Nicola Frascati Junior

Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL. Mestre em Ciências Jurídicas - Direito - pela UniCesumar. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998). Juiz de Direito Titular da 2 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Maringá-Pr. Professor da Escola Judicial do Paraná (EJUD) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas

2018 - 2025

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: O Princípio Anticorrupção no Processo Judicial como Garantia do Direito humano de Acesso à Justiça
Orientador: Prof. Dr. Jónatas Eduardo Mendes Machado
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas

2016 - 2017

Centro Universitário de Maringá
Título: A Ética Processual como Garantia dos Direitos da Personalidade e o Acesso à Justiça
, Ano de Obtenção: 2017.Ivan Aparecido Ruiz.

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito

2001 - 2001

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: REsolução 27/2001 da Secretaria do Estado da Ciência, tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, desnecessária apresentação de monografia
Orientador: ------------------------------------------------------------

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Maringá
Título: Direito de Regresso do Estado contra o funcionário público causador de dano ao particular
Orientador: Cláudio Ferdinandi

Formação complementar

2014 - 2014

74 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2012 - 2012

60o. Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magist. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2010 - 2012

Linguistic Series. (Carga horária: 280h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2006 - 2006

II Curso Regional de Atualização de Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

1997 - 1997

Curso Básico em Língua Inglesa no ?The King?s Engl. (Carga horária: 67h). , The King?s English, KE, Brasil.

1992 - 1993

Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 288h). , Curso de Linguas Estrangeiras Modernas, CELEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso a Distância de Direito Eleitoral para Magistradas e Magistrados - Eleições 2024. Curso a Distância de Direito Eleitoral para Magistradas e Magistrados - Eleições 2024. 2024. (Congresso).

Desafios da Desinformação Eleitoral, Legislação, Responsabilidade e Estratégias de Prevenção nas Eleições Municipais de 2024. Desafios da Desinformação Eleitoral, Legislação, Responsabilidade e Estratégias de Prevenção nas Eleições Municipais de 2024. 2024. (Congresso).

Direito eleitoral brasileiro: atores políticos e o judiciário..Direito eleitoral brasileiro: atores políticos e o judiciário.. 2024. (Outra).

Direito Eleitoral para Magistrados - Eleições 2024. Direito Eleitoral para Magistrados - Eleições 2024. 2024. (Congresso).

Direito Eleitoral para Magistrados - Eleições 2024 - Etapa Aprofundamento.Direito Eleitoral para Magistrados - Eleições 2024 - Etapa Aprofundamento. 2024. (Encontro).

O papel do prefeito e vereador em uma sociedade eticamente responsável.Uma gestão pública voltada para o cidadão. 2024. (Seminário).

Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos - 2023 - Turma 2.Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos - 2023 - Turma 2. 2023. (Outra).

Curso de Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - N1 M2'.Curso de Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - N1 M2'. 2022. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto - EJUD - Paraná.Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto - EJUD - Paraná. 2022. (Outra).

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3.Formação de Formadores Níivel 1, Módulo 3. 2022. (Simpósio).

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura.Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. 2022. (Outra).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.Pacto Global - Proteção da Vida Marinha e o problema da água de lastro na costa e rios brasileiros. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.Namoro qualificado. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.Energia limpa e acessível e o futuro global. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.Abuso sexual infantil. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.A eutanásia e o direito. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.A confusão histórica entre público e privado no Brasil e a influência das feitorias portuguesas. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.Fake news: liberdade de expressão ou ilusão?. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.A crise no sistema global da ONU e a necessidade de fortalecimento de mecanismos de proteção aos direitos humanos: uma confluência entre a soft law e a obrigatoriedade da observância do controle de convencionalidade no direito. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.A gestão sustentável da água e saneamento básico no Brasil - objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.A agricultura familiar e os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. 2022. (Simpósio).

XXIV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Maringá.A educação para o consumo e desenvolvimento sustentável. 2022. (Simpósio).

1º Oficina de Ideação da Magistratura Paranaense/Valorização.1º Oficina de Ideação da Magistratura Paranaense/Valorização. 2021. (Oficina).

Jornada de Valorização da Magistratura com Foco no Trabalho de Die Direção do Fórum. Jornada de Valorização da Magistratura com Foco no Trabalho de Die Direção do Fórum. 2021. (Congresso).

