Angela Maria de Aguiar Mendes
Mestra em Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha (UVV), bolsista FAPES. Especialização em Direito Processual Civil: A práxis Jurídica Após Reformas pela Faculdade Internacional de Curitiba (UNINTER). Graduação no curso de Direito (FABAVI). Advogada. Docente curso Superior desde 2012, atualmente, no Curso de Direito da Faculdade Brasileira Cristã (FBC). Orientadora de trabalhos científicos, sobretudo na área juridica, publicados em anais do X Congresso Intercontinental de Direito Civil e publicações, bem como em revistas (Qualis A). Artigo, recentemente aceito, para publicação e apresentação oral no II Congresso Intercontinental de Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 08/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em SEGURANÇA PUBLICA
2016 - 2018
Universidade Vila Velha
Título: Os processos de formação de professores na modalidade EJA: Um estudo sobre a educação em valores em uma escola penitenciária, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Luciana Souza Borges Herkenhoff
Coorientador: Henrique Geaquinto Herkenhoff. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Palavras-chave: Segurança Pública; Educação em valores; Modalidade EJA; Penitenciárias.
Especialização em DIREITO PROC. CIVIL À PRÁXIS JURÍDICA APÓS REFORMA
2012 - 2013
Centro Universitário Internacional
Título: INEFICÁCIA DAS TUTELAS DE URGÊNCIAS CONTRA O ESTADO
Orientador: Sonia de Oliveira
Graduação em DIREITO
2003 - 2008
Faculdade Batista de Vitoria
Título: DANO MORAL: A DISCREPÂNCIA NA VALORAÇÃO À CASOS IGUAIS E SEMELHANTES
Orientador: SERGIO RIZZO
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Processual Civil a Práxis Jurídica após Reforma. (Carga horária: 420h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JURÍDICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
X CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL. 2022. (Congresso).
Cross-cultural Moral Development: implications for moral education.Escolas penitenciárias: uma análise a respeito da educação em valores do corpo docente. 2019. (Seminário).
AÇÃO COMUNITÁRIA NA FABAVI -J(VOLUNTÁRIA JURÍDICA). 2008. (Outra).
AÇÃO COMUNITÁRIA NA IGREJA BATISTA RESTAURAÇÃO (VOLUNTÁRIA JURÍDICA)). 2008. (Outra).
CONDUTA ACADÊMICA: Uma questão de escolha (PALESTRA). 2007. (Outra).
DIREITO MARÍTIMO E DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Simpósio).
DIREITOS HUMANOS : ACESSO A JUSTIÇA. 2007. (Seminário).
FAMÍLIA: Proteção Legal e Legislação (MÓDULO/08 DIAS). 2007. (Outra).
O Delegado e Suas Funções Legais (PALESTRA). 2007. (Outra).
O DIREITO E A VIOLÊNCIA DOMESTICA (MÓDULO/05 DIAS). 2007. (Outra).
Os Efeitos do Embargo Econômico em Cuba (PALESTRA). 2007. (Outra).
PROJEÇÃO E DEBATE DO FILME "Anos do Sol". 2007. (Outra).
Reforma do CPC e os Reflexos no Processo do Trabalho (PALESTRA). 2007. (Outra).
Bens Públicos da União e a Atuação da Gerencia Regional no Espirito Santo (VISITA TÉCNICA E PALESTRA). 2006. (Outra).
CONSULTORIA JURÍDICA - 1ª Corrente Maçônica pela Solidariedade. 2006. (Oficina).
DANO MORAL (PALESTRA). 2006. (Oficina).
FEIRA DO CRIME FABAVI. 2006. (Feira).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL FABAVI. 2006. (Seminário).
Juizados Especiais, Legislação, Doutrinas e Aspectos Gerais (PALESTRA). 2006. (Oficina).
Nacionalidade e Apatridia no Direito Internacional Público (PALESTRA). 2006. (Oficina).
O PROCESSO CIVIL E AS QUESTÕES PÓS REFORMAS. 2006. (Seminário).
Processo Ético e Disciplinar da OAB (PALESTRA). 2006. (Oficina).
ATO DE IMPROBIDADE E LAVAGEM DE DINHEIRO: Aspectos Penais. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
MENDES, A. M. A.; BORGES, L. S.. O Psicodrama de grupo como proposta de reabilitação neuropsicológica na superação da violência.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Neuropsicologia) - Universidade Vila Velha.
MENDES, A. M. A.; BORGES, L. S.. A PRÁTICA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO PRISIONAL: análise crítica a partir de uma experiência de estagio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Vila Velha.
MENDES, A. M. A.. ADMINISTRADOR: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA SOCIEDADE LTDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRÇÃO) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA.
MENDES, A. M. A.. A IMPORTÂNCIA PARA O EMPRESÁRIO NO PROFISSIONAL CONTÁBIL DOMINAR OS TIPOS DE FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E VERBAS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA.
MENDES, A. M. A.. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A FINALIDADE DA LEI Nº 12.441/11. 2015.
MENDES, A. M. A.. O Perfil dos Lideres dentro da organização contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRÇÃO) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA.
MENDES, A. M. A.. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS NA ALTERAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA.
MENDES, A. M. A.. A FRAGILIDADE DOS REQUISITOS NA CONTRATAÇÃO DE PERITO CONTÁBIL NO JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA.
MENDES, A. M. A.. A RELEVÂNCIA NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL MINIMO COMO REGRAMENTO DA EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA.
Orientou
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DOLO NA CONFIGURAÇÃO DO NEPOTISMO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO AMBIENTE DE TRABALHO: O DESAFIO JURÍDICO NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
O LAPSO TEMPORAL ENTRE O 15º DIA DE AFASTAMENTO E A CONCESSÃO OU INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA FABRA; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
LEI 11; 340/06: O ABUSO DE DIREITO E O DESVIO DE FINALIDADE NO USO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PELA VÍTIMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
ADMINISTRADOR: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA SOCIEDADE LTDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRÇÃO) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A FINALIDADE DA LEI Nº 12; 441/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
A IMPORTÂNCIA PARA O EMPRESÁRIO NO PROFISSIONAL CONTÁBIL DOMINAR OS TIPOS DE FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E VERBAS TRABALHISTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS NA ALTERAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
A FRAGILIDADE DOS REQUISITOS NA CONTRATAÇÃO DE PERITO CONTÁBIL NO JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
A RELEVÂNCIA NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL MINIMO COMO REGRAMENTO DA EIRELI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
ESTABELECIMENTO VIRTUAL: NATUREZA JURIDICA DO INSTAGRAM?; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola de Ensino Superior Fabra; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13; 709/2018: RESPONSABILIDADE TRÍPLICE; 2022; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola de Ensino Superior Fabra; Orientador: Angela Maria de Aguiar Mendes;
Produções bibliográficas
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MENDES, A. M. A. ; FERREIRA, K. S. . 'Lei Geral de Proteção de Dados n° 13.709/2018: responsabilidade tríplice'. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. v. 15, p. 6508-6520, 2023.
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MENDES, A. M. A. ; BORGES, L. S. ; FREIRE, D. N. ; SOUZA, M. R. ; SOUZA, K. V. ; MENDES, A. M. A. . AS PRÁTICAS PSI E SUA ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. In: Luciana Souza Borges; Bruno Birro Coutinho; Luciana Bicalho Reis; Simone Chabudee Pylro.. (Org.). Interlocuções Psicológicas: construindo significados entre a teoria e a prática.. 01ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 01, p. 121-140.
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MENDES, A. M. A. ; PEREIRA, E. M. ; BARBOSA, S. S. . ESTABELECIMENTO VIRTUAL: NATUREZA JURIDICA DO INSTAGRAM?. In: X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2022, COIMBRA. Anais / X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 17 e 18 de novembro de 2022, em Coimbra, Portugal., 2022. p. 0443-461.
