Bruno de Lima Acioli

Mestre em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Graduado em Direito pelo Centro Universitário CESMAC. É professor de Direito na Faculdade de Tecnologia de Alagoas/Centro Universitário Mario Pontes Jucá (FAT/UMJ). É integrante do grupo de pesquisa em Direito Privado e Contemporaneidade e do grupo de pesquisa em Pragmatismo Jurídico, Liberalismo e Teorias da Justiça, ambos da UFAL. Membro da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB/AL. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Digital, além de estudo e pesquisa das Teorias da Justiça e do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Alagoas
Título: O Direito ao Esquecimento e o Livre Fluxo de Informações na Internet: Reconhecimento, Aplicação e Efetivação deste Direito no Brasil,Ano de Obtenção: 2018
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito ao Esquecimento; Privacidade; Internet; Direito à Informação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo

2014 - 2016

Universidade Tiradentes
Título: O Limite Máximo de Idade nos Concursos de Carreira Policial

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário CESMAC
Título: A Discriminação nas Relações de Emprego à Luz da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
Orientador: Márcio Roberto Torres

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Teoria Musical. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2006 - 2007

Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Acesso à Informação e Proteção de Dados. Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Exposição).

OABLab - Propriedade Intelectual.Desafios na Proteção da Propriedade Intelectual na Internet. 2019. (Oficina).

Temas em Direito Digital.A Proteção da Propriedade Intelectual na Internet. 2019. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A Evolução Histórica e Jurídica do Direito à Privacidade. 2018. (Congresso).

II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.Comentários à Judicialização da Política e ao Judicialização da Política e ao Papel Contramajoritário dos Direitos Fundamentais a partir do Igualitarismo Liberal de Ronald Dworkin. 2017. (Encontro).

III Seminário Internacional do Mestrado em Direito da UFAL. 2017. (Seminário).

XIII Semana de Direitos Humanos: O Direito no Século XI. Direito ao Esquecimento. 2017. (Congresso).

I Encontro de Ciências Jurídicas e Sociais em Conexão - UFAL.Direito ao Esquecimento: Propostas para a Proteção da Privacidade no Mundo Digital. 2016. (Encontro).

I Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.O Limite Máximo de Idade nos Concursos Públicos de Carreira Policial: Análise sobre o Momento Adequado para Apreciação do Preenchimento pelo Candidato do Requisito Etário. 2016. (Encontro).

I Seminário Internacional do Mestrado em Direito - UFAL e Aliança Francesa. 2016. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Gabriela Holanda Tenório

ACIOLI, Bruno de Lima; NASCIMENTO JUNIOR, Hermengardo; LAURINDO, Felipe Costa. A Inviolabilidade da Intimidade e Vida Privada de Terceiros no Processo Sucessório de Herança Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Joana Barbara da Silva

ACIOLI, Bruno de Lima; NASCIMENTO JUNIOR, Hermengardo; LAURINDO, Felipe Costa. Família Socioafetiva e a Possibilidade de Multiparentalidade no Registro Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Werllyda Adryelle Lopes Maciel de Melo

ACIOLI, Bruno de Lima; NASCIMENTO JUNIOR, Hermengardo; LAURINDO, Felipe Costa. Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Indenização do Suposto Pai quando da Não Confirmação da Paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Myllena Rayane Vasconcelos de Melo Graça

ACIOLI, Bruno de Lima; NASCIMENTO JUNIOR, Hermengardo; LAURINDO, Felipe Costa. Abandono Afetivo como Motivo Ensejador para a Distituição do Poder Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Jéssica Yara Barbosa Giló

EHRHARDT JR., M. A. A.;ACIOLI, B. L.. A Responsabilidade do Agente Financeiro pelo Atraso da Obra nos Contratos de Mútuo para Construção e Financiamento Habitacional no Âmbito do SFH. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcelo Mesquita dos Santos

MALLMANN, Q.;ACIOLI, B. L.. A Responsabilidade Civil do Intermediário nos Contratos de Financiamento Coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hugo Paes Bezerra

MALLMANN, Q.;ACIOLI, B. L.. A Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso em Relação aos Contratos de Plano de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Robson Gomes Cavalcante Filho

MALLMANN, Q.;ACIOLI, B. L.. O Plágio Musical e a sua Caracterização dentro do Ordenamento Jurídico sob a Égide do Direito Autoral no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sarah Gllênda de Araújo Costa

KRELL, O. J. G.;ACIOLI, B. L.. Ação de Investigação de Paternidade, a Lei 12.004/2009 e a Busca pela Origem Genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alice Helena Marcelino Loureiro Viana Silva

CORREIA JUNIOR, J. B.;ACIOLI, B. L.. A Análise dos Contratos de Promessa de Compra e Venda e a Crise Econômica: Uma Perspectiva Jurídica da sua Extinção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aécio Diniz Neto

CORREIA JUNIOR, J. B.;ACIOLI, B. L.. Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Conteúdo: Da Inaplicabilidade do Artigo 19 da Lei n 12.965/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Priscila Caroline Lopes de Souza

