Emerson Victor Hugo Costa de Sá

Auditor Fiscal do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Especialista em Direito do Estado, pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela UFAM. Atuou como professor na Graduação do Cursos de Direito e Administração e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA), nas áreas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (voluntário); na Pós-Graduação em Processo Civil, na Universidade Federal do Amazonas - UFAM (voluntário); e nos Cursos de Graduação em Direito e Ciências Contábeis na Faculdade La Salle, na área de Direito e Processo do Trabalho. Desenvolve atividades de pesquisa no Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos na Amazônia" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4111352123412110), no Grupo de Pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e no Grupo de Pesquisa "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7396298534363392). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Realiza pesquisas sobre regularização fundiária, trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e aprendizagem profissional.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Trabalho escravo no garimpo: mapeamento das estratégias de aliciamento, formas de configuração e alternativas de enfrentamento,
Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Coorientador: Valena Jacob Chaves Mesquita. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito Ambiental

2016 - 2018

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Escravidão contemporânea no Brasil: análise da efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho hígido.,Ano de Obtenção: 2018
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.Coorientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Palavras-chave: trabalho escravo; meio ambiente do trabalho; educação e qualificação profissional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Direito do Estado

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Mandado de Injunção como mecanismo de efetividade constitucional
Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Amazonas
Título: A Mitigação da Imutabilidade da Coisa Soberanamente Julgada Inconstitucional
Orientador: Adriano Fernandes Ferreira

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Informática

2003 - 2005

Fundação NOKIA de Ensino

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Fundação NOKIA de Ensino

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

SÁ, E. V. H. C. . 4ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa (1 Ciclo de Debates do Centro Acadêmico de Direito da UFAM). 2019. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 1 Ciclo de Debates sobre Direito do Trabalho da ESO/UEA. 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 3ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa (II Ciclo de Debates sobre Direito do Trabalho). 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 1ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa - Concurso de Redação, Poesia e Desenho.. 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 2ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa - Concurso de Redação, Poesia e Desenho.. 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. ; COSTA, A. M. ; BRAGA, M. A. P. L. . 3ª Semana da Aprendizagem no Amazonas. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

I Ciclo de Palestras do Grupo de Pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas"". 2020. (Outra).

XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Trabalho escravo como requisito de análise da função social da propriedade rural. 2020. (Encontro).

Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente,. 2019. (Seminário).

XII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Mecanismos de prevenção e repressão da escravidão contemporânea no Brasil. 2019. (Encontro).

Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. PENSANDO O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA. 2016. (Congresso).

Direitos Humanos: limites e possibilidades. 2016. (Seminário).

II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais.CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À LUZ DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2016. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental ? Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica. PENSANDO O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA. 2016. (Congresso).

Violação de Direitos Humanos e Mercúrio na Amazônia: problemas e soluções. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. SOCIEDADE DE CONSUMO, GLOBALIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS NA TERCEIRIZAÇÃO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.EMBARGO E INTERDIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. (Encontro).

33 ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. 2015. (Encontro).

II Encontro Jurídico - UNIP.O protagonismo da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo e na proteção do trabalhador. 2015. (Encontro).

9 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito Público - UEA. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Público - UFAM. 2010. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

I Ciclo de palestras sobre temas atuais do Direito - UFAM. 2009. (Seminário).

II Concurso de Júri Simulado - ESMAN. 2009. (Outra).

IV Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. 2009. (Congresso).

IV Semana Jurídica "Legal" - CAD/UFAM. 2009. (Seminário).

I Congresso Nacional de Segurança Digital. 2008. (Congresso).

IV CONEPA - Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanos - UFAM. 2008. (Seminário).

I Encontro - Estado: Reformas e Desenvolvimento (CAD/UFAM). 2007. (Encontro).

II Semana Jurídica da UFAM. 2007. (Seminário).

I Encontro de Direito Administrativo (CAD/UFAM). 2006. (Encontro).

