Leonardo Campos Soares da Fonseca

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2012). Atualmente é Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul com atuação na Representação de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-Graduação em Direito Público ( Ordem Jurídica e Ministério Público), realizada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT ( 2014/2015). Especialização em Direito Tributário ( LFG- créditos concluídos). Membro da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor das Escolas Judiciais Eleitorais do Mato Grosso do Sul e do Maranhão. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Penal. Ex- Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Ex- Assessor de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ex-Assessor de Subprocurador-Geral da República. Prestou assessoramento técnico na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Realizou estágios na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Ministério Publico Federal (Procuradoria da República no Distrito Federal e na Procuradoria Regional da República da Primeira Região). Aprovado nos seguintes concursos públicos: Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul; Procurador do Estado do Paraná; Procurador do Estado da Bahia; Analista Judiciário do TJDFT e Analista Judiciário do MPU. Intercâmbio Cultural na King's School of English Bournemouth, UK (2005).

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2018 - 2019

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE SÁUDE: PARÂMETROS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco
Palavras-chave: Judicialização da saúde.; Protagonismo judicial; Parâmetros de controle judicial; Fornecimento público de medicamentos e tratamentos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Tributário

2014 - Atual

Curso Luiz Flávio Gomes

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2014 - 2015

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Apontamentos sobre o Perfil do Juiz a partir da Constituição Federal de 1988
Orientador: Prof. Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde
Orientador: Prof. Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2006

Colégio Galois

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2004

Colégio Marista - João Paulo II

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 1999

INSTITUTO EDUCACIONAL MATER DEI

Formação complementar

2011 - 2011

Direito Desportivo. (Carga horária: 10h). , Organização de Laser e Esporte, OLE, Brasil.

2011 - 2011

Integração/Ambientação para os estágiários. (Carga horária: 15h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.

2011 - 2011

XIV Congresso Brasiliense de Direito Público. (Carga horária: 22h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2010 - 2010

VII Seminário Ítalo-Íbero-Brasileiro. (Carga horária: 20h). , UNILEGIS - SENADO FEDERAL, UNILEGIS, Brasil.

2010 - 2010

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucion. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2010 - 2010

XV Congresso Nacional dos Magistrados Trabalhistas. (Carga horária: 25h). , Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, ANAMATRA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em TST - ANALISTA JUDICIÁRIO. (Carga horária: 200h). , Faculdade Fortium, FF, Brasil.

2009 - 2009

A REFORMA DO PROCESSO PENAL E OS JEF CRIMINAIS. (Carga horária: 5h). , JUSTIÇA FEDERAL - DISTRITO FEDERAL, SJDF, Brasil.

2009 - 2009

VI SEMINÁRIO ÍTALO-ÍBERO-BRASILIEIRO. (Carga horária: 20h). , UNILEGIS - SENADO FEDERAL, UNILEGIS, Brasil.

2009 - 2009

I Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2009 - 2009

XII Congresso Brasiliense de Direito Constituciona. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2008 - 2008

PROCESSO CIVIL - TUTELA ESPECÍFICA. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, ESMAF, Brasil.

2008 - 2008

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2007 - 2007

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2005 - 2006

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 256h). , CASA THOMAS JEFFERSON, THOMAS, Brasil.

2005 - 2005

Summer Vacation Course. (Carga horária: 60h). , King's School of English - Bournemouth, UK, KING'S, Inglaterra.