DANTAS, J. O. J.;ACIOLI, B. L.. Análise da Evolução Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal acerca do Controle Abstrato de Constitucionalidade das Normas Orçamentárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andrey Bruno Cavalcante Vieira

MALLMANN, Q.;ACIOLI, B. L.. O Patrimônio Digital sob a Ótica da Herança: Uma análise da Herança Digital e de seus Desdobramentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; MALLMANN, Q.. O Direito ao Esquecimento e o livro fluxo de informações na internet: reconhecimento, aplicação e efetividade deste direito no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

MALLMANN, Q.; CORREIA JUNIOR, J. B.;AMORIM, F. S. T.. O direito ao esquecimento e o livre fluxo de informações na Internet: reconhecimento, apllicação e efetivação desse direito no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Marcelo Barros Jobim

JOBIM, Marcelo Barros.. A discriminação nas relações de emprego à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

QUERINO MALLMANN

MALLMANN, Querino.; CORREIA JÚNIOR, José B.,; AMORIM, Fernando S. T.. O Direito ao Esquecimento e o Live Fluxo de Informações na Internet: reconhecimento, aplicação e efetivação deste direito no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

QUERINO MALLMANN

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, José Barros.. O Direito ao Esquecimento e o Livre Fluxo de Informações na Internet: reconhecimento, aplicação e efetividade deste direito no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Orientou

Diego Jonathan de Souza Silva

Legalização dos jogos de azar no Brasil: Uma Análise sobre seus Possíveis Benefícios; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Tecnologia de Alagoas; (Orientador);

João Victor de Oliveira Araújo

Legalização dos jogos de azar no Brasil: Uma Análise sobre seus Possíveis Benefícios; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Tecnologia de Alagoas; (Orientador);

Joana Barbara da Silva

Família Socioafetiva e a Possibilidade de Multiparentalidade no Registro Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Bruno de Lima Acioli;

Werllyda Adryelle Lopes Maciel de Melo

Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Indenização do Suposto Pai quando da Não Confirmação da Paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Bruno de Lima Acioli;

Myllena Rayane Vasconcelos de Melo Graça

Abandono Afetivo como Motivo Ensejador para a Distituição do Poder Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Bruno de Lima Acioli;

Maria Gabriela Holanda Tenório

A Inviolabilidade da Intimidade e Vida Privada de Terceiros no Processo Sucessório de Herança Digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Bruno de Lima Acioli;

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Foi orientado por

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O LIVRE FLUXO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET: RECONHECIMENTO, APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

QUERINO MALLMANN

A Doutrina Jurídica Americana da Privacidade como Propriedade Intelectual; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

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Produções bibliográficas

  • EHRHARDT JR, Marcos ; ACIOLI, Bruno de Lima . Notas sobre o Direito à Privacidade e o Direito ao Esquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista de Direito Civil e Processual , v. 18, p. 45-87, 2020.

  • EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; ACIOLI, Bruno de Lima . UMA AGENDA PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 384-410, 2018.

  • ACIOLI, Bruno de Lima . Delete: The Virtue of Forgetting in the Digital Age (resenha). Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 15, p. 251-260, 2017.

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Outras produções

ACIOLI, Rosalvo ; ACIOLI, Bruno . Contribuição à História da Cardiologia em Alagoas. 2018. (Editoração/Livro).

PAIVA FILHO, Arnaldo ; ACIOLI, Bruno . Moenda de Fel. 2015. (Editoração/Livro).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito Privado e Tecnologia, Descrição: O projeto de pesquisa em Direito Privado e Tecnologia tem por objetivo o estudo propositivo das transformações socioeconômicas e do próprio direito na sociedade tecnológica do século XXI, denominada de sociedade da informação, permeada pelas relações horizontalizadas pela internet, pelas constantes e rápidas inovações inventivas no capitalismo globalizado e pelo surgimento da nova economia em rede. Ciente da necessidade de se pesquisar e de se propor novas soluções para os problemas contemporâneos através de meios jurídicos tanto convencionais como menos convencionais, o grupo se dividirá em duas grandes linhas de pesquisa: a primeira, denominada de 'Ressignificação das Relações Jurídicas na Sociedade da Informação' e a segunda, denominada de 'Direito, Inovação e a Nova Economia'. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Bruno de Lima Acioli - Coordenador / Erick Lucena Campos Peixoto - Integrante.

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Prêmios

2017

Prêmio de melhor artigo científico do II Encontro de Pesquisas Judiciárias (II Enpejud), Grupo I: Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo, Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • BCLN Advogados. , AV. da Paz, Nº 1864, Ed. Terra Brasilis Corborate, Sala Nº 1003, Centro, 57020440 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 30282323

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus A.C. Simões, Faculdade de Direito de Alagoas.,Linhas de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica

  • 2018 - Atual

    Faculdade de Tecnologia de Alagoas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

    Outras informações:
    Leciona as matérias de Direito Empresarial, Direito Societário, Direito de Família, Direito das Sucessões e Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

  • 2019 - 2019

    Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

    Outras informações:
    Lecionou as matérias de Direito das Sucessões e Tópicos Integradores de Direito Civil

  • 2018 - Atual

    BCLN Advogados

    Vínculo: Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2010 - 2011

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20