Ricardo Bispo Razaboni Junior

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília/SP. Foi bolsista CAPES/PROSUP-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Fundação Educacional do Município de Assis. Professor de Metodologia Científica e Direito Penal na Universidade Estadual do Norte do Paraná- UENP. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Assis-SP. Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Ciências Jurídicas de Assis/SP. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade de Ciências Jurídicas de Assis-SP. Foi Professor de Direito Penal, Processo Penal e Metodologia Científica na Universidade Norte do Paraná-Bandeirantes/PR. Foi Professor de Direito Penal e Direito Constitucional no Autoridade Concursos- Assis/SP. Foi Professor de Direito Constitucional no Professores de Elite - Presidente Prudente/SP. Professor conteudista do Nova Concursos - São Paulo. Professor conteudista da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade ProMinas. Realizou Estágio-Docência na graduação do curso de Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília/SP na disciplina do Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. Foi parecerista da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi membro (2016/2018) do Grupo de Pesquisa REI (Relações Institucionais) Todos os lados do art. 2 da Constituição Federal. Foi membro do Grupo de Pesquisa DiFuSo (Direitos Fundamentais Sociais), cadastrado no diretório acadêmico de pesquisa do CNPQ. Membro atual do Grupo de Pesquisa ISO-CERTOS da UENP Palestrante no Brasil e no exterior. Autor e organizador de livros e artigos científicos. Advogado e Consultor Jurídico. Email: razabonijr@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciência Jurídica

2021 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Políticas Públicas e Terceiro Setor para combate ao Bullying: Um debate justo para solução de conflitos
Ilton Garcia da Costa.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Bullying, Responsabilidade Jurídica e Justiça Restaurativa: uma proposta de solução de conflito
, Ano de Obtenção: 2019.Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Ciências Criminais

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DIREITO PENAL MÁXIMO E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DAS PRISÕES: A contradição entre o STF e o STJ
Orientador: Daniela Villani Bonaccorsi

Graduação em Direito

2012 - 2016

Fundação Educacional do Município de Assis
Título: O Direito Penal do Inimigo e seu eco na sociedade brasileiro: estudo de caso na Fundação Educacional do Município de Assis-FEMA
Orientador: Fabio Pinha Alonso

Formação complementar

2015 - 2015

CURSO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXCLUSIVO AOS 4º E 5º ANOS DO DIREITO. (Carga horária: 30h). , Fundação Educacional do Município de Assis, FEMA, Brasil.

2015 - 2015

Curso Autoinstrucional- Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso Autoinstrucional- Reforma no Código de Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2014

ENGLISH. (Carga horária: 510h). , HIGH ESCOLA DE IDIOMAS ASSIS, HIGH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MELO, E.C. ; MELO. S.C.C.S. . Coordenador da Comissão Externa do I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde. 2019. (Congresso).

PANCOTTI, H. H. S. ; ALMEIDA, R. S. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; DIAS, Laércio Fidelis . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

Participação em eventos

VI Congresso Virtual Conpedi. Soberania vs Tribunal Penal Internacional: A necessidade de alterações para alcance do objetivo digno e humano. 2023. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais como pilares para boa administração. 2023. (Congresso).

XII SIACRID. O ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA DESCONSTRUÇÃO SOFRIDA FACE ÀS CONQUISTAS PERANTE A CIDADANIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde. Mesa Redonda sobre Atenção Universal, Equitativa e Integral à Saúde: Controle social e jurisdicional na efetivação desse direito constitucional. 2019. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde. As influências das garantias penais constitucionais na eficácia das penas. 2019. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde. O sistema prisional e o descaso governamental para com indivíduos aprisionados. 2019. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde. Fornecimento de medicamentos de acordo com o Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde. Psicopata Deliquente e sua responsabilidade criminal. 2019. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde. 2019. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade.A fundamentalidade dos direitos sociais e a reserva do possível. 2018. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade.Os direitos fundamentais face atual hermenêutica despertada pela Lei 13.467/2017. 2018. (Seminário).

II Congresso LatinoAmericano por la paz. A Dignidade da Pessoa Humana E a Associção De Proteção E Assistência aos Condenados-APAC: Um passo digno para a ressocialização e reintegração de condenados. 2017. (Congresso).

V Congresso do Conhecimento-UNIVEM. 2017. (Congresso).

V Congresso do Conhecimento-UNIVEM. O papel dos princípios no contrato de trabalho. 2017. (Congresso).

V Congresso do Conhecimento-UNIVEM. O papel da educação inclusiva para pessoas com deficiência à luz da Constituição e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Congresso).

V Congresso do Conhecimento-UNIVEM. A importância da Criminologia e das Políticas Criminais no Ensino Jurídico. 2017. (Congresso).

2º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Imigração Haitiana no Brasil: Uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida. 2016. (Simpósio).

