Rafael Silva Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2010). Atualmente é advogado - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito mas com ênfase nas seguintes áreas:  A) Área/Função: Civil ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais, Contestações, Réplicas, Apelações, Agravos, Contrarrazões e outras do plexo atinente ao processo civil; Audiências, entre outras atividades em áreas relacionadas, tais como, Imobiliário/Cartorário. B) Área/Função: Trabalhista ? formulações de peças processuais como Reclamação, Recurso Ordinário, Recurso de Revista; Audiências, entre outras atividades relacionadas. C) Área/Função: Consumidor ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais, Réplicas, Apelações, Contrarrazões, Audiências e outras medidas relacionadas às lides consumeristas, entre elas, Ações Indenizatórias, Repetição de Indébito, Declaratória de Inexistência de Débito, Obrigação de Fazer, Ações Rescisória/Resolutiva cumuladas com restituição de valores pagos, dentre outros pleitos afeitos ao Direito do Consumidor. D) Área/Função: Tributária: Atuação no contencioso administrativo e judicial, entre outras atividades judicantes correlatas ao ?processo tributário? e a defesa dos Direitos dos Contribuintes.  FORMAÇÃO ACADÊMICA 1) Pós Graduado em LLM Direito dos Contratos ? Faculdade AVM (2015-2016); 2) Pós Graduado em Docência em Licitação e Contratos ? Faculdade AVM (2015 - 2016). Algumas Disciplinas Cursadas: Educação e Novas Tecnologias, Ensino e Pesquisa, Sociedade da Educação no Brasil, Fundamentos do Ensino Superior; 3) Pós Graduado em Direito Tributário ? Rede LFG/ Universidade Anhanguera com Formação para o Magistério Superior - FMS na área do Direito (2012); 4) Pós Graduado em Direito do Trabalho ? Faculdade Projeção (2011);

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em LLM Direito dos Contratos

2015 - 2016

FACULDADE INTEGRADA/Unyleya
Título: O instituto privado da Teoria da Imprevisão e a sua aplicabilidade no contrato administrativo

Especialização em Docência em Licitação e Contratos Administrativos

2015 - 2016

FACULDADE INTEGRADA/Unyleya
Título: A relação do fator socioeconômico com o modelo vigente da educação: necessidade de transformação social?

Especialização em Direito do Triburtário

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: UMA BREVE ANÁLISE DO ASPECTO MATERIAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA REFLEXÃO ACERCA DA APLICAÇÃO VINCULATIVA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Orientador: Michelle Cristina Barbosa Teixeira

Especialização em Direito do Trabalho

2011 - 2011

Faculdade Projeção - Brasília
Título: A UTILIZAÇÃO DO BLOQUIO ON LINE (BACEN JUD) COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: UM ELEMENTO DE EQUILÍBRIO NA PREVALÊNCIA DO CAPITAL SOBRE O TRABALHO?
Orientador: ROBERTA GUEDES

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Católica de Brasília
Título: PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E O MERCOSUL: UMA BREVE ANÁLISE DAS VERTENTES JURÍDICAS E SOCIOECONÔMICAS
Orientador: Leila Maria Da Juda Bijos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: advogado

Outras informações:
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA (Início - 2011): ► Preparação estratégica de demandas judicias e formulação de peças, como petições iniciais, medidas de urgência judicias, recursos e, demais congêneres; Atuação em ramos variados do Direito, mas com ênfase nas seguintes áreas:  A) Área/Função: Civil ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais, Contestações, Réplicas, Apelações, Agravos, Contrarrazões e outras do plexo atinente ao processo civil; Audiências, entre outras atividades em áreas relacionadas, tais como, Imobiliário/Cartorário. B) Área/Função: Trabalhista ? formulações de peças processuais como Reclamação, Recurso Ordinário, Recurso de Revista; Audiências, entre outras atividades relacionadas. C) Área/Função: Consumidor ? formulações de peças processuais como Petições Iniciais, Réplicas, Apelações, Contrarrazões, Audiências e outras medidas relacionadas às lides consumeristas, entre elas, Ações Indenizatórias, Repetição de Indébito, Declaratória de Inexistência de Débito, Obrigação de Fazer, Ações Rescisória/Resolutiva cumuladas com restituição de valores pagos, dentre outros pleitos afeitos ao Direito do Consumidor. D) Área/Função: Tributária: Atuação no contencioso administrativo e judicial, entre outras atividades judicantes correlatas ao ?processo tributário? e a defesa dos Direitos dos Contribuintes