Roseli da Silva Matias

Doutoranda em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Mestra em Direito (Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP). Advogada. Palestrante convidada em alguns eventos. Professora de Direito Financeiro convidada em instituição particular de pós-graduação em Direito. Disseminadora de Educação Fiscal. Sócia Fundadora do IBTM.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: LUCIANA GRASSANO MELO (PENDENTE DE CONFIRMAÇÃO)
Coorientador: PENDENTE DE CONFIRMAÇÃO.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Municípios no Federalismo Fiscal da CRFB de 1988: Uma Análise das Transferências Intergovernamentais e das Receitas Próprias do Município de São José da Laje/AL, Ano de Obtenção: 2018
Hélio Silvio Ourém Campos.

Especialização em Corso de Alta Formazione in Giustizia Costituzionale Tutela Giurisdizional

2017 - 2017

Universitá di Pisa
Título: Isenção de Impostos para Pessoas Deficientes na Aquisição de Veículos Automotores: Um Direito brasileiro que desafia a mobilidade urbana
Orientador: Michele Carducci

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

Universidade Anhanguera
Título: Incidência do ISSQN nas Operações Bancárias
Orientador: Luciana Paes de Andrade

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdades da Seune
Título: Prostituição Feminina e Relação de Emprego: Uma análise para além dos estigmas sociais
Orientador: Sérgio Roberto de Mello Queiroz

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Participação em eventos

Café, Mulher e Tributos.Desafios do Regime Jurídico do ISSN. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras: Diálogos Permanentes.Tributação e Sociedade. 2020. (Outra).

ConiPUB 2020. A DESCONEXÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA. 2020. (Congresso).

Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal. Função Social dos Tributos. 2020. (Exposição).

Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2020. (Outra).

Redução de Tributos para Farmácias.Redução de Tributos. 2020. (Encontro).

I Workshop As Finanças Municipais nos 30 Anos de CF/1988.Municípios no Federalismo Fiscal da CRFB de 1988. 2019. (Outra).

Seminário sobre a Judicialização da Saúde Pública.Judicialização da Saúde Pública no Brasil. 2017. (Seminário).

Advocacia Pública e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. 2016. (Seminário).

Congresso Interinstitucional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

Caminhos da Pesquisa Jurídica.Relação de Gênero x Tolerância Social. 2015. (Outra).

Processo nos Tribunais de Contas: acusação, defesa, julgamento e recursos. 2015. (Outra).

VII Conferência Municipal da Saúde. 2015. (Exposição).

Grupo de Estudos de Direito - SEUNE. 2010. (Outra).

Justiça Itinerante do TJ -AL. 2009. (Outra).

O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Modificações na Legislação Ambiental Brasileira e Medidas Globais de Proteção. 2009. (Outra).

V Semana de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

II Encontro de Direito das Família e Sucessões. 2008. (Encontro).

I Simpósio Multidiciplinar de Direito. 2008. (Simpósio).

IV Semana de Direitos Humanos, com o tema Segurança Pública: novos desafios na contemporaneidade. 2008. (Outra).

Ediçao de Amostra de Cinema. 2007. (Exposição).

II Semana de Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

IV Encronto Baiano de Direito Penal. 2007. (Encontro).

Palestra Responsabilidade Civil na Relação Consumerista. 2007. (Exposição).

Semana do Advogado. 2006. (Encontro).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

Curso de Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Menezes de Albuquerque

FEITOSA, Raymundo Juliano;MATIAS, R. S.. Das Imunidades Jurisdicionais de Estados Estrangeiros em Execução Fiscal de Dívida Ativa Tributária: Uma análise da Relativização Jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe da Fonte Leal

FEITOSA, Raymundo Juliano;MATIAS, R. S.. Majoração Ilegal do IPTU pelos Municípios: A inconstitucionalidade da alteração do Valor Venal do Imóvel Através de Ato Administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Filipe Lima Silva Neves

FEITOSA, Raymundo Juliano;MATIAS, R. S.. Conflitos Federativos: O Caso da Quota Parte do ICMS Pertencente aos Municípios Face aos Programas de Incentivos Fiscais dos Estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Santos do Nascimento

COUTINHO, J.H. DE F.M.;MATIAS, R. S.. A Imunidade Tributária Sobre as Instituições de Ensino sem Fins Lucrativos. 2017.

Aluno: Filipe Dornelas Silva e Souza

COUTINHO, J.H. DE F.M.;MATIAS, R. S.. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Um Estudo Sobre Órgão com Enfoque na Imparcialidade de Seus Julgamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Lopes Ferraz

COUTINHO, J.H. DE F.M.;MATIAS, R. S.. Fraude á Execução Fiscal: Responsabilidade Patrimonial do Sócio Gerente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cléa Bezerra Alves dos Passos

COUTINHO, J.H. DE F.M.;MATIAS, R. S.. O Ciclo Orçamentário: Um Enfoque na Perspectiva da Relação entre PPA/LDO/LOA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Francisco de Morais Cavalcanti Neto

COUTINHO, J.H. DE F.M.;MATIAS, R. S.. Proposta de Incentivo Fiscal à Logística Reversa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruna Menelau Bezerra da Cunha

FEITOSA, Raymundo Juliano;MATIAS, R. S.. Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: Limites para o Redirecionamento da Execução Fiscal em Razão da Dissolução Irregular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo

FEITOSA, Raymundo Juliano;MATIAS, R. S.. A execução Fiscal e a Possibilidade de Responsabilidade do Sócio Gerente nos Moldes do Código Tributário Nacional e do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raphael Ramos Sá Gondim

