Eduardo Farias Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2000). Atualmente é analista do Ministério Público do Estado de Sergipe. Especialista em Direito Público pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Ex-professor substituto da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR

2019 - 2022

Faculdade Legale
Título: O DEVER DA INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO CONSUMERISTA

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Tiradentes
Título: A Concretização Hermenêutico - Jurisdicional

Graduação em PEDAGOGIA

2018 - 2020

FACULDADE FACESE

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2016 - 2016

Atualização Jurídica - Direito Administrativa - Administração Pública. (Carga horária: 180h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2010 - 2011

INTENSIVO I. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Participação em eventos

Capacitação Interinstitucional de Sistemas: MP e SEFAZ. 2022. (Seminário).

II Fórum Transporte Público Urbano: o que mudou desde 2013?. 2022. (Seminário).

Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Seminário).

WEBINÁRIO "O uso de criptomoedas em crimes de lavagem de dinheiro" - WEBINÁRIO "O uso de criptomoedas em. 2021. (Outra).

Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19- Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 2. 2019. (Outra).

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. 2019. (Outra).

FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2019. (Outra).

I Congresso Altos Estudos em Ciências Jurídicas. 2018. (Congresso).

Seminário Dia Internacional Contra a Corrupção. 2018. (Seminário).

Congresso Jurídico Beneficente. ANO x. 2017. (Congresso).

Curso de Inteligência e Investigação Criminal. 2017. (Outra).

Atualização Jurídica - Direito Administrativo- Administração Pública. 2016. (Outra).

O Ministério Público no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Treinamento sobre o Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias - SIMBA - 2ª Fase de Implantação. 2016. (Outra).

1 Encontro para Construção do Novo Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Oficina).

Curso de Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado. 2015. (Outra).

Dia Internacional Contra Corrupção: Transferência e Controle Social. 2015. (Outra).

Fórum Gestão Sustentável do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Outra).

Seminário "O Ministério Público e o Combate à Corrupção". 2015. (Seminário).

Improbidade Administrativa: Desafios Contemporâneos. 2013. (Outra).

Curso SISAP - Auditor.-. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação de Servidores Ministério Público do Estado de Sergipe. 2011. (Oficina).

IV Congresso Jurídico Beneficente. 2011. (Congresso).

1 Congresso de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

A Inflação Legislativa, a Constituição e o Direito Contemporâneo. 2010. (Seminário).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização em Processo Civil. 2010. (Outra).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Congresso).

I Seminário Jurídico da ESMESE de Atualidade Jurídica. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, P. C. B. ; SILVA, G. C. ; OLIVEIRA, J. A. ; REIS, R. S. R. . N. C. S. A. ; PINTO, M. O. ; MELO, E. U. ; VIEIRA, L. K. ; FROTA, E. B. ; SALGADO, U. M. ; SANTOS, D. C. S. ; ALVES, S. A. ; MARIANO, M. R. S. ; SANTANA, A. J. S. ; SILVA JUNIOR, D. M. ; MOTA, M. J. M. ; SILVA, E. F. ; MATOS, Z. T. ; ACIOLY, E. A. M. ; OLIVEIRA, J. V. ; LIMA FILHO, R. P. . A CONCRETIZAÇÃO HERMENÊUTICO - JURISDICIONAL. REVISTA DA ESMESE , v. 14, p. 15-393, 2010.

  • ATHAYDE, A. R. P. ; BELEM, S. A. O. ; FREITAS, J. V. O. ; BARRETO, A. F. ; CARVALHO, F. P. ; SILVA, E. F. ; MELO, C. M. S. ; AQUINO, J. D. F. S. ; SANTOS, E. R. M. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Atuação do Ministério Público nas ações constitucionais do art. 5° da Constituição Federal de 1998, Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa, Ação penal e no Direito de Petição. 1ed.Aracaju: Editora Criação, 2013, v. , p. 7-168.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministerio Público do Estado do Sergipe, Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência. , Centro Administrativo Augusto Franco, Capucho, 49081000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32092580

Experiência profissional

2009 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20