I Semana de Acolhida aos Calouros da Faculdade de Direito da UFAM. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: MARIANA REIS CARVALHO SORDI

BRAGA, T. B. F.SÁ, E. V. H. C.MEDINA, M. C. N. F. R.. A atipicidade dos meios executivos nas execuções trabalhistas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: SAMYR ABINADER RIBEIRO DA SILVA

MEDINA, M. C. N. F. R.BRAGA, T. B. F.SÁ, E. V. H. C.. Fase de execução: A penhora de bens na seara trabalhista. 2019.

Aluno: Daniele Moraes Santana

MEDINA, M. C. N. F. R.BRAGA, T. B. F.SÁ, E. V. H. C.. A terceirização no Brasil, suas consequências jurídicas e principais dispositivos legais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Evandro Salviano Diniz

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. A empregada gestante no ambiente insalubre após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017).. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thiago Nascimento de Souza

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. A garantia dos direitos do trabalhador brasileiro no setor privado.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Danielle Saraiva Ramos Corrêa

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. A mediação como alternativa para resolver dissídios individuais trabalhistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Amanda Dias Simões de Oliveira

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. Mediação e a efetividade das lides trabalhistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Simone Cristiane Mateus Pinto

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. Princípios do direito do trabalho: novos paradigmas frente a Reforma Trabalhista.. 2019.

Aluno: Victória Félix de Verçosa

SÁ, E. V. H. C.BRAGA, M. A. P. L.MEDINA, M. C. N. F. R.. A regulamentação da dispensa coletiva pela reforma trabalhista analisada à luz do controle de convencionalidade.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Acursio Ypiranga Benevides Júnior

AGUIAR, Denison MeloLIMA, Adriana AlmeidaSÁ, E. V. H. C.. Análise Constitucional e os Efeitos Práticos da Racionalidade Jus Filosófica do Objetivo Fundamental de uma Sociedade Livre, Justa e Solidária.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Adrya Karine Rocha Prates

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias por agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Afonso Rebelo de Castro

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Embargos de declaração: inovações, críticas e ressignificações doutrinárias e jurisprudenciais no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Inácio Francisco Carneiro Fontenele

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A ampliação dos poderes concedidos ao juiz por meio do inciso IV do artigo 139 do CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ariela Brito Marques

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O agravo de instrumento e suas problemáticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Evandro Marinho Fonseca

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Uma breve reflexão acerca das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento conforme o novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Girlene de Souza Portela

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. AGRAVO DE INSTRUMENTO: A NOVA SISTEMÁTICA NO CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: André Oliveira Cabral

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. ANÁLISE TÉCNICA DO RECURSO DE AGRAVO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Fernanda Couto de Oliveira

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Anne Caroline Queiroz de Oliveira

LIMA, N. A.; RIBEIRO, G. M. A.;SÁ, E. V. H. C.. Mandado de Injunção: uma reflexão sobre os efeitos da decisão mediante alterações em sua natureza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Beatriz Cáritas da Silva Moreira

LIMA, N. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;SÁ, E. V. H. C.. A defensoria pública como custos vulnerabilis e a democratização do processo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jessé Wendell de Araújo Magalhães Sousa

MEDINA, M. C. N. F. R.; SANTOS, A. S.;SÁ, E. V. H. C.. O salário-mínimo sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rafaela Corrêa

JUSTINIANO, J. S.; SANTOS, A. S.;SÁ, E. V. H. C.. Compliance no meio ambiente de trabalho como ferramenta de desenvolvimento econômico ético. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paula Melissa Coelho da Silva Saraiva

LIMA, N. A.; IANUZZI, A. M.;SÁ, E. V. H. C.. Reparação pelo Estado por danos causados ao preso no cárcere à luz da jurisprudência: análise de caso a partir do RE n 580.252 e RESP n 962.934. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Kamayra Gomes Mendes

SOUZA JÚNIOR, Albefredo Melo deSÁ, E. V. H. C.SILVA, T. M. R.. Os aspectos jurídicos trabalhistas da terceirização privada brasileira ante a ordem jurídica internacional comparada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: YURI BINDÁ LEITE

SOUZA JÚNIOR, Albefredo Melo deSOUZA, A. P.SÁ, E. V. H. C.. Natureza jurídica do vínculo entre os motoristas e a empresa UBER: Trabalho autônomo ou relação de emprego?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luís Felipe de Azevedo Araújo

