Elane Botelho Monteiro

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Redação e Linguagem Jurídica.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa, Inglesa e Espanhola.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Educação ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito ambiental.

PRÊMIO LÍDER ANANINDEUA.Destaque - Categoria: Professora de Ensino Superior. 2025. (Outra).

I Jornada dos Direitos Humanos. 2024. (Outra).

I Semana de Tecnologias e Metodologias Inovadoras do GEP-TDE (Grupo de Estudos e Tecnologias Digitais na Educação). 2024. (Outra).

Parceiros Voluntários - Conscientização para a prática do voluntariado.voluntário. 2024. (Outra).

Simpósio Amazônico de Resíduos Sólidos.GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INADEQUADA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A AMEAÇA AO DIREITO DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. 2024. (Simpósio).

Simpósio Amazônico de Resíduos Sólidos. 2024. (Simpósio).

Simpósio Amazônico de Resíduos Sólidos - Mesa-redonda - GESTÃO DE CIDADES E RESÍDUOS SÓLIDOS. 2024. (Simpósio).

Simpósio Amazônico de Resíduos Sólidos - Mesa-redonda - LIXO NOS OCEANOS. 2024. (Simpósio).

Simpósio Amazônico de Resíduos Sólidos - Mesa-redonda - SANEAMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL. 2024. (Simpósio).

Simpósio Amazônico de Resíduos Sólidos - Mesa-redonda - TRATAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ALTERNATIVAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2024. (Simpósio).

Simpósio Ambiental para Ação Climática. 2024. (Simpósio).

CDHCesupa - Emergência Climática e Justiça Ambiental: Desafiando Estruturas de Desigualdades no Belém. 2023. (Outra).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O COMPORTAMENTO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM UM PASSADO NÃO TÃO DISTANTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NEOINSTITUCIOANALISMO HISTÓRICO. 2023. (Outra).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM BELÉM-PARÁ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.305/2010 E A ATUAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2023. (Outra).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A REALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DA SUBSISTÊNCIA DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AO FILHO COM DEFICIÊNCIA. 2023. (Outra).

Diálogos Amazônicos 2023. 2023. (Outra).

GREEN MEET, Amazônia em foco: Oportunidades e desafios rumo à COP 30. 2023. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA.A SIGNIFICATIVA ATUAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS EM BELÉM-PARÁ. 2023. (Simpósio).

I Simpósio de Meio Ambiente e Tecnologias Sustentáveis na Amazônia ? SIMATECS. 2023. (Simpósio).

Outorga de Grau 2023 - ESMAC.Professora Homenageada - Curso de Direito - 02/2023. 2023. (Outra).

Outorga de grau - EETEPA Tancredo Neves.Professora Homenageada do Curso Técnico em Secretariado. 2023. (Outra).

19ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO AMAPÁ: Bionorte e ABQ AP. 2022. (Outra).

"Da nossa casa para o mundo: como falar de sustentabilidade integrando diversas visões". 2020. (Outra).

"NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" PARA UM ?NOVO MUNDO?. 2020. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Estudos Multidisciplinares na Amazônia - CIEMA. 2020. (Congresso).

1º Workshop On-line de Avicultura:Ciência e Tecnologia. 2020. (Outra).

Certificado de participação - espanhol - I FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DA FACULDADE FAMEN ? I FORFEN. 2020. (Outra).

Certificado de Participação I FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DA FACULDADE FAMEN ? I FORFEN. 2020. (Outra).

Certificado de Participação - Inglês - I FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DA FACULDADE FAMEN ? I FORFEN. 2020. (Outra).

Congresso Internacional ? Um Novo Tempo na Educação?. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2020. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2020. QUAL É A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS?. 2020. (Congresso).

Educação e Desigualdade Social em Meio à Pandemia. 2020. (Simpósio).

I Fórum Internacional de Educação da Faculdade FAMEN - I FORFEN. 2020. (Outra).

III Encontro on-line Dialogando com Agroecologia. 2020. (Encontro).

I Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - ISEMAIFLMA. 2020. (Outra).

I Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - ISEMAIFLMA - Mesa-redonda - Literatura Indígena e a Temática Ambiental. 2020. (Outra).

I Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - ISEMAIFLMA - Minicurso - Racismo Ambiental. 2020. (Outra).

I Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - ISEMAIFLMA - Palestra - Como a natureza pode solucionar demandas na agricultura, na alimentação e na saúde, garantindo a proteção e/ou conservação da biodiversidade?. 2020. (Outra).

I Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - ISEMAIFLMA - Palestra - Logística Reversa: conceitos e aplicações no ambiente empresarial. 2020. (Outra).

I Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - ISEMAIFLMA - Palestra - Sustentabilidade: atitudes para pensar global e valorizar o quintal. 2020. (Outra).

IV Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Conhecimento. 2020. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO - UNIVATES. 2020. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO - UNIVATES. 2020. (Congresso).

IV SIMPÓSIO AMAZÔNICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. 2020. (Simpósio).

IX Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. 2020. (Simpósio).

IX Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia.A RELEVÂNCIA DA PERÍCIA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O PAPEL DO PERITO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS. 2020. (Simpósio).

IX Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia.Resíduos da construção civil: geração e destino de resíduos da construção civil no município de Ananindeua-Pará. 2020. (Simpósio).

IX Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia.Um breve estudo sobre os impactos socioambientais e culturais ocasionados em virtude da construção da usina hidrelétrica de Tucuruí-Pará. 2020. (Simpósio).

Liga Acadêmica de Medicina Legal de Sergipe - PERÍCIA EM CASOS DE DESASTRE EM MASSA. 2020. (Outra).

Live - Juízes da Amazônia: Desafios, conflitos e Perspectivas.. 2020. (Outra).

Mês das Agrárias. 2020. (Outra).

NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" PARA UM ?NOVO MUNDO.NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" PARA UM ?NOVO MUNDO. 2020. (Seminário).

Palestra - crie smart cities - ecossistemas colaborativos, o futuro das cidades e o papel da universidade. 2020. (Outra).

Usando Padlet como recurso interativo on-line. 2020. (Oficina).

VI CIEEMAT - Workshop EnergIP 2020. 2020. (Outra).

Webinar: Microbiologia dos Alimentos - Produtos de Origem Animal. 2020. (Outra).

Webinar "Teoria do Conflito e o papel do Terceiro". 2020. (Outra).

Workshop: Estratégias de Redação. 2020. (Outra).

VIII Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia.UMA BREVE ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL DA DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DA CIDADE DE BELÉM/PARÁ. 2019. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. 2019. (Congresso).

Jornada Internacional de Educação Paraense. 2017. (Outra).

IV Semana Acadêmica Integrada da ESMAC. 2009. (Outra).

VI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Centro. 2004. (Outra).

SANTOS, F. G. M.;MONTEIRO, E. B.. A COBRANÇA DO ITBI NOS CONTRATOS DE PROMESSA E COMPRA E VENDA E SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS LEIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELÉM E BELO HORIZONTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

AZEVEDO, M. S. M. A.;MONTEIRO, E. B.; SILVA, A. O.. DEPOIMENTO ESPECIAL NA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

NINA, L. S. S.;MONTEIRO, E. B.; SILVA, A. O.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES EM ALÇADA NO TRIBUNAL DE JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SANTO, P. R. S. E.;MONTEIRO, E. B.; SILVA, A. O.. ERRO DE TIPO NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

OLIVEIRA, G. S.;MONTEIRO, E. B.; SILVA, A. O.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O FIM DO BINÔMIO PRISÃO-LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

FERREIRA, M. M.; SILVA, A. O.;MONTEIRO, E. B.. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

BRIGIDA, M. T. S.; SILVA, A. O.;MONTEIRO, E. B.. A EVIDÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DO TERRORISMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

BARBOSA, R. J. G.; SILVA, A. O.;MONTEIRO, E. B.. O TRÁFICO DE ARMAS E OS DISPOSITIVOS JURÍDICOS COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO E A APLICABILIDADE NO QUE SE REFERE ÀS FRONTEIRAS NACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SANTOS, B. L. A.; SILVA, A. O.;MONTEIRO, E. B.. A INTERVENÇÃO DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

FERREIRA, G. L. M.; GUIMARAES JUNIOR, E. P.;MONTEIRO, E. B.. O ABORTO LEGAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA HERMENÊUTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