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MENDES, A. M. A. ; FERREIRA, K. S. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: RESPONSABILIDADE TRÍPLICE. In: X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2022, COIMBRA. Anais / X Congresso Intercontinental de Direito Civil, 17 e 18 de novembro de 2022, em Coimbra, Portugal., 2022. p. 462.
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Herkenhoff, L. S. B. ; HERKENHOFF, H. G. ; MENDES, A. M. A. . Escolas penitenciárias: uma análise a respeito da educação em valores do corpo docente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): um estudo das possibilidades da implantação desse método, da reintegração social e da diminuição da reincidência criminal na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Descrição: A sociedade contemporânea produz sentidos fragmentados a respeito da violência, discriminando uma população menos favorecida e culpabilizando‐a pela situação da criminalidade. O resultado é a reivindicação de medidas de contenção da violência que redundam na exclusão do criminoso do convívio social e colocam o Brasil em posição de destaque, com uma das populações carcerárias mais numerosas do mundo. Contudo, as condições de vida nas prisões, longe de ressocializar, tendem a reforçar as dinâmicas de produção da violência e da criminalidade. A realidade capixaba não difere da condição nacional e por isso pretendemos investigar ações alternativas de ressocialização do sujeito infrator que esteja em cumprimento de pena restritiva de liberdade, de forma que lhe seja possível, de fato, a recuperação e reintegração social. Portanto, objetivamos elaborar, implantar e avaliar ? por meio do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) ? um programa de apoio aos sujeitos em cumprimento de medida restritiva de liberdade na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC), envolvendo a atenção psicossocial, com a finalidade de ressocialização e diminuição da reincidência criminal. Para tanto, elegemos o método histórico como instrumento inicial para a análise dos fenômenos, tendo em vista a necessidade de compreensão crítica da implantação da APAC em contextos penitenciários diversos, seja no Brasil ou em outros países. Também estabelecemos um delineamento metodológico com outras abordagens qualitativas ? como métodos de observação, questionários, entrevistas, grupos focais e estudos de casos, por meio da pesquisa de campo ? de tal modo que possamos avaliar a eficácia do método acerca do processo de ressocialização e da diminuição da reincidência criminal. A partir dos resultados encontrados, esperamos: 1) construir um banco de dados com foco nas experiências da APAC com a finalidade de viabilizar propostas que aperfeiçoem o método e proporcionem sua expansão em nível regional, nacional e internacional; 2) elaborar, por meio da implantação do Método APAC, indicadores preditivos para o processo de ressocialização de sujeitos infratores que estejam em cumprimento de pena; 3) promover análises que visem à ampliação do método para outros contextos de cumprimento de pena aqui no Estado do Espírito Santo, como os regimes semi‐aberto e aberto, por meio da elaboração de uma cartilha específica; 4) propiciar, por meio de publicação científica, a compreensão da relação entre as garantias dos direitos humanos dos presos, a efetiva ressocialização dos mesmos e a diminuição da reincidência criminal; e 5) contribuir, por meio de publicação científica, para o enfrentamento urgente da crise penitenciária brasileira e desenvolvimento de estruturas efetivas de cumprimento de pena, em seu caráter retributivo, preventivo e regenerativo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angela Maria de Aguiar Mendes - Integrante / KAMILA VILELA DE SOUZA - Integrante / Luciana Souza Borges - Coordenador / Henrique Geaquinto Herkenhoff - Integrante / Ariadne Dettmann Alves - Integrante / Fabiana Pinheiro Ramos - Integrante / Pâmella Vitória Moreno dos Santos Rigoni - Integrante / Suilyanna Lievore - Integrante / Jeremias dos Santos - Integrante / Fernanda Helena de Freitas Miranda - Integrante / Alexandre Cardoso Aranzedo - Integrante / Caio César de Farias Gomes - Integrante.
