Jéssica Lima Brasil Carmo
Doutoranda em Direito Processual com ênfase em Processo do Trabalho (PPGD/UERJ) e mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduação em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Editora do UERJ LABUTA - Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência, site de divulgação científica das pesquisas da linha de pesquisa Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (PPGD-UERJ). Parecerista da Revista Contexto Jurídico na área de Direito Processual. Professora universitária e de pós-graduação, advogada e consultora jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 12/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Bruno Freire e Silva
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Para além de um corpo dócil: a subjetividade do trabalhador, a Reforma Trabalhista e o distrato trabalhista,Ano de Obtenção: 2021
Ivan Simões Garcia.
Especialização em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil
2008 - 2009
Universidade Veiga de Almeida
Título: Exceção de Pré-executividade: um Estudo Pormenorizado sobre o Instituto
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Consórcio de Empregadores: Uma Alternativa à Informalidade no Campo e a Viabilidade do Instituto no Meio Urbano
Orientador: João Batista Berthier
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Trabalho, cidadania e luta de classes: organizaçãocoletiva dos trabalhadores no Brasil pandêmico. 2021. (Seminário).
VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Cidadania e os trabalhdores em plataforma: um estudo sobre a crise nessas relações de trabalho a partir da pandemia da covid-19 no Brasil. 2021. (Seminário).
9 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Autovalorização capitalista e o controle sobre o tempo de trabalho social: uma análise jurídico-sociológica do banco de horas da MP n 927/20. 2020. (Seminário).
Congresso internacional de ciências sociais aplicadas da rede de ensino Doctum (CICSA). Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de covid-19:uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas. 2020. (Congresso).
Debate Direitos Trabalhistas durante a Pandemia.O Trabalho da Mulher e a Pandemia de Covid-19. 2020. (Outra).
VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais (UFF).A Proteção dos trabalhadores em grupo de risco na pandemia de COVID-19: uma análise empírica das decisões judiciais em ações civis públicas no Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Seminário).
8 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.A Reforma Trabalhista e o Impacto na Assistência Judiciária Gratuita. 2019. (Seminário).
Encontro de estudantes da pós-graduação da UERJ.A (in)constitucionalidade da terceirização na atividade-fim do empregador: um olhar crítico sobre a ADPF 324 o RE 958.252. 2019. (Encontro).
Encontro de estudantes da pós-graduação da UERJ.A (falta de) liberdade nas relações de emprego e a retirada do estado como agente regulador das relações sociais: sobre os direitos fundamentais do trabalhador. 2019. (Encontro).
Encontro de estudantes da pós-graduação da UERJ.Controle de jornada por execeção, regulamentação, jurisprudência e acesso à justiça. 2019. (Encontro).
Um diálogo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro entre a magistratura e a advocacia sobre o futuro do direito processual do trabalho.Inquisição ou cooperação nas audiências trabalhistas?. 2019. (Encontro).
V Encontro da Renapedts.Medida provisória n 881 ("MP da liberdade econômica"): inconstitucionalidades e incompatibilidades com o direito material e processual do trabalho. 2019. (Encontro).
Participação em bancas
TRIANI, V. de A.;CARMO, J. L. B.; VARELLA R. V. S.. ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO: Reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TRIANI, V. de A.; VARELLA R. V. S.;CARMO, J. L. B.. IUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO: reflexões sobre a efetividade do acesso à justiça a partir da capacidade postulatória do trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, B. F. E.; DUARTE, M. M. G.;CARMO, J. L. B.. O Jus Postulandi e a Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GONDIM, T. P.;CARMO, J. L. B.; CARELLI, R. L.. O acesso à justiça após a reforma trabalhista: uma análise das alterações realizadas pela Lei 13.467/2017 na gratuidade de justiça e seus desdobramentos. 2019.
GONDIM, T. P.;CARMO, J. L. B.; CARELLI, R. L.. A figura do trabalhador "hipersuficiente": uma análise à luz dos princípios do direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GARCIA, I. S.;CARMO, J. L. B.; COELHO, B. P. M.. Terceirização: a entrada das organizações sociais no Hospital Estadual Getúlio Vargas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GARCIA, I. S.;CARMO, J. L. B.; COELHO, B. P. M.. Escravidão contemporânea e a reforma trabalhista: análise dos impactos da flexibilização da jornada de trabalho e da terceirização irrestrita. 2019.
