Vagner Reis Santana

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: pOLITICAS PUBLICAS.

SANTANA, V. R. . 1ª Mostra Interna de Trabalhos de Pesquisas Científicas Unifacemp ? Redemocratização: 40 anos de Democracia no Brasil. 2025. (Exposição).

SANTANA, V. R. . CAFÉ MUNICIPALISTA. 2024. (Outro).

SANTANA, V. R. . XII Semana Acadêmica do curso de Direito: Inovações, Economia Criativa e Empreendedorismo. 2019. (Outro).

SANTANA, V. R. . XII Semana Acadêmica do curso de Direito: Inovações, Economia Criativa e Empreendedorismo. 2019. (Outro).

1ª Mostra Interna de Trabalhos de Pesquisas Científicas Unifacemp.1ª Mostra Interna de Trabalhos de Pesquisas Científicas Unifacemp ? Redemocratização: 40 anos de Democracia no Brasil. 2025. (Outra).

II seminário internacional multidisciplinar de investigação e Pesquisa.A INDISPENSABILIDADE DA PROMULGAÇÃO DE UMA NORMA JURÍDICA FEDERAL OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERGOVERNAMENTAIS COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS. 2025. (Seminário).

17ª Sema Acadêmica da Unifacemp.Mundo pós-pandemia, a crise da democracia e dos direitos fundamentais. 2022. (Outra).

18ª Semana Acadêmica da Unifacemp.Violação de Direitos Humanos nas Relações de Trabalho. 2022. (Outra).

18ª Sema na Acadêmica da Unifacemp.Municípios e a Efetivação de Políticas Públicas para Garantia de Direitos Fundamentais. 2022. (Outra).

1º Seminário sobre as políticas públicas de esporte e lazer no Recôncavo Baiano.Elaboração de regimento interno da Câmara Técnica do Esporte e Lazer do Recôncavo-CTER. 2022. (Seminário).

II CICLO DE PALESTRAS SOBRE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE PESQUISA E PRODUTOS ACADÊMICOPROFISSIONAIS NA ÁREA DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Outra).

Seminário Esporte Universitário.Discussão sobre as leis de incentivo do esporte incorporando o esporte universitário no âmbito das políticas públicas. 2022. (Seminário).

Semana Pedagógica Docente da FACEMP. 2021. (Outra).

XV Sema Acadêmica da FACEMP.Os desafios da advocacia criminal para o advogado em início de carreira. 2021. (Outra).

Projeto Integrado de Direito 2020.2 da Facemp.A pornografia de vingança como violência de gênero. 2020. (Outra).

I Seminário de Direito Penal.Debate analítico sobre as medidas para segurança pública, análise do anteprojeto de lei anticrime 2019. 2019. (Seminário).

Semana Pedagógica Docente da FACEMP. 2019. (Outra).

6º Encontro de Prefeitos: municípios inteligentes. 2018. (Encontro).

O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil.O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. 2018. (Outra).

Os Programas Federais X Retirada das Despesas de Pessoal das Prefeituras. 2018. (Outra).

Reflexões e atitudes sobre/para um mundo melhor (CidadaniaX Estadania).Experiências diárias sobre o referido tema. 2018. (Outra).

Reflexoes e atitudes sobre/para um mundo melhor-Colégio Estadual Landulfo Alves.Experiencias diárias. 2018. (Outra).

UPB Capacita: Orientações para aprimoramento da Gestão Municipal. 2018. (Outra).

Encontro da comunidade-Associação Gente da Gente.Garantia de direitos da criança e do adolescente-Estado, Sociedade e Família. 2017. (Encontro).

68º Reumião Anual da SBPC.Análise Jurídica e Ambiental para Governanças das Águas da América Latina. 2016. (Outra).

Congresso Conheça a sua consciência. 2014. (Congresso).

19º CIAED-Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. 2013. (Congresso).

MONTENEGRO, F. M.;SANTANA, V. R.. O reconhecimento da filiação socioafetiva e os direitos do reconhecimento em sua sociedade moderna: uma análise de caso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

FERREIRA, I. A.;SANTANA, V. R.. O Negociado Sobre o Legislado: A Saúde do Trabalhador e o Intervalo Intrajornada.. 2021.