LOPES, C. R. A.;MONTEIRO, E. B.; GUIMARAES JUNIOR, E. P.. O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA ATIVIDADE DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE BELÉM DO PARÁ E REGIÃO METROPOLITANA COMO INFLUÊNCIA DIRETA NOS RESULTADOS DE SUAS AÇÕES POLICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

DIAS, A. P. S.;MONTEIRO, E. B.; GUIMARAES JUNIOR, E. P.. AS CONDIÇÕES DEGRADANTES E PRECÁRIAS DE TRABALHO NAS FAZENDAS DE DENDÊ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

PINTO, S. R. C.; SANTOS JUNIOR, A. M.;MONTEIRO, E. B.. VIABILIDADE DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA NO ISSQN NA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, NO ANO DE 2012: BENEFÍCIOS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

GAMA, S. S.; SANTOS, F. G. M.;MONTEIRO, E. B.; GAUDENCIO, I. R. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO AO LIDAR COM A PSICOPATIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

SILVA, A. P. G.; SOUZA, C. C. D.;MONTEIRO, E. B.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

MONTEIRO, E. B.; AZEVEDO, R. A. R.; FERREIRA, T. S.. OS ELEMENTOS CONFIGURADOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

MONTEIRO, E. B.; AZEVEDO, R. A. R.; FERREIRA, T. S.. DANO MORAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

MONTEIRO, E. B.; GOMES, B. V.; AGUIRRE, M. H.. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TUCURUÍ/PA: UM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

MONTEIRO, E. B.; RONCONI, F. L.; AGUIRRE, M. H.. O DIVÓRCIO NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

MONTEIRO, E. B.; MODA, R. L. M.; AGUIRRE, M. H.. A HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

MONTEIRO, E. B.; TEIXEIRA, R. M. C.; AGUIRRE, M. H.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

MONTEIRO, E. B.; TEIXEIRA, R. M. C.; AGUIRRE, M. H.. A PARCIALIDADE DA EXTINÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA FRENTE À LEI Nº 12.234/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

MONTEIRO, E. B.; TEIXEIRA, R. M. C.; AGUIRRE, M. H.. REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ NO TRIÊNIO DE 2012/2014 ? UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel.

BRANCO, L. L. S.; HENDAWY, A. A.;MONTEIRO, E. B.; REUTER, C. F. C.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2019. Escola Superior Madre Celeste.

SANTOS, C. C. A.; AGUIAR, R. S.;MONTEIRO, E. B.. RISCOS AMBIENTAIS E PRINCIPAIS ATIVIDADES NOCIVAS EM INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. 2019. Escola Superior Madre Celeste.

BARROS, P. E. C.; SANTOS, A. M. L.;MONTEIRO, E. B.. NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: UM ESTUDO COMPARADO. 2018. Escola Superior Madre Celeste.

A INSERÇÃO CONSTITUCIONAL DE ATLETAS TRANSGÊNEROS NO DESPORTO PROFISSIONAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; (Orientador);

(IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO QUALIFICADO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; (Orientador);

A ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS ON-LINE DE AZAR NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

LGPD e DIREITO DIGITAL: TRANSFORMANDO DESAFIOS EM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES ÉTICOS E LEGAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A (IN) VIABILIDADE DE CUMPRIMENTO OBJETIVO DO TRATADO DE PARIS DE 2015 SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A RELAÇÃO ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONTEXTO DO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E REPARAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES AFETADAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

FAKE NEWS E RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI Nº 2; 630/2020; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

OS DESAFIOS ENCONTRADOS PELOS INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA DIAGNOSTICADOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ALCANÇAR O PLENO DIREITO A SEGURIDADE SOCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

