Sandra Lúcia Aparecida Pinto

Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2007) e especialização em Direito Processual e Material do Trabalho pelo Centro de Atualização na Área Jurídica Federal - CEAJUFE (2010). Foi Coordenadora da Área Trabalhista do escritório Valéria Esteves Advogados Associados e Coordenadora Jurídica do Núcleo Contencioso da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG. Tem experiência na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, com ênfase em Direito do Trabalho. Palestrante em diversos eventos, incluindo seminários especializados na área, com atuação, também, como membro organizador. Autora e coautora de artigos e livros jurídicos. Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017). Professora do curso de Direito da UNA Catalão e Coordenadora do NPJ da mesma instituição.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Faculdades Milton Campos
Título: Análise dos efeitos da concorrência global sob a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais, Ano de Obtenção: 2017
Luciana Cristina de Souza.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Pequenas e médias empresas; Livre-concorrência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

2023 - Atual

INSTITUTO FACULESTE EAD

Especialização em andamento em MBA em ESG e Inovação

2023 - Atual

INSTITUTO FACULESTE EAD

Especialização em andamento em MBA EM SUSTENTABILIDADE

2023 - Atual

INSTITUTO FACULESTE EAD

Especialização em Direito Processual e Material do Trabalho

2009 - 2010

Centro de Estudos na Área Jurídica Federal
Título: A Aplicação Extensiva da Súmula 357 do TST
Orientador: Fernanda Antunes Marques

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade FUMEC
Título: Responsabilidade Civil e Indenização Moral por Abandono Afetivo
Orientador: João Batista de Oliveira Cândido

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa e Captação de Recursos. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2015 - 2015

Oratória no Direito. (Carga horária: 18h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB MINAS GERAIS, ESA, Brasil.

2015 - 2015

ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO. (Carga horária: 16h). , HUMANNI ASSESSORIA E TREINAMENTO PESSOAL, HUMANNI, Brasil.

2015 - 2015

COMUNICAÇÃO, PREVENÇÃO E GESTÃO DE CRISES. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

eDOC 2014 MG. (Carga horária: 16h). , Edoc CONSULTORIA & CAPACITAÇÃO, EDOC, Brasil.

2014 - 2014

FORMAÇÃO DE LÍDERES GERENCIAIS. (Carga horária: 8h). , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, CNC, Brasil.

2014 - 2014

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 42h). , Pro Labore, PRO LABORE, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO E ADVOCACIA EMPRESARIAL DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB MINAS GERAIS, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Formação em PJe-JT para advogados. (Carga horária: 3h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, AMATRA3, Brasil.

2006 - 2006

Treinamento de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2005 - 2005

Treinamento de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2002 - 2002

Advanced English Course. (Carga horária: 240h). , Canton English, CE, Brasil.

2000 - 2000

Intermediate English Course. (Carga horária: 240h). , Canton English, CE, Brasil.

1999 - 1999

Basic English Course. (Carga horária: 540h). , Canton English, CE, Brasil.

1998 - 1998

Basic English Course. (Carga horária: 300h). , Canton English, CE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

PINTO, S. L. A. . Seminário de Direito Tributário Fecomércio MG. 2017. (Outro).

PINTO, S. L. A. . 8º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG. 2016. (Outro).

PINTO, S. L. A. . 7º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG. 2015. (Outro).

PINTO, S. L. A. . 6º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG. 2014. (Outro).

Participação em eventos

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

8º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG.Debatedora - Painel Direito Processual, o Novo CPC e as Implicações no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional de Mediação. 2016. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais. 2016. (Seminário).

Seminário Novo CPC e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

V Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho "Autonomia da vontade nas relações do trabalho". 2016. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Congresso).

55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

7º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG.estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15) e Novo Índice de Correção de Débitos Trabalhistas e Seus Impactos. 2015. (Seminário).

Compromisso com a Excelência. 2015. (Outra).

Congresso Nacional do Sicomércio. 2015. (Congresso).

