Edgar Herzmann

Edgar Herzmann. Advogado inscrito na OAB/SC sob o n 38.999. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Ex-Assessor Jurídico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/SC - 2015/2019). Autor do Livro Guia Prático da Reforma Trabalhista (2018) pela Editora Habitus e e Processo do Trabalho (2023) pela Editora Casa do Direito. Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor de Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Estácio Florianópolis e no Curso Prova da Ordem (Exame da OAB). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo doTrabalho, sob à perspectiva do Compliance, LGPD e Decisões Judiciais Pós-Reforma Trabalhista na Faculdade CESUSC.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2014 - 2015

Faculdade CESUSC
Título: A Inaplicabilidade do art. 511, §2º do atual Código de Processo Civil no Processo do Trabalho e sua (in)conformidade Legal e Constitucional
Orientador: Carlos Alberto Pereira de Castro

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Excesso na legítima defesa: a emoção como causa de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
Orientador: Juliano Keller do Vale

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Extensão Formação Inicial para Professores EAD. (Carga horária: 2015h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

5º Conferência Serrana de Direito. Reforma Trabalhista: Novos Horizontes da Dinâmica Laboral. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

HERZMANN, E. . Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023. v. 1. 190p .
HERZMANN, E. . Guia Prático da Reforma Trabalhista. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2018. v. 1. 400p .
HERZMANN, E. . Da inaplicabilidade do artigo 511 § 2º do atual Código de Processo Civil nos recursos na justiça do trabalho e sua (in)conformidade legal e constitucional. Revista Âmbito Jurídico, 01 fev. 2016.
HERZMANN, E. . Excesso na legítima defesa: a emoção como causa de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Revista Âmbito Jurídico, 01 jan. 2015.
HERZMANN, E. . Abandono de emprego e suas consequências jurídicas. Revista JUS NAVIGANDI.
HERZMANN, E. . Fôlego ao Empregador. Jornal Notícias do Dia.
HERZMANN, E. . Empresário Também Trabalha. Diário Catarinense, Florianópolis.
HERZMANN, E. . O STF e a Medida Provisória nº 936/2020: a (in)constitucionalidade da medida e os impactos nas relações trabalhistas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . REFORMA TRABALHISTA E E-SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . Reforma Trabalhista: Novos Horizontes da Dinâmica Laboral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HERZMANN, E. . Inovação Profissional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PEQUENO NEGÓCIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . REFORMA TRABALHISTA: COMO USA-LA A FAVOR DO SEU NEGÓCIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO SEU NEGÓCIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . Aspectos da Lei Complementar 123/06 com a promulgação da Lei Complementar 147/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . Aspectos da Lei Complementar 123/06 com a promulgação da Lei Complementar 147/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HERZMANN, E. . Reforma Trabalhista na Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HERZMANN, E. . Reforma Trabalhista na Prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2020

Pirajá Martins Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado militante na área do Direito Trabalhista, Administrativo e Empresarial na Região da Grande Florianópolis, Sul do Estado de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Experiência contenciosa em primeiro e segundo grau de jurisdição, na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, incluindo atuações constantes em sustentações orais perante os tribunais estaduais e regionais (TRT's e TRF's). Possui experiência em recursos perante dos tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF). Atua na defesa administrativas perante o Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, bem como em conselhos profissionais diversos.

2015 - 2019

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis

Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Assessor jurídico no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. Atuante no interesse jurídico da instituição em diversas áreas do Direito, principalmente no âmbito do Direito Administrativo, Trabalhista e Cível. Experiência em processos licitatórios e contratos, bem como na parte preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas cível e trabalhista. Representa a instituição no Estado de Santa Catarina e em todo território Nacional.

2018 - Atual

Faculdade Estácio Florianópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito - IED.

2017 - 2018

Concurseria Cursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito e Processo do Trabalho

2018 - Atual

Curso Prova da Ordem

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB

2021 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob à perspectiva do Compliance, LGPD e Decisões Judiciais Pós-Reforma Trabalhista, matéria remuneração e salário.

2021 - Atual

Herzmann Advocacia

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advocacia trabalhista empresarial, consultiva e contenciosa, em todo o território de Santa Catarina e nos tribunais superior. Forte experiência em atuação em 2º grau de jurisdição, sustentação oral e recursos em instâncias extraordinárias.