Andreza Casanova Von Grapp Santos

Farmacêutica e Advogada. Graduada em Farmácia pelo Centro Universitário do Estado do Pará (1997), graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2015), Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2018). Atualmente é farmacêutica na Procuradoria Geral do Estado do Pará, atuando na assessoria do Subnúcleo de Direitos Sociais em demandas judiciais de tecnologias na área de saúde e políticas públicas de Assistência Farmacêutica. Atua no Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA como professora das disciplinas Proteção da Propriedade Intelectual, Bioética/Biodireito e Seguridade Social.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2016 - 2018

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Políticas Públicas de acesso a medicamentos e judicialização do direito à saúde: análise a partir do estudo das ações judiciais interpostas em desfavor do Estado do Pará, no ano de 2016
, Ano de Obtenção: 2018.Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro.Palavras-chave: Judicialização da Saúde; Assistência Farmacêutica; Políticas Públicas; Direitos Sociais.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Direito

2009 - 2015

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A necessidade de parâmetros para atuação judicial na efetivação do direito à saúde: os efeitos da medida liminar na Ação Civil Pública 0021681-17.2011.8.14.0301 para fornecimento do hormônio de crescimento na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará
Orientador: Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Graduação em Farmácia

1994 - 1997

Centro Universitário do Estado do Pará
Orientador: Maria da Graça Carvalho

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância.. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e World Intellectual Property, INPI/WIPO, Brasil.

Organização de eventos

SANTOS, A. C. V. G. . XXV Jornada Jurídica. 2025. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Estadual de Mediação e Conciliação: Desafios e Boas-Práticas. 2024. (Congresso).

XXV Jornada Jurídica do Cesupa.A implementação de métodos alternativos de resolução de confloitos em saúde pública.. 2024. (Outra).

Diálogos sobre Precedentes Judiciais em Trbunais. 2023. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. 2023. (Congresso).

I Congresso de Direito Médico da Rede Adventista de Saúde/Pa. Os desafios do Biodireito. 2023. (Congresso).

I Congresso Paraense de Assistência Farmacêutica. 2023. (Congresso).

I Fórum de Farmacêuticos da Saúde Pública.Judicialização da Saúde e seus desafios. 2023. (Outra).

Repercussão Geral e Desafios para o acesso Recursal aos Tribunais Superiores. 2023. (Outra).

Projeto Cesupa/STHEM 2022. 2022. (Outra).

VII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética.Dissolução conjugal e os destinos dos embriões criopreservados: as implicações no direito brasileiro.. 2022. (Simpósio).

XXIII Jornada Jurídica do Cesupa.DIREITO À SAÚDE E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2022. (Outra).

XXIII Jornada Jurídica do Cesupa..Políticas Públicas e a promoção da cidadania trans: avanços e desafios.. 2022. (Outra).

4º Fórum de Aprendizagem Ativa e Inovação Acadêmica do Centro Universitário do Pará - CESUPA.Direito da Propriedade Intelectual e aplicação de conceitos do direito internacional privado para a solução do caso concreto.. 2021. (Outra).

Projeto Cesupa/STHEM 2021. 2021. (Outra).

I Jornada Jurídica Online do Cesupa. 2020. (Outra).

Atualização do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.Tutelas provisórias contra a Fazenda Publica e o pedido de suspensão à luz da jurisprudência do STJ e STF.. 2019. (Outra).

Atualização do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.Desafios do Modelo Federalista Brasileiro.. 2019. (Outra).

XX Jornada Jurídica do CESUPA.O Acesso às Novas Tecnologias em Saúde: Políticas Públicas e Atuação Judicial no Estado do Pará. 2019. (Simpósio).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A (DES)PROTEÇÃO DA LEI Nº 13.123/15 EM FACE DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PATRIMÔNIO GENÉTICO ASSOCIADO.. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE DIABÉTICO NO ESTADO DO PARÁ: 10 ANOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 00064548720084013900. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO DO AUTOR E O LIVRE ACESSO À INFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM TEMPOS DE INTERNET. 2019. (Congresso).

2º Congresso Pan-Amazônico de Ciências Farmacêuticas. 2018. (Congresso).

I Congresso Paraense de Direito Médico e da Saúde. 2017. (Congresso).

II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo. 2017. (Congresso).