GONDIM, T. P.;CARMO, J. L. B.; COELHO, B. P. M.. A ratio da divergência jurisprudencial no âmbito da caracterização da responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas. 2019.
GONDIM, T. P.;CARMO, J. L. B.; COELHO, B. P. M.. A regulamentação do trabalho do imigrante no Brasil: uma análise a partir da Lei 13.445/2017 e o Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MAGALHAES, J. N.;CARMO, J. L. B.. Estado de exceção trabalhista: a reforma trabalhista e desconstitucionalização de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COELHO, B. P. M.;CARMO, J. L. B.; BERTHIER, J. B.. Reversão social da indenização por dano moral coletivo e astreintes na tutela coletiva trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COELHO, B. P. M.;CARMO, J. L. B.; COSTA, C. A.. As mulheres e o direito do trabalho: os impactos da lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.;CARMO, J. L. B.; COELHO, B. P. M.. A terceirização e o Supremo Tribunal Federal: um estudo dos casos referência ADPF 324 e RE 958.252 e de seus (Possíveis) Reflexos no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, S. G. C. L.;CARMO, J. L. B.; COELHO, B. P. M.. O trabalho doméstico no Brasil: uma análise interseccional e materialista a partir das perspectivas de raça, gênero e classe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, B. F. E.;CARMO, J. L. B.; MARINHO, E.. Litigância de má-fé e penalidade para a testemunha que altera a verdade dos fatos: a realidade ética imposta pelo art. 793-D da Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, B. F. E.;CARMO, J. L. B.; MARINHO, E.. Litigância de má-fé e a penalidade para a testemunha que altera a verdade dos fatos: a realidade ética imposta pelo art. 793-D da Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GARCIA, I. S.;CARMO, J. L. B.. TERCEIRIZAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS DE 2017 E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
GARCIA, I. S.;CARMO, J. L. B.. BANALIZAÇÃO DA JORNADA PADRÃO SOBREJORNADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.;CARMO, J. L. B.; CARELLI, B. N. B.. DIFERENCIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO LEGAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SOMOGY, A.;CARMO, J. L. B.; GONDIM, T. P.. As modificações realizadas na Jornada de Trabalho pela Negociação Coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
PENHA, A. C. C.;CARMO, J. L. B.; SANANDRES, L. B.. A uberização e o trabalho no século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PENHA, A. C. C.;CARMO, J. L. B.; SANANDRES, L. B.. Os novos formatos de subordinação trabalhista e a economia do compartilhamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PENHA, A. C. C.;CARMO, J. L. B.; SANANDRES, L. B.. A reforma trabalhista de 2017 e o acesso à justiça: negação da vulnerabilidade do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PENHA, A. C. C.;CARMO, J. L. B.; SANANDRES, L. B.. Lei, trabalho e reforma: uma análise da perpetuação histórica da desigualdade no Brasil. 2018.
Orientou
A REFORMA TRABALHISTA E O ATENTADO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA AOS TRABALHADORES NECESSITADOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jéssica Lima Brasil Carmo;
Produções bibliográficas
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CARMO, J. L. B. ; COELHO, B. P. M. ; JESUS, A. B. B. . Covid-19 e as relações de trabalho brasileiras: extinção do contrato de trabalho e os impactos da crise na subjetividade do trabalhador. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 73, 2020.
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CARMO, J. L. B. ; COELHO, B. P. M. ; JESUS, A. B. B. . Verde e amarelo o contrato, vermelho o sangue: os possíveis impactos sociais e as inconstitucionalidades da MP 905/2019. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 136, 2020.
-
CARMO, J. L. B. . O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 9, p. 73, 2020.
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CARMO, J. L. B. ; JESUS, A. B. B. ; COELHO, B. P. M. . Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de COVID-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas.. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 50-66, 2020.
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JESUS, A. B. B. ; CARMO, J. L. B. ; BARRETO A. C. F. ; MENEZES S. B. de . MP 936/2020: SUAS NORMAS, IMPACTOS NAS RELAÇÕES LABORAIS E POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES À LUZ DA ADI 6.363. Revista Eletrônica da OAB/RJ , v. 31, p. 1-21, 2020.
