Lucas Rodrigues de Paula

Outras informações:
Atuação com enfoque em Direito Administrativo e Civil, com ênfase no contencioso estratégico em tribunais superiores, corporativo e regulatório, bem como em atividades consultivas. Elaboração de teses, pareceres jurídicos e peças em processos administrativos e judiciais, realização de audiências, acompanhamento de julgamentos e realização de reuniões.

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Público e Privado, especialmente em Direito Administrativo, Regulatório, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Tributário, com ênfase no contencioso estratégico em tribunais superiores e corporativo, bem como em atividades consultivas. Elaboração de teses, pareceres jurídicos e peças processuais em geral, realização de audiências com juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, acompanhamento de julgamentos e realização de reuniões.

Outras informações:
Assessoramento do Subprocurador-Geral da República Alcides Martins na coordenação e supervisão de atividades de processos judiciais do Supremo Tribunal Federal e extrajudiciais do Conselho Institucional do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional de Justiça, planejamento e execução de tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judicias e administrativos e procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes; elaboração de minutas de petições, recursos e pareceres em processos judiciais de competência das turmas do Supremo Tribunal Federal, bem como de votos e despachos do Conselho Superior do Ministério Público Federal e do Conselho Institucional do Ministério Público Federal; colaboração na análise prévia e triagem de representações, processos e procedimentos; elaboração de pesquisa, seleção e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência; e supervisão de estagiários.

Outras informações:
Assessoramento jurídico em matéria administrativa no escopo das atribuições do Procurador-Geral da República, especialmente na elaboração de minutas das manifestações que tinham por objeto atos do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho da Justiça Federal, assim como de peças de natureza recursal; elaboração de minutas de manifestações nos procedimentos administrativos em tramitação no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho da Justiça Federal; elaboração de minutas de manifestações nos processos judiciais do Supremo Tribunal Federal referentes a atos do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho da Justiça Federal ou do Conselho Nacional de Justiça; assessoria de plenário do Ministério Público Federal no Conselho Nacional de Justiça; elaboração de minutas de peças extrajudiciais de assuntos relativos às matérias administrativas de atribuição do Procurador-Geral da República, inclusive nos casos de recurso hierárquico; organização, controle e instrução de procedimentos internos relativos a matéria administrativa de atribuição do Procurador- Geral da República; realização de tarefas de natureza administrativa, consultiva e de pesquisa técnico-jurídica, relativas à matéria administrativa de atribuição do Procurador-Geral da República; e realização de outras atividades inerentes à finalidade da Assessoria Jurídica Administrativa.

Outras informações:
Substituto eventual do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica Administrativa, conforme Portaria PGR/MPF n. 252, de 30 de junho de 2020.

Outras informações:
Estágio em gabinete de Subprocurador-Geral da República. Análise de recorribilidade das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, elaboração de razões e contrarrazões em recursos interpostos contra decisões proferidas por essa corte superior, bem como de manifestações do Ministério Público Federal como fiscal da ordem jurídica em processos de competência do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal.

Outras informações:
Assessoramento jurídico do Secretário de Estado, Secretários-Adjuntos e demais unidades e conselhos vinculados à Secretaria; exame prévio de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Secretaria; estudo, orientação, análise e confecção de manifestações e informações sobre os assuntos de interesse da Secretaria que forem submetidos à sua apreciação; organização da jurisprudência e legislação específica e correlata, prestação de informações solicitadas por outros órgãos em assuntos relacionados à legislação da Secretaria; orientação para o cumprimento das decisões e orientações emanadas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Controladoria-Geral do Distrito Federal, Procuradoria-Geral e outros órgãos com competência decisória ou de controle; orientação normativa sobre aplicação de legislação de pessoal no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal; pronunciamento sobre os aspectos jurídicos da matéria decidida pelos órgãos setoriais de gestão de pessoas, relativa a direitos e deveres dos servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão; análise e instrução de processos administrativos sobre direitos e vantagens dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal; supervisão e acompanhamento de procedimentos disciplinares no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal; bem como outras atividades atribuídas na área de atuação.

Outras informações:
Advogado inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal.

Outras informações:
Elaboração de peças processuais em escritório de advocacia com atuação em ramos do direito público e privado, especialmente em Direito Civil e Direito Administrativo, além de outras atividades de expediente.

Outras informações:
Análise de processos administrativos referentes a regime de pessoal, elaboração de pareceres jurídicos com a supervisão de assessores e outras atividades de expediente.