Eliel Bitencourt Tressa

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (disciplina com Didática de Ensino Superior). Pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro. Militar da reserva das Forças Armadas pelo Exército Brasileiro. Pesquisador aluno do Grupo de Pesquisa Jurídica Científica na Universidade Estadual Norte do Paraná. Palestrante da OABSP pela 175ª Subseção. Advogado. Professor do Curso Trilha Preparatório para concursos.Professor do Curso Técnico Profissionalizante Westec em Avaré.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Individual do Trabalho

2010 - 2011

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Dos Danos Morais no Direito do Trabalho
Orientador: Prof. Ms. Sergio de Andrade Capelli

Especialização em Direito Militar

2009 - 2010

Universidade Castelo Branco
Título: A elaboração do inquérito Policial Militar à luz do ordenamento jurídico e dos Princípios Constitucionais
Orientador: Dr. Maria Paulina Gomes

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2007 - 2008

FACULDADE SÃO PAULO
Título: Crimes Contra a Pessoa
Orientador: Prof. Ms. Adriano Ricardo Claro

Especialização em Especialização "Lato Sensu" em Direito Público

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Os Príncípios da Administração Pública
Orientador: Profa. Dr. Vera Lúcia Gebrin

Graduação em andamento em Ciência Econômica

2016 - Atual

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: RDD - Regime Disciplinar Diferenciado
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio Ferreira Lima

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Cólégio Técnico Universitário - Universidade Federal de Juiz de Fora

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Escola Municipal de Angra dos Reis

Formação complementar

2016 -

Extensão universitária em Contracts (Charles Fried). (Carga horária: 35h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2016 - 2016

Palestra sobre as alterações no novo CPC. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo, OABSP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de aperfeiçoamento: infância e juventude. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

Assistência Judiciária. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cerqueira César, OABSP, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Oratória e Retórica. (Carga horária: 30h). , Methodus Consultoria em Aprendizagem e Comunicações Ltda., METHODUS, Brasil.

2010 - 2010

Leitura Dinâmica e Técnicas de Memorização. (Carga horária: 30h). , Methodus Consultoria em Aprendizagem e Comunicações Ltda., METHODUS, Brasil.

2008 - 2008

Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , RCC Licitações, RCC, Brasil.

2008 - 2008

Análise de Investimentos em Ações. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.

2008 - 2008

Inglês. (Carga horária: 120h). , Skill English Course, SEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em 16º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 25h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Licitações. (Carga horária: 8h). , RCC Licitações, RCC, Brasil.

2007 - 2007

Bovespa Master. (Carga horária: 24h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.

2007 - 2007

Análise Técnica para o Mercado de Ações. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.

2007 - 2007

Direito Desportivo. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OABSP, Brasil.

2005 - 2005

TCESP e suas funções. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCSP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Monografia - Regime Disciplinar Diferenciado. (Carga horária: 100h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2004 - 2004

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos Ltda., LCJ, Brasil.

2004 - 2004

Os recursos no Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Legale Cursos Jurídicos Ltda., LCJ, Brasil.

2002 - 2002

Combate corpo a corpo. (Carga horária: 20h). , Exército Brasileiro - 4º BIB - Regimento Raposo Tavares, EB, Brasil.

1999 - 1999

Programação em Delphi 3.0. (Carga horária: 60h). , New Light Cursos de Informática, NLCI, Brasil.

1999 - 1999

Auxiliar de Enfermagem. (Carga horária: 1760h). , Exército Brasileiro - Escola de Saúde do Exército, ESE, Brasil.

1997 - 1997

Informática - Windows, Access, Excel e Word.. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1997 - 1997

Técnicas de comunicação oral e escrita. (Carga horária: 48h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1995 - 1995

Papel do técnico nos Programas de qualidade total.. (Carga horária: 3h). , Colégio Técnico Universitário - Universidade Federal de Juiz de Fora, CTU, Brasil.

1994 - 1994

Técnicas de Organização e Métodos. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

TRESSA, E. B. . I SIMPÓSIO REGIONAL DE PRÁTICA JURIDICA. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

GRUPO DE PESQUISA CIENTÍFICA (UENP)."O reflexo das opções do poder público na vida das pessoas" (Líder Pesquisador Professor Dr. Renato Bernardi). 2016. (Encontro).

II SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE (UENP). 2016. (Simpósio).

II SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE (UENP).Uma reflexão do filme O jogo da imitação sob o prisma da homossexualidade como exclusão social. 2016. (Simpósio).

I SIMPÓSIO REGIONAL DE PRÁTICA JURÍDICA (OABSP). 2016. (Simpósio).

Programa Palestras Socioeducacional da OAB (175ª Subseção). Uma perspectiva das mulheres como protagonistas do processo de inclusão social à luz das leis Maria da Penha e Feminicídio. 2016. (Exposição).

Congresso de Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Congresso).

GRUPO DE PESQUISA CIENTÍFICA (UENP).Ideologias do Estado e Estratégias Repressivas (Líder Pesquisador Professor Dr. Gilberto Giacóia). 2015. (Encontro).

Convocação de Jurado - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Jurado no Tribunal do Júri Fórum Central Criminal - Plenário 13. 2010. (Encontro).