MEDINA, M. C. N. F. R.SILVA, T. M. R.SÁ, E. V. H. C.. Flexibilização das normas trabalhistas via negociação coletiva no contexto da crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Matheus Diniz Santos Ribeiro

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.. O método Uber de trabalho: instrumento de fraude à legislação laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marcos Teixeira de Souza

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Nome étnico: direito fundamental dos povos indígenas do brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Lucas Vieira Pereira de Luna

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O instituto da terceirização e a violação de direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Monteiro Alves

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Características, perspectivas e desafios do trabalho intermitente: uma análise à luz dos princípios constitucionais e justrabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Fernanda Batalha Ianuzzi

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O índio e a questão fundiária brasileira: um olhar histórico-jurídico e a demarcação de terras indígenas no estado do Amazonas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luciana Kossoski De Moraes Rezende

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A educação em direitos enquanto mecanismo de acesso à justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luísa Maria Rocha Miranda Braga

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Efeito backlash e o ativismo congressual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Izadora Lariza Cruz Camacho

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Relação de trabalho de estrangeiros ilegais residentes na tríplice fronteira de Tabatinga-AM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Paula Renata Harumi

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A lei da terceirização e seus efeitos no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Kelvyn Mendes de Oliveira

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Distribuição do ônus da prova nas lides que a administração pública figura como litisconsorte em razão de dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Kádney de Assis Pimentel

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Projeto de lei n 6.442 de 2016: o que muda na vida do trabalhador rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Drielly Karolina Brandão Ribeiro

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Justiça do trabalho: uma análise crítica sobre a lei 13.467/2017 no que se refere à importância dessa especializada, do ponto de vista constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Naira Tainá Garcia Barroso

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Mediação na alienação parental: uma possibilidade de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Elena Cristina Costa de Oliveira

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Auxílio-acidente do empregado doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Juliane Nery de Oliveira

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Justiça itinerante: a atuação da vara do trabalho de Eirunepé/AM nos municípios localizados na calha do Juruá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Renato Rivera de Oliveira

SÁ, E. V. H. C.VIANA, R. S.SOUZA, A. P.. Danos morais nas relações consumeristas: Quantum debeatur. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Mauricio Costa da Silva

SA, E. V. H. C.;COSTA DA SILVA, M. M.. A Mitigação da Imutabilidade da Coisa Soberanamente Julgada Inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Juliano Ralo Monteiro

BRAGA, M. A. P. L.; LOUREIRO, S. M. S.; MELO, S. N.;MONTEIRO, Juliano Ralo.. Eliminação do trabalho escravo no Brasil: o movimento ação integrada como instrumento para romper o ciclo da escravidão contemporânea por meio da educação e da qualificação profissional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Sílvia Maria da Silveira Loureiro

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. EFETIVIDADE DA VEDAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE LABORAL HÍGIDO E INSTRUMENTOS PARA ROMPER O CICLO DA ESCRAVIDÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

MONTEIRO, J. R.; MELO, Sandro N.;BRAGA, M. A. P. L.. ELIMINAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: o movimento ação integrada como instrumento para romper o ciclo da escravidão contemporânea por meio da educação e da qualificação profissional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA

FERREIRA, A. F.;FERREIRA, P. F. A.; SILVA, Marcos Maurício Costa da. A mitigação da imutabilidade da coisa soberanamente julgada inconstitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

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Orientou

Elize Lacerda Vasconcelos

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO AMAZONAS; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Simone Cristiane Mateus Pinto

Princípios do direito do trabalho: novos paradigmas frente a reforma trabalhista; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Thiago Nascimento de Souza

A garantia dos direitos do trabalhador brasileiro no setor privado; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Victória Félix de Verçosa

A regulamentação da dispensa coletiva pela reforma trabalhista analisada à luz do controle de convencionalidade; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Amanda Dias Simões de Oliveira

Mediação e a efetividade das lides trabalhistas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Danielle Saraiva Ramos Corrêa

A mediação como alternativa para resolver dissídios individuais trabalhistas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Evandro Salviano Diniz

A empregada gestante no ambiente insalubre após a Reforma Trabalhista (Lei n; 13; 467/2017); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

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Foi orientado por

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga;

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Produções bibliográficas

  • SÁ, E. V. H. C. ; SILVA, A. L. V. ; MESQUITA, V. J. C. . Preservação dos contratos de aprendizagem profissional em tempos de pandemia de Covid-19. PRIM@ FACIE , v. 20, p. 439-476, 2021.