III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2015. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista. 2015. (Seminário).

Sustentabilidade da Liderança. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. Os limites do poder diretivo do empregador no controle dos e-mails corporativos e mídias sociais utilizados pelo empregado. 2015. (Congresso).

6º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho I Congresso Latinonamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

I Simpósio de Negociação Coletiva Fecomércio MG. 2014. (Simpósio).

Palestra Sincopeças BH.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).

Palestra Sincovaga BH.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).

Palestra Sindicato do Comércio de Araxá.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).

Palestra Sindicato do Comércio de Governador Valadares.Rotinas Trabalhistas e Sua Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).

Palestra Sindicato do Comércio de Uberaba.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).

XXXVI Conat. 2014. (Congresso).

7º Workshop Jurídico de Previdência Complementar. 2013. (Encontro).

Audiência Pública sobre Crimes Digitais. 2005. (Outra).

III Seminário Fumec Abrascon de Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Fumec. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Nogueira Silva

PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Discriminação da Mulher no Ambiente de Trabalho no Brasil Contemporâneo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Larissa Ferreira Félix

PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. A litigância de má-fé como óbice ao princípio da razoável duração do processo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Marina Soares Xavier

PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Acidente do trabalho e doença ocupacional: conceito, caracterização e indicadores em números. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Maycon Mozart Correia Nascimento

PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Priscila Luzia da Cruz

PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Um estudo sobre a terceirização ligada a baixos salários, excesso de jornada de trabalho e alta rotatividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Kayo Patrick Andrade Lacerda

PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Processo Judicial Eletrônico: a aplicação do princípio da conexão na Justiça do Trabalho brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Leticia de Oliveira Alcântara,

PINTO, S. L. A.; SEBBA, P. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CATALÃO/GO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Fabio Horta Junior

PINTO, S. L. A.; ALVES, L. H.. AUXÍLIO ACIDENTE E SUA EVOLUÇÃO LEGAL QUANTO AO GRAU DA LESÃO REDUTORA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Joyce Pereira Alves e Kelly Caroline Santana Barbosa

PINTO, S. L. A.; ALVES, L. H.. A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE À PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Lucas Paulino da Silva e Rômulo Marques Antoneli

PINTO, S. L. A.; ALVES, L. H.. DA CONSIDERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Breno do Nascimento Vaz e Mariany Quirino do Prado

SILVA, C. A.;PINTO, S. L. A.. Sistema Multiportas Como Meio Alternativo de Solução de Conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: João Pedro Estrela Vaz

PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. A RESPONSIBILIDADE DO FORNECEDOR SOBRE SOFTWARE/PROGRAMA DE COMPUTADOR DESCONTINUADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Norrany Esteves de Amorim Silva

PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Érica de Amorim Bernardo

PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Anna Caroline da Silva Resende

PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. OS REFLEXOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DECLAROU A INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL, EQUIPARANDO OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO AOS DO CÔNJUGE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.

Aluno: Juarez Ribeiro de Araújo Júnior

PINTO, S. L. A.; PEIXOTO, A. F. C.; FERREIRA, M. M.. Da Compensação de Benefícios Previdenciários nas Indenizações Patronais nos Casos de Acidente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Felícia Paula Vieira

PINTO, S. L. A.; PEIXOTO, A. F. C.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Jéssica Gomes de Carvalho

PEIXOTO, A. F. C.;PINTO, S. L. A.. A exploração do trabalho humano e a redução à condição análoga à de escravo: análise de possibilidades visando sua erradicação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Vanderley Bento dos Santos

PEIXOTO, A. F. C.;PINTO, S. L. A.. Aspectos Polêmicos da Nova Lei das Terceirizações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Orientou

Cláudio Henrique Nunes da Silva

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Rafaela Roldão Leppre

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Karla de Almeida Sousa

O GÊNERO FEMININO E SEU ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Isadora de Oliveira Costa

