Ana Carolina Alves
Mestre no programa de pós graduação de direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2020). Especialização em Direito do Consumidor pela Damásio Educacional do Brasil (2018). Especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura de Santa Catarina (2015). Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2013). Membro do grupo de pesquisa Pluridimensionalidade do direito privado contemporâneo (Certificado junto ao CNPq pela FURB). Professora de direito na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em gênero, direito das famílias e direito do consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: SAUDADES DA AMÉLIA? A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO PARA ALÉM DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DE MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR, Ano de Obtenção: 2022
Raquel Fabiana Sparemberger.Coorientador: Priscila Zeni de Sá. Bolsista do(a): Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Especialização em Pós Direito do Consumidor
2016 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Da vulnerabilidade agravada da criança e a publicidade infantil abusiva praticada no meio virtual
Orientador: Andrea Uemura Sotopietra
Especialização em Pós Graduação
2014 - 2016
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana frente as práticas abusivas de concessão de crédito e do consumidor superendividado
Orientador: Priscila Zeni de Sá
Graduação em Direito
2008 - 2013
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A vulnerabilidade agravada do consumidor nos contratos eletrônicos
Orientador: Priscila Zeni de Sá
Formação complementar
2022 -
Didática e Metodologia no Ensino. (Carga horária: 80h). , Escola As Pensadoras, EAP, Brasil.
2022 - 2022
Sala de aula invertida. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2021 - 2021
As Pensadoras e o Direito. (Carga horária: 20h). , Escola As Pensadoras, EAP, Brasil.
2021 - 2021
Workshop Elaboração de Projetos Acadêmicos. (Carga horária: 8h). , Escola As Pensadoras, EAP, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Gênero. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2019 - 2019
Gênero e Feminismos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CCRC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Preparação para Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2010 - 2010
IV Curso de Revisores de Texto. (Carga horária: 48h). , Núcleo de Estudos Linguísticos FURB, NEL/EDECON FURB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Pouco, Fala Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: GÊNERO E FEMINISMO.
Organização de eventos
LIXA, I. F. M. ; MELEU, M. S. ; ALVES, A. C. . Teoria Crítica e Crítica Jurídica. 2021. (Outro).
HEUER, D. C. N. ; LIXA, I. F. M. ; MELEU, M. S. ; ALVES, A. C. . Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Decolonialidade. 2021. (Outro).
HEUER, D. C. N. ; LIXA, I. F. M. ; MELEU, M. S. ; ALVES, Ana Carolina . Política Territorial Indígena. 2021. (Outro).
HEUER, D. C. N. ; LIXA, I. F. M. ; MELEU, M. S. ; ALVES, A. C. . Homenagem do PPGD da FURB ao Dr. Nanblá Gakran: Trajetória do guardião da língua Laklãnõ. 2021. (Outro).
ALVES, A. C. . Uma agenda para o futuro: X Agendas de Direito Civil Constitucional. 2021. (Congresso).
CARDOSO FILHO, H. ; ALVES, A. C. . Paradoxos. 2018. (Outro).
CARDOSO FILHO, H. ; ALVES, A. C. . Como nossos pais (?). 2018. (Outro).
CARDOSO FILHO, H. ; ALVES, A. C. . TEDxBlumenauWoman: Fortalecer Conexões. 2017. (Outro).
CARDOSO FILHO, H. ; ALVES, A. C. . Sinergia e Catarse. 2016. (Outro).
CARDOSO FILHO, H. ; ALVES, A. C. . Música: Manifestação do Ser. 2016. (Outro).
CARDOSO FILHO, H. ; ALVES, A. C. . Conexões que quebram paradigmas. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Apresentação e Treinamento da Plataforma IUSLAT: banco de dados sobre decisões dos Tribunais Constitucionais da América Latina e da Corte IDH. 2021. (Encontro).
FMP Plural - Stalking e Violência Doméstica. 2021. (Encontro).
Workshop Currículo Lattes e Avaliação CAPES. 2021. (Oficina).
Um dia pela democracia - ABDconst. 2020. (Encontro).
COEFEM - Congresso de Empreendedorismo Feminino. Como lidar com o assédio moral no meio empresarial. 2019. (Congresso).
6º Fórum Municipal de Segurança Pública. 2018. (Outra).
VI Encontro Catarinense de Direito de Família. 2017. (Encontro).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, L. B.; POLTRONIER, F. M.;ALVES, Ana Carolina. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE MÉDICOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS GENÉRICOS PELA VIA DIGITAL NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SILVA, L. H.; BUERGER, J. F.;ALVES, Ana Carolina. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS EM TEMPOS DE CRISE: A TEORIA DA BUSINESS JUDGMENT RULE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Orientou
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS IMOBILIÁRIOS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
Sá, Priscila Zeni de ; ALVES, Ana Carolina ; Fávero, Andressa Jordana . A Mediação e a conciliação como ferramenta de tratamento do superendividamento: uma análise a partir dos institutos apresentados pela Lei nº 14.181/2021. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 109, p. 83-92, 2022.