  • BRAGA, M. A. P. L. ; SÁ, E. V. H. C. ; MONTEIRO, J. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS CADEIAS PRODUTIVAS EM SITUAÇÕES DE TRABALHO ESCRAVO. Revista Veredas do Direito , v. 18, p. 79-111, 2021.

  • SÁ, EMERSON ; KOURY, SUZY . Contemporâneo ou Démodé: trabalho escravo e responsabilidade civil na indústria da moda. Laborare , v. 3, p. 69-86, 2020.

  • SÁ, E. V. H. C. ; FISCHER, L. R. C. ; MESQUITA, V. J. C. . Trabalho escravo contemporâneo: série histórica dos 25 anos de Grupo Especial de Fiscalização Móvel, no Brasil e na Amazônia Legal (1995-2019). Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho , v. 1, p. 197-233, 2020.

  • SÁ, E. V. H. C. ; LIMA, F. P. R. M. . Tratamento jurídico das modalidades de trabalho uberizado e precarização laboral. CARTA SOCIAL E DO TRABALHO , v. 1, p. 55-68, 2019.

  • LEITE, YURI BINDÁ ; DE SÁ, EMERSON VICTOR HUGO COSTA ; SOUZA JÚNIOR, Albefredo Melo de . Natureza jurídica do vínculo entre os motoristas e a empresa Uber: trabalho autônomo ou relação de emprego?. Laborare , v. 1, p. 129-150, 2018.

  • SÁ, E. V. H. C. . Meio Ambiente do Trabalho e Terceirização. REVISTA BAIANA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO , v. 1, p. 35-57, 2016.

  • SÁ, E. V. H. C. . Sociedade de consumo, globalização e precarização das relações laborais na terceirização.. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 2, p. 195-208, 2016.

  • BENTES, D. S. (Org.) ; VERAS, E. M. (Org.) ; SÁ, E. V. H. C. (Org.) . Reflexões sobre direito processual: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 3. 388p .

  • BENTES, D. S. (Org.) ; MENEZES, R. S. (Org.) ; PRATES, A. K. R. (Org.) ; SÁ, E. V. H. C. (Org.) . Reflexões sobre direito processual: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 2. 428p .

  • DAMASCENO, A. M. A. ; SANTANA, C. ; PINTO, D. B. ; FALCAO, E. T. ; BADR, E. ; SÁ, E. V. H. C. ; ANTONIAZZI, G. A. ; FERREIRA, M. J. N. ; BEZERRA, T. B. ; SOUZA, T. M. G. ; BATISTA, T. C. . Hermenêutica Constitucional, decisões judiciais: programa de pós-graduação em Direito Ambiental da UEA: mestrado em Direito Ambiental.. 1. ed. Manaus: Editora Valer, 2016. v. 1. 256p .

  • PORTELA, G. S. ; SÁ, E. V. H. C. . A nova sistemática no CPC/2015: as principais inovações. In: BENTES, Dorinethe dos Santos; VERAS, Érica Melo; SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de. (Org.). Reflexões sobre direito processual: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 3, p. 87-103.

  • COSTA, D. V. X. ; SÁ, E. V. H. C. . A exigibilidade de observação dos precedentes judiciais no processo penal em decorrência da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. In: BENTES, Dorinethe dos Santos; VERAS, Érica Melo; SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de. (Org.). Reflexões sobre direito processual: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 3, p. 339-357.

  • LIMA, F. P. R. M. ; SÁ, E. V. H. C. . Limites da negociação coletiva em matéria de segurança e saúde do trabalho: novos contornos sobre a duração do trabalho e o labor em ambiente insalubre.. In: Carlos Fernando da Silva Filho; Rosa Maria Campos Jorge; Rosângela Silva Rassy.. (Org.). Reforma trabalhista: uma reflexão dos auditores-fiscais do trabalho sobre os efeitos da Lei n. 13.467 para os trabalhadores.. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. , p. 286-296.

  • PRATES, A. K. R. ; BENTES, D. S. ; SÁ, E. V. H. C. . A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias por agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Rafael da Silva Menezes; Adrya Karine Rocha Prates; Emerson Victor Hugo Costa de Sá.. (Org.). Reflexões do direito processual: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 87-112.

  • CASTRO, A. R. ; BENTES, D. S. ; SÁ, E. V. H. C. . Os novos embargos de declaração e sua (in)utilidade no Processo Civil.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Rafael da Silva Menezes; Adrya Karine Rocha Prates; Emerson Victor Hugo Costa de Sá.. (Org.). Reflexões do direito processual: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 377-392.

  • PIMENTEL, K. A. ; BENTES, D. S. ; SÁ, E. V. H. C. . Projeto de lei n 6.442 de 2016: o que muda na vida do trabalhador rural. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Thaisa Vieira de Magalhães; Stella Litaiff Isper Abrahim; Claudia de Santana.. (Org.). Temas contemporâneos de direito: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 5, p. 385-406.

  • MACEDO, M. T. S. F. ; SÁ, E. V. H. C. ; BENTES, D. S. . Nova modalidade de terceirização e a consequência na dignidade da pessoa humana. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Thaisa Vieira de Magalhães; Stella Littaif Isper Abrahim; Claudia de Santana.. (Org.). Temas contemporâneos de direito: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 5, p. 527-550.

  • SASSAKI, P. R. H. ; BENTES, D. S. ; SÁ, E. V. H. C. . Lei n. 13.429/2017: a lei da terceirização.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Thaisa Vieira de Magalhães; Stella Littaif Isper Abrahim; Claudia de Santana.. (Org.). Temas contemporâneos de direito: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 5, p. 551-568.

  • SÁ, E. V. H. C. . Pensando o combate ao trabalho escravo na Amazônia.. In: Felipe Asensi, Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida e Carla Faria de Souza. (Org.). Direito, Sociedade e Solução de Conflitos.. 1ed.Rio de Janeiro: MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 243-266.

  • SÁ, E. V. H. C. . Embargo e interdição como instrumentos de prevenção dos riscos ao meio ambiente do trabalho.. In: Maria Aparecida Alkimin, Maria Aurea Baroni Cecato, Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 178-196.

  • SÁ, E. V. H. C. . Aplicação do teste de proporcionalidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 713.211-MG, sobre a terceirização na atividade-fim.. In: Flavia Piva Almeida Leite. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 128-148.

  • SÁ, E. V. H. C. . Negação do direito fundamental de greve aos servidores públicos civis da segurança e da saúde: críticas às decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito das Reclamações Constitucionais 6.568/SP e 24.597/SP.. In: Eid Badr, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. (Org.). Hermenêutica Constitucional, decisões judiciais: programa de pós-graduação em Direito Ambiental da UEA: mestrado em Direito Ambiental.. 1ed.Manaus: Editora Valer, 2016, v. 1, p. 117-140.

  • SÁ, E. V. H. C. . Pensando o combate ao trabalho escravo na Amazônia.. In: REIS, Émilien Vilas Boas; PINTO, João Batista Moreira.. (Org.). FILOSOFIA E SOCIOAMBIENTALISMO E DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Belo Horizonte: ESDH, 2016, v. , p. 86-103.

  • SÁ, E. V. H. C. ; FISCHER, L. R. C. . Trabalho escravo como requisito de análise da função social da propriedade rural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SÁ, E. V. H. C. . Mecanismos de prevenção e repressão da escravidão contemporânea no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, E. V. H. C. . Embargo e interdição como instrumentos de prevenção dos riscos ao meio ambiente do trabalho.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, E. V. H. C. . Pensando o combate ao trabalho escravo na Amazônia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, E. V. H. C. . Pensando o combate ao trabalho escravo na Amazônia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, E. V. H. C. . Sociedade de consumo, globalização e precarização das relações laborais na terceirização.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, E. V. H. C. . Aplicação do teste de proporcionalidade no julgamento do recurso extraordinário com agravo 713.211-MG, sobre a terceirização da atividade-fim.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

LOUREIRO, S. M. S. ; SÁ, E. V. H. C. ; BREMGARTNER, A. P. S. C. B. ; LACERDA, D. L. ; VASCONCELLOS, E. L. ; ASSAD, E. S. ; ANDION, G. H. P. ; MELLO, L. R. B. ; MOREIRA, L. A. ; SARAIVA, P. M. C. S. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA JUNIOR, R. A. . Petição na condição de Amicus Curiae no Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2020.