SANTANA, V. R.; MONTENEGRO, F. M.. O Reconhecimento Fotográfico como Manutenção do Racismo Estrutural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

BARBOSA, C. P.;SANTANA, V. R.. Concessão do Benefício Assistencial BPC: Uma Análise dos Critérios Legais no Estabelecimento dos Valores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

BARBOSA, C. P.;SANTANA, V. R.. Precedentes Judiciais e Sua Importância Para a Concretude do Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

MONTENEGRO, F. M.;SANTANA, V. R.. O Direito à Educação Inclusiva de Crianças e Adolescentes com Deficiência à Luz do Decreto n° 10.502 de 30/09/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

ANDRADE, J. P. S.;SANTANA, V. R.. O Protesto de Título e Outros Documentos de Dívida Prescrito: Possibilidade e Repercussão Jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; MONTENEGRO, F. M.. O Uso do Markerting Politico Digital no Brasil: Uma Análise da Legislação Brasileira à Luz da Moral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; ANDRADE, J. P. S.. Violência Doméstica no Brasil: Crianças e Adolescentes um Alerta em Tempos de Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

ANDRADE, J. P. S.;SANTANA, V. R.. Princípio da Eficiência: Os Efeitos Práticos do Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; FERREIRA, I. A.. Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; FERREIRA, I. A.. As Vantagens do Acolhimento Familiar Face ao Acolhimento Institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; FERREIRA, I. A.. A mudança do patamar do exercício das Guardas Municipais ocorrida com a instituição do Sistema Único de Segurança Pública. 2020.

SANTANA, V. R.; OLIVEIRA, M. C.. A Importância da LGPD nas Relações de Trabalho: O caso do Banco do Brasil. 2020.

SANTANA, V. R.; VIANA, A. D.. Crimes contra a fauna, as mudanças da nova lei de maus-tratos (lei n. 14.064/20) e a (des) proteção da fauna selvagem. 2020.

SANTANA, V. R.; OLIVEIRA, M. C.. Juiz das Garantias: Reflexões da Im-Parcialidade do Julgador no Sistema Acusatório À Luz do Processo Penal Brasileiro. 2020.

SANTANA, V. R.; OLIVEIRA, M. C.. Aspectos da justiça restaurativa e sua relação com o direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; FERREIRA, I. A.. 671/2003) peran.A utilização do Estatuto do Torcedor (lei 10.671/2003) perante as condutas delituosas praticadas pelas torcidas organizadas nos estádios de futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; FERREIRA, I. A.. A crise financeira dos clubes de futebol brasileiros e as perspectivas sobre a transformação em clube empresa: Uma análise aos Projetos de Lei. 5.082/16 e 5.516/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; MACHADO, R. C.. Pornografia da Vingança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; ALMEIDA, V. G. C.. Zumbis x Piratas, a Desumanização na Delegacia pela Falta de Protagonismo Estatal, no Município de Cruz das Almas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; OLIVEIRA, M. C.. A Superlotação Carcerária e o Princípio do Números Clausus: No Sistema Penitenciário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

OLIVEIRA, M. C.;SANTANA, V. R.. As medidas de segurança e o modelo assistencial em saúde mental?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

MACHADO, R. C.;SANTANA, V. R.. Família Acolhedora. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.; MACHADO, R. C.. Os Cibercrimes advindos da Deep Web e as limitações da Polícia Judiciária e do Sistema Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

CERQUEIRA, J. C. S.;SANTANA, V. R.. Danos Ambientais na Bacia do Rio Corrente: As mobilizações sociais e as narrativas dos impactos ambientais em Correntina - BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SANTANA, V. R.. A teoria da ponderação de direitos fundamentais nas decisões judiciais para tratamentos de saúde com sangue em crianças e adolescentes testemunhas de Jeová: uma abordagem crítica. 2019.

SANTANA, V. R.. O novo decreto do pregão eletrônico e a sugestão de uma forma híbrida no procedimento. 2019.

SANTANA, V. R.. O novo decreto do pregão eletrônico e a sugestão de uma forma híbrida no procedimento. 2019.

SANTANA, V. R.. A observância do limite prudencial nos gastos públicos com despesas de pessoal pelo município de Mutuípe ? queda de receita ou desrespeito à lei complementar 101/2000 entre 2016 a 2019?. 2019.

SANTANA, V. R.. A natureza jurídica dos honorários sucumbenciais na advocacia pública: (Im)possibilidade do poder público para legislar.?. 2019.

SANTANA, V. R.. O devido processo legal aplicado aos policiais militares ? uma breve análise do caso Soldado Prisco?. 2019.

SANTANA, V. R.. A casa e a Extensão do crime doméstico.. 2019.

SANTANA, V. R.. Abuso sexual intrafamiliar em crianças e adolescentes: análise ada atuação do Conselho Tutelar no âmbito escolar do Município de Jiquiriçá - BA. 2019.

