NATHALIA FERNANDA CASTRO MACIEL

MACIEL, Nathália Castro . XIV Jornada Jurídica do Cest - Direito 4.0: atualidades e transformações digitais na nova era jurídica,. 2023. (Outro).

MACIEL, Nathália Fernanda Castro. . XIII Jornada Jurídica do Curso de Direito - Direito, Democracia e Tecnologia: um diálogo necessário. 2022. (Outro).

Democracy and Constitutionalism. 2024. (Outra).

HAPPY HOUR EM FAMÍLIA - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2024. (Outra).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS. 2024. (Outra).

III Seminário de Mediação de Conflitos: Advocacia Colaborativa e o Acesso à Justiça. 2024. (Seminário).

SPACEWEEKNORDESTE2024. 2024. (Outra).

VI Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste. 2024. (Encontro).

XV Conferência Estadual da Advocacia - Desenvolvimento, Cidadania e Direito Digital. 2024. (Outra).

XXVII Congreso Internacional Semipresencial de História de los Derechos Humanos,. 2024. (Congresso).

Como Construir uma Gestão de Carreira e um Perfil Profissional na Atualidade. 2023. (Outra).

CONGRESSO SOBRE DIREITO DIGITAL, MERCADO DIGITAL E NOVAS TECNOLOGIAS. 2023. (Congresso).

Geopolítica, Direitos Humanos e Desenvolvimento: desafios e oportunidades para o Sul global no século XXI. 2023. (Outra).

I CONGRESSO NACIONAL REPENSAR OS PARADIGMAS DO DIREITO A PARTIR DA INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA. .. 2023. (Congresso).

Jornada - tema: A reparação civil por dados morais no MA: Uma analise da quantificação do dano moral arbitrado nas lides de negativação no tribunal de justiça do Maranhão nos 2020-2022..Orientadora. 2023. (Outra).

Jornada - tema: Vulnerabilidade digital da população brasileira e os desafios para a democratização do acesso à justiça 4.0,.Orientadora. 2023. (Outra).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. ACESSO EQUITATIVO À JUSTIÇA DIGITAL NO CONTEXTO DAS SMART CITIES BRASILEIRAS: DA CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Congresso).

XIV Jornada Jurídica do Cest - Direito 4.0: Atualidades e Transformações Digitais na nova era Jurídica,.Membro organizadora. 2023. (Outra).

OS DIREITO DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2022. (Seminário).

PPGDIR UFMA: PRIMEIRA DÉCADA DE PESQUISAS SOBRE DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2022. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO. 2022. (Outra).

SEMANA DA CALOURA E DO CALORO DE DIREITO 2022.1. 2022. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE "MEDIAÇÃO, CIDADANIA E DIRETIOS CULTURAIS". 2022. (Seminário).

XIII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO - DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO.COMISSÃO ORGANIZADORA. 2022. (Outra).

1ª OFICINA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2020. (Oficina).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.CONTANDO O DIREITO: A NARRATIVA SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO NA COBERTURA JORNALÍSTICA DA REVISTA VEJA. 2020. (Encontro).

XXVI CONPEDI. ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA INSTITUCIONAL: A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM SÃO LUÍS/MA. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS E SIMPLES NACIONAL: IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 SOBRE A ATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA. 2014. (Seminário).

VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2014. (Outra).

TECH DAY LABCOM- UFMA. 2013. (Outra).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

VIII JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST.QUEM PRECISA DA DEFENSORIA? - PROPEDÊUTICA À ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO. 2013. (Outra).

XIII SEMANA DE COMUNICAÇÃO E III JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO EM COMUNICAÇÃO NA UFMA. 2013. (Outra).

II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-MA. 2012. (Seminário).

V FÓRUM DE JORNALISMO DA FACULDADE SÃO LUÍS. 2012. (Outra).

VII JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE SANTA TEREZINHA- CEST.A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COMO EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. 2012. (Outra).

XII SEMANA DE COMUNICAÇÃO, II JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO EM COMUNICAÇÃO E III SEMANA DO AUDIOVISUAL NA UFMA. 2012. (Outra).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM SÃO LUÍS. 2011. (Congresso).

III JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2011. (Outra).

XI SEMANA DE COMUNICAÇÃO, I JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO EM COMUNICAÇÃO E II SEMAA DO AUDIOVISUAL NA UFMA. 2011. (Outra).

II JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2010. (Outra).

FALCAO, L. P.;MACIEL, Nathália Fernanda Castro.; SERRA, D. T. S. B.. Contrato de namoro e sua validade jurídica frente a união estável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; COSTA, F. C.; FREIRE, I. C. C.. LEI MENINO BERNARDO: um estudo acerca da Lei 13.010/2014 em São Luís/MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.; CRUZ, O. S.; MENESES, C. E. P.. CONTRATOS DE FUTEBOL COM ADOLESCENTES: uma análise dos contratos de futebol à luz do ECA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SOUSA, C. V.; RAMOS JUNIOR, L.; CASTRO, J. R.;MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. O TESTAMENTO PRIVADO E SEUS ENCARGOS: controvérsias entre o direito francês e o brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.; COSTA, L. A. R.; LOPES, T. C.; PINHEIRO, R. B.. O racismo estrutural como obstáculo ao acesso à justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

NEVES, M. R.; SERRA, D. T. S. B.;MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. UNIÃO ESTÁVEL EQUIPARADA AO CASAMENTO EM SEU REGIME SUCESSÓRIO: Uma análise na decisão do STF em nivelar a união estável ao casamento no regime sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

FREITAS, F. E. C.; CRUZ, O. S.;MACIEL, Nathália Castro. HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA (IN)TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS EM FACE DOS DIREITOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATALHA, G. F. O. M.;MACIEL, Nathália Castro; CASTRO, J. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O EMBATE JURÍDICO EM TORNO DA LEI N° 12.318/10. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

TAINARA, D.;MACIEL, Nathália Castro; CASTRO, J. R.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MOREIRA, G. A. M.; CASTRO, J. R.;MACIEL, Nathália Castro. MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE O JULGAMENTO DO TEMA 622 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

CRUZ, O. S.; GASPAR, A. M. R.;MACIEL, Nathália Castro. HOLDING FAMILIAR E OS LIMITES DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E UMA FRAUDE FISCAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BATALHA, G. F. O. M.;MACIEL, Nathália Castro; CASTRO, J. R.. DUPLA MATERNIDADE E OS ENTRAVES HETERONORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO MÉTODO DE FECUNDAÇÃO CASEIRA: A MÃE QUE (NÃO) CONSTA NO REGISTRO DO FILHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; OLIVEIRA, C. A. S.; CASTRO, J. R.. SHARENTING: UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DO PODER FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ERA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PINHEIRO, R. B.; COSTA, F. C.;MACIEL, Nathália Castro. CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL E CONHECIMENTO JURÍDICO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CONFORME A LEI 123/2006: ESTUDO DE CASO DA EMPRESA AÇUCARADOS E SEUS FORNECEDORES.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; COSTA, L. A. R.; LULA, J. L. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AOS FILHOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

NOGUEIRA, A. M. C.;MACIEL, Nathália Castro; COSTA, F. C.. ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: UMA ANÁLISE DO CASO DINEIA BATISTA ROSA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

VALE, K. C. P.;MACIEL, Nathália Castro; BARBOSA, G. S. S.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MORAES, J. A. L.;MACIEL, Nathália Castro; CASTRO, J. R.. UNIÕES POLIAFETIVAS: POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR E TRANSFORMAÇÃO DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL À LUZ DOS NOVOS MOLDES FAMILIARES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; ARAUJO, B. F. S.; SOUSA, C. V.. PANDEMIA OCULTA: O ?PROGRAMA CUIDAR? COMO GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.;MACIEL, Nathália Castro; NOGUEIRA, A. M. C.; MARTINS, D. B.. A OBSERVÂNCIA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MOREIRA, G. A. M.;MACIEL, Nathália Castro; FREITAS, F. E. C.. ANÁLISE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NA PERSPECTIVA JURÍDICA DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MORAES, J. A. L.;MACIEL, Nathália Castro; SOUSA, C. V.. PSICOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: RESOLUÇÃO RELAÇÕES CONFLITANTES EM FAMÍLIA NUMA PERSPECTIVA DE PAZ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; FREITAS, F. E. C.; TELES, A.. CONSTITUIÇÕES FAMILIARES SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DESSAS NOVAS FORMAS FAMILIARES À LUZ DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

CASTRO, J. R.;MACIEL, Nathália Castro; SOUSA, C. V.. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PINHEIRO, R. B.;MACIEL, Nathália Castro; SERRA, M. C. M.. PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NA HIPÓTESE DE INFIDELIDADE CONJUGAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; BARBOSA, G. S. S.; FREIRE, I. C. C.. DIREITOS EDUCACIONAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; FALCAO, L. P.; SERRA, M. C. M.. O INSTITUTO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

RIBEIRO, P. H. H.; VALE, K. C. P.;MACIEL, Nathália Castro. A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; SERRA, M. C. M.; ARAUJO, B. F. S.. CONVOLAÇÃO DAS EIRELIS EM SOCIEDADES LIMITADAS UNIPESSOAIS: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; BARBOSA, G. S. S.; CRUZ, O. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BARBOSA, G. S. S.;MACIEL, Nathália Castro; MACENA, J. M. O.. ABANDONO AFETIVO: O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NÃO APAGA A FALTA DE AFETO, A AUSÊNCIA DE CUIDADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; BARBOSA, G. S. S.; COSTA, L. A. R.. INSEMINAÇÃO POST MORTEM E O DIREITO DE SUCESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; BATALHA, G. F. O. M.; PINHEIRO, R. B.. GUARDA COMPARTILHADA: medida de solução à alienação parental e outros conflitos familiares?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

BARBOSA, G. S. S.;MACIEL, Nathália Castro; VASCONCELOS, B. M. M. R.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE PREVENÇÃO OU DE POSSÍVEL SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.; CASTRO, J. R.;MACIEL, Nathália Castro. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS EFEITOS NO SEIO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; BARBOSA, G. S. S.; FREITAS, F. E. C.; COSTA, F. C.. DIREITO À COMUNICAÇÃO DIGITAL: A AMEAÇA DAS FAKE NEWS PARA O BOM CONVÍVIO, AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DIGITAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

VALE, K. C. P.; CRUZ, O. S.;MACIEL, Nathália Castro. A CONCESSÃO DE PENSÃO PARA CUSTEAR GASTOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) APÓS A SEPARAÇÃO CONJUGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE JURÍDICA E LIMITES À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; CASTRO, J. R.; MOREIRA, G. A. M.. A (IN) EFICIÊNCIA DA PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, SOB A PERCEPÇÃO DOS SUPERVISORES DE ESTÁGIO E ASSISTENTES JURÍDICOS DO ESCRITÓRIO ESCOLA/CEST ? PROFESSOR EXPEDITO ALVES DE MELO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MORAES, J. A. L.; SOUSA, C. V.;MACIEL, Nathália Castro. MEDIAÇÃO COMO EFICIÊNCIA PARA CONFLITOS FAMILIARES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; MOREIRA, G. A. M.; LULA, J. L. S.. A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO DEVIDO ÀS RESTRIÇÕES SANITÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

PINHEIRO, R. B.;MACIEL, Nathália Castro; CUNHA JUNIOR, W. F.. ESTUDOS DE CASO ENVOLVENDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E SUA REPERCUSSÃO NA PRODUÇÃO ACADÊMICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; CRUZ, O. S.; ARAUJO, B. F. S.. DEIXE SEU FILHO EM PAZ: O FENÔMENO DO OVERSHARENTING E O ABUSO DO PODER PARENTAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MARTINS, D. B.;MACIEL, Nathália Castro; CASTRO, J. R.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE USO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MORAES, J. A. L.; MOREIRA, G. A. M.;MACIEL, Nathália Castro. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) DO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Castro; CASTRO, J. R.; ARAUJO, B. F. S.. A RESPONSABILIDADE ALIMENTÍCIA DOS AVÓS E SUAS IMPLICAÇÕES: A GARANTIA DE ALIMENTOS AO MENOR QUANDO PAIS E AVÓS SÃO IGUALMENTE NECESSITADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

SERRA, M. C. M.;MACIEL, Nathália Castro; FREITAS, F. E. C.. HOLDING FAMILIAR: UMA ANÁLISE DAS VANTAGENS DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO EM DESFAVOR DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.; RIBEIRO, P. H. H.; VALE, K. C. P.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: A BUSCA PELA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. PARTO ANÔNIMO: UMA ALTERNATIVA PARA O ABORTO E/OU ABANDONO DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. ALIENAÇÃO FAMILIAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SÍNDROME, SUA CARACTERIZAÇÃO E O PROCESSO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. O RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE PELO STF E SEUS REFLEXOS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. A CONCEPÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: OS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO DE PENA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. HIPÓTESES TAXATIVAS DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC/2015: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ARMAS COMO UM DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. A PRISÃO PREVENTIVA E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CF/1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. A IMPORTÂNCIA DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. O POTENCIAL HIDRICO DE SÃO LUÍS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2018 - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. A EVOLUÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO: A AMPLIAÇÃO DOS TIPOS DE PROVAS PARA A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. TUTELA PROVISÓRIA: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: ASSEDIO SEXUAL E MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. ILÍCITOS VIRTUAIS E DANO EXTRAPATRIMONIAL: DO ANONIMATO À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. DIREITO ARBITRAL: O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DE ADVOCACIA NA CBMAE-MA - CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL DO MARANHÃO EM SÃO LUÍS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. EM BRIGA DE MARIDO E MULHER É NECESSÁRIO METER A COLHER: UMA ANÁLISE DA MITIGAÇÃO DO CARÁTER PRIVADO NAS RELAÇÕES AFETIVAS E A IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO LUÍS- MA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº.9.101/2017 QUE AUMENTOU AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE COMBUSTÍVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. MULHERES MÃES ENCARCERADAS: AS TRANSGRESSÕES DOS SEUS DIREITOS E DOS SEUS FILHOS NO SISTEMA PENINTENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. TOMBAMENTO: UMA TUTELA EFETIVA E SUA PROTEÇÃO SÓCIO CULTURAL E HISTÓRICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE DANO CAUSADO POR ATO DO PODER JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MACIEL, Nathália Fernanda Castro.. HABEAS CORPUS 126.292: PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LEI MENINO BERNARDO: um estudo acerca da Lei 13; 010/2014 em São Luís/MA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