2º SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2016. (Simpósio).

6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 10 anos da Lei de Drogas. 2016. (Congresso).

6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Direito Penal Mínimo. 2016. (Congresso).

6º CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA:Inovação,Sustentabilide, Ética e Cidadania. 2016. (Congresso).

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA PAZ. 2016. (Congresso).

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA PAZ. O DIREITO PENAL DO INIMIGO, SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE E PACIFICAÇÃO SOCIAL.. 2016. (Congresso).

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA PAZ. OS ASPECTOS DO PROGRAMA DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) ? LEI 13.185/2015.. 2016. (Congresso).

ISO CERTOS.Ressocialização e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC. 2016. (Simpósio).

ISO CERTOS.Imigração Haitiana no Brasil e a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti. 2016. (Simpósio).

ISO CERTOS. 2016. (Simpósio).

VII CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina-UEL. Flexibilização das normas trabalhistas e seus aspectos positivos e negativos. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina-UEL. A violência e o direito a vida e a dignidade nos ambientes escolares. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Conpedi. A (in)constitucionalidade do Direito Penal do Inimigo em face da dignidade da pessoa humana. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO CONPEDI. 2016. (Congresso).

CURSO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS). 2015. (Outra).

PARTICIPAÇÃO NO VIII FÓRUM CIENTÍFICO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS). 2015. (Outra).

VIII FÓRUM CIENTÍFICO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. 2015. (Outra).

VIII FÓRUM CIENTÍFICO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.A INAPLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FACE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MINICURSO "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO". 2015. (Congresso).

XVI SEMANA JURÍDICA - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MINICURSO "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHOO. 2015. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SEMANA 08 - "A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", 09 - "O NOVO CPC E AS MUDANÇAS NO MODELO PROCESSUAL BRASILEIRO", 10 - "AS GENEROSAS UTOPIAS DO NOVO CPC. 2015. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SEMANA 08 - "A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", 09 - "O NOVO CPC E AS MUDANÇAS NO MODELO PROCESSUAL BRASILEIRO", 10 - "AS GENEROSAS UTOPIAS DO NOVO CPC". 2015. (Congresso).

PALESTRA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL, COM FERNANDO CAPEZ. 2014. (Outra).

XV SEMANA JURÍDICA - A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SEMANA XV SEMANA JURÍDICA - A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Congresso).

PALESTRA: "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO PENAL" - DR. ROGÉRIO GRECCO. 2013. (Outra).

PALESTRA''CRIME DE RACISMO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL''. 2013. (Outra).

PALESTRA "O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL" - DR. EUGENIO PACCELI DE OLIVEIRA - PALESTRA " O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL". 2013. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA "O DIREITO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2013. (Congresso).

XIV SEMANA JURÍDICA "O DIREITO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS" - PALESTRA "O PERFIL DO PROFISSIONAL DO SÉCULO XXI E A SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS"; "MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E O PAPEL DO ADVOGADO".. 2013. (Congresso).

XIV SEMANA JURÍDICA O PERFIL DO PROFISSIONAL DO SÉCULO XXI E A SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS". 2013. (Congresso).

XIII SEMANA JURÍDICA - SEMANA 03 - "LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO ADVOGADO - BREVES CONSIDERAÇÕES"; 04 - "ABORTO NO BRASIL E NOS EUA: UM ESTUDO COMPARADO"; 05 - "A NECESSIDADE DE REDIMENSIONAR A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA". 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Letícia Sardi

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;RAZABONI JUNIOR, R. B.. Relações socioafetivas e os efeitos no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andrezza Souza Ramos

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;RAZABONI JUNIOR, R. B.. A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: MARCELA RODRIGUES PIMENTEL

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;RAZABONI JUNIOR, R. B.. O estudo da pessoa com deficiência em relação a educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andreia Alves Ferrari

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;RAZABONI JUNIOR, R. B.. Conciliação e mediação para a pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ingrid Silva Teixeira

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAMIRES, L. H. D.;RAZABONI JUNIOR, R. B.. Alienação Parental e sua recepção no ordenamento jurídico praticada em desfavor ao idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luzia Denise Gazzola

LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CARDOSO, L. F.;RAZABONI JUNIOR, R. B.. Os riscos da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Produções bibliográficas

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; CORDEIRO, G. H. A ; LAZARI, R. J. N. . A consolidação da audiência de custódia no ordenamento jurídico pátrio como instrumento processual de promoção dos direitos humanos. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 286, 2021.

  • OLIVEIRA, E. A. B. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; NOGUEIRA, V. S. . Agências, Teoria da Captura e Corrupção: Implicações da Captação do Interesse Público pelo Privado. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1033, p. 69-89, 2021.

  • MARGRAF, Alencar Frederico ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; ABREU, B. C. X ; SANTOS, Caroline Canova dos . Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais e o Sistema Prisional Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 29-56, 2021.

  • BERNI, F. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, Alencar Frederico . Etiología y Prevención del delito en México. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 713-733, 2021.

  • MARGRAF, Alencar Frederico ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; WOELLNER, R. S. ; SANTOS, Caroline Canova dos . Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Tomada de Decisão Apoiada: Aspectos de Direito Público e de Direito Privado. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 81-112, 2021.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; CORDEIRO, G. H. A ; ROCHA, Luis Fernando . Cidadania e Educação Ambiental: a necessidade de uma disciplina própria na educação. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 99, p. 99-118, 2020.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; CORDEIRO, G. H. A ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; CATELLI, Thales Aporta . Revista Íntima Vexatória. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 505, 2020.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, R. J. N. ; MARGRAF, Alencar Frederico . Processo administrativo disciplinar da Lei nº 8.112/1990 e o cancelamento da súmula vinculante nº 5 do STF. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 10, p. 73-88, 2019.

  • MARGRAF, Alencar Frederico ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; PROENÇA, G. W. . Corrupção: Reflexos Institucionais e Sociais. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 105, p. 75-95, 2019.

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  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Imigração haitiana no Brasil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida. Revista do instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 4, p. 135, 2019.

  • MARGRAF, Alencar Frederico ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; CASTRO, Letícia Pereira . A ilegalidade e a abusividade da cláusula contratual que autorizam o compartilhamento de dados pessoais do consumidor de forma intrínseca ao contrato: Uma análise do Recurso Especial 1.348.532/SP. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 83, p. 277, 2019.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, Alencar Frederico ; LAZARI, R. J. N. . Incitação à discriminação religiosa e a liberdade de expressão: comentários à decisão proferida no RHC 146.303 pelo STF (Informativo 893). REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 27, p. 235-309, 2019.

  • RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LUCA, G. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O papel dos princípios no contrato de trabalho. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 413-430, 2018.

  • LAZARI, R. J. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 105, p. 15-28, 2018.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, R. J. N. . Funcionalismo Penal e o Direito Penal do Inimigo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1315-1340, 2018.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, Alencar Frederico ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A Responsabilidade Civil da instituição de ensino privada em casos de bullying: Análise de caso concreto. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 89, p. 169-182, 2018.

  • PENTEADO, F. A ; OLIVEIRA, P. S. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 192, p. 59-78, 2018.

  • PANCOTTI, H. H. S. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 191, p. 125-142, 2018.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, Alencar Frederico ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A Responsabilidade Civil de escolas privadas nos casos de bullying. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 73-96, 2018.

  • MARGRAF, Alencar Frederico ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; SVISTUN, M. F. . Estudos atuais sobre a Responsabilidade Jurídica da empresa. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 95, p. 111-130, 2018.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, R. J. N. . Revisitando a interrupção dos serviços públicos face ao inadimplemento do usufruidor e o princípio da continuidade da prestação dos serviços públicos. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2018, p. 2597-2623, 2018.

  • MARGRAF, Alencar Frederico ; SVISTUN, M. F. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Responsabilidade da Pessoa Jurídica por dano social ou dano moral coletivo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2018, p. 1079-1106, 2018.

  • CAVAZZANI, Ricardo Duarte ; MARGRAF, Alencar Frederico ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Legitimidade e Tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 3, p. 155-184, 2018.

  • RIZZO, M. ; PANCOTTI, H. H. S. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . A jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário: a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 197, p. 101-117, 2018.

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; CORDEIRO, G. H. A ; LAZARI, R. J. N. . A harmonia entre mineração e meio ambiente: o novo Código Brasileiro de Mineração. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 92, p. 249-265, 2018.

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  • SMANIOTTO, E.M.C. ; SILVA, P. G. T. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Parceria entre setores: benefícios do terceiro setor para o bem estar social. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 11, p. 279-293, 2018.

  • SMANIOTTO, E.M.C. ; SILVA, P. G. T. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Parceria entre setores: benefícios do terceiro setor para o bem-estar social. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS , v. 14, p. 912-919, 2018.

  • JESUS, A.C. ; MARGRAF, Alencar Frederico ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Sustentabilidade ambiental e a escassez da água potável. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 7, p. 82-94, 2018.

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  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LUCA, G. D. ; LAZARI, R. J. N. . Lei de Drogas: 10 anos da Lei 11.343/06. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 10, p. 234-244, 2017.

