MARGUID SCHMIDT

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Produções bibliográficas

• RODRIGUES, H. T ; SCHMIDT, M. . A concretização do princípio da dignidade da pessoa humana como legitimizadora da tributação no estado democrático de direito: solidariedade e neoliberalismo.. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 154-179, 2016.

• SCHMIDT, M. ; DANIEL, M. (Org.) ; FREITAS, D.D. (Org.) ; HAMMES, E. D. (Org.) ; KUHLEIS, R. (Org.) ; CRUZ, L. P. (Org.) ; KUNTZ, T. G. (Org.) . DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO & POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2021. v. II. 141p .

• RODRIGUES, H. T (Org.) ; FREITAS, D.D. (Org.) ; DIFINI, L. F. S. (Org.) ; HAMMES, E. D. (Org.) ; PAMPLONA, A. H. K. H. (Org.) ; RAMOS, K. K. (Org.) ; AFFELDT, F. S. (Org.) ; DANIEL, M. (Org.) ; KUNTZ, T. G. (Org.) ; LANGARO, M. N. (Org.) ; CRUZ, L. P. (Org.) ; PALUDO, V. (Org.) ; COSTA, M. D. (Org.) ; SOUZA, B. S. (Org.) ; SOUZA, M. S. (Org.) ; KUHLEIS, R. (Org.) ; SCHMIDT, M. (Org.) . DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO & POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2019. 168p .

• SCHMIDT, M. ; KUHLEIS, R. . SEGURANÇA JURÍDICA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: AINDA EXISTE?. In: MARGUID SCHMIDT; MARLI DANIEL. (Org.). Direito Financeiro e Tributário & políticas públicas para o desenvolvimento social. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2021, v. II, p. 57-66.

• SCHMIDT, M. . A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO INFORMADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS. In: Hugo Thamir Rodrigues; Marguid Schmidt; Marli Daniel. (Org.). Direito financeiro e tributário & políticas públicas para o desenvolvimento social. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2019, v. , p. 72-80.

• SCHMIDT, M. ; Daniela Aguilar Camargo . O NECESSÁRIO RESGATE DO ESPÍRITO SOLIDÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIREITOS E DEVERES EM HARMONIA. In: MARLI MARELENE MORAES DA COSTA; ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO. (Org.). DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ªed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2018, v. XII, p. 279-292.

• Daniela Aguilar Camargo ; SCHMIDT, M. . DESCENTRALIZAÇÃO,PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA.. In: MARLI MARELENE MORAES DA COSTA; ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO. (Org.). DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ªed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2018, v. XII, p. 49-66.

• SCHMIDT, M. . A extrafiscalidade como política incentivadora da proteção ao meio ambiente e seus reflexos como intervenção estatal na economia frente ao princípio da livre concorrência.. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, SANTA CRUZ DO SUL. SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016.

• SCHMIDT, M. ; RODRIGUES, H. T . O princípio da solidariedade em tempos de neoliberalismo: uma análise a partir da tributação brasileira.. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, SANTA CRUZ DO SUL. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016.

• SCHMIDT, M. ; STIEBBE, V. A. L. ; FREY, M. R. . Análise dos aspectos motivacionais da concentração de sociedades empresárias com ênfase no processo de fusão.. In: VI SIMPÓSIO DE CONTABILIDADE DO VALE DO RIO PARDO, 2016, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO VI SIMPÓSIO DE CONTABILIDADE DO VALE DO RIO PARDO. SANTA CRUZ DO SUL: EDITORA CATARSE, 2016. p. 44-61.

• SCHMIDT, M. ; KUHLEIS, R. . As propostas de reforma tributária e os desafios para contenção da guerra fiscal. In: XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022, Santa Cruz do Sul. 2022: Seminário Internacional Demandas Sociais e políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022. v. 1.

• SCHMIDT, M. . O princípio da capacidade contributiva e o desafio da tributação indireta. In: XV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2019, Santa Cruz do Sul. XV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. v. 1.

• SCHMIDT, M. ; KUNTZ, T. G. . A crise do estado, seus reflexos na prestação jurisdicional e a ascensão dos meios alternativos de solução de conflitos, inclusive em litígios que envolvem a administração pública.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RODRIGUES, H. T ; SCHMIDT, M. . O necessário resgate do espírito solidário para o combate da sonegação fiscal e como propulsor de políticas públicas de inclusão social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHMIDT, M. . A extrafiscalidade como política incentivadora da proteção ao meio ambiente e seus reflexos como intervenção estatal na economia frente ao princípio da livre concorrência.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHMIDT, M. ; RODRIGUES, H. T . O princípio da solidariedade em tempos de neoliberado: uma análise a partir da tributação brasileira.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHMIDT, M. ; STIEBBE, V. A. L. ; FREY, M. R. . Análise dos aspectos motivacionais da concentração de sociedades empresárias com ênfase no processo de fusão.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• STIEBBE, V. A. L. ; SCHMIDT, M. . Análise do Processo Concentracionista de Sociedades Empresárias, com Ênfase no Processo de Fusão.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios