Frank Luz de Freitas
Graduado em DIREITO pela Faculdade Interamericana de Porto Velho (2006) e Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (2005). Pós-graduando em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho e Metodologia do Ensino Superior e MBA em Gestão do Planejamento Estratégico no Setor Público. Atualmente é servidor efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, tendo ocupado diversos cargos de direção e assessoramento. Hoje exerce o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas. Tem experiência em docência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. É instrutor interno da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, tendo ministrado cursos de Direito Administrativo e Direito Disciplinar.
Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública
2016 - Atual
Especialização em MBA em Gestão de Planejamento Estratégico no Setor Público
2018 - 2020
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
Título: A Estratégia no Poder Judiciário como Corolário da Evolução do Gerencialismo no Brasil
Orientador: João Batista Teixeira de Aguiar
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2007 - 2008
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Orientador: Elizabeth Teresa Brunini Sbardelini
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2006 - 2007
Faculdade Interamericana de Porto Velho
Título: Formação do Professor Universitário
Orientador: Maria de Fátima Castro de O. Molina
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdade Interamericana de Porto Velho
Título: A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Orientador: José Pastore
Formação complementar
2018 - 2018
Direito da Pessoa com Deficiência: Diversidade Humana e Igualdade. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2018 - 2018
Workshop Avançado sobre Sistema FolhaWeb. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2018 - 2018
Metodologia de Análise e Solução de Problemas (MASP). (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2018 - 2018
II Forum Aprimores - Competências e Governança de Pessoas. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2018 - 2018
Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2018 - 2018
Curso Lei de Acesso a Informação. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2018 - 2018
II Congresso Excelência em Gestão e Liderança. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2018 - 2018
Curso Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2017 - 2017
Gestão de Projetos. (Carga horária: 35h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2017 - 2017
Gestão de Risco. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2016 - 2016
Prática de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito. L. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2016 - 2016
Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT14, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Docência e Tutoria em EAD. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Desenvolvimento Gerencial - Gestão do. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2014 - 2014
Gestão Estrategica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2014 - 2014
Desenvolvimento Gerencial com Enfase em Gestão por. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2014 - 2014
Seminário Gestao por Competencias e Gestao do Conh. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2014 - 2014
Seminário de Gestão Estrategica 2014. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento para Gestores. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2013 - 2013
As 5 Escolhas para uma Produtividade Extraordinári. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2013 - 2013
Administração Judiciária. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2013 - 2013
Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2012 - 2012
Sistema de Gestão Estratégica - SIGEST. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2012 - 2012
Gestão Estratégica para a Justiça do Trabalho.. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2012 - 2012
Gestão Estratégica com uso do BSC. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Tutores em Gestão de Procesos. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2011 - 2011
Administração de Recursos Humanos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de Elaboração do Plano Estratégico de TI. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2011 - 2011
Implantação de Escritório de Projetos. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2011 - 2011
Administração Estratégica. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Tempo - Leitura Dinâmica. (Carga horária: 22h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Legislação Aplicada a Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Negociação e Gestão de Pessoas. (Carga horária: 32h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Equipes. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Curso para Instrutores e Conteudistas EAD. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Pessoas no Serviço Público. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Liderança - Como influenciar pessoas. (Carga horária: 22h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Memorização e gestão de tempo. (Carga horária: 22h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Legislação Aplicada a Gestão de Pessoas - LEI 8.11. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Indicadores de Desempenho na Prática. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Lígua Portuguesa. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Conhecendo o Gespública. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Coordenadores em Educação a Distancia. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Pessoas na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2010 - 2010
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilidade Crimninal dos Dirigentes e Servid. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento para Pesquisa nas Bases de Dados de Le. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2008 - 2008
Regime Disiciplinar e as Espécies Processuais Admi. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2008 - 2008
Comissão Processante: Formação, Qualificação e Atu. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2007 - 2007
Construtura de texto juridico. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2007 - 2007
Sindicância e Processo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2007 - 2007
Desenvolvimento competência interpessoal. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
2007 - 2007
Palestra Sobre Reforma da Previdência no Serviço P. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FREITAS, F. L. . Seminário de Gestão de Pessoas por Competências. 2014. (Outro).
Participação em eventos
2ª Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho.Interiorizando Ações de Saúde do TRT 14. 2015. (Encontro).
Gestão de Pessoas por Competências - TRT 24. Gestão por Competências no TR 14. 2015. (Exposição).
I Encontro Estadual de Gestão por Competências.Gestão de Pessoas por Competências no TRT 14. 2015. (Encontro).
Gestão de Pessoas por Competência do TRT14.Gestão de Pessoas por Competência do TRT14. 2014. (Seminário).
Palestra: Gestao por Competencia. 2014. (Outra).
Seminário de Gestão de Pessoas por Competência do TRT14 é c. Gestão de Pessoas por Competências no TRT 14. 2014. (Exposição).
Seminário de Gestão Estrategica 2014. 2014. (Seminário).
Seminário Gestao por Competencias e Gestao do Conhecimento no Poder Judiciario. 2014. (Seminário).
VI Encontro de Diretores, Assessores e Secretários do TRT14. 2014. (Encontro).
III Simpósio Nacional de Gest. de Pessoas da Just. do Trabalho. 2012. (Simpósio).
IV Encontro de Diretores da JT 14ª. 2010. (Encontro).
Palestra Sobre Reforma da Previdência no Serviço Público. 2007. (Outra).
II Simpósio de Direito Processual. 2006. (Simpósio).
Outras produções
FREITAS, F. L. ; Ronaldo Pontes Moura ; Daniely Amadio ; Joel Dutra . I Encontro Estadual de Gestão de Pessoas por Competências. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREITAS, F. L. . Gestão de Pessoas por Competências no TRT 14. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, F. L. . Programa Justiça e Cidadania. 2014.
FREITAS, F. L. . Direito e Processo Administrativo Disciplinar. 2010. .
FREITAS, F. L. . Direito e Processo Administrativo Disciplinar. 2009. .
FREITAS, F. L. . Direito Administrativo. 2008. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Secretaria de Gestão de Pessoas. , Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Mocambo, 76801901 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32116451
Experiência profissional
2006 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Carga horária: 35
1991 - 1994
Colégio KepllerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Pré-Vestibular
1994 - 2003
Colégio CoopeducVínculo: Membro cooperado, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Curso Pré-Vestibul
1997 - 1999
Colégio Osvaldo CruzVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Pré-Vestibular
2005 - 2005
Escritório de Advocacia Hiran MarquesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2006
Escritório de Advocacia Ari GurjãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2006
Escritório de Advocacia Dr. Hercílio JoséVínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico
2007 - 2009
GIGA VESTIBULARES E CONCURSOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Dir. Adm. e Constitucional
2008 - 2010
MESTRES VESTIBULARES E CONCURSOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. de Dir. Administrativo e Constitucional
2008 - 2008
Curso AcadêmicosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. de Dir. Processual Civil
2008 - 2008
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto
2015 - Atual
Estratégia ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Dir Administrativo e Adm. Pública, Carga horária: 8
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