Inquérito Policial Militar - IPM (Investigação de Indícios de Crimes Militares).Nomeado Escrivão em IPM - Apuração de Crime Militar nas Forças Armadas. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

TRESSA, E. B. . Um breve comentário sobre a nova Lei Brasileira de inclusão social (Lei da Pessoa com Deficiência - 13.146/2015) PARTE IV (benefícios assistenciais e previdenciários a pessoa com deficiência). MINORIAS SOCIAIS E CIDADANIA EM DEBATE, Cerqueira César, SP, p. 04 - 04, 23 set. 2016.
TRESSA, E. B. . Um breve comentário sobre a nova Lei Brasileira de inclusão social (Lei da Pessoa com Deficiência - 13.146/2015) PARTE III (direito da pessoa com deficiência ao trabalho, em ambiente adaptado, concorrendo em igualdade de condições com os demais cidadãos). MINORIAS SOCIAIS E CIDADANIA EM DEBATE, Cerqueira César, SP, p. 04 - 04, 13 set. 2016.
TRESSA, E. B. . Um breve comentário sobre a nova Lei Brasileira de inclusão social (Lei da Pessoa com Deficiência - 13.146/2015) PARTE II (sistema educacional inclusivo). MINORIAS SOCIAIS E CIDADANIA EM DEBATE, 04, p. 04 - 04, 31 ago. 2016.
TRESSA, E. B. . Um breve comentário sobre a nova Lei Brasileira de inclusão social (Lei da Pessoa com Deficiência - 13.146/2015) PARTE I (atendimento prioritário). Minorias Sociais e Cidadania em debate, Cerqueira César, SP e Região., , v. 01, p. 01 - 06, 23 ago. 2016.
TRESSA, E. B. . UMA REFLEXÃO DO FILME O JOGO DA IMITAÇÃO SOB O PRISMA DA HOMOSSEXUALIDADE COMO EXCLUSÃO SOCIAL. CADERNO DE RESUMOS VII SEMINÁRIO DE INIICIAÇÃO CIENTÍIFICA UENP-FAFIJA , 2016.
TRESSA, E. B. ; TRESSA, Simone Valadão Costa e . 'O bloqueio do WhatsApp e os limites da intervenção do Estado na vida das pessoas'. Ethos Jus , 2016.
TRESSA, E. B. . Apresentação de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TRESSA, E. B. . Uma perspectiva das mulheres como protagonistas do processo de inclusão social à luz das leis Maria da Penha e Feminicídio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRESSA, E. B. . A discriminação da homossexualidade como forma de exclusão social: uma reflexão sobre a vida de Alan Turin a partir do filme 'O jogo da imitação'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRESSA, E. B. . O novo Estatuto da pessoa com deficiência com Lei de inclusão social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRESSA, E. B. . Terceira idade: o desafio da inclusão social.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRESSA, E. B. . A evolução da legislação e jurisprudência brasileira sob o prisma da homossexualidade como forma de inclusão social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TRESSA, E. B. . Lions Clubes Internacional. 2016. Interpretação.

Prêmios

2007

Referência Elogiosa Militar, Forças Armadas - Exército Brasileiro (BI n 088 do HGeSP).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia, Avaré e região. , Av. das Hortências, 684,, Centro, 18760000 - Cerqueira César, SP - Brasil - Caixa-postal: 18760000, Telefone: (14) 4982100404, Fax: (14) 982100404, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Aluno Pós-Graduado, Carga horária: 1

Outras informações:
Em meados de Abril de 2016, iniciei os trabalhos de pesquisa e apresentação de temas no Grupo de Pesquisa com o Título: O reflexo das opções do poder público na vida das pessoas, sob a liderança do Prof. Dr. Renato Bernardi (Pesquisador Professor Responsável).

2015 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Aluno Pós-Graduado, Carga horária: 1

Outras informações:
Em meados de Outubro de 2015, iniciei os trabalhos de pesquisa e apresentação de temas no Grupo de Pesquisa com o Título: Ideologia do Estado e Estratégia Repressivas sob a liderança do Prof. Dr. Gilberto Giacóia (Pesquisador Professor Responsável).

2016 - Atual

Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede

Vínculo: Associado Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Brasileiro de Normas CB 014, Carga horária: 2

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador da Programa Sócioeducacional, Carga horária: 4

2016 - Atual

Sindicato dos trabalhadores da agricultura familiar de Iaras e Região

Vínculo: Advogado contratato, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 1

2012 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1998 - 2010

Exército Brasileiro - HCE/RJ - 4º BIL/SP - HMA/SP

Vínculo: Militar da reserva, Enquadramento Funcional: 2 Sargento de Carreira - Enfermeiro, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como militar das Forças Armadas, por mais de 13 anos, desempenhei meu trabalho na Escola de Instrução Especializada, em Realengo, RJ. Trabalhei na Escola de Saúde do Exército, em Benfica, RJ. Trabalhei no Hospital Central do Exército, em Benfica, RJ. Trabalhei no 4 BIB (hoje 4 BIL) em Osasco, SP e, por fim, trabalhei no Hospital Militar de Área do Exercito em São Paulo, SP.

2018 - Atual

Jumper Cursos

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Técnico Jurídico, Carga horária: 2

2018 - Atual

Associação O Bom Samaritano

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Assistente Administrativo, Carga horária: 3