Sandra Lúcia Aparecida Pinto
Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2007) e especialização em Direito Processual e Material do Trabalho pelo Centro de Atualização na Área Jurídica Federal - CEAJUFE (2010). Foi Coordenadora da Área Trabalhista do escritório Valéria Esteves Advogados Associados e Coordenadora Jurídica do Núcleo Contencioso da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG. Tem experiência na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, com ênfase em Direito do Trabalho. Palestrante em diversos eventos, incluindo seminários especializados na área, com atuação, também, como membro organizador. Autora e coautora de artigos e livros jurídicos. Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017). Professora do curso de Direito da UNA Catalão e Coordenadora do NPJ da mesma instituição.
Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2017
Faculdades Milton Campos
Título: Análise dos efeitos da concorrência global sob a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais, Ano de Obtenção: 2017
Luciana Cristina de Souza.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Pequenas e médias empresas; Livre-concorrência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
2023 - Atual
Especialização em Direito Processual e Material do Trabalho
2009 - 2010
Centro de Estudos na Área Jurídica Federal
Título: A Aplicação Extensiva da Súmula 357 do TST
Orientador: Fernanda Antunes Marques
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade FUMEC
Título: Responsabilidade Civil e Indenização Moral por Abandono Afetivo
Orientador: João Batista de Oliveira Cândido
Formação complementar
2016 - 2016
Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa e Captação de Recursos. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2015 - 2015
Oratória no Direito. (Carga horária: 18h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB MINAS GERAIS, ESA, Brasil.
2015 - 2015
ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO. (Carga horária: 16h). , HUMANNI ASSESSORIA E TREINAMENTO PESSOAL, HUMANNI, Brasil.
2015 - 2015
COMUNICAÇÃO, PREVENÇÃO E GESTÃO DE CRISES. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2014 - 2014
eDOC 2014 MG. (Carga horária: 16h). , Edoc CONSULTORIA & CAPACITAÇÃO, EDOC, Brasil.
2014 - 2014
FORMAÇÃO DE LÍDERES GERENCIAIS. (Carga horária: 8h). , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, CNC, Brasil.
2014 - 2014
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 42h). , Pro Labore, PRO LABORE, Brasil.
2013 - 2013
DIREITO E ADVOCACIA EMPRESARIAL DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB MINAS GERAIS, ESA, Brasil.
2012 - 2012
Formação em PJe-JT para advogados. (Carga horária: 3h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, AMATRA3, Brasil.
2006 - 2006
Treinamento de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2005 - 2005
Treinamento de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2002 - 2002
Advanced English Course. (Carga horária: 240h). , Canton English, CE, Brasil.
2000 - 2000
Intermediate English Course. (Carga horária: 240h). , Canton English, CE, Brasil.
1999 - 1999
Basic English Course. (Carga horária: 540h). , Canton English, CE, Brasil.
1998 - 1998
Basic English Course. (Carga horária: 300h). , Canton English, CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
PINTO, S. L. A. . Seminário de Direito Tributário Fecomércio MG. 2017. (Outro).
PINTO, S. L. A. . 8º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG. 2016. (Outro).
PINTO, S. L. A. . 7º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG. 2015. (Outro).
PINTO, S. L. A. . 6º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG. 2014. (Outro).
Participação em eventos
56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).
8º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG.Debatedora - Painel Direito Processual, o Novo CPC e as Implicações no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional de Mediação. 2016. (Seminário).
Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais. 2016. (Seminário).
Seminário Novo CPC e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
V Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho "Autonomia da vontade nas relações do trabalho". 2016. (Congresso).
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Congresso).
55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).
7º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG.estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15) e Novo Índice de Correção de Débitos Trabalhistas e Seus Impactos. 2015. (Seminário).
Compromisso com a Excelência. 2015. (Outra).
Congresso Nacional do Sicomércio. 2015. (Congresso).
III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2015. (Congresso).
I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista. 2015. (Seminário).
Sustentabilidade da Liderança. 2015. (Outra).
XXIV Congresso do CONPEDI. Os limites do poder diretivo do empregador no controle dos e-mails corporativos e mídias sociais utilizados pelo empregado. 2015. (Congresso).
6º Seminário de Direito do Trabalho Fecomércio MG.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).
III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho I Congresso Latinonamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).
I Simpósio de Negociação Coletiva Fecomércio MG. 2014. (Simpósio).
Palestra Sincopeças BH.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).
Palestra Sincovaga BH.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).
Palestra Sindicato do Comércio de Araxá.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).
Palestra Sindicato do Comércio de Governador Valadares.Rotinas Trabalhistas e Sua Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).
Palestra Sindicato do Comércio de Uberaba.Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Outra).
