Júlia Satiro de Oliveira

Advogada criminal. Mestre em Direito pela PUC Minas na linha de pesquisa Intervenção Penal e Garantismo, Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (PUC-MG), pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Batista de Minas Gerais. Tem como principais interesses de pesquisa a História e a Função do Direito Penal, além da Normatividade de Coordenação. 2 Secretária da Comissão Direito na Escola da OAB/Divinópolis.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DIREITO PENAL SIMBÓLICO: reenfrentamento a partir do Direito Penal Humano., Ano de Obtenção: 2024
Henrique Viana Pereira.Coorientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal Simbólico; Direito Penal Humano; Bens jurídicos; Expectativas de comportamento; Função ideológica das normas.

Especialização em Direito Processual Penal

2020 - 2021

Faculdade Batista de Minas Gerais
Título: Breve análise sobre o acordo de não persecução penal

Especialização em Direito Penal

2020 - 2020

Faculdade Batista de Minas Gerais
Título: A flexibilização das garantias penais fundamentais pelo suposto combate à corrupção por meio do direito penal simbólico

Graduação em andamento em Licenciatura em História

2025 - Atual

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Graduação em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os Bens Jurídicos Penais: o problema de definição do objeto de tutela do Direito Penal
Orientador: Cláudio Roberto Bezerra Brandão
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Escola Estadual Dona Antônia Valadares

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução ao Legislativo Municipal. (Carga horária: 18h). , Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carrilho da Câmara Municipal de, ELEGIS, Brasil.

2020 - 2020

Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Escola de Ensino Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Atualização Jurídica sobre Integração de Blocos Econômicos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Direito Internacional Público. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Aprimoramento Prático Debate e Oratória. , Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Desinibição e Expressão Verbal. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2016 - 2016

A Mediação na Legislação Brasileira. (Carga horária: 16h). , Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2016

Inglês. , CNA - Inglês definitivo, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

SATIRO, J. . VI Ciclo de Ensino, EAD, Egressos e Monitoria. 2019. (Outro).

SATIRO, J. ; SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro . Jurisimulado - execução imediata da pena após condenação pelo tribunal do júri. 2019. (Outro).

SATIRO, J. ; SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro . Plágio e Direitos Autorais. 2019. (Outro).

SATIRO, J. ; SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro . Seminário de Carreiras Jurídicas. 2019. (Outro).

SATIRO, J. ; SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro . Roda de Conversa "Pesquisa: desafios e recompensas". 2019. (Outro).

SATIRO, J. . Um sobrevivente na casa de Themis: trauma e memória no caso Croácia vs. Sérvia na Corte Internacional de Justiça. 2019. (Outro).

SATIRO, J. . 30 anos da Constituição: história, reflexões e caminhos. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, J. S. . EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

15º Ciclo de Ensino, EAD, Egressos, ACG e Monitoria.Monitoria ontem, hoje e amanhã. 2023. (Outra).

1º Seminário sobre Escrita acadêmica e Habilidades. 2022. (Seminário).

Aula Magna do PPGD da PUC Minas. 2022. (Outra).

II Seminário Internacional ?A transversalidade entre Direitos Humanos, Liberdade e Sistema Penal?,. 2022. (Seminário).

ICMS do Patrimônio Cultural, um impulsionador da receita municipal. 2021. (Outra).

7º Prêmio de Monografia da Faculdade Mineira de Direito - Coração Eucarístico.Os Bens Jurídicos-Penais: o problema de definição do objeto de tutela do Direito Penal. 2019. (Outra).

Competição Mineira de Direito e Processo Penal.Apresentação oral e escrita de razões sobre as Medidas Protetivas de Urgência. 2019. (Outra).

Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. 2019. (Congresso).

PUC Aberta 2019. O Curso de Direito da FMD. 2019. (Feira).

Sistema Penal, Corrupção e Direitos Humanos.A flexibilidade das garantias penais fundamentais pelo suposto combate à corrupção por meio do Direito Penal Simbólico. 2019. (Seminário).

VI Seminário da Monitoria: com a palavra, os monitores.A perspectiva constitucional de definição do bem jurídico penal. 2019. (Seminário).

Três Décadas de Constituição. 2018. (Congresso).

20 anos do PPGD. 2017. (Congresso).

69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Violência, pornografia e submissão: a perspectiva jurídico-feminista de Catherine Mackinnon sobre os direitos humanos das mulheres na história.. 2017. (Outra).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. A HERANÇA AUTORITARISTA DAS TEORIAS DA JURISDIÇÃO: Influência na adoção do modelo multiportas de solução de conflitos no Brasil. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. 2017. (Congresso).

