Douglas Estevam Silva

Professor do Programa de Pós-Graduação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP). Professor de Teoria Geral do Direito e Direito Internacional Privado na UNIGRANRIO (Campus Duque de Caxias e Campus Nova Iguaçu). Mestre em Direito da Cidade (PPGD/UERJ). Secretário-Geral da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado (OAB/RJ). Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro (Planeta.Rio). Técnico em Mecânica (CEFET/RJ). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (UJUCARJ).

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Ano de Obtenção: 2023
Vânia Siciliano Aieta.Palavras-chave: Saneamento Básico; Regiões Metropolitanas; Marco Legal do Saneamento Básico; Prestação regionalizada; Região Metropolitana do Rio de Janeiro.Grande área: EngenhariasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais.

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A distinção dogmática entre direitos reais e pessoais
Orientador: Maurício Jorge Pereira da Mota

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Mecânica

2011 - 2013

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Ensino Fundamental (1º grau)

2002 - 2010

Colegio Santa Maria

Formação complementar

2022 - 2022

Análise de Viabilidade de Projetos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos econômico-financeiros ligados a concessões de serviço público. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

QGIS - Análise de Dados Georreferenciados. (Carga horária: 20h). , Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ, CEPERJ, Brasil.

2020 - 2020

Estratégias para Captação de Recursos por Emendas Parlamentares Federais. (Carga horária: 12h). , Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, SERGB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito & Desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Centro de Liderança Pública, CLP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de férias. (Carga horária: 24h). , Instituto Superior de Ciências Religiosas, ISCR, Brasil.

2017 - 2017

Como investir em ações. (Carga horária: 5h). , Escola de Educação Financeira, EEF, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Educação Financeira. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, CRCERJ, Brasil.

2015 - 2015

A questão criminal no Brasil de hoje. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2014 - 2014

Reforma política e constituinte: o que junho de 2013 tem a ver com outubro. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Técnico em Mecânica.

Participação em eventos

Direito e Saneamento: resgate do debate no setor. 2023. (Seminário).

Os novo rumos do saneamento.A prestação regionalizada no saneamento. 2023. (Simpósio).

Os novos rumos do saneamento.Regiões metropolitanas. 2023. (Seminário).

Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente. 2023. (Seminário).

A Advocacia Pública e os Desafios a Enfrentar Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos,. 2022. (Seminário).

Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas.Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2022. (Outra).

O futuro registrário brasileiro e a regularização fundiária urbana de interesse social. 2022. (Seminário).

O Marco Legal do Saneamento Básico. 2022. (Congresso).

Reflexos sobre os 2 anos do Marco do Saneamento Básico. 2022. (Seminário).

Sanea Tech Rio - 1° Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente de Inovação e Tecnologia,. 2022. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito da Cidade. 2022. (Congresso).

As competências municipais e o Novo Marco do Saneamento. 2021. (Outra).

Greenbuilding Brasil 2021. 2021. (Congresso).

Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro.Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2021. (Outra).

ABRADEP conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barroso. 2020. (Exposição).

I Colóquio Virtual Direito & Humanidades sobre Michel Villey. 2020. (Seminário).

Identidade Auto-soberana ? Para além do Hype e Contratações públicas ? O gargalo da inovação em governo. 2020. (Oficina).

Seminário sobre o Estado laico. 2018. (Seminário).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.ABDConst. 2018. (Simpósio).

As origens do homem, comentário à Suma Teológica de S. Tomás de Aquino.Questões 95 a 102. 2017. (Outra).

Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. 2017. (Congresso).

Temas atuais do Direito Penal Econômico e Empresarial. 2017. (Seminário).

IV Conferência Estadual dos Estudantes Pela Liberdade.IV Conferência Estadual dos Estudantes Pela Liberdade. 2016. (Encontro).

Matemática Financeira com Planilha Excel.Matemática Financeira com Planilha Excel. 2016. (Oficina).

O estudo da Filosofia para a melhor compreensão e aplicabilidade do Direito. 2016. (Exposição).

Tesouro Direto.Tesouro Direto. 2016. (Outra).

A importância da reforma política e o fim do financiamento empresarial de campanhas. A importância da reforma política e o fim do financiamento empresarial de campanhas. 2015. (Exposição).

Curso de Férias do CALC - 2015.1.A questão criminal no Brasil de hoje. 2015. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro.ERED 2015. 2015. (Encontro).

I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região.I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região. 2015. (Outra).

IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia. Criminologia na América Latina. 2015. (Congresso).

Judiciário e Democracia.Judiciário e Democracia. 2015. (Outra).

