Robson de Souza Silva

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós graduado em Gestão Pública, Direito Público e Direito Militar. Professor universitário em Brasília nos cursos de Direito e Gestão Pública, além de curso preparatório. Assessor Jurídico com vasta experiência em contencioso judicial e administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Católica de Brasília
Título: Instrumentos empregados em um Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: Coação, incentivo e educação,, Ano de Obtenção: 2018
Marcos Aurélio Pereira Valadão.Palavras-chave: Estado tributos responsabilidade cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão Pública

2014 - 2015

Universidade Católica de Brasília
Título: Respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública como forma de afastar o favorecimento nos processos licitatórios
Orientador: Marco Antônio Nunes Bastos

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Faculdade Processus
Título: A Necessidade da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial frente a dignidade da pessoa humana
Orientador: Aldréa Golmia Francisco

Graduação em andamento em Letras - Língua Portuguesa

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Gestão Pública

2016 - 2017

Escola de Instrução Especializada, EsIE

Graduação em Direito

2008 - 2011

Faculdade Processus
Título: A aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
Orientador: Álvaro Osório Valle Simeão

Formação complementar

2022 - 2023

Pós-Graduação, nível Especialização, em Direito Militar. (Carga horária: 720h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.O Contencioso de Pessoal..Contensioso de Pessoal. 2022. (Outra).

Orientou

André Carvalho Pereira

Responsabilidade civil do tabelião sobre os atos notariais e de resgistro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Robson de Souza Silva;

Alessandra de Jesus Cardoso

O abandono efetivo: o preço da dignidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Robson de Souza Silva;

Renan Bezerra Milfont

Uso dos depósitos judiciais como recursos orçamentários dos entes federativos para pagamento de precatórios e outras despesas correntes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Robson de Souza Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, R. S. . Medidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 5, p. 195-210, 2017.
SILVA, R. S. . Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: Coerção, incentivo e incentivo. 1. ed. Dialética, 2020. v. 1. 132p .
MOARES, A. W. R. ; OLIVEIRA, B. G. F. ; HISSA, C. S. O. ; LIMA, C. F. ; OLIVEIRA, C. P. V. ; SILVA, D. M. ; BORGES, E. O. ; HABLE, J. ; SANTOS, J. E. S. ; SILVA, K. E. ; BIJOS, L. ; BAGLIOLI, L. C. S. ; OLIVEIRA, M. G. P. ; DIAS, M. B. ; PIGNATARO, O. M. A. ; BARROSO, R. M. F. ; ARAUJO, R. P. ; PAULA, S. F. ; PAES, J. E. S. ; SILVA, R. S. ; et.al . Terceiro Setor e Tributação 10. 10. ed. São Paulo: Elevação, 2019. v. 10. 400p .
SILVA, R. S. . TRIBUTOS - uma visão legal e jurisprudencial sobre o assunto.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Defesa, Gabinete do Comandante do Exército. , Quartel General do Exército - Bloco A, 4 andar, Setor Militar Urbano, 70630901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34154588, Ramal: 4588

Experiência profissional

2014 - 2017

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior

Outras informações:
Docente do curso de Direito e do curso de Gestão Pública nas disciplinas de: Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Empresarial.

1992 - Atual

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico (Análise de Processos Administrativos (PAD/Sindicância), manifestações jurídicas, emissão de pareceres e contencioso judicial em face da União.

2021 - 2022

Unipré Curso Preparatório

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
São ministradas aulas gravadas e ao vivo para cursos preparatórios.