Emerson Victor Hugo Costa de Sá

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

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Português

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Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

LOUREIRO, SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA ; SÁ, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE ; JACOB, VALENA ; MIRAGLIA, L. M. M. . 1º CONGRESSO SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA: RETRATO DO PASSADO, ANÁLISE DO PRESENTE E PERSPECTIVAS DO FUTURO. 2023. (Congresso).

SÁ, E. V. H. C. . 4ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa (1º Ciclo de Debates do Centro Acadêmico de Direito da UFAM). 2019. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 1º Ciclo de Debates sobre Direito do Trabalho da ESO/UEA. 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 3ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa (II Ciclo de Debates sobre Direito do Trabalho). 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 1ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa - Concurso de Redação, Poesia e Desenho.. 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. . 2ª Edição do Prêmio Creuza Ferreira Barbosa - Concurso de Redação, Poesia e Desenho.. 2018. (Concurso).

SÁ, E. V. H. C. ; COSTA, A. M. ; BRAGA, M. A. P. L. . 3ª Semana da Aprendizagem no Amazonas. 2018. (Outro).

XV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Trabalho escravo contemporâneo no garimpo: aspectos relativos ao meio ambiente laboral. 2022. (Outra).

Bioeconomia no Pará. 2021. (Seminário).

XIV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.(Des)cabimento da diferenciação entre a concepção de condições degradantes de trabalho no campo e na cidade: uma análise a partir do perfil contemporâneo das violações constatadas pela inspeção do trabalho no Brasil.. 2021. (Encontro).

XIV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.O uso da tecnologia no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no brasil: aplicação às ações de fiscalização no garimpo.. 2021. (Encontro).

I Ciclo de Palestras do Grupo de Pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas"". 2020. (Outra).

XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Trabalho escravo como requisito de análise da função social da propriedade rural. 2020. (Encontro).

Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente,. 2019. (Seminário).

XII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Mecanismos de prevenção e repressão da escravidão contemporânea no Brasil. 2019. (Encontro).

Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. PENSANDO O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA. 2016. (Congresso).

Direitos Humanos: limites e possibilidades. 2016. (Seminário).

II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais.CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À LUZ DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2016. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental ? Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica. PENSANDO O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA. 2016. (Congresso).

Violação de Direitos Humanos e Mercúrio na Amazônia: problemas e soluções. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. SOCIEDADE DE CONSUMO, GLOBALIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS NA TERCEIRIZAÇÃO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.EMBARGO E INTERDIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. (Encontro).

33º ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. 2015. (Encontro).

II Encontro Jurídico - UNIP.O protagonismo da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo e na proteção do trabalhador. 2015. (Encontro).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito Público - UEA. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Público - UFAM. 2010. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

I Ciclo de palestras sobre temas atuais do Direito - UFAM. 2009. (Seminário).

II Concurso de Júri Simulado - ESMAN. 2009. (Outra).

IV Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. 2009. (Congresso).

IV Semana Jurídica "Legal" - CAD/UFAM. 2009. (Seminário).

I Congresso Nacional de Segurança Digital. 2008. (Congresso).

IV CONEPA - Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanos - UFAM. 2008. (Seminário).

I Encontro - Estado: Reformas e Desenvolvimento (CAD/UFAM). 2007. (Encontro).

II Semana Jurídica da UFAM. 2007. (Seminário).

I Encontro de Direito Administrativo (CAD/UFAM). 2006. (Encontro).

I Semana de Acolhida aos Calouros da Faculdade de Direito da UFAM. 2006. (Seminário).

BRAGA, T. B. F.SÁ, E. V. H. C.MEDINA, M. C. N. F. R.. A atipicidade dos meios executivos nas execuções trabalhistas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

MEDINA, M. C. N. F. R.BRAGA, T. B. F.SÁ, E. V. H. C.. Fase de execução: A penhora de bens na seara trabalhista. 2019.

MEDINA, M. C. N. F. R.BRAGA, T. B. F.SÁ, E. V. H. C.. A terceirização no Brasil, suas consequências jurídicas e principais dispositivos legais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. A empregada gestante no ambiente insalubre após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017).. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. A garantia dos direitos do trabalhador brasileiro no setor privado.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. A mediação como alternativa para resolver dissídios individuais trabalhistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. Mediação e a efetividade das lides trabalhistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.SILVA, C. H. F.. Princípios do direito do trabalho: novos paradigmas frente a Reforma Trabalhista.. 2019.

SÁ, E. V. H. C.BRAGA, M. A. P. L.MEDINA, M. C. N. F. R.. A regulamentação da dispensa coletiva pela reforma trabalhista analisada à luz do controle de convencionalidade.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, Denison MeloLIMA, Adriana AlmeidaSÁ, E. V. H. C.. Análise Constitucional e os Efeitos Práticos da Racionalidade Jus Filosófica do Objetivo Fundamental de uma Sociedade Livre, Justa e Solidária.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias por agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Embargos de declaração: inovações, críticas e ressignificações doutrinárias e jurisprudenciais no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A ampliação dos poderes concedidos ao juiz por meio do inciso IV do artigo 139 do CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O agravo de instrumento e suas problemáticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Uma breve reflexão acerca das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento conforme o novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. AGRAVO DE INSTRUMENTO: A NOVA SISTEMÁTICA NO CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. ANÁLISE TÉCNICA DO RECURSO DE AGRAVO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Amazonas.