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  • RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LUCA, G. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O papel dos princípios no contrato de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; RENZETTI FILHO, R. N. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; LAZARI, R. J. N. . A importância da Criminologia e das Políticas Criminais no Ensino Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; RENZETTI FILHO, R. N. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; LAZARI, R. J. N. . O papel da educação inclusiva para pessoas com deficiência à luz da Constituição e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; COSTA, N. M. M. ; PANCOTTI, H. H. S. . A Dignidade da Pessoa Humana E a Associção De Proteção E Assistência aos Condenados-APAC: Um passo digno para a ressocialização e reintegração de condenados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . Direitos e Garantias Constitucionais das Vítimas do Crime. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . Direito Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . Direito Penal Mínimo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Constituição nas Escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . Os Aspectos do Programa de Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) - Lei 13.185/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . O Direito Penal do Inimigo, sua (in)constitucionalidade e pacificação social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; COSTA, N. M. M. ; LUCA, G. D. . Imigração Haitiana no Brasil e a Missão Das Nações Unidas para Estabilização do Haiti. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; COSTA, N. M. M. ; LUCA, G. D. . Ressocialização e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . Direito Penal Mínimo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . Dez Anos da Lei de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LUCA, G. D. . Imigração Haitiana no Brasil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; COSTA, N. M. M. . A (in)constitucionalidade do Direito Penal do Inimigo em face da dignidade da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. ; COSTA, N. M. M. . A Violência e o Direito a Vida e a Dignidade nos Ambientes Escolares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, N. M. M. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . A Flexibilização das Normas Trabalhistas e seus aspectos positivos e negativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZABONI JUNIOR, R. B. . A Inaplicabilidade do Direito Penal do Inimigo face à dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

RAZABONI JUNIOR, R. B. . Assisense se destaca no meio jurídico e é convidado para intercâmbio no Peru. Ricardo Razaboni Junior é mestrando e especialista em Direito Penal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAZABONI JUNIOR, R. B. ; BALDINOTI, Bruno ; RUZ, F. . Mestrandos do Univem realizam intercâmbio acadêmico no Peru. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAZABONI JUNIOR, R. B. ; BALDINOTI, Bruno ; RUZ, F. . Mestrandos do UNIVEM realizam intercâmbio acadêmico em Lima-Perú. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAZABONI JUNIOR, R. B. . Mestrandos do Univem participam de intercâmbio acadêmico no Peru. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Relações Institucionais:Todos os lados do art. 2º, da Constituição Federal, Descrição: O Grupo de Pesquisa Relações Institucionais:Todos os lados do art. 2º, da Constituição Federal tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais encontram dispostos no artigo 2º da CF com o dever de atuação independente e harmônica entre si.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (6) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricardo Bispo Razaboni Junior - Integrante / Rafael José Nadim de Lazari - Coordenador / Alencar Frederico Margraf - Integrante / Hugo Rafael Pires dos Santso - Integrante / Lucas Emanuel Ricci Dantas - Integrante / Ana Cristina Lemos Roque - Integrante / Priscila Sutil de Oliveira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direitos Fundamentais Sociais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior em 14/09/2017., Descrição: discussões do grupo de pesquisa visam compreender o constitucionalismo, aprofundar no estudo dos direitos fundamentais de cariz social, procurar métodos e processos reflexivos sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas, refletir sobre os problemas sociais, confrontar os efeitos nas relações privadas e buscar construir um novo panorama social, de forma que dos estudos e discussões apresentem resultados e as proposta sejam expostas em aulas, debates, palestras, congressos e audiências populares, como também publicadas em jornais, anais de congressos e em revistas científicas, com o escopo de que a sociedade organizada colha os frutos do que fora proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ricardo Bispo Razaboni Junior - Integrante / Guilherme Domingos de Luca - Integrante / Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior - Coordenador / Heloísa Helena da Silva Pancotti - Integrante / Rafael Salatini de Almeida - Integrante / Roberto da Freiria Estevão - Integrante / Fernando Henrique Da Silva - Integrante / Clarissa Chagas Sanches Monassa - Integrante / Matheus de Almeida - Integrante / Giovanna Cayres - Integrante.

Prêmios

2019

Menção Honrosa - Apresentação de pesquisa durante o I Congresso Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas de Saúde, UENP.

2017

Associado Honorário, Rotaract Club de Assis-Norte.

2015

Menção Presidencial de 2014-15, Rotary International.

2014

Associado Representativo e Fundador do Rotaract Club de Assis-Norte, Rotary International.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Estágio-Docência, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 1

2017 - 2019

Dib Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2013 - 2016

Dib Sociedade de Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2017 - Atual

Razaboni Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nas áreas do Direito Penal e Direito Civil

2017 - 2018

Federal concursos e pós-graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Nova Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

Atividades

  • 03/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional

2018 - Atual

Autoridade Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional

Atividades

  • 04/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional

2018 - 2019

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

2019 - Atual

Professores de Elite

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

Atividades

  • 02/2019

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2019 - 2019

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Metodologia Científica

Atividades

  • 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2021 - Atual

Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30

2020 - Atual

Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 3

2024 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: CRES, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor de Metodologia Científica e Direito Penal