Regulação dos Serviços de Saúde, Assistência Farmacêutica, Nutrição no âmbito do SUS..O Medicamento como um Bem Sanitário.. 2017. (Outra).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF.POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: ENTRE A INOVAÇÃO E A ACESSIBILIDADE. 2017. (Encontro).

Fórum Permanente de Direito Público.Diálogos sobre o Direito À Saúde - Tratamento Oncológico. 2016. (Outra).

Fórum Permanente de Direito Público.Diálogos sobre o Direito à Saúde.. 2016. (Outra).

I Simpósio Médico-Jurídico de Bioética e Direitos Fundamentais.Dilemas enfrentados pelo Estado na questão da concessão de medicamentos e tratamentos médicos por decisão judicial.. 2016. (Simpósio).

Mesa Redonda: "Evidências e Polêmicas: o caso da Fosfoetanolamina".Evidências e polêmicas: o caso da Fosfoetanolamina. 2016. (Outra).

Oficina Estadual de Assistência Farmacêutica no SUS.Desafios da Assistência Farmacêutica no SUS. 2016. (Oficina).

XV Ciclo de Conferências em Ciências Farmacêuticas do Pará.Assistência Farmacêutica no Sistema de Justiça. 2016. (Outra).

I Simpósio de Direito Médico do Centro Universitário do Estado do Pará.Judicialização da Saúde no Estado do Pará. 2015. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Moreno da Silva

SANTOS, A. C. V. G.; ARAUJO, A.. A violação ao direito de imagem contra as mulheres nas redes sociais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Altamira Nogueira de Brito Neta

SANTOS, A. C. V. G.; VALCACIO, C.. A identificação genética de criminosos nos crimes contra a vida: choque entre direitos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gabriel Klautau Miléo e Mateus Klautau Miléo

SANTOS, A. C. V. G.; VALCACIO, C.. A inconstitucionalidade do artigo 5º da lei de biossegurança: uma análise da ADI nº 3.510.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Callyne Victoria de O da Costa

COSTA, C. V. O.;SANTOS, A. C. V. G.. - Resolução n° 487/23 do CNJ: a competência do CNJ - Em regular a desativação dos hospitais de custódias e tratamentos psiquiátricos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Andressa Martins Ribeiro

SANTOS, A. C. V. G.. Guerra às drogas no Brasil e Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Kerem Hapuque Alves del Pupo

SANTOS, A. C. V. G.; BESSA, E. M.. Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia: intervenção terapêutica ou criminalização da doença mental?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Beatriz Pitman Vieira e Juliana Corrrea dos Santos

SANTOS, A. C. V. G.; BESSA, E. M.. Benefício de Prestação Continuada em evolução constitucional: análise da incapacidade de superar a vulnerabilidade no contexto monoparental autístico.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Denise Solange Barros da Silva e Simone Cristina L

SANTOS, A. C. V. G.; ARAUJO, A.. Pereira.Política Criminal Brasileira Ante a Violência Doméstica: Um Enfoque à Luz do Direito Sistêmico na Prevenção ao Feminicídio.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernanda Conduru dos Santos Cunha

KOURY, A.;SANTOS, A. C. V. G.. Diretivas Antecipadas de Vontade: a autonomia do paciente terminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmim Coelho Prestes

KOURY, A.;SANTOS, A. C. V. G.. O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulher.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Aldo Reis de Sousa, Amilton R

Alencar, M.N.C.S;SANTOS, A. C. V. G.. M. Jr, Jaqueline Guedes.Os dois lados da mesma moeda: Avaliação do gasto público com o atendimento de medicamentos e insumos para diabéticos beneficiados por intervenções judiciais no Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SANTOS, A. C. V. G.. Direito Digital, Inteligência Artificial, Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados. 2022. Centro Universitário do Estado do Pará.

Orientou

Gabrielle Resque Pavan

As técnicas de Reprodução Humana Assistida e as implicações jurídicas e éticas da insuficiência legislativa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Caroline Cordeiro Souza

Inteligência Artificial nas artes digitais e a proteção do direito autoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Ana Carolina Iunes Santos e Íris Martins Rufino

A garantia do acesso à saúde pública pela via extrajudicial: uma análise das câmaras de demandas em saúde dos Estados do Pará e do Rio de Janeiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Maria Eduarda Tourinho Pereira

Os direitos autorais e a proteção das obras produzidas por GHOST-WRITERS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Ariane Moutinho da Anunciação e Lívia Bernardes Cordeiro

; Fashion Law e a propriedade intelectual: proteção dos elementos que envolvem as inovações no mercado da moda; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Anderson Manoel Herculano O

da Silva e Anna Beatriz Duarte; A evolução Legislativa no âmbito dos Estados e da regulamentalçao do uso medicinal da Cannabis no Brasil: uma abordagem crítica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Bárbara Almeida de Sousa e Ellen Tamiris Ramos Allen

Doação de órgãos e a discussão ética sobre a autorização post mortem; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Gabriella Amaral e Silva e João Milton Andrade

A i portância da Propriedade intelectual no desenvolvimento das Startups; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Jessica Caroline de Oliveira Araújo

Protocolos Clínicos e Intervenções Judiciais para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal ? AME: um diálogo possível?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Camila de Cassia Almeida Ribeiro e Maria Eduarda Carmo Sarai

A proteção do direito autoral e a criação de conteúdo nas redes sociais: análise da abrangência da legislação brasileira sobre o tema; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Bruno Garcia Lisboa Borges

Direito autoral e na digital: uma análise sobre as garantias do compositor frente a atuação do ECAD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Carolina Medeiros Coelho e Juliana Sarraf Daibes Marques

Marcas e relações de consumo: como a propriedade industrial afeta a proteção do consumidor no mercado globalizado; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

José Victor De Sousa do Caldas

A inteligência artificial e o direito do autor: desafio da propriedade intelectual na era digital; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Letícia Hortência Furtado de Carvalho

O fashion law e a propriedade intelectual; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Laís Franco de Oliveira e Vitória de Nazaré D

Ferreira; A moda como objeto da propriedade intelectual: os instrumentos de defesa dos designers e de suas criações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Hugo Rodrigo da Silva Costa e Nicole Bittencourt dos Santos

Seguridade social no contexto rural: evolução histórica e suas dificuldades de acesso na atualidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Luís Henrique Pantoja de Sousa Rodrigues

A MARCA NO MERCADO GLOBALIZADO: UM ATIVO PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL E UMA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Maria Elena Segtowick e Silva e Tereza Catarina Alvares

OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA E O DESAFIO DE UMA PROTEÇÃO EFETIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Caroline Santa Brígida da Silva

DISSOLUÇÃO CONJUGAL E O DESTINO DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS: AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Glauco Gustavo Lima Monteiro

Os meios digitais de comunicação e os desafios sobre a lei de proteção aos direitos autorais no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Caio Eduardo da Silva e Costa

A Responsabilidade Estatal no acesso a saúde sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Ana Clara Barbosa Castello Branco

A proteção da propriedade intelectual por patente e seus reflexos no cenário da pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Cleide Nathalya Cardoso Frazão

Desenvolvimento da tutela jurídica para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Rose Tatianni Gioia Farias Ferreira

A insuficiência do acesso ao mercado de trabalho como barreira para o desenvolvimento da cidadania das travestis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Brenda Karine Mendes Marques

A LEI Nº 13; 123/15 E OS DESAFIOS PARA UM SISTEMA DE PROTEÇÃO ADEQUADO AO CONHECIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DO PAÍS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Cecília Pinto Barbalho e Kamilly Amador Kzam

O INSTITUTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Beatriz Rebelo Maia

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO: O EXEMPLO DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Alexandre da Costa Mesquita

TERMINALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO ABSOLUTO À VIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Marina D'Paula Feitosa Alves

A OMISSÃO LEGISLATIVA SOBRE O DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

MAIRA MOREIRA DO CANTO LOPES

A proteção da propriedade intelectual como meio de valorização do saber local; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Giulia Teixeira da Silva Profeti; Isabella Santos da Costa

O desafio do combate à pandemia da Covid-19: uma análise a partir de discussões bioéticas; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Carlos dos Santos Sousa Junior

A proteção do Direito Autoral na era digital; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza Casanova Von Grapp Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, ANDREZA CASANOVA VON GRAPP ; OLIVEIRA, GIOVANA DUARTE DE ; ARAÚJO, JÉSSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ; GOMES, JOCILEIDE DE SOUSA . Clinical protocols and judicial interventions for the treatment of Spinal Muscular Atrophy - SMA: a possible dialogue?. CONCILIUM (ENGLISH LANGUAGE EDITION) , v. 23, p. 173-193, 2023.