-
SPAREMBERGER, R. F. L. ; ALVES, A. C. ; MARCOLLA, F. A. ; ARRABAL, A. K. . Violência contra a mulher e tecnologia: aplicativos de enfrentamento à violência e sua importância no brasil em tempos pandêmicos. In: Suárez Villegas, Juan Carlos; Marín Conejo, Sergio.. (Org.). Editorial: Dykinson ISBN: 9788411229517 ISBN electrónico: 978-84-1122-951-7 Páginas: 662 Plaza de edición: Madrid , España Idiomas: Español Fecha de la edición: 2023 Edición: 1ª ed. Materias: Comunicación/ Derechos Humanos/ Información GPRS: https://www.. 1ed.Madrid: Dykinson, 2023, v. 1, p. 279-304.
-
ALVES, A. C. ; HENING, A. . O aborto como garantia da dignidade humana da mulher brasileira. In: MARCOLLA, Fernanda Analu; RISTOW, Rogério; TRIDAPALLI, Kassia Grisa. (Org.). Temas de Direito Criminal: reflexões sobre a violência de gênero. 2ed.Porto Alegre: Paixão, 2022, v. 2, p. 367-379.
-
ALVES, A. C. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Violência doméstica e as técnicas de resolução de conflitos: entre verdades e utopias. In: Brunna Rabelo Santiago; Ezilda Melo; Lize Borges. (Org.). Direito das Mulheres. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. , p. 7-26.
-
ALVES, A. C. ; CECCONI, L. R. . Com quantas leis se faz a igualdade? Uma perspectiva de gênero a partir de uma leitura de Ferdinand Lassale. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Jonathan Morais Barcellos Ferreira; Diuster de Franceschi Gariboti; Evelyn Almeida dos Santos. (Org.). Direito Constitucional e Violência na Sociedade Contemporânea. 1ed.Recife: Editora Publius, 2021, v. 1, p. 66-83.
-
ALVES, A. C. . O princípio da dignidade da pessoa humana frente às práticas de concessão de crédito e do consumidor superendividado. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, São Luis. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis, 2017.
-
ALVES, A. C. ; HENDEN, P. D. ; STOLL, S. L. . Lei Fundamental Alemã: dignidade humana como base axiológica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ALVES, Ana Carolina ; MARCOLLA, F. A. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; ARRABAL, A. K. . Violência contra a mulher e tecnologia: aplicativos de enfrentamento à violência e sua importância no Brasil em tempos pandêmicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES, A. C. ; CECCONI, L. R. . Constitucionalização do Código Civil nas relações de gênero: a garantia da dignidade humana em uniões estáveis e homoafetivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ALVES, A. C. . O princípio da dignidade da pessoa humana frente as práticas abusivas de concessão de crédito e do consumidor superendividado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES, A. C. . Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais. 2021. (Editoração/Livro).
-
ALVES, A. C. ; SOUZA, A. C. B. . Dona do Meu Próprio Negócio. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, Descrição: O CONSTINTER foi criado em 2012, na FURB, com o objetivo de fomentar as pesquisas e os estudos de aprofundamento em Direito Constitucional e promover reflexões sobre o constitucionalismo contemporâneo no contexto dos processos de globalização e intensificação das relações internacionais e transnacionais. Estimular o estudo do Direito como "política constitucional", os estudos em comparação constitucional e as relações de cooperação acadêmica interinstitucional e internacional, sobretudo as relações de intercâmbio com a Itália e os países da UE e Mercosul. Focalizar os novos desafios colocados para o constitucionalismo contemporâneo, particularmente no que concerne à questão ambiental, à tutela dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, os novos direitos, a proteção dos bens comuns, o desenvolvimento sustentável e as políticas públicas. Estimular o estudos sobre boa governança e os intercâmbios de good practices para a garantia dos direitos concernentes a estas temáticas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Alves - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 14
2020 - 2022
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10
2021 - 2021
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 32
Atividades
-
12/2020 - 11/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa
2022 - Atual
Instituto Nacional de Erradicação da Carência Escolar e SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
2017 - Atual
Ana Carolina Alves AdvogadaVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Áreas de atuação: direito civil; direito de família; direitos da mulher; direitos do consumidor e afins.
2021 - 2022
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 8
2021 - Atual
AIESEC BlumenauVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 3
2016 - 2017
Cavalheiro Lobato e Melo Franco Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Áreas de atuação: direito civil; direito agrário; direito processual.
Prestação de serviço inserida na sede de empresa multinacional por meio de consultoria e suporte.
2014 - 2016
Manhães Moreira Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Áreas de atuação: direito civil; direito agrário; direito processual.
Prestação de serviço inserida na sede de empresa multinacional por meio de consultoria e suporte.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Carolina Alves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?