LOUREIRO, S. M. S. ; SIMOES, P. J. C. V. ; SÁ, E. V. H. C. ; MARTINS, M. P. A. ; PEREIRA JUNIOR, E. A. ; SILVA, J. I. B. ; MIRANDA, B. M. B. ; BRASIL, V. B. . Petição na condição de Amicus Curiae no Caso Vladimir Herzog e Outros Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2017.

LOUREIRO, S. M. S. ; SIMOES, P. J. C. V. ; MIRANDA, B. M. B. ; SILVA, C. H. F. ; SÁ, E. V. H. C. ; SANTOS, E. B. F. ; CORDEIRO, I. A. ; MENDES, K. G. ; MARTINS, M. P. A. ; CARVALHO, M. A. ; AZEVEDO, M. C. ; UCHOA, T. M. S. ; BRASIL, V. B. . Observações Escritas à Opinião Consultiva Solicitada pelo Estado do Equador em 18 de Agosto de 2016, que trata da instituição do asilo em suas diferentes formas e a legalidade do seu reconhecimento como direito humano de todas as pessoas, conforme o princípio da igualdade e da não discriminação (OC- 25).. 2017.

SÁ, E. V. H. C. . Oficina sobre aprendizagem profissional para as instituições formadoras do estado do Amazonas. 2019. .

SÁ, E. V. H. C. . Auditoria da Aprendizagem Profissional. 2018. .

SÁ, E. V. H. C. . Curso sobre Lavratura de Auto de Infração. 2016. .

SÁ, E. V. H. C. . Formação dos Auditores Fiscais do Trabalho empossados em 2014.. 2014. .

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    O trabalho doméstico exercido em condições análogas à de escravo no Amazonas e em Roraima: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Valena Jacob Chaves Mesquita em 18/02/2021., Descrição: Projeto que visa verificar a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo nos procedimentos catalogados como trabalho doméstico infantil pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima, com fins de contribuir com subsídios teóricos para a formulação de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo nesta seara.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emerson Victor Hugo Costa de Sá - Integrante / Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Adrilene Barroso da Paixão - Integrante / Rayane Silva da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2015

Concurso de Artigos do 33 ENAFIT - 2 Lugar, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas. , Avenida André Araújo, 140, Aleixo, 69060000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32169251

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Experiência profissional

2011 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Auditor Fiscal do Trabalho, desde 2011. Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas - FEPETI/AM. Exerce as funções de Coordenador Regional do Combate ao Trabalho Infantil, Coordenador Regional de Treinamento e atua na fiscalização da inserção de aprendizes no mercado de trabalho. Já atuou como Analista de Processos administrativos relativos a autos de infração e notificações de débito de FGTS.

Atividades

  • 09/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Atividade realizada, Membro do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil.

  • 07/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Atividade realizada, Membro do Projeto de Inserção de Aprendizes.

  • 07/2018 - 04/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Atividade realizada, Coordenador Coordenação Regional de Treinamento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - ENIT.

  • 02/2018 - 09/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Atividade realizada, Coordenador Regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil.

  • 02/2018 - 09/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Cargo ou função, Representante do Fórum Estadual (FEPETI/AM) no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

  • 02/2018 - 09/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Cargo ou função, Representante da Auditoria Fiscal do Trabalho no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA/AM).

  • 01/2019 - 03/2019

    Treinamentos ministrados , Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação dos novos Auditores Fiscais do Trabalho - 3 meses

  • 01/2018 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Multas e Recursos.,Cargo ou função, Chefe substituto da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas.

