Cleisson Júnior dos Santos

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Serro-MG. Ex-Presidente da Associação de Produtores Rurais de Vargem do Basto e Taquara de Datas\MG, Ex-Secretário do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Datas\MG- CMDRS, Ex-Membro titular do Comitê de Saúde Integral LGBT da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Já foi Chefe de Regulação e Secretário Municipal de Saúde de Datas\MG. Já ocupou cargos de assessoria parlamentar e de Coordenação de setores na Câmara de Vereadores da Cidade de Brumadinho/MG. Tem experiência com pesquisas acadêmicas, tendo sido Bolsista de Iniciação Científica financiadas CNPQ FIP\PUC Minas (Unidade Serro) em dois projetos de pesquisa distintos. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e é Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, desenvolvendo suas pesquisas especialmente no campo do Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Prof. Dr. Giovani Clarck
Bolsista do(a): ASSISTENCIAL, PUC MINAS, Brasil. Palavras-chave: Rompimento de Barragens; Neoextrativismo; Capitalismo de Austeridade; Responsabilidade do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): UFMG, INSTITUCIONAL, Brasil.

Graduação em bacharelado em direito

2014 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A MEDIAÇÃO COMO FORMA ECOLÓGICA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS E JURÍDICOS: quando a satisfação do desejo substitui a aplicação coercitiva e terceirizada de uma sanção legal.
Orientador: Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro
Bolsista do(a): Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.

Graduação interrompida em 2014 em Humanidades

2013 - Atual

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK
Bolsista do(a): Ministério da Educação, SISU, Brasil. Ano de interrupção: 2014

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Estadual Juliana Catarina da Silveira

Formação complementar

2019 - 2019

Enfrentando os desafios da advocacia: gestão de pequenos escritórios. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso: Direito Penal Econômico. (Carga horária: 2019h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso: Desafios e Técnicas de pesquisa empírica no Direito. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso: Arbitragem. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso: Mediação de Conflitos - ênfase mediação empresarial. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação em Mediação de Conflitos Escolares. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Minicurso: Teoria do Delito. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Minicurso: Conciliação de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação de Alunos em EAD da Puc Minas. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2016 - 2016

Concurso de Pessoas - Teorias e Casos Concretos. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

Apontamentos sobre a linguagem corporal e a oratória. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SANTOS, C. J. ; KAITEL, C. S. ; VIANA, A. N. . III Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro. 2018. (Outro).

SANTOS, C. J. ; TERRADE, V. F. . I Seminário: A Mediação como Instrumento de Resolução de Conflitos: Por uma Cultura de Paz ? Novas Perspectivas. 2018. (Outro).

SANTOS, C. J. . 1° Apadrinhamento de Calouros. 2017. (Outro).

SANTOS, C. J. ; VIANA, A. N. ; KAITEL, C. S. . II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017. (Outro).

SANTOS, C. J. ; KAITEL, C. S. ; VIANA, A. N. . II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro. 2017. (Outro).

SILVA, M. A. ; SANTOS, C. J. ; ROCHA, A. M. . I Semana de Educação Para a Vida. 2016. (Outro).

Participação em eventos

36ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios. 2023. (Feira).

38° Congresso Mineiro de Municípios. 2023. (Congresso).

FÓRUM DE VEREADORES. 2023. (Encontro).

I Congresso Direito Público e Estado Democrático de Direito. 2023. (Congresso).

PAINEL | CIDADES INTELIGENTES: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A FAVOR DOS MUNICÍPIOS. 2023. (Outra).

XIII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2023. (Congresso).

III Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. 2018. (Simpósio).

III Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão. 2018. (Seminário).

I Seminário: A mediação como instrumento de resolução de conflitos: por uma cultura de paz ? novas perspectivas. 2018. (Seminário).

Julgamentos Repetitivos nos Tribunais Superiores. 2018. (Exposição).

Palestra: 1° Módulo: Lições de Direito Tributário. 2018. (Outra).

Palestra: 2° Módulo: Lições de Direito Penal. 2018. (Outra).

VI Semana de Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM. 2018. (Congresso).

Alteridade, justiça e sociabilidade. 2017. (Exposição).

Competência Profissional e o futuro da sua empresa. 2017. (Exposição).

Direito e Sindicato: a visão de um sindicalista acerca do Direito e das mudanças aprovadas pela Reforma Trabalhista. 2017. (Exposição).

Palestra: A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Debate. 2017. (Outra).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Congresso).

Júri Simulado. 2016. (Oficina).