Semana Jurídica 2015 do Centro Acadêmico Luiz Carpenter.Aspectos das relações entre o privado e a administração. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica 2015 do Centro Acadêmico Luiz Carpenter.26 anos de Constituição Democrática: avanços e retrocessos da efetivação dos direitos fundamentais. 2015. (Outra).

Semana Jurídica 2015 do Centro Acadêmico Luiz Carpenter.Economia Internacional e Direito Internacional. 2015. (Outra).

Sistema prisional.Sistema prisional. 2015. (Outra).

35 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

A atuação do Legislativo e as leis de criminalização das manifestações. 2014. (Outra).

A atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário nas manifestações. 2014. (Outra).

A crise de representatividade política. 2014. (Outra).

As manifestações e os Direitos Humanos. 2014. (Outra).

As manifestações e o seu significado político-social. 2014. (Outra).

As manifestações e seu contexto global. 2014. (Exposição).

Aula Magna da FD/UERJ - 1 semestre de 2014. 2014. (Exposição).

Aula Magna da FD/UERJ - 2 semestre de 2014.A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal. 2014. (Outra).

Da Revolução Socialista à Revolução Sexual: o freudo-marxismo. 2014. (Outra).

Desmilitarização da Justiça. 2014. (Outra).

Direito, tecnologia e sociedade. 2014. (Seminário).

Direito Ambiental e a Constituição: o Direito como instrumento para a preservação do meio ambiente. 2014. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro.ERED 2014. 2014. (Encontro).

História da Filosofia e do Direito. 2014. (Seminário).

In dubio pro hell. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Direitos Humanos da FENED. 2014. (Seminário).

O racismo nos esportes. 2014. (Seminário).

Repressão do Estado x Resistência/Desobediência Civil. 2014. (Outra).

Seminário Foucault, foucaultianos e os marxismos.Seminário Foucault, foucaultianos e os marxismos. 2014. (Seminário).

Seminário Judiciário - Justiça & Democracia - debates e propostas.Seminário Justiça e Democracia. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Congresso da OAB. 2014. (Congresso).

Tecnologias verdes, sustentabilidade e os impactos socioeconômicos: qual a contribuição do mundo acadêmico?. 2012. (Outra).

V Encontro sobre Língua, Literatura e Cultura Japonesa.V Encontro sobre Língua, Literatura e Cultura Japonesa. 2012. (Encontro).

5 Simpósio Juvenil de Metrologia.5 Simpósio Juvenil de Metrologia. 2011. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: CAROLINA DE OLIVEIRA FECHA

ESTEVAM, Douglas; HILL, F. P.; GUERRA, Caio. Taxatividade mitigada sob a ótica das garantidas constitucionais do processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Pedro Lopes de Sousa

IBRAHIM, F. Z.;ESTEVAM, Douglas; MARQUES, Vinicius Rangel. Federalismo fiscal: conflitos federativos em torno do ICMS e IPI à luz da jurisprudência do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Tavares de Mello Bérgamo

CASTRO, Guilherme Couto de; AMANCIO, Guilherme Cundari de Oliveira;ESTEVAM, Douglas. O comodato. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Ferreira Pina

MADUREIRA DE PINHO, A. A.; PÊCEGO, Daniel Nunes;ESTEVAM, Douglas. As concepções de bem comum e de tolerância no Tratado da Lei da Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