SANTANA, V. R.. Uma análise de CEJUSC sob a ótica da constelação familiar na comarca de Nazaré - BA. 2019.

SANTANA, V. R.. Direito penal do inimigo e direito penal do cidadão: reflexos sobre a intervenção penal na esfera do sujeito subordinado aos jus puniendi do estado. 2019.

SANTANA, V. R.. Direito e cultura: uma análise jurídica da guerra de espadas em Cruz das Almas-Bahia. 2019.

SANTANA, V. R.. Prescrição intercorrente no processo de execução fiscal à luz do enunciado da sumula 314 do STJ. 2019.

SANTANA, V. R.. Plea bargain como mecanismo colonial no Basil. 2019.

SANTANA, V. R.. Uso de EPIs na citricultura no município de cruz das almas na Bahia: como trabalhadores e patrões lidam com as obrigações impostas pelo art.166 da CLT e NRs 6 e 31 na plantação e colheita de citros. 2019.

SANTANA, V. R.. Antes senzala, hoje quartel: uma análise dos dispositivos de mobilidade das patentes dos soldados (praças) da polícia militar do estado da Bahia como faror motivacional. 2019.

SANTANA, V. R.. Imunidade parlamentar material e seu limite nas manifestações dos parlamentares: uma análise do caso Jair Bolsonaro x Maria do Rosário. 2019.

SANTOS, G. P.;SANTANA, V. R.. Direito ao esquecimento: Dos direitos individuais à liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SILVA, E. M.;SANTANA, V. R.. Análise da LEP - Lei de Execução penal: O retrato da reincidência no Complexo Penal de Valença -BA no ano de 2017-2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

ALMEIDA, H. S.;SANTANA, V. R.. Obrigatoriedade da audiência de custódia e o respaldo de documentos internacionais garantidores da dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

SILVA, V. S.;SANTANA, V. R.. Uma análise da inflência da mídia nas decisões do tribunal do júri à luz do princípio constitucional da presunção da inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO.

Análise histórica e jurídica da condição dos apátridas através da nova lei de migração; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Ativismo Judicial no Brasil: A função de julgar, os limites e o extrapolamento; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Importunação sexual : o caso do beijo do torcedor na jornalista e a necessidade da prisão preventiva decretada; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

As alterações trazidas pela Lei 14; 230/2021: dolo específico como requisito para a caracterização do ato de improbidade administrativa; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Os crimes na lei 14; 133/2021 e a impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

A inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

DIREITO PENAL E AS EVOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DURANTE A PANDEMIA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Medida socioeducativa de internação: reinserção e reincidência, um estudo feito na vara da infância e juventude da comarca de Santo Antônio de Jesus; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

A MATERNIDADE E O CÁRCERE: DIREITOS E SUAS VIOLAÇÕES; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Fundo de financiamento público eleitoral: instrumento de abuso e gastos; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Os crimes cibernéticos, a Lei n 14; 155/21 e as dificuldades na investigação; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Os desafios e benefícios trazidos pelo pregão eletrônico durante a pandemia covid-19 e as mudanças com a nova lei de licitações 14; 133/2021; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

ações de busca e apreensão: a composição em mora por meio de endereço eletrônico; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Cyberbullying: Análise a partir da lei Carolina Dieckmann ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

A eficiência do pregão eletrônico como instrumento de invocação das compras públicas; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

Medidas coercitivas no processo de execução de título extrajudicial contra devedor solvente: obrigação de pagar quantia certa; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; (Orientador);

A aplicação do princípio da eficiência nos contratos administrativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

O impacto do linchamento virtual nos direitos fundamentais: uma observação ao direito de liberdade de expressão; direito à honra e o direito ao devido processo legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A Responsabilidade Civil na Conjuntura Familiar, pelo Abandono Afetivo da Pessoa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Lei Geral de Proteção de Dados: Uma Análise Sob a Perspectiva dos Principais Aspectos e do Conceito de Privacidade em Uma Sociedade e Economia Digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A Conduta Criminosa no Ambiente Virtual e a Responsabilidade dos Provedores de Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Crime Cibernético e Liberdade de Expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