XXXVI Conat. 2014. (Congresso).
7º Workshop Jurídico de Previdência Complementar. 2013. (Encontro).
Audiência Pública sobre Crimes Digitais. 2005. (Outra).
III Seminário Fumec Abrascon de Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).
X Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Fumec. 2002. (Outra).
Participação em bancas
PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Discriminação da Mulher no Ambiente de Trabalho no Brasil Contemporâneo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.
PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. A litigância de má-fé como óbice ao princípio da razoável duração do processo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.
PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Acidente do trabalho e doença ocupacional: conceito, caracterização e indicadores em números. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.
PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.
PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Um estudo sobre a terceirização ligada a baixos salários, excesso de jornada de trabalho e alta rotatividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.
PINTO, S. L. A.; COUTINHO, A. R.. Processo Judicial Eletrônico: a aplicação do princípio da conexão na Justiça do Trabalho brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário UNA.
PINTO, S. L. A.; SEBBA, P. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CATALÃO/GO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; ALVES, L. H.. AUXÍLIO ACIDENTE E SUA EVOLUÇÃO LEGAL QUANTO AO GRAU DA LESÃO REDUTORA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; ALVES, L. H.. A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE À PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; ALVES, L. H.. DA CONSIDERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
SILVA, C. A.;PINTO, S. L. A.. Sistema Multiportas Como Meio Alternativo de Solução de Conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. A RESPONSIBILIDADE DO FORNECEDOR SOBRE SOFTWARE/PROGRAMA DE COMPUTADOR DESCONTINUADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; PEREIRA, C. M. M.. OS REFLEXOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DECLAROU A INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL, EQUIPARANDO OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO AOS DO CÔNJUGE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão.
PINTO, S. L. A.; PEIXOTO, A. F. C.; FERREIRA, M. M.. Da Compensação de Benefícios Previdenciários nas Indenizações Patronais nos Casos de Acidente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PINTO, S. L. A.; PEIXOTO, A. F. C.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEIXOTO, A. F. C.;PINTO, S. L. A.. A exploração do trabalho humano e a redução à condição análoga à de escravo: análise de possibilidades visando sua erradicação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEIXOTO, A. F. C.;PINTO, S. L. A.. Aspectos Polêmicos da Nova Lei das Terceirizações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Orientou
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS'; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
O GÊNERO FEMININO E SEU ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A PENSÃO POR MORTE AO NASCITURO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A PENSÃO POR MORTE AO NASCITURO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
O GÊNERO FEMININO E SEU ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
DIREITO COMPARADO: a aproximação da Civil Law com a Common Law; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
O DIREITO E OS ANIMAIS: Uma abordagem jurídica em defesa de uma regulamentação digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A QUEDA DAS DEMANDAS TRABALHISTAS APÓS LEI 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICABILIDADE EM DANO TEMPORAL/EXISTENCIAL NA ESFERA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
CAUTELARES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS INEFICÁCIA DO SISTEMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE) EM CASO DE MÚLTIPLA EXPOSIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: um breve estudo sobre os mecanismos no combate à violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
INCLUSÃO DO DEFICIENTE INTELECTUAL E MENTAL NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
O DIREITO DO CONSUMIDOR EM RISCO: o tempo de espera para atendimento em agências bancárias e o possível afastamento do dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
OS IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NA VIDA DO TRABALHADOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES BRASILEIRAS NA POLÍTICA VISTA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO A COTAS E A SUA APLICAÇÃO AOS TRANSEXUAIS A PARTIR DA DISCUSSÃO DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
A Ineficiência da Ressocialização Penal no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Superior UNA de Catalão; Orientador: Sandra Lúcia Aparecida Pinto;
Produções bibliográficas
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PINTO, S. L. A. ; DOMINGUES, T. S. P. ; VALLIM, A. C. . Igualdade de gênero e a mulher preta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINTO, S. L. A. ; DOMINGUES, T. S. P. ; VENTURA, G. K. R. . A mulher no mercado de trabalho e os desafios inerentes à condição feminina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINTO, S. L. A. ; VALLIM, A. C. . Diferença Salarial entre Mulheres Pretas e Brancas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINTO, S. L. A. . PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E O MERCADO DE TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO - Um Olhar Sobre a Questão Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINTO, S. L. A. ; MACHADO, T. M. S. . Discriminação Positiva e Ações Afirmativas: uma necessidade no regime jurídico brasileiro para promover a inclusão dos negros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINTO, S. L. A. . Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) - Novo Índice de Correção de Débitos Trabalhistas e seus Impactos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINTO, S. L. A. ; MACHADO, T. M. S. . Os Limites do Poder Direitivo do Empregador no Controle dos E-mails Corporativos e Mídias Sociais Utilizados pelo Empregado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINTO, S. L. A. ; DANTAS, M. C. C. . Rotinas Trabalhistas e Sua Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, S. L. A. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, S. L. A. ; DANTAS, M. C. C. . Rotinas Trabalhistas e Suas Implicações no Dia-a-dia das Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PINTO, S. L. A. . Reforma é pouco para gerar emprego. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PINTO, S. L. A. . Novas regras do seguro-desemprego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PINTO, S. L. A. . Empresas sofrem com inflação do transporte e refeição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PINTO, S. L. A. . Rotinas trabalhistas é tema de palestra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sandra Lúcia Aparecida Pinto - Coordenador / Luciana Cristina de Souza - Integrante.