ANÁLISE DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ANANINDEUA-PA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Da marginalização dos coletores de materiais recicláveis à inclusão deles nas políticas de gestão de resíduos em Belém do Pará; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Participação política feminina: avanços, desafios e perspectivas jurídicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): desafios e avanços legislativos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A política de segurança pública no Brasil: análise da política de segurança pública no Brasil e as perspectivas de mudanças; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Lei Maria da Penha: a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência e as políticas públicas como meio de proteção à mulher; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) e a judicialização da política no Brasil: análise de casos emblemáticos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A Lei Maria da Penha e a reincidência dos agressores; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O uso de câmeras corporais como mecanismo de proteção bilateral: garantias fundamentais e segurança jurídica na atuação policial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O Sistema de Registro de Preços (SRP) nas contratações públicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Facções criminosas e crime organizado: características distintivas e previsão legal no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O combate ao crime organizado: os desafios do enfrentamento ao estado paralelo no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Os reflexos da Lei Antirracismo nas políticas públicas de inclusão social no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Hierarquia e disciplina nas Forças Armadas: constitucionalidade e limites jurídicos que legitimam a hierarquia e disciplina militares; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O desconhecimento dos direitos trabalhistas pelo empregado: impactos na (in) efetividade das garantias e na relação de trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A infiltração policial e os limites da prova no processo penal: desafios para a efetividade da investigação e a proteção dos direitos fundamentais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O papel da Polícia Militar na garantia do Estado Democrático de Direito: uma análise sob a ótica do Direito Constitucional, Direitos Humanos e Tratados Internacionais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O papel do Estado na proteção da vida intrauterina: perspectivas jurídicas e sociais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

Desenvolvimento sustentável nas contratações públicas: a legalidade como garantia de responsabilidade ambiental; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O impacto do tráfico de drogas e dos homicídios na segurança pública: desafios e consequências para a atuação do Estado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

TRANSGÊNEROS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO A IDENTIDADE DE GÊNERO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A (IN) APLICABILIDADE DO SNUC NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM DO PARÁ: uma análise sobre o Parque Ambiental Antônio Danúbio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

DIREITO DOS ANIMAIS NO PARÁ: OS PARADIGMAS SOCIAIS DE CIDADES TRADICIONAIS EM REGIÕES METROPOLITANAS DE BELÉM; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

TRANSFOBIA NA INF NCIA E ADOLESCÊNCIA: QUAIS AS LEIS QUE OS PROTEGEM E O QUE PODE SER FEITO PARA EVITAR?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A ANÁLISE DAS MEDIDAS JURÍDICAS NO COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: uma avaliação da (in) eficácia e desafios no sistema legal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O ABUSO DE PODER NAS EMPRESAS: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ASSÉDIO MORAL AO EMPREGADOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A IMPORT NCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS A CIDADANIA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

ANÁLISE DA (IN) EFETIVIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA POLÍCIA MILITAR DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O USO DA IMAGEM DO EMPREGADO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO ECA E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A RELAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE COM O MARCO CIVIL DA INTERNET NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A PEJOTIZAÇÃO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E A PUNIÇÃO SOCIAL AOS CRIMES SEXUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONTRATOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DE TAXAS PELO GOVERNO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

(IN) APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

AS DIFICULDADES DO TRABALHADOR RURAL PARA A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

DIREITO SISTÊMICO E SUA IMPORT NCIA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A EDUCAÇÃO A DIST NCIA NO CONTEXTO DA REMIÇÃO PELO DO ESTUDO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O ADIANTAMENTO DE HERANÇA E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO LEGÍTIMO PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EM RELAÇÃO À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DE BELÉM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A PRÁTICA DO BIS IN IDEM TRIBUTÁRIO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PARAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (APPD) NA INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO EM BELÉM DO PARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

AGRICULTURA FAMILIAR E A MERENDA ESCOLAR: o dispositivo legal e os fatores limitantes para a participação dos agricultores familiares de Santa Izabel do Pará no PNAE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

DOS CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO SÉCULO XXI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

ASSÉDIO MORAL A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PRIVADA DE ANANINDEUA-PARÁ E A SÍNDROME DE BURNOUT: IMPLICAÇOES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS DO TRABALHADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13; 709/2018: COMPÊNDIO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS E O DESAFIO PARA A SOCIEDADE DIGITAL PÚBLICA E PRIVADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A ATUAÇÃO DO BRASIL NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

SÍNDROME DE BURNOUT NOS TRABALHADORES EM REGIME DE HOME OFFICE E O DIREITO À DESCONEXÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19: HOME OFFICE E AS ADVERSIDADES ENFRENTADAS PELAS MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A SÍNDROME DE BURNOUT COMO CONSEQUÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

