Franck Fonseca de Mattos
Possui graduação em Direito e Especialização em Direito Público com Habilitação para o Ensino no Magistério Superior e Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação em Educação, atualmente cursa Mestrado em TICs na Educação na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo em Portugal, habilitado nas disciplinas de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental e Urbanístico, Metodologia do Trabalho Científico e Didática do Ensino Superior. Atualmente é Professor Universitário da Faculdade Estácio de Sá e no Instituto Florence Maranhão, nas disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho, Prática Simulada em Civil e Constitucional, Direito Empresarial e Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária, foi supervisor docente no Núcleos de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Terezinha - CEST, onde também lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal e Prática Penal, é Advogado devidamente habilitado na Ordem dos Advogados de Portugal, sob o número 63782P e na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MA 7.810, tem experiência nas diversas áreas de Direito Privado e Público.
Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação
2020 - Atual
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Título: Utilização da Realidade Aumentada no Desenvolvimento de Crianças com Perturbação do Espectro do Autismo - PEA,Orientador: Paula Rêgo
Coorientador: Elisabete Cunha.
Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação
2020 - 2021
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Título: Utilização das Redes Sociais no reforço do Ensino Superior
Orientador: Paula Rêgo
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público com Habilitação para o Ensino Superior
2014 - 2015
Damásio Educacional
Título: A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS: A aplicabilidade da Tríplice Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente
Orientador: Wagner Seian Hanashiro
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Ceuma
Título: EUTANÁSIA: Argumentos e contra-argumentos a respeito de sua prática
Orientador: Adriano Jorge Campos
Formação complementar
2020 - 2020
MODELO E REGULAÇÃO EAD. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Curso de aperfeiçoamento em COMPLIANCE. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
SAVA ? MATERIAL DIDÁTICO. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
EVENTOS CIENTÍFICOS. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO EM MICROSOFT EXCELL. (Carga horária: 12h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
CONTEUDISTA DO PROGRAMA CLIC. (Carga horária: 16h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
ENSINANDO COM PROJETOS. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
EDUCAÇÃO COLABORATIVA E DOCÊNCIA ONLINE. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO EM MICROSOFT POWER POINT. (Carga horária: 16h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
ETIQUETA PROFISSIONAL. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO EM MICROSOFT ACESS. (Carga horária: 16h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
DESIGN THINKING. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
PROJETO DE PESQUISA. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
ARTIGO CIENTÍFICO. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
Videoteca Sapiência ? Falar Bem. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
MODELOS EDUCACIONAIS E TECNOLOGIA WEB. (Carga horária: 16h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
ENSINANDO COM A WEB. (Carga horária: 15h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2020 - 2020
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
INTRAEMPREENDEDORISMO. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
8 PASSOS PARA PREPARAR SUA VIDEOAULA. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
RELACIONAMENTO COM ALUNO. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2020 - 2020
RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ? COVID19. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
GUIA DE ORIENTAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
Metodologia de Estudo de Casos de Harvard. (Carga horária: 24h). , Faculdade Estácio de São Luis, ESTÁCIO SÃO LUÍS, Brasil.
2018 - 2018
ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
MODELO DE ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 24h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2005 - 2005
Infomrática. (Carga horária: 62h). , Proinfor Informática, PROINFOR, Brasil.
2004 - 2004
XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2003 - 2003
Política e Direitos Humanos. (Carga horária: 5h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2003 - 2003
Combate ao CrimeXDireitos e Garantias Individuais. (Carga horária: 5h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2003 - 2003
Política e Direitos Humanos. (Carga horária: 5h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2002 - 2002
Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 5h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2002 - 2002
Aspectos Jurídicos Relevantes da Eleição de 2002. (Carga horária: 5h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2001 - 2001
Jornada de Estudos Jurídicos - Cidadania Plena. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Maranhão, MP-MA, Brasil.
2001 - 2001
1ª Tarde Acadêmica Organizado pelo NEDIP. (Carga horária: 4h). , Núcleo de Estudos de Direito Processual, NEDIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
Seminário Internacional de Avaliação da Aprendizagem no Ensino Remoto. 2020. (Seminário).
PROJETO ?VAMOS FALAR DE TCC?? CONVERSE COM ESPECIALISTA.CONVERSE COM ESPECIALISTA: Direito Previdenciário, Tributário e Empresarial. 2019. (Oficina).
A NOVA FACE DA POLÍTICA NACIONAL.UMA VISÃO APARTIDÁRIA DOS FATOS INÉDITOS NO PAÍS.. 2018. (Oficina).
