTINS, G. M. (Org.) ; SILVA, Jonas Sales Fernandes da. (Org.) . Direito do Consumidor Aplicado: Garantias do Consumo. 1. ed. Indaiatuba (SP): Editora Foco, 2023. v. 1. 504p .

• KHOURI, P. R. R. A. ; SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Direito do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo - 7ª edição. 7a. ed. São Paulo: Editora Gen/Atlas, 2021. v. 1. 336p .

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; FERREIRA, M. C. . A força obrigatória no contrato eletrônico e o direito de arrependimento previsto no PL 3.514/2015. In: Coordenadores: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; Claudia Lima Marques; Fernando Rodrigues Martins.. (Org.). Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor: O PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC. 1ed.Indaiatuba (SP): Editora Foco, 2024, v. 1, p. 241-254.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; MARTINS, F. R. . Brasil cai (mais) doze posições em ranking mundial no que tange a respeito aos direitos fundamentais: e a defesa do consumidor com isso?. In: SILVA, Jonas Sales Fernandes da. Coordenadores: MARQUES, Claudia Lima ... [et. al.]. (Org.). Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo. 1ed.Indaiatuba (SP): Editora Foco, 2023, v. 1, p. 315-320.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; KHOURI, P. R. R. A. . Dano moral e LGPD: não se indeniza expectativa de dano. In: MONTEIRO, Juliano Ralo; MARTINS, Márcia.. (Org.). Migalhas de Responsabilidade Civil: A Responsabilidade Civil no século XXI. 1ed.Ribeirão Preto (SP): Editora Migalhas, 2023, v. 1, p. 1-12.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; KRETZMANN, R. P. . Transferência de Milhas Aéreas: Análise da Natureza Jurídica dos Pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. In: Coordenadores: Wilson Furtado Roberto; Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; Felipe Herdem Lima; Aline Gomes Caselato. Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro; Juliana Garcia Grubba.. (Org.). LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 521-556.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Nem todos somos consumidores!. In: Cristina Rezende Eliezer; Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento; Vitor Guglinski.. (Org.). Estudos contemporâneos de direito do consumidor. 1ed.Santo Ângelo (RS): Editora Metrics, 2023, v. 1, p. 223-246.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; SANTOS, J. E. S. . O Mercosul e o direito dos consumidores: entre a proteção dos direitos humanos e fundamentais e a necessidade de avanço legislativo para a proteção consumerista. In: Elisa de Sousa Ribeiro. (Org.). Direito do Mercosul. 2aed.Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2019, v. 1, p. 1-1248.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . O atraso na entrega de imóvel: possibilidades jurídicas (1). mylex atualização CDC, Brasília, p. 1 - 15, 13 fev. 2019.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; BRITTO, Igor Rodrigues . Nova ação judicial de empresa de cigarro vai de encontro ao dever de esclarecimento previsto no CDC. mylex Atualização CDC, Brasília, p. 1 - 6, 25 jul. 2017.

• SANTOS, J. E. S. ; SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Sobre a necessária reparação integral do consumidor por extravio de bagagem nos contratos de transporte aéreo internacional. Atualização CDC - mylex, http://www.atualizacaocdc.com/, p. 01 - 05, 25 out. 2016.

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra no painel: Nem todos somos consumidores: racismo e mercado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra 'Nem todos somos consumidores'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. ; RAMOS, J. . Racismo algorítmico nas relações de consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra: Ancestralidade Racismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra: Enfrentamento ao Racismo nas Relações de Consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra: A profissão advogado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Racismo nas relações de consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra: Racismo nas relações de consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra: Compensa ser uma empresa racista no Brasil? Análise empírica e propostas de solução. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra: Conexões Brasil e África: Encontros, Experimentações, Resistência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Palestra: Jovem advogado - é possível fazer a diferença?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Jonas Sales Fernandes da. . Enfrentamento ao racismo nas relações de consumo - Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional do Consumidor. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios