Raquel Costa Feitosa

Advogada inscrita na OAB/CE n 43.471, Subseção de Juazeiro do Norte-CE. Atua nas seguintes áreas: Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Cível. Lecionou a disciplina de Direito Educacional e Trabalhista, no Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional-INCI - 2022. Ocupou o cargo de Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte no período de 05/2023 a 05/2024. Ocupou o cargo de Assessora Especial na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte no período de 06/2024 a 31/12/2024. Desde 2023 atuo como Conciliadora Judicial do Tribunal de Justiça do Ceará, vinculada a Cejusc-Cariri.Também realiza palestras em instituições públicas e privadas.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO DE FAMÍLIA

2024 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2021 - 2024

Faculdade Legale
Título: DIREITO CIVIL

Especialização em Direito Educacional

2019 - 2020

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FIES E PROUNI NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Especialização em DIREITO DE PROCESSO CIVIL

2019 - 2020

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: TUTELAS PROVISÓRIAS COMO INSTRUMENTO NA GARANTIA DA CELERIDADE PROCESSUAL

Aperfeiçoamento em andamento em Processo Penal, Civil e Previdenciário

2021 - Atual

FACULDADE SOUZA

Aperfeiçoamento em FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA

2023 - 2023

Faculdade Legale
Título: FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA. Ano de finalização: 2023

Aperfeiçoamento em Curso de atualização em Direito Previdenciário- CERS

2022 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Curso de atualização em Direito Previdenciário- CERS. Ano de finalização: 2022

Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual c

2021 - 2021

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Curso de Capacitação Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em GEOPOLÍTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2020 - 2021

FACULDADE SOUZA
Título: .. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2020 - 2020

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: .. Ano de finalização: 2020

Graduação em Direito

2015 - 2020

Centro Universitário Leão Sampaio
Bolsista do(a): Prouni, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2022 - 2022

ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2022 - 2022

I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ, ESMAFE/PR, Brasil.

2021 - 2021

MEDIAÇÃO. (Carga horária: 80h). , FACULDADE SOUZA, FASOUZA, Brasil.

2021 - 2021

PROCESSO PENAL, CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 80h). , FACULDADE SOUZA, FASOUZA, Brasil.

2021 - 2021

LIDERANÇA, CAPACIDADE DE APRENDER E RESILIÊNCIA. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

ATUAÇÃO EM REDE NO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2021

GEOPOLITICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (Carga horária: 80h). , FACULDADE SOUZA, FASOUZA, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO NA ESCOLA. (Carga horária: 40h). , Instituto Direito na Escola, DIREITO NA ESCOL, Brasil.

2019 - 2019

CONCILIADORA JUDICIAL. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2018 - 2018

Grupo de Estudo Direito á Cidade. (Carga horária: 22h). , Centro Universitário Leão Sampaio, UNILEÃO, Brasil.

2018 - 2018

Grupo de Estudo em Control Social e Atividades Corruptivas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Leão Sampaio, UNILEÃO, Brasil.

2018 - 2018

Grupo de Estudo Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Leão Sampaio, UNILEÃO, Brasil.

2018 - 2018

I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, ARTE E CULTURA-CIDAC. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Leão Sampaio, UNILEÃO, Brasil.

2017 - 2017

Grupo de Estudo em Bioética. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Leão Sampaio, UNILEÃO, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.

2015 - 2015

Corpo, Gênero e Sexualidade sob o prisma da Saúde e dos Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.

2015 - 2015

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 200h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

I Congresso de Direito e Interdisciplinaridade no Cariri. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Voluntário no Fórum Desembargador Juvêncio Santana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2021. (Seminário).

LIGA ACADÊMICA DE ENFERMAGEM CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIJUAZEIRO.Entraves e perspectivas da violência contra mulher: um olhar assistencial. 2021. (Outra).

Um olhar do direito penal/jurídico á violência obstétrica.Um olhar do direito penal/jurídico á violência obstétrica. 2020. (Outra).

I Congresso Interdisciplinar de Direito, Arte e Cultura- Cidac. CONSUMO CONSCIENTE FAZ BEM. 2018. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito, Arte e Cultura- Cidac. Políticas Públicas de Incentivo á Cultura através da Lei Rouanet. 2018. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito, Arte e Cultura- Cidac. Uso Sustentável da Terra. 2018. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito, Arte e Cultura- Cidac. Sustentabilidade e o Eixo Multidimensional da Cultura no Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

?EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

"CIDADANIA E DEMOCRACIA: UMA QUESTÃO DE DIREITO!". 2016. (Outra).

I Congresso de Direito & Interdisciplinaridade do Cariri. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

FEITOSA, R. C. ; OLIVEIRA, C. E. M. ; MOREIRA, M. N. . Sustentabilidade e o Eixo Multidimensional da Cultura no Direito Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FEITOSA, R. C. ; OLIVEIRA, C. E. M. ; SOUZA, V. A. . Uso Sustentável da Terra. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FEITOSA, R. C. ; OLIVEIRA, C. E. M. ; SOUZA, V. A. . CONSUMO CONSCIENTE FAZ BEM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FEITOSA, R. C. ; OLIVEIRA, C. E. M. ; SOUZA, V. A. . Políticas Públicas de Incentivo á Cultura através da Lei Rouanet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FEITOSA, R. C. . LEI CAROLINA DIECKMANN. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOSA, R. C. . ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOSA, R. C. . DESCONTOS EM APOSENTADORIA POR EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEITOSA, R. C. ; Thamires Santos . Olhar Jurídico sobre a Violência Obstétrica. 2020; Tema: Olhar Jurídico sobre a Violência Obstétrica. (Rede social).

FEITOSA, R. C. . Coluna Jurídica. 2020; Tema: Coluna Jurídica. (Site).

FEITOSA, R. C. ; Cicero Aldemir . Direitos Trabalhistas da Enfermagem. 2020; Tema: Discussão sobre os Direitos Trabalhistas da Enfermagem. (Rede social).

FEITOSA, R. C. . DIREITO EDUCACIONAL E TRABALHISTA. 2022. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Fórum Desembargador Juvêncio Santana

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 120

Outras informações:
Estágio Voluntário no período vespertino, na 1ª Vara Cível do Fórum Desembargador Juvêncio Santana da Comarca de Juazeiro do Norte.

2018 - 2018

E.E. F José Ferreira de Menezes

Vínculo: Estágio de Ensino, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 60

2023 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA JUDICIAL, Carga horária: 4

2024 - 2024

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA ESPECIAL, Carga horária: 30

2023 - 2024

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 30

2022 - 2022

Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE MINISTRANDO CURSO, Carga horária: 4