Participação em bancas
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. A proteção do trabalho da mulher e os impactos da Reforma Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. O ônus da sucumbência no âmbito da justiça do trabalho, imposto aos beneficiários da justiça gratuita à luz da garantia fundamental de prestação de assistência jurídica integral e gratuita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. O Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. Dano Moral devido a morosidade na análise dos processos no INSS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. Direitos e Garantias da empregada gestante diante dos preconceitos e discriminação das relações de trabalho e proteção da maternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. Auxílio Acidente: Reflexão sobre os requisitos para a sua concessão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. Trabalho Informal do Músico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIRES, Raimundo Nonato Pinheiro; ABRANTES, Thaina Santos de. Aviso Prévio Indenizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; PINTO, Maisa Cunha. A (IN)Constitucionalidade do Art. 94 da Lei N 10.741/2003. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; BRITO, Elisangela Cristina Ribeiro Galvão. Encarceramento Feminino no Estado do Maranhão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; BRITO, Elisangela Cristina Ribeiro Galvão. Lei de Crimes Hediondos: A escolha dos crimes e suas implicações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; BRITO, Elisangela Cristina Ribeiro Galvão. Psicopatas Homicidas e sua Punibilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; BRITO, Elisangela Cristina Ribeiro Galvão. Interceptação Telefônica e suas Implicações Jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; BRITO, Elisangela Cristina Ribeiro Galvão. Aspectos e Aplicabilidade da Prisão Temporária - Lei N 7.960/89. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; BRITO, Elisangela Cristina Ribeiro Galvão. Programas Implantados no Brasil de Combate as Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
MATTOS, Franck Fonsêca de; PIO, Marco Aurélio de Jesus; BRITO, Elisangela Cristina Ribeiro Galvão. Ativismo Judicial e Interpretação Extensiva da Lei Penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.
DESTERRO, Rodrigo Barbalho; CASTRO NETO, F. J. M.;MATTOS, Franck Fonsêca de. O trabalho Intermitente e sua repercussão nas relações trabalhistas após o advento da Lei N. 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
COSTA, Alex Aguiar;MATTOS, Franck Fonsêca de; MELLO, Arhur Guedes da Fonseca. A progressividade do IPTU e seu efeito confiscatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
CASTRO NETO, F. J. M.; LAGO, Gabriel de Carvalho;MATTOS, Franck Fonsêca de. A insalubridade no trabalho dos agentes de limpeza urbana de São Luis-MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
BORRALHO, Danielle Flora Costa; CASTRO NETO, F. J. M.;MATTOS, Franck Fonsêca de. A discriminação contra a classe LGBT no ambiente laboral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
BORRALHO, Danielle Flora Costa; CASTRO NETO, F. J. M.;MATTOS, Franck Fonsêca de. A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: Uma análise acerca da possível supressão de direitos individuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.
Prof. Pedro Michel da Silva Serejo; ARAUJO, M. H. T.;MATTOS, Franck Fonsêca de. Prisão Preventiva: Excesso de Prazo e o Princípio Constitucional da Presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
MARTINS, D. B.;MATTOS, Franck Fonsêca de; ARAUJO, M. H. T.. O uso das algemas pela Polícia Militar do Maranhão sob a ótica da súmula vinculante n.11 do STF: Legalidade, Abuso e Dever Funcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
BATALHA, G. F. O. M.; PAVAN, D. J.;MATTOS, Franck Fonsêca de. Direito à Assistência Social: Uma Breve Análise do Benefício da Prestação Continuada (LOAS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
MARTINS, D. B.; CUNHA JUNIOR, W. F.;MATTOS, Franck Fonsêca de. A necessidade da criação de um tipo penal intermediário para enquadramento de condutas violadoras da dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
ARAUJO, M. H. T.; CUNHA JUNIOR, W. F.;MATTOS, Franck Fonsêca de. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade na fase pré-processual da persecução criminal pelo delegado de polícia civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
Orientou
A Cobrança Indevida de ICMS nas Contas de Energia Elétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Direito dos animais e a Leishimaniose Visceral Canina: a cultura da eutanásia face ao direito à vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
A cultura da violência contra a mulher e o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Prisão Ilegal e a responsabilidade civil do Estado: do quantum indenizatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Corrupção como Crime Hediondo: as consequências jurídicas no cenário nacional com a aprovação do Projeto de Lei n; 5; 900/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Desconsideração da Inimputabilidade Penal do adolescente infrator: Breve análise da proposta de emenda constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
O devido Processo Legal: o princípio do devido processo legal e seus reflexos nas garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Jogo do Bicho: da Contravenção a Possível Legalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Responsabilidade civil do Estado no caso de suicídio de detento custodiado em estabelecimento prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
A presunção de violência nos crimes de estupro de incapaz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
A eficácia das medidas socioeducativas no estado do Marahão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Parceria Público-Privada nos presídios brasileiros: Viabilidade e Limites Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
A possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
A manutenção do direito do presidiário em confronto ao atual sistema penitenciário do complexo de Pedrinhas (São Luis - MA); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
A hipossuficiência e a Gratuidade da Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
O enfrentamento da violência intrafamiliar por crianças e adolescentes em São Luis/MA: um cenário de (des)proteção e o futuro em perigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Algemas virtuais e monitoramento eletrônico: funcionamento e legalidade frente ao Direito Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Mitigação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma visão crítica ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Franck Fonseca de Mattos;
Produções bibliográficas
-
MATTOS, Franck Fonsêca de ; FONSECA, Margareth Santos ; SOUZA, Conceição de Maria Oliveira . A Educação como Direito e Promoção da Qualidade de Vida da Pessoa Idosa. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direitos humanos e envelhecimento no Maranhão. 01ed.São Luis: EDUFMA, 2016, v. 01, p. 301-302.
