Hugo Ednaldo Brito dos Santos

Advogado. Pós-graduando em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio do Pará, onde participou de Iniciação Científica sobre Direitos Fundamentais e Multiculturalismo. Atuou como estagiário de direito em diversos setores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi estagiário de direito no escritório CMMP Advocacia. Foi diretor de extensão da LADFT - 1a Liga acadêmica de direito financeiro e tributário do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário e Processual Tributário

2018 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: O procedimento de averbação pré-executória, instituído pelos artigos 20-B, 20-C e 20-E, da Lei n 10.522/02, e regulamentado pela Portaria PGFN n 33/18, seria ilegal ou inconstitucional?
Orientador: Benevenuto Silva dos Santos

Graduação interrompida em 2013 em Administração

2013 - Atual

Faculdade Estácio do Pará (PA)
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Estadual de Ensino Medio Presidente Kennedy

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Tributação e Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária - ESAF (PA), ESAF, Brasil.

2014 - 2014

Comunicação Escrita. (Carga horária: 91h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

Iniciando um Pequeno e Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará, SEBRAE/PA, Brasil.

2013 - 2013

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará, SEBRAE/PA, Brasil.

2013 - 2013

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 59h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SANTOS, Hugo Ednaldo Brito . I CONGRESSO LADFT. 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E SISTEMA FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO.. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Apresentação do Cenário Tributário no Estado do Pará À Luz do ICMS: Pespectivas e Desafio. 2019. (Exposição).

Aspectos Modernos da Recuperação Judicial. 2019. (Simpósio).

Aula Magna da Pós-graduação de direito e processual tributário do CESUPA. 2019. (Exposição).

I Seminário Federalismo E (m) Juízo. 2019. (Seminário).

IV Seminário de tributação e direitos humanos. 2019. (Seminário).

Seminário das Reformas do Estado e da Sociedade Brasileira. 2019. (Seminário).

VIII Semana de cooperação científica internacional Amazônia - Caribe. 2019. (Congresso).

XXVIII Conpedi. ATUAL CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DA CIDE-COMBUSTÍVEIS: CRÍTICA E PERSPECTIVAS.. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO LADFT 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E SISTEMA FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. .. 2018. (Congresso).

III Colóquio de Direito e Processo Tributário. 2018. (Simpósio).

I Seminário Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Sociedade. 2018. (Seminário).

Normatização de Trabalhos Acadêmicos - LADEMP.. 2018. (Oficina).

Oficina: Elaboração de TCC em Direito Tributário. 2018. (Oficina).

3 Congresso Internacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais.. O Dever do Estado em Arcar com Medicamentos de Alto Custo. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Direito da Estácio - Violência Urbana e Sociabilidade. 2016. (Simpósio).

I Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica Estácio FAP - Elaboração de Artigos Científicos Jurídicos. 2016. (Oficina).

Palestra Guarda Compartilhada. 2016. (Seminário).

Palestra Obrigatoriedade da Cirurgia Plástica Reparadora da Mama pelo SUS. 2016. (Seminário).

Aula Magna da Escola Superior da Magistratura do TJPA. 2015. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito - IMADEC. 2015. (Encontro).

III Jornada de Teoria do Direito - ICJ/UFPA. 2015. (Seminário).

I Seminário Universidade e Cidadania - UFPA. 2015. (Seminário).

I Simpósio de Direito da Estácio: Águas. 2015. (Simpósio).

Palestra Cidade Constitucional. 2015. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

III Colóquio de Hermenêutica e Direito - CESUPA. 2014. (Simpósio).

A Relevância dos Precedentes no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).

III Simpósio da Estácio FAP. 2013. (Simpósio).

Intempestividade do Recurso Diante da Interposição Prematura com Prof. Jaciel PapaleoA. 2013. (Oficina).

Palestra Anjos Investidores com Prof. Cláudio Brito. 2013. (Simpósio).

Palestra Jornalismo Policial na Prática. 2013. (Oficina).

Produções bibliográficas

SANTOS, Hugo Ednaldo Brito . ATUAL CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DA CIDE-COMBUSTIVEIS: CRÍTICA E PERSPECTIVAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Hugo Ednaldo Brito . O DEVER DO ESTADO EM ARCAR COM MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Hugo Ednaldo Brito . O procedimento de averbação pré-executória, instituído pelos artigos 20-B, 20-C e 20-E, da Lei n 10.522/02, e regulamentado pela Portaria PGFN n 33/18, seria ilegal ou inconstitucional? 2018 (Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo).

Outras produções

SANTOS, Hugo Ednaldo Brito . Instagram: @EntendaTributario. 2018; Tema: Instrumento de propagação de conhecimento sobre Direito Tributário. (Rede social).

SANTOS, Hugo Ednaldo Brito . Legislação Municipal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

Iniciação Científica - Direitos fundamentais e multiculturalismo, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Hugo Ednaldo Brito dos Santos - Integrante / Elder Lisboa Ferreira da Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2019

Equipe vencedora do 1° Prêmio de Empreendedorismo Jurídico do FFV, Escritório Freire, Farias e Viana.

2016

1° lugar no concurso de Monitoria do curso de Direito Empresarial I, Estácio - FAP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio não obrigatório., Enquadramento Funcional: Estagiário de direito., Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Submisso ao setor Central de Execuções, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Financeiro e Direito Tributário, essencialmente. Selecionado para atuar junto à GIFUG/CAIXA, no ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais relacionadas ao FGTS.

2017 - 2017

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio não obrigatório., Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Submisso ao setor de Defesa do Fisco, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Financeiro e Direito Tributário, essencialmente. Selecionado para atuar junto à GIFUG/CAIXA, no ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais relacionadas ao FGTS.

2016 - 2017

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Submisso ao setor de execução fiscal aplicada. Atuando nos ramos de Direito Processual Civil e Tributário, prioritariamente.

2015 - 2015

Escritório de Advocacia Carlos Maia de Mello Porto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Faculdade Estácio do Pará (PA)

Vínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Estudante

2019 - Atual

Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Extensão

2019 - Atual

LIGA ACADÊMICA DE DIREITO EMPRESARIAL

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2021 - Atual

Prafeitura Municipal de Maracanã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado tributarista vinculado à Procuradoria do Município.