Prêmios
2023
Professora Homenageada - Turma B, curso de Direito da UNA Catalão, UNA.
2023
Professora Homenageada - 65ª Turma do curso de Direito da UNA Catalão, UNA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2017
Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica - Contencioso, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora Jurídica do Núcleo Contencioso, formada por 5 (cinco) advogados e 1 (uma) assistente. Responsável pela coordenação das atividades da advocacia contenciosa, preventiva e consultiva, prestada tanto para os representados, quanto para os sindicatos que compõem o sistema.
2013 - 2014
Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada lotada no Núcleo Contencioso, responsável pelo acompanhamento de ações judiciais e administrativas do interessa da própria instituição, bem como dos sindicatos que compõem o sistema e dos representados. Prestação de serviço de advocacia consultiva e preventiva, interna e externa.
2011 - 2013
Valéria Esteves Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 44
Outras informações:
Coordenadora da área trabalhista, formada por 9 (nove) advogados e 4 (quatro) assistentes/estagiários. Responsável pela coordenação das atividades exclusivas da advocacia contenciosa, administrando as carteiras dos seguintes clientes: Banco Santander (Brasil) S/A, Itaú Unibanco S/A, HSBC, Petrobrás e Rocca. Além da coordenação, também atuava diretamente nos casos relevantes, com elaboração de peças processuais e condução de audiências.
2008 - 2011
Tostes e Coimbra AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advocacia trabalhista responsável pelo atendimento consultivo, contencioso e preventivo de uma carteira diversificada, incluindo os seguintes clientes: Atan; Belo Horizonte Gráfica; Negócios em Mídia (TV Balcão); COVEPE; FAMINAS Muriaé; FAMINAS BH; Fundação Cristiano Varella; Varella Veículos; ECOGRAF; FERGUMINAS; Herculano Mineração; TAKRAF; Santa Rita Indústria Comércio e Representações. Além do atendimento próprio da carteira acima, tinha como função realizar audiências e elaborar peças processuais para o Grupo Pão de Açucar (Extra Hipermercado) e PROSEGUR Transporte de Valores S/A. Dentre as atribuições, também cita-se a participação em comissão de DUE DILIGENCE, especificamente na ceara trabalhista dos estudos realizados.
2008 - 2008
Vilela & Vilela Advocacia e ConsultoriaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogada atuante na área trabalhista, responsável por uma carteira de processos com aproximadamente 450 casos. Atendimento exclusivo às empresas do grupo Adservis/Adser, na advocacia contenciosa. Responsável pela elaboração de teses, redação de peças processuais e condução de audiências.
2007 - 2008
Gontijo Mendes Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogada atuante na área trabalhista, com atendimento exclusivo às empresas do grupo Adservis/Adser, na advocacia contenciosa. Responsável pela elaboração de teses, redação de peças processuais e condução de audiências.
2007 - 2007
Gontijo Mendes Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 44
Outras informações:
Estagiária de Direito, responsável pela realização do expediente forense, elaboração de peças e atendimento à clientes.
2006 - 2007
Alesandra Corrêa Pardini AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária de Direito, responsável pelos serviços de expediente forense, acompanhamento processual, confecção de peças processuais e condução de audiências, em conjunto com a advogada supervisora.
2005 - 2006
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária Conciliadora, responsável pela condução das audiências de conciliação das Varas de Família e Cíveis da capital. Tinha como principais atividades, conduzir a audiência, orientando as partes sobre a conciliação, incentivando a realização do acordo. Também foi estagiária auxiliar no gabinete da própria Central de Conciliação, auxiliando nas decisões e despachos, sob orientação direta do Juiz responsável.
2006 - 2007
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Estagiária de Direito, responsável pelo acompanhamento processual, elaboração de teses e redação de peças processuais.
2004 - 2005
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de Direito responsável pelo acompanhamento e movimentação dos processos administrativos em trâmite perante a Regional Administrativa Venda Nova.
2019 - Atual
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sandra Lúcia Aparecida Pinto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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