Chegando na Gestão Municipal do Sus. 2015. (Encontro).

Diversidade Organizacional. 2015. (Outra).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito. 2015. (Congresso).

Noção Geral Sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Suas Principais Mudanças. 2015. (Outra).

Programa Família Na Praça. 2015. (Encontro).

Seminário de Apoio a Descentralização da Gestão dos Prestadores de Média e Alta Complexidade do SUS. 2015. (Seminário).

Seminário de Introdução aos Direitos Étnicos. 2015. (Seminário).

Seminário de Judicialização da Saúde. 2015. (Seminário).

V Conferência Municipal de Saúde de Datas-MG. 2015. (Outra).

XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O Pacto Federativo nas Regiões de Saúde-Perspectivas da Gestão Municipal. 2015. (Congresso).

III Seminário sobre os direitos das comunidades remanescentes de Quilombo. 2014. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: A compreensão pragmática da atitude científica e seus reflexos na prática do direito. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Helvecilene Bárbara de Oliveira Silva

SANTOS, C. J.; ORIENTADOR, J. E. M. O.. O Feminismo Negro e a Luta Pela Participação Política das Mulheres Negras no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Produções bibliográficas

CHAGAS, Carulina de Freitas ; LEÃO, Lucas Antunes ; ANDRADE, Tatiana Rosmaninho ; SANTOS, C. J. . Comentários gerais sobre as disposições da Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018. In: PIRES, Maria Coeli Simões; BITENCOURT NETO, Eurico; GUIMARÃES, Dayana Alves. (Org.). Segurança Jurídica e Controle da Administração: Panorama geral e comentários sobre a Lei n. 13.655/2018 (LINDB). 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2022, v. 1, p. 219-234.
CHAGAS, C. F. ; SANTOS, C. J. . DA (IMPOSSIBILIDADE) DA DEMISSÃO IMOTIVADA DE EMPREGADOS PÚBLICOS: Uma Análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020. In: Américo Braga Júnior; Cristiane Silva Kaitel; Vanessa de Fátima Terrade. (Org.). DIREITO EM FOCO: Olhares Humanistas - Os Desafios dos Direitos Fundamentais pós COVID-19. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 02, p. 01-220.
SANTOS, C. J. ; KAITEL, C. S. . Acesso, Financiamento e Integralidade da Saúde Pública: Uma Abordagem Sistêmica. In: Franca Arenare Jeunon; Wolney Lobato; Sérgio de Morais Hanriot. (Org.). Destaques Iniciação Científica PUC Minas 2017. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2018, v. 1, p. 245-262.
SANTOS, C. J. ; KAITEL, C. S. . Direito a Saúde: considerações sobre seu escopo e sobre os obstáculos à sua efetividade. In: Aline Nunes Viana; Cristiane Silva Kaitel; José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Pensando o Direito: trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da PUC Minas-Serro. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2018, v. , p. 33-54.
SANTOS, C. J. ; CARMELITO, Josiane Veridiana . Direito, Memória, Paradoxo e Pertencimento ante os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial no Brasil. In: direitos humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare, 2022, Belo Horizonte. direitos humanos, crimes de lesa humanidade, regimes de exceção e lawfare. Belo Horizonte: D?Plácido, 2022. p. 103-111.
SANTOS, C. J. . Rompimento da Barragem de Brumadinho e sua face Neoextrativista: a Genealogia de um crime. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, C. J. . Minicurso: A COVID-19 NA PERSPECTIVA NECROPOLÍTICA DO GOVERNO BRASILEIRO: Fazer Morrer e o Racismo em Tempos de Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, C. J. . Acesso, Financiamento e Integralidade da Saúde Publica: uma Abordagem Sistêmica em três municípios da Microrregião de Diamantina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, C. J. ; KAITEL, C. S. . Acesso, Financiamento e Integralidade da Saúde Publica: uma Abordagem Sistêmica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, C. J. . VIVENCIAS E ESTÁGIOS NA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -VER\SUS DIAMANTINA E VALE DO JEQUITINHONHA MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, C. J. . Acesso, Financiamento e Integralidade da Saúde Pública, Uma Abordagem Sistêmica 2017 (Resumos Aprovados).
SANTOS, C. J. . Rompimento da Barragem de Brumadinho e sua face Neoextrativista: a Genealogia de um crime. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Impactos da Covid-19 nas Políticas de Saúde: desencriptando o interesse público na pandemia, Descrição: 2022 - Atual Impactos da Covid-19 nas Políticas de Saúde: desencriptando o interesse público na pandemia Descrição: O projeto tem por objetivo investigar, a partir de abordagem multidisciplinar, como o interesse público que motivou as decisões administrativas na contratação de bens e serviços públicos foi construído. Investiga ainda o âmbito de discricionariedade na motivação dessas decisões administrativas e o entendimento do STF e STJ sobre a sua legalidade. Projeto FIP 2022/27181 financiado pelo CNPQ... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleisson Junior dos Santos - Coordenador / Marinella Machado Araujo - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2021 - Atual