O Avanço da Justiça Consensual a Esfera Criminal no Brasil: O Acordo de Não Persecução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Captação Ambiental: Previsão Relevante para a Produção de Provas na Persecução Pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Atuação do Judiciário Brasileiro em Situações de Violência Doméstica: Negligência ou Garantia Legal?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A Maternidade no Cárcere Sob a Ótica da Legislação Brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Abuso do Poder Religioso nas Eleições; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A (In)Constitucionalidade do Requisito da Confissão Para Propositura do Acordo de Não Persecução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Eleições 2020 - Uma análise do Processo Eleitoral no Contexto da Pandemia do COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Educação Como Um dos Direitos Fundamentais e Instrumento de Ressocialização do Preso e Para Remição de Seu Pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Meninas Negras: Uma Abordagem Histórica da Vulnerabilidade Social na Perspectiva Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Saúde, Um Direito Fundamental: Aspectos Contrapostos da Judicialização da Saúde Sob a Ótica Público e do Particular; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Cursos Técnicos à Distância no Sistema Carcerário Brasileiro Como Mecanismo de Ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A Reincidência dos Crimes de Violência Contra a Mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A delação Premiada Como Meio de Prova no Processo Penal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Regularização Fundiária Urbana: Aspectos Relevantes a Luz da Lei 13; 465/ 2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Uma Análise de Julgados do Tribunal de Justiça da Bahia e suas Decisões sobre a Venda Casada nas Instituições Financeiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Uma Análise Crítica Acerca da Aplicabilidade de art; 135, III, do CTN, que Configura Responsabilidade Tributária do Administrador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Pornografia de Vingança: Mais uma Possível Espécie de Violência Contra a Mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Os Empreendimentos de Carcenicultura implantados em Salinas da Margarida; Uma análise da atuação Administração à luz das Normas e dos Princípios do Direito Ambiental Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Lei de Abuso de Autoridade: instrumento de criminalização da violação de direitos fundamentais durante a abordagem Policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Análise da Lei de Alienação Parental: Revogar é Preciso?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Os Direitos e Garantias Fundamentais dos Autuados em Flagrante Delito, frente à Lei de Abuso de Autoridade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

O Juízo Colegiado e as Garantias do Acusado nos Crimes de Organização Criminosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A Necessidade da Implantação da Audiência de Custódia no Vale do Jiquiriçá (BA): Analisando os Princípios Constitucionais da Presunção de Inocência e Ampla Defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Entre Vestígios e Amostras da Cadeia de Custódia a partir da Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Conselho Tutelar: Exercício Fundamental na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A devolução da criança e do adolescente pós-adoção: a possibilidade de responsabilidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Multiparentalidade: Seus Reflexos no Direito Sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A aplicação das medidas de segurança no Brasil, na perspectiva da lei 10; 216/2001; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

O adolescente e a prática de ato infracional: a análise de dados dos conflitos com a lei no município de Santo Antonio de Jesus-Bahia no período de janeiro a julho dos anos 2018 e 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A Operação Hashtag: uma análise da Lei Antiterrorismo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Aplicação reversa do Instituto depoimento sem danos em favor de crianças e adolescentes em conflito com a lei: uma ferramenta para aplicação de medida ressocializatória humanizada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Aspectos relevantes da expropriação de glebas por cultivo de plantas psicotrópicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Fraudes em procedimentos licitatórios na Bahia: uma análise sobre os fatos da Operação Carcará na perspectiva dos crimes previstos na lei 8666/93; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A criminalização da pornografia de vingança no Brasil: aspectos relevantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A efetividade da audiência de custódia no município de Nazaré-Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

A progressão de regime do apenado para o semiaberto e a ausência de vaga para cumprimento de pena: uma análise à luz a súmula vinculante nº56 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

O enfrentamento ao tráfico de pessoas: perspectivas do Brasil a partir da lei 13; 344/2016 como instrumento de introdução ao protocolo da ONU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Audiência de custódia como instrumento processual humanitário e de análise imediata da necessidade da prisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Apenados, e a saída temporária: uma abordagem psicossocial das prerrogativas no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

O estatuto da criança e do adolescente: internação como medida socioeducativa e sua eficiência ressocializadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Guarda Compartilhada: um mecanismo que pode influenciar o direito ao afeto nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

Colaboração premiada a luz da lei 12; 850/13: Uma ferramenta para investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO; Orientador: Vagner Reis Santana;

SANTANA, V. R. . Vender para o governo municipal: uma grande oportunidade para os donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais(MEI). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, V. R. . Relatório Final Transição - Gestão 2017/2020. 2020. (Relatório técnico).

SANTANA, V. R. . Visita técnica ao STF, STJ, TST e TSE. 2019. (Visita técnica).

SANTANA, V. R. . O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, V. R. . O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2020

Medalha 29 de Julho, Câmara de Vereadores de Cruz das Almas-Bahia.

2017

Título de Cidadão Cruzalmense, Câmara de Vereadores de Cruz das Almas-Bahia.