Fernando Jose Resende Caetano

Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Realizou Iniciação Científica na Universidade Federal de Uberlândia - bolsista CAPES. Aprovado no XXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Possui MBA em Gestão Pública. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2021 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a (i)licitude do compartilhamento de dados de aposentados com empresas de crédito no Brasil, Ano de Obtenção: 2023
Thiago Gonçalves Paluma Rocha.Coorientador: Rodrigo Vitorino Souza Alves.

Especialização em MBA em Gestão Pública

2019 - 2019

Faculdade Telos
Título: Dispensado

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Preparatória de Cadetes do Ar, EPCAr

Formação complementar

2015 - 2015

Cours de français langue étrangère A2. , Alliance française Paris Ile-de-France, AF, França.

2014 - 2015

Inglês Level 4 - MyEnglishOnline/CAPES. (Carga horária: 60h). , National Geographic Society, NGS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Contratos Eletrônicos e Smart Contracts. 2020. (Encontro).

Democracia em rede, Fake news e Discurso de Ódio. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).

Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços. 2019. (Seminário).

Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua. 2019. (Seminário).

Curso Básico em Orçamento Público. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito e Negócios. 2018. (Seminário).

CEJUSP - Palestra "Redução da Maioridade Penal" e "Papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e os Equivalentes Jurisdicionais". 2015. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil: a efetividade do processo. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humano e Direito Constitucional Latino-Americano. 2014. (Seminário).

Jornada Jurídica 2014: Temas Contemporâneos Sob uma Perspectiva Jurídica. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Barcelos Araújo

ROCHA, T. G. P.; ALVES, R. V. S.;CAETANO, F. J. R.. Os impactos da pandemia do coronavírus no direito migratório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vinicius Rezende Marra

FERREIRA, K. P.; FERNANDES, A. G.;CAETANO, F. J. R.. Dano moral coletivo por vazamento de dados em redes sociais: aplicação da teoria da reparação fluida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcela Nogueira Martins

ROCHA, T. G. P.; CROSARA, D. M.;CAETANO, F. J. R.. A denegação dos pedidos de homologação de sentenças estrangeiras apresentados ao STJ: Perspectivas da cooperação jurídica brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura Oliveira Quaglio

ROCHA, T. G. P.; BORGES, A. W.;CAETANO, F. J. R.. Jurisdição internacional e as fake news na era da pós-verdade: uma análise das leis no âmbito do direito digital vigentes no brasil e o PL nº 2630/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Produções bibliográficas

CAETANO, Fernando José Resende ; PEREIRA, I. M. . O julgamento da ADI 6.727 e a proteção ao idoso contra o superendividamento. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 144, p. 295-312, 2022.
CAETANO, Fernando José Resende ; PEREIRA, I. M. . Limites constitucionais de proteção aos idosos contra o superendividamento e a (in)constitucionalidade da ADI 6.727. In: MARQUES, Claudia Lima; RANGEL, Andréia Fernandes de Almeida. (Org.). Superendividamento e Proteção do Consumidor: estudos da I e II Jornada de Pesquisa CDEA. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022, v. 1, p. 65-83.
CAETANO, Fernando José Resende ; JACQUES, W. F. C. . Viagens e pacotes de turismo cancelados devido à pandemia da COVID-19: a necessidade de normas internacionais de proteção ao consumidor. In: SQUEFF, Tatiana; PALUMA, Thiago; LOPES, Inez. (Org.). Diálogos hermenêuticos entre direito internacional privado e direito internacional público. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 175-191.
CAETANO, Fernando José Resende ; NUNES, C. A. . Os Retrocessos nas Políticas Públicas Educacionais do Ensino Fundamental no Brasil. In: Anderson Vichinkeski Teixeira; Marcelo Dias Jaques; Giancarlo Montagner Copelli. (Org.). Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos. 1ed.Blumenau: Editora Dom Modesto, 2022, v. 4, p. 160-172.
CAETANO, Fernando José Resende ; PEREIRA, I. M. . Limites constitucionais de proteção aos idosos contra o superendividamento e a (in)constitucionalidade da ADI 6.727. In: I Jornada de Pesquisa CDEA sobre Superendividamento e Proteção do Consumidor, 2022. I Jornada de Pesquisa CDEA: superendividamento e proteção do consumidor, 2022. p. 683-685.
CAETANO, Fernando José Resende . Limites Constitucionais de Proteção aos Idosos contra o Superendividamento e a (In)constitucionalidade da ADI 6.727. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2012

Medalha de Ouro na XV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, Sociedade Astronômica Brasileira.

2012

Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada.

2011

Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Física 2011, Sociedade Brasileira de Física.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Uberlândia, Escritório de Assessoria Jurídica Popular - ESAJUP/UFU. , Avenida João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 5V, Santa Mônica, 38408100 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32916356

Experiência profissional

2016 - 2016

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2015 - 2016

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2010 - 2012

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No primeiro ano foi monitor da disciplina de Instrução Militar. No segundo ano foi coordenador dos monitores. Por fim, exerceu no 3º ano a função de Líder do Corpo de Alunos.

2019 - 2021

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Atendimento jurídico à comunidade, orientação de estagiários, elaboração de peças, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, organização de processos internos, protocolo de petições no PJE, entre outras atividades inerentes à profissão de advogado e à assessoria jurídica popular.