Impactos da COVID-19 nas Políticas de Saúde (PROPPG PIBIC-CNPq 2021_27686), Descrição: Essa vertente da pesquisa tem como principal objetivo medir a responsabilidade patrimonial da Administração Pública quanto ao impacto da gestão do interesse público no enfrentamento da Pandemia da COVID-19, a partir de análise de jurisprudência do STF e do STJ e da legislação sobre controle do exercício da função administrativa em vigor. A pesquisa é vinculada ao NUJUP/FMD/PPGD PUC Minas, sendo financiada com recursos do edital Nº 036/2021 do PROPPG PIBIC-CNPq. Ela também consiste em um braço do projeto, igualmente denominado ?Impactos da COVID-19 nas Políticas de Saúde?, financiado pelo Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Chamada CNPq 2020)... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleisson Junior dos Santos - Coordenador / Marinella Machado Araujo - Integrante / Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares - Integrante / Leonardo Calcerano Soriano de Souza Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2018

Menção Honrosa na Área de Concentração de Direito do 25° Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, PUC MINAS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2016

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Comitê Saúde Integral LGBT, Carga horária: 2

2019 - Atual

Bruno Lamis Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2018 - 2019

Rádio Serrana FM

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor e Apresentador, Carga horária: 10

Outras informações:
Diretor e Apresentador do Programa Café com Queijo e Cidadania

2018 - 2019

Associacao dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Administrativo, Carga horária: 40

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Datas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção de Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Garantir o acesso aos serviços de saúde disponibilizados de forma adequada, em conformidade com os princípios de equidade e integralidade; Elaborar, disseminar e implantar protocolos de regulação do acesso; Diagnosticar, adequar e orientar os fluxos regulatórios da assistência; Construir e viabilizar as grades de referência e contra referência; Integrar as ações de regulação entre as centrais de regulação regional; Coordenar a pactuação de distribuição de recursos em saúde entre as centrais de regulação regionais; Coordenar a integração entre o sistema de regulação estadual e o municipal; Subsidiar o gestor de informações sobre insuficiência de ofertas em saúde, fila de espera e indicadores de aproveitamento das ofertas; Pactuar junto aos prestadores o fluxo de utilização das ofertas contratadas; Participar do processo de contratação dos diversos serviços em saúde, bem como das readequações contratuais; Promover a interlocução entre o Sistema de Regulação e as diversas áreas técnicas de atenção à saúde; Efetuar a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para garantia do acesso, baseado em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização, tanto em situação de urgência quanto para procedimentos eletivos; Fazer a gestão da ocupação de leitos disponíveis e do preenchimento das vagas nas agendas de procedimento eletivos das unidades de saúde; Padronizar as solicitações de procedimento por meio dos protocolos de acesso, levando em conta os protocolos assistenciais; Executar o processo autorizativo para realização de procedimentos de alta complexidade e internações hospitalares.

2015 - 2015

Prefeitura Municipal de Datas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40

Outras informações:
Substituição de Secretária Municipal.

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Datas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Muncipal de Saúde, Carga horária: 40

Outras informações:
Substituição de Secretária Municipal.

2013 - 2016

Associação de Produtores Rurais de Vargem do Basto e Taquara

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

Outras informações:
Associação comunitária sem fins lucrativos.

2017 - 2017

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

2017 - 2017

Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Junta Eleitoral, Carga horária: 10

2018 - 2018

2DA Branding e Design

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Produtor Cultural, Carga horária: 12

2018 - 2018

2DA Branding e Design

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Produtor Cultural, Carga horária: 12

2018 - 2018

Prefeitura Municipal do Serro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Produtor Cultural, Carga horária: 8

2023 - 2023

Câmara Municipal de Brumadinho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola do Legislativo, Carga horária: 40

2022 - 2022

Câmara Municipal de Brumadinho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do SERAC, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Serviço de Atendimento ao Cidadão

2022 - 2022

Câmara Municipal de Brumadinho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40