Rafael Silva Gomes
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2010). Atualmente é advogado - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito mas com ênfase nas seguintes áreas:
A) Área/Função: Civil ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais, Contestações, Réplicas, Apelações, Agravos, Contrarrazões e outras do plexo atinente ao processo civil; Audiências, entre outras atividades em áreas relacionadas, tais como, Imobiliário/Cartorário.
B) Área/Função: Trabalhista ? formulações de peças processuais como Reclamação, Recurso Ordinário, Recurso de Revista; Audiências, entre outras atividades relacionadas.
C) Área/Função: Consumidor ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais,
Réplicas, Apelações, Contrarrazões, Audiências e outras medidas relacionadas às lides
consumeristas, entre elas, Ações Indenizatórias, Repetição de Indébito, Declaratória de
Inexistência de Débito, Obrigação de Fazer, Ações Rescisória/Resolutiva cumuladas com
restituição de valores pagos, dentre outros pleitos afeitos ao Direito do Consumidor.
D) Área/Função: Tributária: Atuação no contencioso administrativo e judicial, entre outras
atividades judicantes correlatas ao ?processo tributário? e a defesa dos Direitos dos
Contribuintes.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
1) Pós Graduado em LLM Direito dos Contratos ? Faculdade AVM (2015-2016);
2) Pós Graduado em Docência em Licitação e Contratos ? Faculdade AVM (2015 - 2016). Algumas Disciplinas Cursadas: Educação e Novas Tecnologias, Ensino e Pesquisa, Sociedade da Educação no Brasil, Fundamentos do Ensino Superior;
3) Pós Graduado em Direito Tributário ? Rede LFG/ Universidade Anhanguera com Formação para o Magistério Superior - FMS na área do Direito (2012);
4) Pós Graduado em Direito do Trabalho ? Faculdade Projeção (2011);
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em LLM Direito dos Contratos
2015 - 2016
FACULDADE INTEGRADA/Unyleya
Título: O instituto privado da Teoria da Imprevisão e a sua aplicabilidade no contrato administrativo
Especialização em Docência em Licitação e Contratos Administrativos
2015 - 2016
FACULDADE INTEGRADA/Unyleya
Título: A relação do fator socioeconômico com o modelo vigente da educação: necessidade de transformação social?
Especialização em Direito do Triburtário
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: UMA BREVE ANÁLISE DO ASPECTO MATERIAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO VINCULATIVA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Orientador: Michelle Cristina Barbosa Teixeira
Especialização em Direito do Trabalho
2011 - 2011
Faculdade Projeção - Brasília
Título: A UTILIZAÇÃO DO BLOQUIO ON LINE (BACEN JUD) COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: UM ELEMENTO DE EQUILÍBRIO NA PREVALÊNCIA DO CAPITAL SOBRE O TRABALHO?
Orientador: ROBERTA GUEDES
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Católica de Brasília
Título: PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E O MERCOSUL: UMA BREVE ANÁLISE DAS VERTENTES JURÍDICAS E SOCIOECONÔMICAS
Orientador: Leila Maria Da Juda Bijos
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA (Início - 2011): ► Preparação estratégica de demandas judicias e formulação de peças, como petições iniciais, medidas de urgência judicias, recursos e, demais congêneres; Atuação em ramos variados do Direito, mas com ênfase nas seguintes áreas: A) Área/Função: Civil ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais, Contestações, Réplicas, Apelações, Agravos, Contrarrazões e outras do plexo atinente ao processo civil; Audiências, entre outras atividades em áreas relacionadas, tais como, Imobiliário/Cartorário. B) Área/Função: Trabalhista ? formulações de peças processuais como Reclamação, Recurso Ordinário, Recurso de Revista; Audiências, entre outras atividades relacionadas. C) Área/Função: Consumidor ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais, Réplicas, Apelações, Contrarrazões, Audiências e outras medidas relacionadas às lides consumeristas, entre elas, Ações Indenizatórias, Repetição de Indébito, Declaratória de Inexistência de Débito, Obrigação de Fazer, Ações Rescisória/Resolutiva cumuladas com restituição de valores pagos, dentre outros pleitos afeitos ao Direito do Consumidor. D) Área/Função: Tributária: Atuação no contencioso administrativo e judicial, entre outras atividades judicantes correlatas ao ?processo tributário? e a defesa dos Direitos dos Contribuintes
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