  • 12/2017 - 12/2017

    Treinamentos ministrados , Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas.,Treinamentos ministrados, Capacitação sobre eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - 12h

  • 08/2017 - 08/2017

    Treinamentos ministrados , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - ENIT.,Treinamentos ministrados, Curso de Aperfeiçoamento da Lavratura de Auto de Infração - 32h

  • 04/2014 - 08/2014

    Treinamentos ministrados , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - ENIT.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação dos novos Auditores Fiscais do Trabalho - 6 meses

2019 - 2020

Faculdade La Salle de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Docente de ensino superior nos Cursos de Graduação em Direito e Ciências Contábeis, nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.

Atividades

  • 08/2019 - 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho (68h) - 2 turmas

  • 08/2019 - 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho (68h) - 2 turmas

  • 03/2019 - 01/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II - 68h

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Legislação Social - 68h

2019 - 2019

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Volutário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Legislação Social e Trabalhista - Curso de Graduação em Administração.

2018 - 2018

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Direito do Trabalho - Curso de Graduação em Direito.

Atividades

  • 10/2018 - 01/2020

    Extensão universitária , Escola de Direito - UEA.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Oficina sobre projeto de vida: diálogos sobre a mudança de vida a partir da educação e da inserção qualitativa no mercado de trabalho", do Curso de Graduação em Direito da ESO/UEA - 60 horas..

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista - 60 horas - Turma: noturno, Legislação Social e Trabalhista - 60 horas - Turma: vespertino

  • 10/2018 - 04/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito - UEA.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I - 60 horas - Turma: vespertino, Direito do Trabalho I - 60 horas - Turma: noturno

  • 09/2018 - 09/2018

    Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho - 15 horas

  • 08/2017 - 12/2017

    Estágios , Escola de Direito - UEA.,Estágio realizado, Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental - ESO/UEA (estágio docente).

  • 02/2017 - 06/2017

    Estágios , Escola de Direito - UEA.,Estágio realizado, Direito do Trabalho II - 60h - Turma: noturno (estágio docente).

  • 02/2017 - 06/2017

    Estágios , Escola de Direito - UEA.,Estágio realizado, Direito do Trabalho II - 60h - Turma: vespertino (estágio docente).

  • 01/2017 - 01/2017

    Estágios , Escola de Direito - UEA.,Estágio realizado, Direito do Trabalho II - 60h - Turma: curso de férias (estágio docente).

2018 - 2018

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Direito Processual Coletivo do Trabalho, no curso de Pós-Graduação em Processo Civil, da Faculdade de Direito da UFAM.

Atividades

  • 10/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2018 - 12/2018

    Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Coletivo do Trabalho - 30h

2009 - 2011

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Controle Externo, Carga horária: 30

Outras informações:
Secretaria de Controle Externo do Município de Manaus e Gabinete de Procurador de Contas.

Atividades

  • 03/2010 - 11/2011

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Contas.,Serviço realizado, Análise e elaboração de peças técnicas nos processos em trâmite no setor.

  • 04/2009 - 03/2010

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Controle Externo do Município de Manaus.,Serviço realizado, Análise e emissão de peças técnicas nos processos em trâmite no setor.

2006 - 2009

Benchimol Irmão & Cia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador, Carga horária: 44

Outras informações:
Análise, inserção e extração de informações em bancos de dados; e Desenvolvimento, manutenção e melhoria de aplicativos comerciais e gerenciais.

Atividades

  • 12/2006 - 04/2009

    Serviços técnicos especializados , Setor de Informática.,Serviço realizado, Desenvolvimento, manutenção e melhoria de aplicativos comerciais; Desenvolvimento, manutenção e melhoria de aplicativos gerenciais; Análise, inserção e extração de informações em bancos de dados.

2006 - 2006

Sistematic Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2006 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Desenvolvimento de Software.,Serviço realizado, Desenvolvimento, manutenção e melhoria em aplicações comerciais e gerenciais.

  • 01/2006 - 06/2006

    Estágios , Desenvolvimento de Software.,Estágio realizado, Desenvolvimento, manutenção e melhoria de aplicações comerciais e gerenciais.