DIREITO À EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

DIREITO PENAL CIBERNÉTICO: EXTORSÃO SEXUAL MEDIANTE GRAVE AMEAÇA DE EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA - SEXTORTION; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O PAPEL DO AGENTE SOCIOEDUCADOR NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM SEMILIBERDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

OS IMPACTOS DA LEI Nº 13; 467/2017 SOBRE O REGIME DE JORNADA TRABALHISTA 12X36: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

DIREITOS TRABALHISTAS PÓS PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 E SEUS REFLEXOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

UMA ANÁLISE ACERCA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA À LUZ DA LEI Nº 12; 305/2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

ISOLAMENTO SOCIAL E VULNERABILIDADE FEMININA: ANÁLISE SOBRE CASOS DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS QUANTO A SUA APLICAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

E-COMMERCE: MARKETPLACE E A RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A IMPORTÂNCIA DA EC 72 E DA LEI COMPLEMENTAR No 150 PARA O RECONHECIMENTO SOCIAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO SOBRE A (IN) EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL COMO COERÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A ACESSIBILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EDIFÍCIOS DO PODER JUDICIÁRIO DE BELÉM-PARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

?A CONVIVÊNCIA E A RELEVÂNCIA DA MANUTENÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES NA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

?SISTEMA CARCERÁRIO: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DAS CONDIÇÕES LABORAIS E A SAÚDE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO A VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A PESSOA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB O PRISMA DO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO BRASIL SOB À ÓTICA DO ISOLAMENTO SOCIAL: uma discussão necessária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A EFICÁCIA DO TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DO PARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS E COMPORTAMENTÁVEIS ATRIBUÍVEIS AOS POLICIAIS MILITARES: A REDUÇÃO DO PERECIMENTO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A INSERÇÃO CONSTITUCIONAL DE ATLETAS TRANSGÊNEROS NO DESPORTO PROFISSIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE DE REINCIDÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA REALIZADAS NA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

CYBERBULLYING: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE BELÉM E O COMBATE À VIOLÊCIA ESCOLAR A PARTIR DA LEI 13; 185/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RELAÇÕES DE PODER: UMA ANÁLISE DO FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A PRISÃO DO ALIMENTANTE HIPOSSUFICIENTE E O PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIME À LUZ DAS TEORIAS TRIPARTITE E BIPARTITE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O ABORTO LEGAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO HERMENÊUTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA ATIVIDADE DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE BELÉM DO PARÁ E REGIÃO METROPOLITANA COMO INFLUÊNCIA DIRETA NOS RESULTADOS DE SUAS AÇÕES POLICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

AS CONDIÇÕES DEGRADANTES E PRECÁRIAS DE TRABALHO NAS FAZENDAS DE DENDÊ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

VIABILIDADE DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA NO ISSQN NA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, NO ANO DE 2012: BENEFÍCIOS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O DESAFIO DA ÉTICA JURÍDICA DO ADVOGADO CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

A PREVISÃO DE CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E SUA EFETIVIDADE: POSSÍVEIS HIPÓTESES DE ENFRENTAMENTO; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MERCADO DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: IMPORT NCIA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UM CRIME CONTRA A DIGNIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Elane Botelho Monteiro;

MONTEIRO, E. B. . Iniciativas isoladas devem ser encaradas como inspiração para políticas públicas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MONTEIRO, E. B. . Dicas de Redação para o ENEM ao vivo na RBA (Programa: Brasil Urgente). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, E. B. . WORKSHOP: CONHECENDO OS DIREITOS TRABALHISTAS: DEVERES, GARANTIAS E CIDADANIA NO MUNDO DO TRABALHO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO, E. B. . OFICINA: APRENDA A FALAR EM PÚBLICO, SER INFLUENTE E PERSUASIVO. 2025. .

MONTEIRO, E. B. ; SANTOS, F. G. M. . Gestão integrada de resíduos sólidos: rumo a um futuro ecoconsciente. 2023. .

MONTEIRO, E. B. ; SANTOS, F. G. M. . CURSO VIRTUAL: GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: RUMO A UM FUTURO ECOECONSCIENTE. 2023. .

2016

Premiação Mulheres Mil em Destaque, Conselho Especial de Eventos do Pará e Amapá.