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JESUS, A. B. B. ; COELHO, B. P. M. ; CARMO, J. L. B. . Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 50-66, 2020.
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JESUS, A. B. B. ; COELHO, B. P. M. ; CARMO, J. L. B. . Covid-19 e desigualdades de gênero: trabalho feminino não remunerado e direitos humanos. In: José Ricardo Cunha; Rogério Borba da Silva; Gustavo Proença da Silva Mendonça. (Org.). A Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na Pandemia da Covid-19. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 3-22.
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CARMO, J. L. B. . Empregos Verdes. In: Luciane Cardoso Barzotto; Leonardo Stocker Pereira da Cunha; Lucieli Breda; Maíra Brecht Lanner, Maximiliano Sampedro, Camila D. Zandonai, Renata Duval Martins; Victória Razig Votto. (Org.). Direito do Trabalho, tecnologia, fraternidade e OIT. 1ed.: Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 112-113.
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CARMO, J. L. B. . Comentário ao 53 Enunciado do 1 Fórum Nacional de Processo do Trabalho. In: Ana Carolina Paes Leme, Iuri Pinheiro, Raphael Miziara. (Org.). Comentários aos Enunciados do 1 Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2016, v. 1, p. 147-148.
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CARMO, J. L. B. . Comentário ao 58 Enunciado do 1 Fórum Nacional de Processo do Trabalho. In: Ana Carolina Paes Leme, Iuri Pinheiro, Raphael Miziara. (Org.). Comentários aos Enunciados do 1 Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2016, v. 1, p. 157-158.
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CARMO, J. L. B. ; COELHO, B. P. M. ; JESUS, A. B. B. ; MIRANDA R. F. S. de . AUTOVALORIZAÇÃO CAPITALISTA E CONTROLE DO TEMPO DE TRABALHO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO BANCO DE HORAS DA MP No 927/2020 E DA JORNADA DE TRABALHO NA PANDEMIA. In: 9o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2020, Niteroi. ANAIS DO 9o SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: Não humanos e desumanos?., 2020. p. 554-570.
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CARMO, J. L. B. ; ALMEIDA, F. C. ; MARISCAL, V. G. . A proteção dos trabalhadores em risco na pandemia da Covid-19: uma análise empírica das decisões judiciais em ações civi públicas no Estado do Rio de Janeiro. In: Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Niteroi. Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais, 2020. v. 2. p. 137.
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CARMO, J. L. B. . Hermenêutica Trabalhista: Interpretação das Inovações Trabalhistas Promovidas pela Lei n° 13.467/2018 à Luz dos Princípios do Direito do Trabalho e da Sistemática Constitucional de Efetivação de Direitos Sociais. In: IV ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE PESQUISAS E ESTUDOS EM DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL (RENAPEDTS), 2018, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts). Belo Horizonte: Initia Via, 2018. v. 1. p. 243-243.
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JESUS, A. B. B. ; COELHO, B. P. M. ; GARCIA, I. S. ; CARMO, J. L. B. . A teoria do valor-trabalho e as relações laborais por plataformas digitais de entrega. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , 2021.
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CARMO, J. L. B. ; ALMEIDA, F. C. ; MARISCAL, V. G. . A Proteção dos trabalhadores em grupo de risco na pandemia de COVID-19: uma análise empírica das decisões judiciais em ações civis públicas no Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARMO, J. L. B. ; COELHO, B. P. M. ; JESUS, A. B. B. . Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARMO, J. L. B. ; GOMES, F. ; BRITO, M. . Inquirição ou cooperação nas audiências trabalhistas?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARMO, J. L. B. . A reforma trabalhista e os impactos na assistência judiciária gratuita. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARMO, J. L. B. ; GARCIA, I. S. . Medida provisória n 881 ('MP da liberdade econômica'): inconstitucionalidades e incompatibilidades com o direito material e processual do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Substituta de Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2015 - 2017
Brasil e Tavares Advogados AssociadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócia
2010 - 2012
Romeiro e Romeiro Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia
2006 - 2008
Globo Comunicação e Participações S.A.Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada da Pós-Graduação
Outras informações:
Professora convidada da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
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