ESTEVAM, Douglas . A concessão metropolitana do saneamento básico no Rio de Janeiro. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (IPEA) , v. 1, p. 139-148, 2023.
ESTEVAM, Douglas . A preempção administrativa. Revista IBRADIM de Direito Imobiliário , v. 8, p. 162-182, 2022.
ESTEVAM, Douglas ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 2213-2236, 2021.
ESTEVAM, Douglas ; SILVA, I. G. . DEUS MEUMQUE JUS. FRATERNITAS IN PRAXIS , v. 2, p. 25-32, 2015.
ESTEVAM, Douglas . Animais têm direito?. In: ALMEIDA NETO, José Rogério Moura de; MELLO, Cleyson de Moraes; PETRILLO, Regina Pentagna.. (Org.). 58 anos da Fundação Dom André Arcoverde. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 411-423.
ESTEVAM, Douglas ; FROTA, L. M. . Saneamento básico e ODS6. In: OLIVEIRA, Carlos Roberto de; SOUZA, Mariana Campos de. (Org.). Saneamento Básico no Brasil: práticas e reflexões após 2 anos da edição da Lei 14.026/2020. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 203-2018.
ESTEVAM, Douglas ; SANTORO, Bernardo . A privatização de companhias de saneamento. In: AIETA, Vânia Siciliano; PAES NETO, José; NUNES, Maria Teresa Álvaro. (Org.). Direito do Saneamento Básico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 35-51.
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ESTEVAM, Douglas ; JARCZUN, Julliana . Taxa metropolitana. In: CHINI, Alexandre; FROTA, Leandro Mello; JARCZUN, Julliana; UILLE, Maria Tereza. (Org.). Temas relevantes no Direito Ambietal & Climático. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2023, v. 1, p. 229-247.
ESTEVAM, Douglas ; SANT'ANNA, Leonardo da Silva . Por que distinguimos os direitos reais dos direitos de crédito?. In: MEIRA, André Augusto Malcher; LIMA, Marianna de Almeida Chaves Pereira. (Org.). Digesto. 3ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 170-185.
ESTEVAM, Douglas . Desapropriações pela CDURP e doações pela União. In: MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; MOURA, Emerson Affonso da Costa; TORRES, Marcos Alcino Azevedo. (Org.). Porto Maravilha: Política Pública do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 163-199.
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ESTEVAM, Douglas . A falência transnacional. In: MARTINS, Vanderlei; MELLO, Cleyson de Moraes. (Org.). Direito e Globalização: estudos em homenagem ao professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 3, p. 197-211.
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FROTA, L. M. ; ESTEVAM, Douglas . Apontamentos sobre os rumos do saneamento básico no Brasil. ConJur, Internet, 06 jul. 2023.
ESTEVAM, Douglas ; PARENTE, Ana Tereza Marques . Prestação direta por companhias estaduais de saneamento básico. iNFRADebate, Internet, 13 mar. 2023.
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ESTEVAM, Douglas ; MARIANO, J. M. R. . Unidades regionais de saneamento: meio compulsório ou voluntário de prestação?. JOTA, Internet, 20 abr. 2022.
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ESTEVAM, Douglas . ADI 1.842 e as funções públicas de interesse comum. JOTA, Internet, 26 set. 2021.
ESTEVAM, Douglas ; SANTORO, Bernardo . A desestatização das companhias estaduais de saneamento básico. ConJur, Internet, 15 set. 2021.
ESTEVAM, Douglas ; MARIANO, J. M. R. . A Região Metropolitana está sujeita compulsoriamente à legislação estadual?. JOTA, Internet, 26 abr. 2021.
ESTEVAM, Douglas . DREI edita Instrução Normativa que altera as Instruções Normativas DREI n 15/2013 e n 38/2017. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 2 - 3, 27 jun. 2019.
ESTEVAM, Douglas . Publicada Medida Provisória que institui a declaração de direitos de liberdade econômica. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 3 - 8, 28 maio 2019.
ESTEVAM, Douglas . Publicada Lei que altera a Lei n 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas). Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 8 - 9, 28 maio 2019.
ESTEVAM, Douglas . Publicada Lei Complementar que institui a empresa simples de crédito e o INOVA Simples. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 9 - 12, 28 maio 2019.
ESTEVAM, Douglas . CVM publica Portaria que disciplina processo de normatização da Autarquia. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 2 - 4, 30 abr. 2019.
ESTEVAM, Douglas . Instrução Normativa DREI n 58 altera Manual de Registro de Sociedade Limitada. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 2 - 2, 29 mar. 2019.
ESTEVAM, Douglas . Deliberação CVM n 809 aprimora procedimento referente ao registro de ofertas públicas e de emissores de valores mobiliários. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 2 - 4, 29 mar. 2019.
ESTEVAM, Douglas . Assinaturas de termos de compromisso com a CVM passam a ser eletrônicas. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 8 - 8, 29 mar. 2019.
ESTEVAM, Douglas . CVM edita instrução sobre distribuição de CRI e CRA. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 3 - 4, 25 fev. 2019.
ESTEVAM, Douglas . Entra em vigor resolução do BACEN que dispõe sobre operações de crédito com partes relacionadas. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 4 - 5, 25 fev. 2019.
ESTEVAM, Douglas . CVM divulga agenda regulatória de 2019. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 5 - 6, 25 fev. 2019.
ESTEVAM, Douglas . Publicada lei que modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 4 - 5, 29 jan. 2019.
ESTEVAM, Douglas . Publicada lei que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 7 - 9, 29 jan. 2019.
ESTEVAM, Douglas . CVM edita instrução que altera 16 e revoga 5 outras instruções. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 3 - 5, 21 dez. 2018.
ESTEVAM, Douglas . Receita Federal altera interpretação sobre a Lei de Repatriação. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 10 - 11, 21 dez. 2018.
ESTEVAM, Douglas . CVM divulga ofício com orientações sobre adoção da política ?conheça seu cliente? por intermediários brasileiros. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 12 - 13, 21 dez. 2018.
ESTEVAM, Douglas . CVM publica relatório de atividade sancionadora referente ao terceiro trimestre de 2018. Newsletter Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, p. 13 - 14, 21 dez. 2018.
ESTEVAM, Douglas ; MARIANO, J. M. R. . Harmonia constitucional entre unidades regionais de saneamento básico e o pacto federativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEVAM, Douglas ; FERREIRA, Y. R. ; ROMER, Karl ; BRAGA, Eduardo . Vilipêndio religioso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ESTEVAM, Douglas . O problema do direito subjetivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ESTEVAM, Douglas ; FREITAS, R. N. L. de . Teoria do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ESTEVAM, Douglas . Res corporales, res incorporales e o problema do direito subjetivo. Rio de Janeiro: Quaestio Iuris, 2018. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a evolução da hermenêutica jurídica, bem como a importância da hermenêutica filosófica nas decisões judiciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Douglas Estevam Silva - Integrante / Italo Godinho Silva - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / Vanderlei Martins - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Integrante.

Prêmios

2023

Medalha do Mérito Marechal Cândido Rondon, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil.

2018

V Olimpíadas do Conhecimento Jurídico, Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, Assessoria Jurídica. , Rua Vice-Governador Rúbens Berardo, Gávea, 22451070 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 20880536, Ramal: 259, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito II (Departamento Teoria e Fundamentos do Direito)

2018 - 2019

José Lins do Rego

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2014 - 2014

GÁS CENTER DE RICARDO LTDA.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio técnico, Carga horária: 30

Outras informações:
As atividades realizadas relacionavam-se ao ramo técnico da Mecânica, sendo elas: processos de usinagem, manuseio de componentes elétricos, conserto de componentes hidráulicos, retífica de motores Otto, instalação de GNV etc.

2015 - 2015

FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - FILIAL RJ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de nível superior, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de contencioso cível na elaboração peças processuais, protocolo de petições em fóruns, prestação de diligência de cópias em cartório, e análise de processos judiciais etc.

2016 - 2016

Escritório Navega Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de Direito Público e contratos de transporte, resolução de diligências em fóruns e produção de minutas processuais etc.

2016 - 2017

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Seção de Atendimento Processual dos Juizados Especiais Federais na elaboração de petições iniciais, principalmente em ações previdenciárias contra INSS, lide acerca de benefícios trabalhistas contra União e Caixa Econômica Federal, além de contratos de consumo envolvendo EBCT etc.

2017 - 2017

Galdino, Coelho, Mendes Advogados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em litígios societários no âmbito judicial e administrativo, bem como em arbitragens domésticas e internacionais envolvendo relações entre acionistas, administradores e companhias de diversos setores. Principalmente, o exercício complexo na área de recuperações judiciais e extrajudiciais, participando da elaboração de planos e estratégia de recuperação de empresas e de recuperação de créditos detidos contra empresas em crise.

2018 - 2018

LCCF ADVOGADOS

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em processos administrativos na CVM e em outros órgãos reguladores, assessoria em procedimentos de licitação, acompanhamento de execuções fiscais, elaboração de pareceres em Direito Imobiliário e desenvolvimento de empreendimentos, incluindo contratos de compra e venda, financiamento, operações "built to suit", e modelagem de estrutura jurídica de atividades comerciais.

2018 - 2018

Tupinambá Advogados

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiárioa, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio no ramo do Direito do Trabalho, principalmente em reclamações e auditorias trabalhistas, assessoria de acordos coletivos, elaboração e negociação de compromisso arbitral, e formulação de pareceres.

2018 - 2019

Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, operações imobiliárias, direito bancário, contratos empresariais, arbitragem, recuperação judicial e falências.

2019 - 2020

Hospital Federal do Andaraí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de secretariado, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria da Direção-Geral em assuntos administrativos, comunicação oficial com órgãos e entidades de fiscalização, análise e instrução de procedimentos licitatórios, atendimento a requisições judiciais, coordenação de demandas assistenciais, revisão jurídica de documentos internos etc.

2020 - 2022

Instituto Rio Metrópole

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
O Instituto Rio Metrópole - IRM, entidade integrante da administração pública estadual indireta, submetido ao regime autárquico especial e vinculado ao Governo do Estado, tem a função de executar as decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como a de assegurar o suporte necessário ao exercício de suas atribuições, em especial quanto ao detalhamento das diretrizes gerais, planos e normas metropolitanas, definidas pelo próprio Conselho Deliberativo.

2022 - 2023

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras

2023 - Atual

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefia do setor jurídico da fundação pública.

2023 - Atual

Escola Superior da Advocacia Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
Eixo Consultivo, Módulo de Assessoria e Consultoria Jurídica em Projetos de Infraestrutura, Tema de Saneamento Básico

2023 - Atual

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Privado e Teoria Geral do Direito