2000 - 2004

Curso Básico/Intermediário de Inglês. (Carga horária: 758h). , CASA THOMAS JEFFERSON, THOMAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

FONSECA, L. C. S. . O CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO DE SAÚDE: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais. 1. ed. Belo Horizonte - MG: D'PLÁCIDO, 2020. v. 1. 166p .
FONSECA, L. C. S. ; COSTA, D. C. G. (Org.) ; MIRANDA, J. (Org.) ; CARVALHO NETO, T. V. (Org.) . DIREITO ELEITORAL COMPARADO. 1. ed. Belo Horizonte - MG: FÓRUM, 2018. v. 1. 385p .
FONSECA, L. C. S. ; FONSECA, R. S. . Candidaturas Avulsas / Independentes e Controle de Convencionalidade. In: Eduardo José Leal Moreira; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Teixeira e Roberto Carvalho Veloso.. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia: estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha. 1ed.São Luís: EDUFMA - Editora da Universidade Federal do Maranhão, 2020, v. 1, p. 65-92.
FONSECA, L. C. S. ; FONSECA, R. S. ; FONSECA, R. C. S. . Regime de Contratações Públicas e o Estado de Calamidade Pública em âmbito Financeiro. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Direito Regulatório: Desafios e perspectivas para a Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte - MG: FÓRUM, 2020, v. 1, p. 19-35.
FONSECA, L. C. S. ; FONSECA, R. C. S. ; FONSECA, R. S. . Imunidades Tributárias Específicas ao ICMS na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: André Fantoni; Thiago Dayan; Welson Oliveira. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO PIAUÍ - TEORIA E PRÁTICA. 1ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2019, v. 1, p. 367-376.
FONSECA, L. C. S. . A Suspensão dos Direitos Políticos prevista no art. 15, II, da Constituição Federal em face da Convenção de Nova Iorque e do Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015). In: Daniel Castro Gomes da Costa; Jorge Miranda; Leonardo Campos Soares da Fonseca; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). DIREITO ELEITORAL COMPARADO. 1ed.Belo Horizonte - MG: FÓRUM, 2018, v. 1, p. 179-188.
FONSECA, L. C. S. ; SESCONETTO, J. S. . A Responsabilidade Civil por Atos que Ensejam a Extinção Anômala do Processo Eleitoral. In: Luiz Fux; Antônio Veloso Peleja Júnior; Frederico Franco Alvim; Juliana Sant'ana Sesconeto. (Org.). Direito Eleitoral - Temas Relevantes. 1ed.Curitiba - PR: Juruá Editora, 2018, v. 1, p. 149-178.
FONSECA, L. C. S. ; FONSECA, R. S. ; FONSECA, R. C. S. . Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar amorim. 1ed.Belo Horizonte - MG: D'PLÁCIDO, 2016, v. 1, p. 721-736.
FONSECA, L. C. S. . O papel do Tribunal Superior Eleitoral no combate às Fake News. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, L. C. S. . Candidaturas Avulsas/Independentes e o Controle de Convencionalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, L. C. S. . O papel da Advocacia Pública no processo eleitoral brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, L. C. S. . Emenda Constitucional n. 107 e as condutas eleitorais vedadas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, L. C. S. . Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde: doutrina e jurisprudência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, L. C. S. . Condições de elegibilidade, a lei da ficha limpa e seus efeitos no processo eleitoral:. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, L. C. S. . Processo eleitoral: condições de elegibilidade, a lei da ficha limpa e reflexos na cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, L. C. S. . Reflexões e perspectivas do Direito Eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO NETO, T. V. ; COSTA, D. C. G. ; FONSECA, L. C. S. . Direitos Políticos, Direito Eleitoral e Presidencialismo: balanço e futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, L. C. S. . Projeto da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - EJE/TSE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, L. C. S. . Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FONSECA, L. C. S. ; CARVALHO NETO, T. V. ; AMARAL, C. E. F. . Político do Futuro e Caravana Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2019

Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

2019

Medalha Ministro Arthur Quadros Colares Moreira, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2016 - 2018

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2014 - 2015

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido ao Ministério Público Federal

2013 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 40

2012 - 2013

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE PARLAMENTAR, Carga horária: 40

2009 - 2011

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE PARLAMENTAR, Carga horária: 40

2011 - 2012

Procuradoria Regional da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Procuradoria da República - Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2010

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2009

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20