Prêmios
2018
CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO NA EDUCAÇÃO, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS.
2018
RECONHECIMENTO DE ESFORÇO E DEDICAÇÃO NA ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO., CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS & CORES COMUNICAÇÃO.
2017
Certificado de Reconhecimento de atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no município de São Luis-MA, OAB - MA & CMDCA São Luis - MA.
2012
Moção Honrosa de Congratulações N 155/12, Câmara Municipal de São Luis - MA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Instituto Florence de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da disciplinas presenciais de Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, bem como professor na modadlide EAD das disciplinas de Fundamentos da Economia e Hermenêutica Jurídica.
Participante do Laboratório de Metodologias Ativas - AtivaMente.
2018 - 2020
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, Direito Empresarial Aplicado, Direito do Trabalho, Práticas Simuladas Civil e Constitucional.
Leciona também nos cursos de Administração e Ciências Contábeis com as Disciplinas de Legislação Fiscal Trabalhista e Previdenciária e Direito Empresarial e do Consumidor.
Já Lecionou as disciplinas de Direito Processual Civil, Prática Simulada Trabalhista e Direito Processual do Trabalho.
2019 - 2019
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Estácio São Luis nos Módulos "Contrato de Trabalho" e "Audiências Trabalhistas"
2018 - 2019
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Supervisor Docente no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio São Luis-MA.
2019 - 2019
FACULDADE EDUFORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário da Faculdade Edufor no Módulo "Higiene e Segurança do Trabalho".
2017 - 2018
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Docente de Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerce as funções de Advogado e Supervisor Docente de Estágio Curricular no Escritório-Escola Prof. Expedito Alves de Melo - CEST.
2016 - 2018
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor do Curso de Direito, titular nas disciplinas de: Direito Processual Penal, I e II (6 e 7 períodos), Laboratório de Prática Jurídico - Penal (9 período), Já ministrou as disciplinas de: História do Direito (1 período), Teoria Geral do Processo (2 período), Direito na Era Digital (3 período do curso de Sistemas de Informação) e Direito Civil IV (4 período).
2016 - 2018
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Ensino, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Conselho Superior de Ensino na qualidade de Representante do Corpo Docente do Curso de Direito
2016 - 2017
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Santa Terezinha - CEST
2015 - 2016
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica na Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB
2015 - 2015
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB.
2017 - 2018
Secretaria Municipal da Criança e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36
Outras informações:
Advogado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - São Luis/MA
2014 - 2015
Secretaria Municipal da Criança e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
2014 - 2014
Secretaria Municipal da Criança e Assistência SocialVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Exercício da advocacia na Comissão Setorial de Licitações - SEMCAS
2012 - 2012
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar ? SEMSAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe da Assessoria Técnica e Coordenador do Programa Leite na Escola da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luis - MA.
2011 - 2012
Junta Administrativa de Recurso de InfraçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 20
Outras informações:
Relator da Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito.
2010 - 2011
Secretaria Municipal de Transito e TransporteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 36
Outras informações:
Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte ? SMTT de São Luis - MA
2007 - 2008
Roberth Feitosa AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36
Outras informações:
Serviços de Advocacia nas áreas, civis (contratos e família), trabalhista, eleitoral, administrativa, penal e juizados especiais.
2006 - 2009
Secretaria Municipal de Governo de São Luis - MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serviço Prestadp, Carga horária: 36
Outras informações:
Prestador de Serviços para a Secretaria Municipal de Governo de São Luis/MA - SEMGOV
2004 - 2004
LOJAS GABRYELLAVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36
Outras informações:
Estágio remunerado nas Lojas Gabryella no setor de cobranças jurídicas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Franck Fonseca de Mattos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?