Maria Laura Ronchi

Mestra em Direito. Professora. Advogada. Empresária com experiência de mais de dez anos na área de Direito, atuando nas áreas de Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Designer de Interiores com especialidade no sistema imperial e arquitetura da América do Norte. E-mail: mlronchi2@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade La Salle - Canoas
Título: O TIPO DE PLURALISMO JURÍDICO RECONHECIDO NA BOLÍVIA: ANÁLISE À LUZ DA CUMBRE NACIONAL DE JUSTICIA PLURAL PARA VIVIR BIEN., Ano de Obtenção: 2017
Antônio Carlos Wolkmer.Palavras-chave: Pluralismo jurídico; justiça indígena; Bolívia; Novo constitucionalismo latino-americano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Especialização em Docência no Ensino Superior

2016 - 2018

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A Inserção do Pluralismo Jurídico nas Grades Curriculares das Universidades: um estudo com foco no diálogo intercultural para a América Latina
Orientador: Jaqueline Coelho Marinho Colombi

Graduação em Design de Interiores

2021 - 2023

Centro Universitário Internacional

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A exigibilidade do requerimento administrativo como condição da ação previdenciária diante do princípio do Acesso à Justiça
Orientador: Prof. Me. Maurício da Cunha Savino Filó

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2010

Curso e Colégio Energia São José

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2009

Colégio Marista de Criciúma

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2007

Colégio Marista de Criciúma

Formação complementar

2023 - 2025

Arquiteto na América do Norte. (Carga horária: 40h). , North America Design Academy, NADA, Estados Unidos.

2021 - 2022

Design de Interiores. (Carga horária: 360h). , CENTRO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, CEPED, Brasil.

2020 - 2021

Design de Interiores. (Carga horária: 24h). , Escola Britânica de Artes Criativas, EBAC, Brasil.

2019 - 2019

Contribuinte Individual. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2019 - 2019

Benefícios do INSS - Aposentadorias. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2018 - 2018

Iniciando na Advocacia Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2017 - 2017

Atividades insalubres e perigosas: aspectos trabalhistas e previdenciários. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2015 - 2015

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB-SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB-SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Bases de Dados. (Carga horária: 3h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2014 - 2014

Apresentação e Formatação de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 3h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2014 - 2014

Citação e Referência. (Carga horária: 3h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Sociology Of Law 2017. Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Globalização: uma análise do caso boliviano. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: Constitucionalismo Emancipador.A força da tradição nos Enunciados Dogmáticos: A ruptura com o sistema Colonialista e o Pluralismo jurídico reconhecido na Bolívia. 2016. (Seminário).

Sociology Of Law. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A força da tradição dos enunciados dogmáticos: a ruptura com o sistema colonialista e o pluralismo jurídico reconhecido na Bolívia. 2016. (Encontro).

Constitucionalismo no século XXI: O cenário Latino-americano em debate.A efetivação dos direitos fundamentais frente o multiculturalismo latino-americano. 2015. (Seminário).

Café Filosófico- Ciência Política. 2011. (Encontro).

Educação e Responsabilidade Social. 2011. (Encontro).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Claudia Comin

ROSA, J.A.R.;RONCHI, M. L.; ZANETTE, V.. A reclamação 37.521 de 05/06/2020 julgada pela segunda seção do STJ de relatoria da ministra Nancy Andrighi - o entendimento da medida coercitiva de familiares para realização de exame de DNA em ação de investigação de paternidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Camila Valentim da Rocha e Karoline dos Santos Feltrin

PAGANINI, J.;RONCHI, M. L.; SOUZA, G.M.. Sucessão do patrimônio cibernético x direito de privacidade post mortem: uma pesquisa realizada com os alunos curso de direito da ESUCRI, e dos professores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Fernanda Martins Minatto

BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.; ROSA, J.A.R.. Direito imobiliário: a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Jonathan Sérgio Souto Mariano

BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.; ROSA, J.A.R.. Os reflexos das locações de imóveis por meio de plataformas digitais nos condomínio edilícios residenciais: uma análise da decisão do STJ no REsp nº. 1819075. 2021 - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Arquimedes Kenny da Costa Paulo

WIEIRA, K.;RONCHI, M. L.; MARTINHAGO, F.B.. Assédio moral causado pelo empregador e pelo superior hierárquico em decorrência de metas abusivas nas relações de trabalho da função de vendedor.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Juliana Fontana Wollmann

MARTINHAGO, F.B.;RONCHI, M. L.; WIEIRA, K.. O desvirtuamento do contrato de estágio: uma análise a respeito das decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 12° Região entre os anos de 2018 e 2021.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: André da Rosa Garcia

CONTI, L.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. A interferência das fake news nas eleições sobre a vontade popular e a eficácia do direito de resposta: uma análise sobre a última eleição no ano de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Douglas Djalmo de Souza Costa Semione

CONTI, L.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. A aplicabilidade do instituto das obrigações - as obrigações de pagar coisa certa - frente ao decreto n° 515, de 17 de março de 2020, que declarou a situação de emergência e determinou a paralização das atividades empresariais não essenciais, relacionando-as com a hipótese de justificação de caso fortuito ou força maior.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Guilherme Cittadin

CONTI, L.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. A cobrança de valores indevidos na perda de comandas em bares e casas noturnas. Uma análise da impossibilidade de cobrança a luz da legislação consumerista e julgados.. 2020.