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Júlia Nogueira Queiroz

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Kaíza Mara de Amorim Silva

A PENSÃO POR MORTE AO NASCITURO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Erika Fernanda de Almeida Vasconcelos

A PENSÃO POR MORTE AO NASCITURO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Ana Kássia Santana Messias

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Eliene Rosa de Jesus

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Pâmela Cristina Moreira Souza

O GÊNERO FEMININO E SEU ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Eduardo Manoel do Nascimento Lima e João Paulo Rosa

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Alexsane Alves Duarte e Cássio Evangelista Silva

DIREITO COMPARADO: a aproximação da Civil Law com a Common Law; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Isabella Paim Freire e Mariana Cristina Eliassim Reis

O DIREITO E OS ANIMAIS: Uma abordagem jurídica em defesa de uma regulamentação digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Cíntia Gabriela Amaral e Diovana Canedo Marcelino

OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Andressa Pires Barreto e Geovana Sarah Nunes

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Ana Paula Brandão BArbosa

A QUEDA DAS DEMANDAS TRABALHISTAS APÓS LEI 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Andressa Helena Dionízio da Silva Prado

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Cláudio Fernando Carneiro Vaz

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICABILIDADE EM DANO TEMPORAL/EXISTENCIAL NA ESFERA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Fernanda Cristina Gomes da Silva

CAUTELARES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Iago Pacheco de Souza

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS INEFICÁCIA DO SISTEMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Jaqueline Tomé de Oliveira

A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE) EM CASO DE MÚLTIPLA EXPOSIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Kalivan Themis Franzoi

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: um breve estudo sobre os mecanismos no combate à violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Lorena Cristina Ferreira Miranda

INCLUSÃO DO DEFICIENTE INTELECTUAL E MENTAL NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Lúcio Antônio da Silva Neto

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Priscilla Roberta Silva

O DIREITO DO CONSUMIDOR EM RISCO: o tempo de espera para atendimento em agências bancárias e o possível afastamento do dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Sandro Ferreira Almeida

OS IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NA VIDA DO TRABALHADOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Túlio César Evangelista Fonseca

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES BRASILEIRAS NA POLÍTICA VISTA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO A COTAS E A SUA APLICAÇÃO AOS TRANSEXUAIS A PARTIR DA DISCUSSÃO DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Zainne Priscilla da Silva

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Leandro Silvério de Freitas

A Ineficiência da Ressocialização Penal no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;

Produções bibliográficas

  • PINTO, S. L. A. ; MOUTINHO, S. C. . Declaração sociolaboral do Mercosul: fortalecimento sindical pós-reforma trabalhista. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 88, p. 240, 2022.

  • SOUZA, LUCIANA CRISTINA DE ; PINTO, SANDRA LÚCIA APARECIDA . Tecnologia e trabalho na era da informação. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 21, p. 99-124, 2017.

  • SOUZA, L. C. ; ALMEIDA, W. G. R. ; PINTO, S. L. A. . RELEVÂNCIA DOS RELATÓRIOS E DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS ESTADOS PARA EFETIVAÇÃO DA CEDAW. In: Mércia Cardoso de Souza. (Org.). REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW. 1ed.Goiânia: Lutz, 2022, v. 1, p. 403-428.

  • SOUZA, L. C. ; ALMEIDA, W. G. R. ; PINTO, S. L. A. . RELEVÂNCIA DOS RELATÓRIOS E DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS ESTADOS PARA EFETIVAÇÃO DA CEDAW. In: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida; Daniela Miranda Duarte. (Org.). DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: algumas perspectivas em movimento. 1ed.Nova Lima: Faculdade Milton Campos, 2022, v. 1, p. 131-148.

  • PINTO, S. L. A. . PLANEJAMENTO E POLÍTICA PÚBLICA: uma análise das medidas de fortalecimento para o emprego.. In: Pinto e Silva, Cristiana Fortini; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Oliveira, Márcio Luiz de.. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS: planejamento e sustentabilidade.. 01ed.Belo Horizonte: Arraaes Editores, 2018, v. 01, p. 276-290.