III Ciclo de Prática - SAJ. 2017. (Outra).

IV Semana Jurídica do Curso de Direito - Guarda Compartilhada. 2017. (Outra).

IV Semana Jurídica do Curso de Direito - Mediação e Arbitragem no NPCP. 2017. (Outra).

24º Semirário de Iniciação Científica.Violência, pornografia e submissão: a perspectiva jurídico-feminista de Catherine Mackinnon sobre os direitos humanos das mulheres na história.. 2016. (Seminário).

Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito.NOVOS DESAFIOS HERMENÊUTICOS PERANTE OS ESCRITOS DE SIMONE DE BEAUVOIR: o ensino da filosofia e do filosofar no "feminismo como prática de vida" em sua feição ético-dialógica. 2016. (Outra).

Formatação de Trabalhos Acadêmicos e Normalização de Referências, Citações e Notas. 2016. (Outra).

Grupo de Estudos sobre as teorias jurídico-feministas de Catharine Mackinnon.NOVOS DESAFIOS HERMENÊUTICOS PERANTE OS ESCRITOS DE SIMONE DE BEAUVOIR: o ensino da filosofia e do filosofar no "feminismo como prática de vida" em sua feição ético-dialógica. 2016. (Outra).

I Ciclo de Extensão da Faculdade Mineira de Direito - Turno Tarde. 2016. (Outra).

Impeachment: Aspectos Jurídicos. 2016. (Outra).

Jurisprudência e Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil - Demandas repetitivas. 2016. (Outra).

Seminário de Direito Minerário, Direito Ambiental e Métodos Adequados de Solução de Conflitos. 2016. (Seminário).

Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Kallás Prado Teixeira

ALEIXO, K. C.;SATIRO, J.. O valor do depoimento policial: a única testemunha nos crimes de tráfico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

PEREIRA, H. V. ; SATIRO, J. ; RESENDE, Gabriela Emanuele de . Violência institucionalizada e segurança pública: uma análise sobre a origem do Primeiro Comando da Capital (PCC). REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. XVI, p. 1, 2023.
SATIRO, J. ; ARCELO, A. A. B. . O combate à impunidade e a aplicação do Direito Penal: uma análise do discurso jurídico-midiático do Caso Brumadinho. Revista Estudos de Politica , v. 14, p. 134-152, 2023.
SATIRO, J. . Engodo Tomo I. 1. ed. Divinópolis: Adelante, 2024. v. 1. 81p .
SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro (Org.) ; SATIRO, J. (Org.) ; ROSADO, L. (Org.) ; PINHEIRO, L. (Org.) . Estudos em direito púbico e privado. 1. ed. Belo Horizonte: Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito, 2022. v. 6.
SATIRO, J. . Os Bens Jurídicos-Penais: o problema de definição do objeto de tutela do Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto Tucan, 2020. 73p .
SATIRO, J. . O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A SUA POTENTE INFLUIÇÃO CONTRA A DOUTRINA CONSENTÂNEA AO INTERVENCIONISMO PENAL MÍNIMO: BREVE ANÁLISE DAS RAZÕES DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN. In: THAÍS, Bárbara; SATIRO, Júlia; ROSADO, Luísa.. (Org.). Estudos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Núcleo Acadêmico de Pesquisa, 2022, v. 4, p. 1-316.
SATIRO, J. . Franjas. Jornal Agora, Divinópolis, p. 10 - 10, 01 out. 2021.
OLIVEIRA, J. S. . TORTURA E ÉTICA DA FOTOGRAFIA: PENSANDO COM SONTAG. VirtuaJus, http://periodicos.pucminas.br/, p. 1 - 6, 24 dez. 2016.
SATIRO, J. ; FERREIRA, M. C. G. M. . A TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL: UMA ANÁLISE DE PRESTABILIDADE À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2023, Balneário Camboriú. Direito penal, processo penal e constituição. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. II. p. 142-158.
OLIVEIRA, J. S. . A HERANÇA AUTORITARISTA DAS TEORIAS DA JURISDIÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA ADOÇÃO DOS MODELOS MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL. In: Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, 2018, Belo Horizonte. Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. único. p. 199-205.
OLIVEIRA, J. S. ; SANTOS, Magda Guadalupe dos . VIOLÊNCIA, PORNOGRAFIA E SUBMISSÃO: A PERSPECTIVA JURÍDICO-FEMINISTA DE CATHARINE MACKINNON SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA HISTÓRIA. In: 69ª Reunião Anual da SBPC, 2017, Belo Horizonte. Anais/Resumos da 69ª Reunião Anual da SBPC, 2017. v. 1.
RESENDE, Gabriela Emanuele de ; SATIRO, J. ; PEREIRA, H. V. . VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise sobre a origem do Primeiro Comando da Capital (PCC). REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , 2023.
RESENDE, Gabriela Emanuele de ; SATIRO, J. ; PEREIRA, H. V. . VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise sobre a origem do Primeiro Comando da Capital (PCC). 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SATIRO, J. ; FERREIRA, M. C. G. M. ; RESENDE, Gabriela Emanuele de . A TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL: uma análise de prestabilidade à luz dos ensinamentos de Eugenio Raúl Zaffaroni. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SATIRO, J. ; FERREIRA, M. C. G. M. . O Direito Penal e a Política Sacrificial: as Bases Modernas da Aplicação dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SATIRO, J. . A ignorância é uma benção?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SATIRO, J. . Bandido bom é bandido morto?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SATIRO, J. . A perspectiva constitucional de definição do Bem Jurídico Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SATIRO, J. . Os Bens Jurídicos-Penais: o problema de definição do objeto de tutela do Direito Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SATIRO, J. . A flexibilização das garantias penais fundamentais pelo suposto combate à corrupção por meio do Direito Penal Simbólico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, J. S. . A herança autoritarista das teorias da Jurisdição e sua influência na adoção do modelo multiportas de solução de conflitos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, J. S. ; SANTOS, Magda Guadalupe dos . Violência, Pornografia e Submissão: a perspectiva jurídico-feminista de Catharine Mackinnon sobre os Direitos Humanos das Mulheres na História. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SATIRO, J. ; RESENDE, Gabriela Emanuele de . VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise sobre a origem do Primeiro Comando da Capital (PCC) 2022 (Resumo expandido).