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2016 - 2018
Os processos de formação de professores na modalidade EJA: Um estudo sobre a educação em valores em uma escola penitenciaria., Descrição: Os processos de formação de professores na modalidade EJA: Um estudo sobre a educação em valores em uma escola penitenciaria. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha. (Orientanda).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Angela Maria de Aguiar Mendes - Coordenador / Luciana Souza Borges - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola de Ensino Superior Fabra. , Rua Pouso Alegre, 49, Barcelona, 29166160 - Serra, ES - Brasil, Telefone: (27) 32419109, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Escola de Ensino Superior FabraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 80
Outras informações:
Docência no curso de Direito lecionado as disciplinas: Teoria Geral do Direito e Direito Processual Penal I.
2019 - 2019
Escola de Ensino Superior FabraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Enquadramento Funcional: Professor mestre - Docente ministrando Disciplinas de Legislação Social e Trabalhista nos cursos de Administração e Ciências.
2021 - 2021
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Legislação Social, Carga horária: 60
Outras informações:
Disciplinas de Legislação Social e Trabalhista, carga horária: 60 ministrada na forma (EAD) face a Pandemia COVID-19.
2018 - 2018
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Outras informações:
Docente ministrando Disciplinas de Direito nos cursos de Administração e Ciências Contábeis (Introdução ao Direito, Direito Empresarial, Direito Tributário, Legislação Social Trabalhista e outros como Filosofia, Ética e Introdução a Economia.
2012 - 2015
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Outras informações:
Docente ministrando Disciplinas de Direito nos cursos de Administração e Ciências Contábeis (Introdução ao Direito, Direito Empresarial, Direito Tributário, Legislação Social Trabalhista e outros como Filosofia, Ética e Introdução a Economia.
2017 - Atual
Universidade Vila VelhaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante grupo de Pesquisa
Outras informações:
Integrante grupo de pesquisa em andamento executado pela Instituição (UVV) com auxílio financeiro FAPES, proposta por Luciana Souza Borges Herkenhoff (Coordenadora) com Projeto titulo: .APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): um estudo das possibilidades da implantação desse método, da reintegração social e da diminuição da reincidência criminal na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV)
2025 - Atual
FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente/Disciplinas: TEORIA GERAL DO DIREITO ; DIREITO PROCESSUAL PENAL; ORIENTAÇÃO TCC
2024 - Atual
FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 12
Outras informações:
DOCENTE DICIPLINAS: 2024.1 - TEORIA GERAL DO DIREITO; DIREITO PENAL IV - CRIMES EM ESPÉCIE II; DIREITO EMPRESARIAL I - CONTRATOS E TÍTULOS; DIREITO ADMINISTRATIVO I. 2024.2 TEORIA GERAL DO PROCESSO; PROCESSO PENAL I ; PROFESSOR DE NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.
2023 - Atual
FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 12
Outras informações:
DOCENTE/DISCIPLINAS: TEORIA GERAL DO DIREITO; DIREITO PENAL III . CRIMES EM ESPÉCIE (ART. 121 AO 212 CP); ORIENTAÇÃO DE PROJETO TCC
2022 - Atual
FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 9
Outras informações:
Desde 2022, ministrando disciplinas diversas como: Teoria Geral do Direito; Teoria Geral do Processo; Direito Administrativo I: Organização Públicao; Direito Administrativo II: Licitações, Contratos e Processos; Direito Empresarial I: Contratos e Títulos de Crédito; Direito Empresarial II: Organização e Sociedade; Recuperação Judicial e Falências; Direito Penal I- Teoria do Crime; Direito Penal III: crimes em espécie (art. 121 ao 212 CP); Direito Penal IV: crimes em espécie II (art. 213 a 361); Direito Processual Penal I: Inquérito, ações, medidas cautelares reais e provas; Direito processual Penal II: Sujeitos, medidas cautelares pessoais e procedimentos; Direito Processual Penal III:sentença, recursos, ações constitucionais; Penal V: Legislação Penal Especial; Execução penal; Prática Jurídica: Direito Penal; Orientação TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
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