  • PINTO, S. L. A. . Comentários à Súmula nº 395 do TST. In: MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano.. (Org.). A Nova Visão da Jurisprudência Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 137-140.

  • PINTO, S. L. A. . Pequenas e Médias Empresas e o Mercado de Trabalho em Transformação: um olhar sobre a questão social. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; NOGUEIRA, Sabrina Colares.. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho - V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 244-250.

  • PINTO, S. L. A. ; DANTAS, M. C. C. . Os Reflexos da Globalização: a imigração ilegal como fator de incentivo ao dumping social.. In: FARIA, Fernanda Nigri; TOSTES, Laura Ferreira Diamantino; KOURY, Luiz Ronan Neves; CARVALHO, Ricardo Wagner Rodrigues de; ALMEIDA, WÂnia Guimarães Rabêllo de.. (Org.). Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: estudos avançados. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 51-60.

  • PINTO, S. L. A. . Cuidados Para a Contratação de Temporários. Revista Sindicomércio, Governador Valadares/MG, p. 17 - 17, 01 dez. 2016.

  • PINTO, S. L. A. . Contratação de Temporários. Diário do Comércio, BELO HORIZONTE, p. 2 - 2, 12 nov. 2016.

  • PINTO, S. L. A. . O Regulamento Interno e a Harmonia nas Empresas. Fecomércio Informativo, Belo Horizonte, p. 23 - 23, 01 set. 2015.

  • PINTO, S. L. A. . Harmonia nas Empresas. Diário do Comércio, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 12 ago. 2015.

  • PINTO, S. L. A. . Novas Regras Para Envio do CAGED Exigem Atenção. FECOMÉRCIO INFORMATIVO, BELO HORIZONTE, p. 20 - 20, 01 set. 2014.

  • PINTO, S. L. A. ; MACHADO, T. M. S. . DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E AÇÕES AFIRMATIVAS: uma necessidade no regime jurídico brasileiro para promover a inclusão dos negros. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. Direitos sociais e políticas públicas III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 284-300.

  • PINTO, S. L. A. ; MACHADO, T. M. S. . OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO CONTROLE DOS E-MAILS CORPORATIVOS E MÍDIAS SOCIAIS UTILIZADOS PELO EMPREGADO. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade.. Florianópolis: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015. p. 228-243.

  • PINTO, S. L. A. ; MOUTINHO, S. C. . Declaração sociolaboral do Mercosul: fortalecimento sindical pós-reforma trabalhista. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , 2022.

  • PINTO, S. L. A. ; DOMINGUES, T. S. P. ; VALLIM, A. C. . Igualdade de gênero e a mulher preta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, S. L. A. ; DOMINGUES, T. S. P. ; VENTURA, G. K. R. . A mulher no mercado de trabalho e os desafios inerentes à condição feminina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, S. L. A. ; VALLIM, A. C. . Diferença Salarial entre Mulheres Pretas e Brancas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, S. L. A. . PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E O MERCADO DE TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO - Um Olhar Sobre a Questão Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, S. L. A. ; MACHADO, T. M. S. . Discriminação Positiva e Ações Afirmativas: uma necessidade no regime jurídico brasileiro para promover a inclusão dos negros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, S. L. A. . Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) - Novo Índice de Correção de Débitos Trabalhistas e seus Impactos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, S. L. A. ; MACHADO, T. M. S. . Os Limites do Poder Direitivo do Empregador no Controle dos E-mails Corporativos e Mídias Sociais Utilizados pelo Empregado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, S. L. A. ; DANTAS, M. C. C. . Rotinas Trabalhistas e Sua Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, S. L. A. ; DANTAS, M. C. C. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PINTO, S. L. A. . Reforma é pouco para gerar emprego. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO, S. L. A. . Novas regras do seguro-desemprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO, S. L. A. . Empresas sofrem com inflação do transporte e refeição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINTO, S. L. A. . Rotinas trabalhistas é tema de palestra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sandra Lúcia Aparecida Pinto - Coordenador / Luciana Cristina de Souza - Integrante.