Aluno: Andrew Gularte Hentges

BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.; CONTI, L.. O limiar que distingue o instituto do dano moral daquele denominado mero aborrecimento na esfera cível: uma análise à luz da jurisprudência do ano de 2019 do tribunal de justiça de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Milena Tramontin Corneo

WIEIRA, K.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. A desnecessidade do requisito do trânsito em julgado na homologação de sentença estrangeira no Brasil de acordo com o entendimento do STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Julia Turatti de Vargas

WIEIRA, K.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. Cooperação jurídica internacional: a inexistência de um juízo de delibação pelo Brasil, como agente passivo, nos pedidos veiculados por intermédio do auxílio direto e a relação com a soberania nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Rosane Bristot Ugioni

WIEIRA, K.;RONCHI, M. L.; BACKES, M.H.G.. O peso da decisão do tribunal marítimo no processo judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Diego Luzietti Pereira

SERAFIM, H. R.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. O Impacto das Súmulas Vinculantes no Livre Convencimento Motivado dos Magistrados Brasileiros: Um estudo realizado a partir da Emenda Constitucional n. 45 de 2004. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Fernando Bardini Pereira

SERAFIM, H. R.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. Responsabilidade Civil: Análise sob a Ótica da Reserva Mental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Mônica Guerreiros Fernandes

BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.; SERAFIM, H. R.. A Mitigação da Taxatividade do Rol de Hipóteses de Interposição do Agravo de Instrumento e o Princípio da Segurança Jurídica: Uma análise crítica à posição da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Camila de Quadra Cardoso

BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.; SERAFIM, H. R.. Publicações Ofensivas na Web e a Responsabilidade Civil: Limites e Conflitos entre a Liberdade de Expressão e o Direito à Imagem aplicados nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Bárbara Alessandra Bonfim

BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.; SERAFIM, H. R.. O Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal contra Decisões Interlocutórias Proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: Eniz Regina dos Reis Carvalho

SERAFIM, H. R.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. Operação Lava-jato: Análise da Interferência do Ministério Público em Investigações a partir das mensagens no Telegram publicizadas pelo site The Intercept Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: GABRIELA BORGES SORATTO

NUNES, F.P.;RONCHI, M. L.; BACKES, M.H.G.. A Possibilidade de Negativa de Cobertura para Situações de Urgência e Emergência nos Planos de Assistência Suplementar à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Aluno: BRUNO DANIEL ANDRADE

NUNES, F.P.; BACKES, M.H.G.;RONCHI, M. L.. A Natureza Jurídica do Cartorário Interino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI.

Orientou

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DA (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL EM REGIME DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI; Orientador: Maria Laura Ronchi;

Thamiris Gislon

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB JURISPRUDÊNCIA DO TRT 12 NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI; Orientador: Maria Laura Ronchi;

Franciele Carara Ghedin

Aspectos Controversos sobre Prescrição e Decadência no Direito do Consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI; Orientador: Maria Laura Ronchi;

Guilherme Iraci de Souza

DA (DES)NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE OCULTAÇÃO PATRIMONIAL PARA APLICAÇÃO DE APREENSÃO DE PASSAPORTE COMO MEDIDA ATÍPICA NA EXECUÇÃO CÍVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI; Orientador: Maria Laura Ronchi;

Fabio Garcia Kauling

Os Direitos dos Acionistas Minoritários das Sociedades Anônimas de Capital Aberto sob a Lei das Sociedades por Ações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI; Orientador: Maria Laura Ronchi;

Leandro Scarduelli da Rocha

PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO NA GESTÃO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESUCRI; Orientador: Maria Laura Ronchi;

Produções bibliográficas

  • WOLKMER, A. C. ; RONCHI, M. L. . PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA. Revista Culturas Jurídicas (Edição em português) , v. 3, p. 151-171, 2016.

  • RONCHI, M. L. ; WOLKMER, A. C. . Direitos Fundamentais e sua Confrontação com a Justiça Indígena no Constitucionalismo Latino-americano.. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Um estudo ampliado em Direitos Humanos e Democracia. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2021, v. , p. 63-79.

  • RONCHI, M. L. ; WOLKMER, A. C. . A FORÇA DA TRADIÇÃO NOS ENUNCIADOS DOGMÁTICOS: A RUPTURA COM O SISTEMA COLONIALISTA E O PLURALISMO JURÍDICO RECONHECIDO NA BOLÍVIA. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideu. SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 4-21.

  • RONCHI, M. L. . Pluralismo jurídico e globalização: análise empírica do constitucionalismo na Bolívia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RONCHI, M. L. . Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Globalização: uma análise do caso boliviano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RONCHI, M. L. ; WOLKMER, A. C. . A força da Tradição nos Enunciados Dogmáticos: a ruptura com o sistema colonialista e o Pluralismo Jurídico reconhecido na Bolívia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RONCHI, M. L. ; WOLKMER, A. C. . A força da tradição nos enunciados dogmáticos: A Ruptura com o Sistema Colonialista e o Pluralismo Jurídico Reconhecido na Bolívia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RONCHI, M. L. . A efetivação dos direitos fundamentais frente o multiculturalismo latino-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RONCHI, M. L. . A exigibilidade do requerimento administrativo como condição da ação previdenciária diante do princípio do Acesso à Justiça.. 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia Previdenciária.

2019 - 2022

Faculdade Esucri

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Civil e Processo Civil.

2013 - 2014

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária; realização de audiências, Carga horária: 20

Outras informações:
4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, SC.

2014 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica de Urna, Carga horária: 40

Outras informações:
Cartório da 92ª Zona Eleitoral de Criciúma.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma.