Leonardo Henrique Chain de Mello

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

MELLO, L. H. C. . I CONGRESSO NACIONAL EAD DA FACULDADE ÚNICA. 2020. (Congresso).

III CÁTEDRA DOUTORAL REDCIDIR.BARREIRAS FRONTEIRIÇAS COMO UMA FORMA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT. 2025. (Outra).

XI Encuentro de Investigación en Ciencias Jurídicas Humanas y Sociales. A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA DO CIDADÃO: Um estudo de caso do Município de Ipaba/MG/Brasil. 2025. (Congresso).

XII SIMPOSIO IBEROAMERICANO DE COOPERACIÓN PARA EL DESARROLLO Y LA INTEGRACIÓN REGIONAL.GOVERNANÇA COOPERATIVA, GOVERNANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - O CASO DE IPABA-MG. 2025. (Simpósio).

V Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável e IV Seminário Internacional da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança. DA ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: O QUE MUDOU NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPABA/MG. 2023. (Congresso).

XIX JORNADA ACADÊMICA DA SAÚDE e IX CONGRESSO DE ATUALIDADES MÉDICAS DO VALE DO AÇO. COMUNICAÇÃO DE MÁS NOTÍCIAS: necessária atualização contínua em todas as áreas do conhecimento. 2023. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA FACULDADE PROMINAS - ATUALIDADES JURÍDICAS. 2020. (Congresso).

CONEXÃO BERNOULLI VALE DO AÇO. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 2017. (Seminário).

II SEMANA DE CIÊNCIAS PENAIS - UFV. 2002. (Congresso).

I SEMANA DE CIÊNCIAS PENAIS - UFV. 2001. (Congresso).

I CONERED - 99/2000 CONSELHO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1999. (Outra).

GOMES, A. P. A.; NEVES, V. P.;MELLO, L. H. C.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA MULTIPLICIDADE NORMATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROCON. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

CARMO, B. R. S.; SANTOS, C. R. F.;MELLO, L. H. C.. A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

ALVES, M. H. B. L.; SANTOS, C. R. F.;MELLO, L. H. C.. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; RODRIGUES, L. B.; SILVA, M. G. S.; SANTOS, A. C. A. X.. A IMPORTÂNCIA DAS DOULAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

SILVA, M. T. F.;MELLO, L. H. C.; SILVA, M. G. S.; ANDRADE, R. A. P.. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO EFETIVA FORMA DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

OLIVEIRA, W. M.;MELLO, L. H. C.; SILVA, M. G. S.; ANDRADE, R. A. P.. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: uma análise dos riscos da perpetuação do racismo estrutural em decisões judiciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

BARROSO, M. D. S.; SANTOS, C. R. F.;MELLO, L. H. C.; BATISTA, L. H. S.. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

MOREIRA, L. C.; RESENDE, A. O. E.;MELLO, L. H. C.; BATISTA, L. H. S.. ESTUPRO: O crime dentro do casamento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

ESTEFANY SOBRINHO, Y.; RESENDE, A. O. E.;MELLO, L. H. C.; BATISTA, L. H. S.. A EFETIVIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

CARVALHO, M. F.; MATOS, M. A.; SANTOS, A. C. A. X.;MELLO, L. H. C.. CIBERCRIMES: como a Jurisprudência brasileira pode enfrentar os desafios impostos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

SOUZA, L. M.; MATOS, M. A.;MELLO, L. H. C.; RODRIGUES, N. B.. IMPACTOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS DO FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS NO BRASIL: uma análise sob a ótica do Direito Internacional e da Aplicação do Estatuto dos Refugiados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

FERREIRA, A. A.; MATOS, M. A.; SILVA, M. G. S.;MELLO, L. H. C.. O PAPEL DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA NA PROMOÇÃO DA PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA.

RESENDE, A. O. E.;MELLO, L. H. C.; BATISTA, L. H. S.. Estupro de vulnerável e os apontamentos acerca da relativização pela doutrina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; BATISTA, L. H. S.; GOMES, L. E. S. P.. CRIME DE ÓDIO: A (in)aplicabilidade da interpretação analógica no art. 20, § 1º da Lei nº 7.716/89. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; SILVA, M. G. S.; BATISTA, L. H. S.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Repercussão do crime no âmbito laboral e consequências para o empregador, assediante e assediado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; BATISTA, L. H. S.; GOMES, L. E. S. P.. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; SILVA, M. G. S.; BATISTA, L. H. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS: a necessidade de modernização da tipificação penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; BATISTA, L. H. S.; GOMES, L. E. S. P.. CARA CRACHÁ! O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; OLIVEIRA, V. X. T.; SILVA, M. G. S.. A EUTANÁSIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE EM ESTÁGIO TERMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; RESENDE, A. O. E.; BATISTA, L. H. S.. TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO MODELO DE AUTONOMIA E INCLUSÃO: uma análise à luz da Constituição Federal Brasileira e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; SILVA, M. G. S.; BATISTA, L. H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

MELLO, L. H. C.; SANTOS, C. R. F.; TEODORO, J. B. F.. DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA: A SUBMISSÃO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga.

SANTOS, D. C. S.; ROSA, T. F. A.; SILVA, V. M.;MELLO, L. H. C.. C.S.; ROSA, T.F.A.; SILVA, V.M..Principais Mudanças no Sistema Tributário Nacional Decorrentes da Reforma Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Única de Ipatinga.

NASCIMENTO, G. D.; SILVA, H. N.; SILVA, I. T.; CALAIS, R. P. P.;MELLO, L. H. C.. D.; SILVA, H.N.; SILVA, I.T.; CALAIS,R.P.P..TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Única de Ipatinga.

FELIX, D. C. R. L.; LOPES, H. L. S.; SANTANA, L. M.;MELLO, L. H. C.. C.R.L.; LOPES, H.L.S.; SANTANA, L.M..O DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Única de Ipatinga.

A TRANSFORMAÇÃO DO PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL: implicações da inclusão da vítima na eficácia da justiça e na reparação de danos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

MAIORIDADE NÚBIL: o casamento de adolescentes como instrumento de dominação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

JURIDIQUÊS: a linguagem excessivamente erudita como obstáculo à concretização do acesso à justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

O CONSERVADORISMO E A TENTATIVA DE PROIBIÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO E DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO UM FATOR DE SILENCIAMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Única de Ipatinga; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

DESCONEXÃO DO TRABALHO E O HOME OFFICE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ÚNICA DE TIMÓTEO; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

OS CONTRATOS DE TRABALHO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ÚNICA DE TIMÓTEO; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

Trabalho Escravo e Forçado no Brasil: Uma Análise da Realidade Atual e Medidas de Combate; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ÚNICA DE TIMÓTEO; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

L; S; ; SOUZA, D; S; ; ASSIS, S; D; F; ; CUNHA, W; F; ; A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO NAS EMPRESAS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOME OFFICE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Única de Ipatinga; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

F; F; ; MEIRELES, J; S; ; Elisão Fiscal: A forma legal de se reduzir a carga tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Única de Ipatinga; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;

C; ; SANTOS, K; C; A; ; VIEIRA JR; , V; ; Imposto sobre grandes fortunas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Única de Ipatinga; Orientador: Leonardo Henrique Chain de Mello;