Prêmios

2023

Professora Homenageada - Turma B, curso de Direito da UNA Catalão, UNA.

2023

Professora Homenageada - 65ª Turma do curso de Direito da UNA Catalão, UNA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica - Contencioso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora Jurídica do Núcleo Contencioso, formada por 5 (cinco) advogados e 1 (uma) assistente. Responsável pela coordenação das atividades da advocacia contenciosa, preventiva e consultiva, prestada tanto para os representados, quanto para os sindicatos que compõem o sistema.

2013 - 2014

Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada lotada no Núcleo Contencioso, responsável pelo acompanhamento de ações judiciais e administrativas do interessa da própria instituição, bem como dos sindicatos que compõem o sistema e dos representados. Prestação de serviço de advocacia consultiva e preventiva, interna e externa.

2011 - 2013

Valéria Esteves Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenadora da área trabalhista, formada por 9 (nove) advogados e 4 (quatro) assistentes/estagiários. Responsável pela coordenação das atividades exclusivas da advocacia contenciosa, administrando as carteiras dos seguintes clientes: Banco Santander (Brasil) S/A, Itaú Unibanco S/A, HSBC, Petrobrás e Rocca. Além da coordenação, também atuava diretamente nos casos relevantes, com elaboração de peças processuais e condução de audiências.

2008 - 2011

Tostes e Coimbra Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Advocacia trabalhista responsável pelo atendimento consultivo, contencioso e preventivo de uma carteira diversificada, incluindo os seguintes clientes: Atan; Belo Horizonte Gráfica; Negócios em Mídia (TV Balcão); COVEPE; FAMINAS Muriaé; FAMINAS BH; Fundação Cristiano Varella; Varella Veículos; ECOGRAF; FERGUMINAS; Herculano Mineração; TAKRAF; Santa Rita Indústria Comércio e Representações. Além do atendimento próprio da carteira acima, tinha como função realizar audiências e elaborar peças processuais para o Grupo Pão de Açucar (Extra Hipermercado) e PROSEGUR Transporte de Valores S/A. Dentre as atribuições, também cita-se a participação em comissão de DUE DILIGENCE, especificamente na ceara trabalhista dos estudos realizados.

2008 - 2008

Vilela & Vilela Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada atuante na área trabalhista, responsável por uma carteira de processos com aproximadamente 450 casos. Atendimento exclusivo às empresas do grupo Adservis/Adser, na advocacia contenciosa. Responsável pela elaboração de teses, redação de peças processuais e condução de audiências.

2007 - 2008

Gontijo Mendes Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada atuante na área trabalhista, com atendimento exclusivo às empresas do grupo Adservis/Adser, na advocacia contenciosa. Responsável pela elaboração de teses, redação de peças processuais e condução de audiências.

2007 - 2007

Gontijo Mendes Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 44

Outras informações:
Estagiária de Direito, responsável pela realização do expediente forense, elaboração de peças e atendimento à clientes.

2006 - 2007

Alesandra Corrêa Pardini Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de Direito, responsável pelos serviços de expediente forense, acompanhamento processual, confecção de peças processuais e condução de audiências, em conjunto com a advogada supervisora.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiária Conciliadora, responsável pela condução das audiências de conciliação das Varas de Família e Cíveis da capital. Tinha como principais atividades, conduzir a audiência, orientando as partes sobre a conciliação, incentivando a realização do acordo. Também foi estagiária auxiliar no gabinete da própria Central de Conciliação, auxiliando nas decisões e despachos, sob orientação direta do Juiz responsável.

2006 - 2007

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Estagiária de Direito, responsável pelo acompanhamento processual, elaboração de teses e redação de peças processuais.

2004 - 2005

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Direito responsável pelo acompanhamento e movimentação dos processos administrativos em trâmite perante a Regional Administrativa Venda Nova.

2019 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra, Carga horária: 12