Outras produções

SATIRO, J. . Direito Penal Desembaraçado. 2020; Tema: Direito Penal. (Blog).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Direito Penal Contemporâneo: em busca da maior proteção com o menor sacrifício à liberdade, Descrição: O projeto de pesquisa analisa o Direito Penal a partir da reconstrução e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Com base no garantismo penal pretende unir teoria e prática, tratando o Direito Penal como ciência social aplicada. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Júlia Satiro de Oliveira - Integrante / Henrique Viana Pereira - Coordenador / Gabriela Emanuele de Resende - Integrante.

Prêmios

2022

1º Lugar no V Prêmio Literário PUC Minas, Pastoral Universitária PUC Minas.

2019

Medalha de Ouro Professor Mello Cançado, Faculdade Mineira de Direito.

2019

Oradora da turma, Formandos Direito 2/2019 PUC Minas.

2018

Menção Honrosa - Melhor Cartaz, Faculdade Mineira de Direito e PUC Minas.

2018

Menção Honrosa - Melhor Cartaz apresentado no concurso sobre "Fotos e Fatos Importantes sobre a Constituição de 1988", Faculdade Mineira de Direito e Núcleo Acadêmico de Pesquisa.

2016

Menção Honrosa - Novos desafios hermenêuticos perante os escritos de Simone de Beauvoir, Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

2016

Melhor Trabalho da Área do Direito, PUC Minas, FAPEMIG e CNPq.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

05/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Diretora de Publicação, Carga horária: 10

Outras informações:
Responsável pela revisão e publicação dos artigos produzidos durante os ciclos de pesquisa do NAP-FMD.

2019 - Atual

Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Tutora de Grupo de Pesquisa do NAP, Carga horária: 5

Outras informações:
Grupo de Pesquisa "Aspectos da Criminalidade na Sociedade Brasileira", na linha "Direito Penal na Sociedade Democrática", sob orientação e supervisão do Professor Dr. Álisson da Silva Costa.

2018 - 2021

Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Geral do NAP

Outras informações:
Responsável pela coordenação dos colaboradores, emissão de certificados e organização de eventos acadêmicos.

2019 - 2019

Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal I e II, Carga horária: 10

Atividades

11/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
11/2018 - 11/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2021 - 2021

Câmara Municipal de Divinópolis

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora de Relações Parlamentares, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2020 - 2020

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 25

2018 - 2019

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2020 - Atual

Instituto Tucan

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conselheira Editorial Acadêmica, Carga horária: 5

2024 - 2024

Secretaria de Estado de Educação

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Educação Básica (PEB), Carga horária: 16

Outras informações:
Categoria Itinerários Informativos - Humanidades e Ciências Socias

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: 2 Secretária da Comissão Direito na Escola

Outras informações:
OAB Divinópolis