Leonardo Rocha Hammoud

Advogado; Diretor Jurídico (ACTAX); Mestre em Direito (Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) pela UERJ; É Membro da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ. Foi Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ (Barra da Tijuca); Especialista em Direito e Planejamento Tributário pela UCAM; Sócio Fundador do escritório Leonardo Rocha Hammoud (LRH) Advocacia & Consultoria; Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ;

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E A REALIDADE BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2019
Sérgio André Rocha.

Mestrado em Música

2005 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: ASPECTOS IMPRESSIONISTAS NO QUARTETO DE CORDAS 3 DE HEITOR VILLA-LOBOS,Ano de Obtenção: 2007
PAULO ROBERTO PELOSO AUGUSTO.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: ANÁLISE MUSICAL.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesSetores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: O SIGILO BANCÁRIO NA ADI 2390
Orientador: GABRIEL QUINTANILHA

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA PÚBLICA

2015 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS IMPORTAÇÃO À LUZ DO REXT 559.937/RS
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Especialização em PROPRIEDADE INTELECTUAL

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A PROTEÇÃO DO ESTILO EM MÚSICA E SEUS ASPECTOS COMPOSICIONAIS
Orientador: VICTOR GAMEIRO DRUMMOND

Graduação em Música - Composição Musical

2003 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Marcos Vinícius Nogueira

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Estácio de Sá

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.

Participação em eventos

Seminário de Tributação Internacional. 2016. (Seminário).

Seminário de Tributação Setorial - Saúde. 2016. (Seminário).

Seminário na Secretaria do Idoso do Município de Búzios.Aposentadoria e Tributação. 2014. (Seminário).

Seminário: Projetos e Teses para os aposentados da EBCT.Teses jurídicas para os aposentados da EBCT. 2013. (Seminário).

Congresso: A reforma do CPP. 2009. (Congresso).

Módulo de Direito Constitucional: Informativos STF e STJ - Flávia Bahia. 2009. (Outra).

Módulo de Direito Eleitoral: Marcos Ramayana. 2009. (Outra).

Módulo de Direito Penal: Cristiano Oliveira. 2009. (Outra).

Módulo de Processo Penal: Promotora Elisa Pitaro. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Autoral Sala Cecília Meirelles. 2007. (Congresso).

Curso de Harmonia, Análise e Formas Musicais.Curso de Harmonia, Análise e Formas Musicais. 2006. (Oficina).

Monitoria em Composição, Instrumentação, Orquestração.A orquestração em Debussy e demais temas. 2004. (Seminário).

Seminário: 10 anos de Código de Defesa do Consumidor - Balanço e Perspectivas,. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

HAMMOUD, L. R. . Arbitragem Tributária: a experiência portuguesa e a realidade brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 216p .

Outras produções

HAMMOUD, L. R. . Cobrança Abusiva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HAMMOUD, L. R. . Pensão Polêmica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HAMMOUD, L. R. . TEORIA GERAL DO PODER DE TRIBUTAR NA OBRA PODER DE TRIBUTAR E ESTADO CONTEMPORÂNEO DE LUIS MARÍA CAZORLA PRIETO. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . OS LIMITES DA EXTRAFISCALIDADE E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS NA OBRA DE JOSÉ CASALTA NABAIS. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . ASPECTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA (PARA FRENTE) E O STF. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . A FUNÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116 DE 2003. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . LIBERDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM BASE NA OBRA DE MILTON FRIEDMAN CAPITALISMO E LIBERDADE'. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . A NÃO CUMULATIVIDADE SISTEMÁTICA DO CÁLCULO POR DENTRO DO ICMS. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . A TEORIA FORMALISTA E NÃO FORMALISTA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CRIMES FISCAIS. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . PARTICULARIDADES DO PROCESSO TRIBUTÁRIO NO NOVO CPC. 2017. (Artigo).

HAMMOUD, L. R. . Os Limites entre o Planejamento Tributário Ilegítimo e o Crime Fiscal. 2018 (Artigo) .

HAMMOUD, L. R. . A utilização das Espécies Normativas Constitucionais no Direito Tributário. 2016 (Artigo) .

HAMMOUD, L. R. . Aspectos processuais da prova no direito tributário. 2016 (Artigo) .

HAMMOUD, L. R. . A diferença entre sujeição passiva direta e sujeição passiva indireta e suas repercussões na Responsabilidade Tributária. 2016 (Artigo) .

HAMMOUD, L. R. . Aspectos principiológicos do processo administrativo Fiscal federal. 2016 (Artigo) .

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

GPI - TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS, Descrição: O objetivo do grupo de pesquisa é reunir o maior número possível de informações, doutrina, notícias, dissertações, teses, estudos, decisões administrativas e precedentes jurisprudenciais sobre temas relativos à tributação de novas tecnologias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rocha Hammoud - Coordenador / GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA - Integrante.
2017 - 2018

GPI - COMÉRCIO EXTERIOR, Descrição: Estudo do comércio exterior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rocha Hammoud - Coordenador / Adilson Rodrigues Pires - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Hammoud & Mattos Advocacia e Consultoria. , Rua Marquês de São Vicente - até 133 - lado ímpar, Gávea, 22451041 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22598748, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2010

Rede Globo - Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Hammoud & Mattos Advocacia e Consultoria

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Perito, Enquadramento Funcional: Perito

2017 - 2018

Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

Vínculo: SCP, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

2018 - Atual

ACTAX - AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO, Carga horária: 30

2019 - Atual

LRH Advocacia & Consultoria

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40