FEITOSA, Raymundo Juliano;MATIAS, R. S.. A Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador: Limites do Redirecionamento da Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ruy Aires de Carvalho Filho

COUTINHO, J.H. DE F.M.;MATIAS, R. S.. A Incidênca do IPI sobre a Tributação Excessiva e Bitributação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Reginaldo de Siqueira Gomes Júnior

COUTINHO, J.H. DE F.M.;MATIAS, R. S.. A Holding Patrimonial como Instrumento de Planejamento Tributário e Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Humberto Solano de Freitas Junior

CAMPOS, H.S.O.;MATIAS, R. S.. Cisão Empresarial: Responsabilidade Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Evangelista Cavalcanti

CAMPOS, H.S.O.;MATIAS, R. S.. Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal em Face do Fato Gerador Complexivo do Imposto de Renda e do Princípio da Anterioridade do Direito Tributário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lays Andréa Bezerra de Oliveira

CAMPOS, H.S.O.;MATIAS, R. S.. O Princípio da Universalidade Aplicado ao Imposto de Renda de Pessoa Física no Brasil Atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lucas Marinho Biset de Oliveira

CAMPOS, H.S.O.;MATIAS, R. S.. O Marco Inicial do Prazo Prescricional Para o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marianna Moreira de Vasconcelos

CAMPOS, H.S.O.;MATIAS, R. S.. A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Cobrança de ITBI Pelo Município do Recife/PE no Ato da Lavratura da Procuração em Causa Própria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Produções bibliográficas

MATIAS, R. S. . Incidência do ISSQN nas Operações Bancárias. L&C (Brasília) , v. 92, p. 22-23, 2015.
MATIAS, R. S. . Prostituição Feminina e Relação de Emprego. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1378, p. 7-8, 2011.
MATIAS, R. S. . Políticas Públicas, Estado e Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 1. 780p .
Calzo. Antonello ; Silveira. C. R, Silveira ; Castro. A. Lauro ; Ferreira. C. E. Maria ; Bernardes. T. Juliano ; Soriano. R. Grécia ; Lazos. M.C. Luiz ; Giorgio. C ; Wuster. M. Tani ; Santos. O. Milena ; Suruagy. A. Natasha ; Morais. D. B. Neon ; Silva. O. J. Raphael ; Nuske. Ricardo ; Rister. A. Carla ; Filha. O.R.H.Manuelita ; MATIAS, R. S. ; Barbosa M. Elina ; Mangueira. S.C. Anna ; Silva. M.C.N. Thaminne ; et.al . Esperienze di Tutela Dei Diritti Fondamentali a Confronto. 5. ed. Pisa: Università de Pisa, 2017. v. 1. 267p .
MATIAS, R. S. . Mais que erros de governo, a reforma tributária conserva problemas antigos que se ampliam com a Covid-19. CADAMINUTO, www.cadaminuto.com.br.
MATIAS, R. S. . Federalismo Fiscal Brasileiro e a Crise da COVId-19: Concentração de dinheiro e decisão traduzem o poder da União Federal. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , 2020.
MATIAS, R. S. . A Desconexão da Reforma Tributária do Governo com a Realidade Socioeconômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, R. S. ; CAMPOS, H.S.O. . Tributação e Sociedade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATIAS, R. S. . Ações Jurídicas e Administrativas de uma Procuradoria Municipal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATIAS, R. S. . Tributação e Gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATIAS, R. S. . Defesa Administrativa na PGFN - Pedido de Revisão de Dívida Inscrita - PRDI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATIAS, R. S. . Tributação sobre Livros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATIAS, R. S. . Tributos e Vinhos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATIAS, R. S. . A Importância do Compliance Tributário no Contexto do ISSN, para evitar atos de improbidade administrativa: mudanças provocadas pela Lei Complementar n. 157/2016. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, R. S. . A DESCONEXÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, R. S. . Desafios do Regime Jurídico do ISSN. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATIAS, R. S. . Municípios no Federalismo Fiscal da CRFB de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATIAS, R. S. . Importância do compliance tributário no contexto do ISSQN, para evitar atos de improbidade administrativa: mudanças provocadas pela Lei Complementar n. 157/2016. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATIAS, R. S. . Obrigações e Deveres Institucionais da Assessoria Jurídica Municipal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MATIAS, R. S. . Judicialização da Saúde no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MATIAS, R. S. ; A. M. Rossana . Caminhos da Pesquisa Jurídica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATIAS, R. S. . Instagram. 2017. (Rede social).

MATIAS, R. S. . Linkedln. 2012. (Rede social).

MATIAS, R. S. . Faceebook de Roseli matias. 2012. (Rede social).

MATIAS, R. S. . Regência Legislativa e Ética na Administração Pública. 2015. .

MATIAS, R. S. . Atendimento ao Público com Qualidade. 2015. .

MATIAS, R. S. . Ato Administrativo Normativo. 2015. .

MATIAS, R. S. . Desburocratização do Serviço Público. 2015. .

MATIAS, R. S. . Novo Modelo de Gestão Pública. 2015. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Associação dos Tributaristas de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2018

Fundo de Previdência Própria Município de São José da Laje

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral Interina, Carga horária: 10

2011 - 2015

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 20

2012 - 2012

Escritório de Advocacia Lima & Matias

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Sócia

2019 - 2019

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professora de Direito Financeiro em Curso de Especialização em Gestão Pública.

2018 - 2018

Brabo Magalhães Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Prestadora de serviço jurídico sem vinculo institucional com o escritório.

2011 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Ênfase no Consultivo.

2019 - Atual

Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista

2005 - 2005

CACTUS - LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrituária, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviço terceirizado de Escrituária no Banco do Brasil.