  • SANTOS, ANDREZA CASANOVA VON GRAPP . A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE DIABÉTICO NO ESTADO DO PARÁ: 10 ANOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0006454-87.2008.4.01.3900.. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 5, p. 121-138, 2020.

  • SANTOS, A. C. V. G. ; Verbicaro, L.P. . A necessidade de parâmetros para a efetivação do direito à saúde: a judicialização do acesso ao hormônio do crescimento no Estado do Pará.. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 17, p. 185-211, 2017.

  • SANTOS, A. C. V. G. ; Verbicaro, L.P. . POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: ENTRE A INOVAÇÃO E A ACESSIBILIDADE. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 159-177.

  • BRÍGIDA, C. S. ; SANTOS, A. C. V. G. . Dissolução conjugal e o destino dos embriões criopreservados: as implicações no direito brasileiro.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, A. C. V. G. . Farmacêutico na Judicialização de medicamentos e correlatos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. C. V. G. . A influência da proteção por patente sobre o acesso à medicamentos e vacinas.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. C. V. G. . Inovações em saúde e o desafio do acesso no sistema público: o impacto da proteção por patente.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. C. V. G. . A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE DIABÉTICO NO ESTADO DO PARÁ: 10 ANOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 00064548720084013900. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, A. C. V. G. ; Verbicaro, L.P. . Políticas públicas e medicamentos de alto custo: entre a inovação e a acessibilidade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, A. C. V. G. ; SILVEIRA, I. L. S. ; HABER, L. M. ; BARROS, M. G. P. ; PEGADO, M. T. N. ; REIS, M. B. ; LEDO, T. C. S. ; OLIVEIRA, A. M. M. ; CALANDRINE, I. N. S. ; KAMINOSONO, A. N. ; GOMES, J. ; COSTA, A. N. ; BORGES, L. T. . Cartilha FARMAJUS: Assistência Farmacêutica no SUS para os operadores do Sistema de Justiça.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Protocolos Clínicos e Intervenções Judiciais para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal AME: um diálogo possível?, Descrição: A insuficiência das políticas públicas que garantem o acesso a direitos sociais como a saúde têm mobilizado os cidadãos a buscar através do judiciário o fornecimento de produtos e serviços em saúde. No âmbito da saúde pública o cumprimento das decisões judiciais tem reflexo na gestão dos recursos dos entes federados que realizam as ações em saúde com base na organização estabelecida na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional o que nem sempre é observado nos inúmeros processos que tramitam sobre a matéria em tribunais do Brasil. O trabalho pretende analisar através do estudo um caso concreto, qual seja a judicialização do acesso ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, dado o elevadíssimo custo dos fármacos, quais os parâmetros adotados pelo juízes ao determinar a obrigação de fornecimento por um ente público e fazer o cotejo com a política pública existente no SUS para avaliar se há interdisciplinaridade entre as duas áreas de conhecimento, jurídica e de saúde pública, e ao final propor medidas que estimulem essa interdisciplinaridade a fim de que as falhas na execução das políticas públicas sejam corrigidas e haja racionalidade na aplicação dos recursos públicos decorrentes de decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Casanova Von Grapp Santos - Coordenador / Jocileide Gomes - Integrante / Giovana Duarte de Oliveira - Integrante / Jéssica Caroline de Oliveira Araújo - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2025

1º Lugar - Destaque Perfil Docente Geral, Centro Universitário do Estado do Pará.

2025

Professora homenageada pela Turma de Direito na Colação de Grau de Janeiro/2025, Centro Universitário do Estado do Pará.

2024

Professora homenageada pela Turma de Direito na Colação de Grau de Janeiro/2024, Centro Universitário do Estado do Pará.

2023

Projeto Destaque no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico - PIBICT/CESUPA, Centro Universitário do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Estado do Pará, Curso de Direito. , Avenida Alcindo Cacela, 980, Umarizal, 66060000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 981290628

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Proteção à Propriedade Intelectual. Bioética/Biodireito

2017 - 2017

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio docente realizado na Disciplina Bioética e Biodireito sob a supervisão do Prof. Dr. Sandro Alex Simões.

2015 - Atual

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Farmacêutica, Carga horária: 30

2018 - 2020

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará

Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Farmacêutica

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho de Farmacêutico no Sistema de Justiça

2007 - 2015

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Farmacêutica, Carga horária: 30

1999 - 2007

Distribuidora Big Benn Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Farmacêutica, Carga horária: 44