CONTRATOS DE FUTEBOL COM ADOLESCENTES: uma análise dos contratos de futebol à luz do ECA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

O racismo estrutural como obstáculo ao acesso à justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

SHARENTING: UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DO PODER FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AOS FILHOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

PANDEMIA OCULTA: O ?PROGRAMA CUIDAR? COMO GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

A OBSERVÂNCIA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

CONSTITUIÇÕES FAMILIARES SIMULTÂNEAS: uma análise acerca do reconhecimento dessas novas formas familiares à luz do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

DIREITOS EDUCACIONAIS NO BRASIL: Uma análise do direito fundamental à educação das pessoas no espectro autista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

O INSTITUTO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

DIREITO À COMUNICAÇÃO DIGITAL: A AMEAÇA DAS FAKE NEWS PARA O BOM CONVÍVIO, AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DIGITAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

A (IN) EFICIÊNCIA DA PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, SOB A PERCEPÇÃO DOS SUPERVISORES DE ESTÁGIO E ASSISTENTES JURÍDICOS DO ESCRITÓRIO ESCOLA/CEST ? PROFESSOR EXPEDITO ALVES DE MELO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO DEVIDO ÀS RESTRIÇÕES SANITÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

DEIXE SEU FILHO EM PAZ: O FENÔMENO DO OVERSHARENTING E O ABUSO DO PODER PARENTAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

A RESPONSABILIDADE ALIMENTÍCIA DOS AVÓS E SUAS IMPLICAÇÕES: A GARANTIA DE ALIMENTOS AO MENOR QUANDO PAIS E AVÓS SÃO IGUALMENTE NECESSITADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

GUARDA COMPARTILHADA: MEDIDA DE SOLUÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E OUTROS CONFLITOS FAMILIARES?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: A BUSCA PELA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE SUICÍDIO DE DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

A ABORDAGEM POLICIAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

ALIENAÇÃO FAMILIAR: CONSIDERAÇÃO SOBRE A SÍNDROME, SUA CARACTERIZAÇÃO E O PROCESSO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE PELO STF E SEUS REFLEXOS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

ADOÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO (OU NÃO) DOS DISPOSITIVOS JURÍDICOS PARA CRIAÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

A CONCEPÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: OS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

STARTUPUS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO EMPREENDEDORISMO DE INOVAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL VIGENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO DE FALTAR ÀS AULAS: OS DESAFIOS DOS ALUNOS SABATISTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA LEI Nº 11; 689/2008: UMA ANÁLISE CRÍTICA À APELAÇÃO INTERPOSTA COM FULCRO NA DECISÃO ABSOLUTÓRIA À PROVA NOS AUTOS, ENQUANTO VIOLAÇÃO AO QUESITO GENÉRICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

EM BRIGA DE MARIDO E MULHER É NECESSÁRIO METER A COLHER: UMA ANÁLISE DA MITIGAÇÃO DO CARÁTER PRIVADO NAS RELAÇÕES AFETIVAS E A IMPORTÂNCIA DA DENUNCIA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO LUÍS-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Nathália Fernanda Castro Maciel;

MACIEL, Nathália Fernanda Castro. . Consultoria Jurídica de Sucesso ao Cliente Familiarista: O Direito de Não Exposição dos filhos na redes sociais.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACIEL, Nathália Fernanda Castro. . A reparação civil por dados morais no MA: Uma analise da quantificação do dano moral arbitrado nas lides de negativação no tribunal de justiça do Maranhão nos 2020-2022.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACIEL, Nathália Castro . RODA DE CONVERSA SOBRE DIREITOS DO IDOSO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACIEL, Nathália Fernanda Castro. . PRÁTICO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).