Eduardo Castro de Souza Dantas

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes/(Unit) no ano de 2004. É especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo Instituto de Educação Superior Unyhana (2007). Aprovado no exame da ordem dos advogados do Brasil em 2004 exerceu a profissão até o ano de 2011. Exerceu a função de Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após aprovação em concurso no ano de 2010 e teve lotação no Juizado Especial Modelo Federação até o ano de 2012, presidindo audiências de instrução, elaborando sentenças e assessorando o Juiz togado. Aprovado no concurso para Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte (edital 2009), mas não assumiu as funções. Ingressou na Academia de Polícia de Minas Gerais em 2012 e tornou-se Delegado de Polícia. Atualmente exerce o cargo de Delegado de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais como titular da 2 Delegacia Especializada em Investigação de Ato infracional com sede em Belo Horizonte/MG.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Civil e do Consumidor

2005 - 2007

Associação Educacional Unyahna
Título: A inversão "ope judicis" do ônus da prova como mecanismo de acesso do consumidor à ordem jurídica justa
Orientador: Aurisvaldo Sampaio

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Tiradentes
Título: Interrogatório no processo pelnal: aspectos relevantes após a edição da Lei nº 10.792/2003
Orientador: Aldo de Albuquerque Mello

Formação complementar

2021 -

Qualidade no atendimento ao público. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 -

Investigação policial de combate ao narcotráfico. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 -

Extensão universitária em LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. (Carga horária: 58h). , G7 Instituto, G7, Brasil.

2024 - 2024

Quebra de Sigilos Telefônico e Telemático nas Investigações Policiais. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2023 - 2023

Procedimento de Polícia Judiciária Eletrônica: O PCnet em Interoperabilidad. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento de Servidores para o Combate à Violência nas Escolas: Como Mini. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2023 - 2023

Técnicas e Métodos de Ensino. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2023 - 2023

Violência Sexual: Novos Fluxos de Encaminhamento da Vítima e Vestígios à Pe. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Inteligência Policial I. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Noções Básicas de Extração de Dispositivos Móveis. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Introdutório de Análise Bancária. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2022 - 2022

Escuta protegida de criança e adolescente. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2021 - 2021

Front - Fundamentos para repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Novas perspectivas da investigação policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Laboratório de Tecnologia contra lavagem de dinheiro. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 - 2019

Curso básico de vistoria e identificação veicular. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 - 2018

Gestores e Usuários - SIAD - FROTA. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de preparação para Chefia Policial. (Carga horária: 120h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2016 - 2017

curso intensivo para concurso de delegado da polícia federal. (Carga horária: 240h). , Cers cursos on line, CERS, Brasil.

2016 - 2017

CURSO TEÓRICO DE MATÉRIAS COMPLEMENTARES CARREIRAS JURÍDICAS FEDERAIS E EST. (Carga horária: 170h). , Cers cursos on line, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Identificação de armas de fogo. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Mediação de conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Aperfeiçoamento policial. (Carga horária: 120h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão na área Jurídica. (Carga horária: 500h). , Jus Podivm - Centro preparatório para a carreira jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2005 - 2005

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 22h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2004 - 2004

Mini curso de Penal e Processo Penal (Prof. Fernando Capez).. (Carga horária: 15h). , Curso Mérito Jurídico, MÉRITO JURÍDICO, Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16º Departamento - Regional de Unaí. , Av, Vereador João Narciso,, Cachoeira, 38610000 - Unaí, MG - Brasil, Telefone: (38) 36779000

Experiência profissional

2004 - 2011

Dantas e Dantas Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na advocacia sendo responsável pela área referente a responsabilidade civil e do consumidor, atuação em juizados especiais e consultoria.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após aprovação em concurso público de provas e títulos. Função exercida no Juizado Especial de Defesa do Consumidor - Federação

2013 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Curso Ômega

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato temporário de prestação de serviço, Carga horária: 3

Outras informações:
Aulas ministradas no curso preparatório para concurso da polícia militar do Estado de MG 2018.