LIMA, N. A.RIBEIRO, G. M. A.SÁ, E. V. H. C.. Mandado de Injunção: uma reflexão sobre os efeitos da decisão mediante alterações em sua natureza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.NOGUEIRA JUNIOR, B. S.SÁ, E. V. H. C.. A defensoria pública como custos vulnerabilis e a democratização do processo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MEDINA, M. C. N. F. R.SANTOS, A. S.SÁ, E. V. H. C.. O salário-mínimo sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

JUSTINIANO, J. S.SANTOS, A. S.SÁ, E. V. H. C.. Compliance no meio ambiente de trabalho como ferramenta de desenvolvimento econômico ético. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, N. A.IANUZZI, A. M.SÁ, E. V. H. C.. Reparação pelo Estado por danos causados ao preso no cárcere à luz da jurisprudência: análise de caso a partir do RE nº 580.252 e RESP nº 962.934. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA JÚNIOR, Albefredo Melo deSÁ, E. V. H. C.SILVA, T. M. R.. Os aspectos jurídicos trabalhistas da terceirização privada brasileira ante a ordem jurídica internacional comparada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUZA JÚNIOR, Albefredo Melo deSOUZA, A. P.SÁ, E. V. H. C.. Natureza jurídica do vínculo entre os motoristas e a empresa UBER: Trabalho autônomo ou relação de emprego?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MEDINA, M. C. N. F. R.SILVA, T. M. R.SÁ, E. V. H. C.. Flexibilização das normas trabalhistas via negociação coletiva no contexto da crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SÁ, E. V. H. C.BENTES, D. S.. O método Uber de trabalho: instrumento de fraude à legislação laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Nome étnico: direito fundamental dos povos indígenas do brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O instituto da terceirização e a violação de direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Características, perspectivas e desafios do trabalho intermitente: uma análise à luz dos princípios constitucionais e justrabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. O índio e a questão fundiária brasileira: um olhar histórico-jurídico e a demarcação de terras indígenas no estado do Amazonas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A educação em direitos enquanto mecanismo de acesso à justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Efeito backlash e o ativismo congressual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Relação de trabalho de estrangeiros ilegais residentes na tríplice fronteira de Tabatinga-AM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. A lei da terceirização e seus efeitos no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Distribuição do ônus da prova nas lides que a administração pública figura como litisconsorte em razão de dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Projeto de lei nº 6.442 de 2016: o que muda na vida do trabalhador rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Justiça do trabalho: uma análise crítica sobre a lei 13.467/2017 no que se refere à importância dessa especializada, do ponto de vista constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Mediação na alienação parental: uma possibilidade de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Auxílio-acidente do empregado doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

BENTES, D. S.SÁ, E. V. H. C.. Justiça itinerante: a atuação da vara do trabalho de Eirunepé/AM nos municípios localizados na calha do Juruá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SÁ, E. V. H. C.VIANA, R. S.SOUZA, A. P.. Danos morais nas relações consumeristas: Quantum debeatur. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MESQUITA, V. J. C.SOUZA, L. T.SÁ, E. V. H. C.FERREIRA, O. B. S.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Edital n. 01/2022). 2022. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.SOUZA, L. T.SÁ, E. V. H. C.FERREIRA, O. B. S.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Edital n. 02/2022). 2022. Universidade Federal do Pará.

A escravidão contemporânea nos garimpos de ouro da Região Amazônica: a violação da dignidade humana dos garimpeiros; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Coorientador);

Tráfico de pessoas e trabalho escravo no caso de adolescentes e jovens atletas de futebol em formação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Resgate de trabalhadores escravizados - implicações do descumprimento do fluxo de atendimento previsto na Portaria n; 3484/2021-MDH; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Tráfico de pessoas e trabalho escravo no caso de adolescentes e jovens atletas de futebol em formação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

A empregada gestante no ambiente insalubre após a Reforma Trabalhista (Lei n; 13; 467/2017); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Princípios do direito do trabalho: novos paradigmas frente a reforma trabalhista; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

A garantia dos direitos do trabalhador brasileiro no setor privado; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

A regulamentação da dispensa coletiva pela reforma trabalhista analisada à luz do controle de convencionalidade; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Mediação e a efetividade das lides trabalhistas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

A mediação como alternativa para resolver dissídios individuais trabalhistas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

A não recepção e a inconvencionalidade da prescrição do trabalho escravo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Trabalho escravo contemporâneo: uma análise do relatório fiscal como meio de prova; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

O ensino da Constituição nas escolas como ferramenta de prevenção ao trabalho infantil no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Direitos trabalhistas das pessoas que exercem atividades laborais mediadas por plataformas digitais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Trabalho escravo doméstico e a vulnerabilidade socioeconômica: um estudo de caso da realidade brasileira à luz do caso Madalena Gordiano; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

A reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Violência intrafamiliar infantil no estado do Amazonas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO AMAZONAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

O TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: AS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VENEZUELANOS EM MANAUS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A EXPERIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO (CEJUSC-JT) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11º REGIÃO (AM-RR); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

FLEXIBILIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO IMPEDITIVA DA PRÁTICA MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

O DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

PANORAMA ATUAL DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO FRENTE ÀS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VENEZUELANOS EM MANAUS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

O TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: AS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VENEZUELANOS EM MANAUS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VENEZUELANOS EM MANAUS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A EXPERIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO (CEJUSC-JT) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11º REGIÃO (AM-RR); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A EXPERIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO (CEJUSC-JT) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11º REGIÃO (AM-RR); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

FLEXIBILIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

FLEXIBILIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO IMPEDITIVA DA PRÁTICA MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO IMPEDITIVA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

O DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

O DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

PANORAMA ATUAL DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO FRENTE ÀS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

PANORAMA ATUAL DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO FRENTE ÀS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Emerson Victor Hugo Costa de Sá;

SÁ, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE ; MARQUES, E. S. ; LIMA, L. M. L. ; FACHIN, L. C. ; PEREIRA, P. M. N. ; GUIMARAES, R. P. ; MONTANHANA, B. C. . MANUAL DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR. 2023.

LOUREIRO, S. M. S. ; SÁ, E. V. H. C. ; BREMGARTNER, A. P. S. C. B. ; LACERDA, D. L. ; VASCONCELLOS, E. L. ; ASSAD, E. S. ; ANDION, G. H. P. ; MELLO, L. R. B. ; MOREIRA, L. A. ; SARAIVA, P. M. C. S. ; BRASIL, P. M. C. ; SILVA JUNIOR, R. A. . Petição na condição de Amicus Curiae no Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2020.

LOUREIRO, SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA ; SILVA, T. M. R. ; SÁ, E. V. H. C. ; LACERDA, D. L. ; ASSAD, E. S. ; LIMA, H. L. A. ; ANDION, G. H. P. ; MOREIRA, L. A. ; SANTOS, L. P. ; BRASIL, P. M. C. ; SOARES, S. S. A. . OPINIÃO ESCRITA sobre os pontos submetidos à consulta formulada pela CIDH em sede de SOLICITAÇÃO DE PARECER CONSULTIVO, em 31 de julho de 2019, que trata de pedido de interpretação por esta Egrégia Corte acerca do alcance das obrigações dos Estados, no âmbito do Sistema Interamericano, sobre as garantias à liberdade sindical, sua relação com outros direitos e sua aplicação em perspectiva de gênero. 2020.

LOUREIRO, S. M. S. ; SIMOES, P. J. C. V. ; MIRANDA, B. M. B. ; SILVA, C. H. F. ; SÁ, E. V. H. C. ; SANTOS, E. B. F. ; CORDEIRO, I. A. ; MENDES, K. G. ; MARTINS, M. P. A. ; CARVALHO, M. A. ; AZEVEDO, M. C. ; UCHOA, T. M. S. ; BRASIL, V. B. . Observações Escritas à Opinião Consultiva Solicitada pelo Estado do Equador em 18 de Agosto de 2016, que trata da instituição do asilo em suas diferentes formas e a legalidade do seu reconhecimento como direito humano de todas as pessoas, conforme o princípio da igualdade e da não discriminação (OC- 25).. 2017.

LOUREIRO, S. M. S. ; SIMOES, P. J. C. V. ; SÁ, E. V. H. C. ; MARTINS, M. P. A. ; PEREIRA JUNIOR, E. A. ; SILVA, J. I. B. ; MIRANDA, B. M. B. ; BRASIL, V. B. . Petição na condição de Amicus Curiae no Caso Vladimir Herzog e Outros Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2017.

SÁ, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE ; SEVERO, V. S. ; MESQUITA, V. J. C. ; KOURY, SUZY ; VASCONCELOS, F. D. ; SILVA, S. C. A. ; BARBOSA, M. C. S. ; OLIVEIRA, P. A. B. . Laborare, v. 5, n. 9. 2022. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS, F. D. ; SEVERO, V. S. ; DUTRA, R. ; OLIVEIRA, P. A. B. ; BARBOSA, M. C. S. ; SILVA, S. C. A. ; SÁ, E. V. H. C. . Laborare, v. 5, n. 8. 2022. (Editoração/Periódico).

SÁ, E. V. H. C. . Oficina sobre aprendizagem profissional para as instituições formadoras do estado do Amazonas. 2019. .

SÁ, E. V. H. C. . Auditoria da Aprendizagem Profissional. 2018. .

SÁ, E. V. H. C. . Curso sobre Lavratura de Auto de Infração. 2016. .

SÁ, E. V. H. C. . Formação dos Auditores Fiscais do Trabalho empossados em 2014.. 2014. .

2021

Prêmio Municipal de Direitos Humanos - Categoria "Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo", Prefeitura Municipal de Manaus.

2015

Concurso de Artigos do 33º ENAFIT - 2º Lugar, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.