Curso de Epistemologia Jurídica da Prova.A distribuição dinâmica do ônus da prova nas demandas indenizatórias por erro médico. 2019. (Outra).

XXI Simpósio Jurídico.Dilemas Atuais dos Direitos Fundamentais. 2019. (Simpósio).

Direito e Ética: temas para um diálogo.Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade. 2017. (Seminário).

Direito e Ética: temas para um diálogo.Direito e Ética: temas para um diálogo. 2017. (Seminário).

Refugiados: a realidade brasileira.Refugiados: a realidade brasileira. 2016. (Seminário).

Workshop "Magistratura e redução da violência urbana". 2009. (Outra).

Globalização e os mercados de capitais. 1997. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. 1997. (Outra).

1o. Encontro/96 sobre Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

1o. Semana Jurídica Cesumar. 1996. (Outra).

Meios extrajudiciais de solução de conflitos jurídicos. 1996. (Outra).

2o. Encontro/95 sobre estudos jurídicos. 1995. (Encontro).

I Ciclo de Estudos do Direito Material e Proc. do Trabalho. 1995. (Outra).

IX Semana Jurídica. 1995. (Outra).

Seminário Mercosul "Aspectos Jurídicos e Econômicos". 1995. (Seminário).

VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: LIRIAN GALINARI OLIVEIRA

FRASCATI JUNIOR, N.. O movimento antinacional no Brasil e o princípio da vedação ao retrocesso. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Vanessa Vandresen Chagas

FRASCATI JUNIOR, N.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES HARD CASES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Renata de Mello Fonseca

FRASCATI JUNIOR, N.. Direito de Família na pandemia causada pelo coronavírus: da coerção pessoal do devedor de alimentos, alienação parental, regulamentação de guarda e convivência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FRASCATI JUNIOR, N.. ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA: VERIFICAÇÃO DE FATOS NA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNET.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: MARIA REGINA SALVATERRA DE SOUZA

FRASCATI JUNIOR, N.. ECA: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO COMBATE AS REINCIDENCIAS DE ATOS INFRACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: HERIVELTON DE FREITAS

FRASCATI JUNIOR, N.. princípio da insignificância no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: DEBORA DE OLIVEIRA REBECA COSTACURTA

FRASCATI JUNIOR, N.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: VIOLÊNCIA FÍSICA, MORAL, PSCOLÓGICA, PATRIMONIAL E SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Marisa Cristina Beltrão Lima Zonta

FRASCATI JUNIOR, N.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: LAIS SALMAZO FRANCA

FRASCATI JUNIOR, N.FRASCATI JUNIOR, N.. DIREITO DO TRABALHO DA MULHER: PROTEÇÃO DA MULHER NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Iani Fávaro Casagrande

FRASCATI JUNIOR, N.. A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS: CASO ABÍLIO DINIZ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Lucas de Oliveira Santos

FRASCATI JUNIOR, N.. Juizado Especial Cível e o enunciado nº 117 do FONJE: violação aos princípio constitucionais do contraditório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Maringá.

Aluno: Tayná Silva Romanesssss

FRASCATI JUNIOR, N.. Da aplicação e validade do pacto de namoro à luz do Ordenamento Jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Maringá.

Aluno: FABIO WESLLY TERRA

FRASCATI JUNIOR, N.. Avanços e desafios da nova lei de imigração: aspectos jurídicos e sociais a naturalização do imigrante no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Maringá.

Aluno: VITOR DA COSTA WÁLTER

FRASCATI JUNIOR, N.. A necessária precedência das alegações finais do corréu delator em observância aos princípios da ampla defesa e do "favor rei". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Maringá.

Aluno: LARISSA CAMILA SANTOS

FRASCATI JUNIOR, N.. Aspectos Jurídicos das relações simultâneas à luz dos tribunais brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Maringá.

Aluno: Emanuelle de Almeida Cezar Rodrigues

FRASCATI JUNIOR, N.. A Psicanálise como um recurso interdisciplinar para o Direito de Família no que concerne aos desejos inconscientes do sujeito de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gabriel de Lara Freire

FRASCATI JUNIOR, N.. A ação de conhecimento no Processo Civil,do pedido de desistência e a sua repercussão jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Dayelen Castelan

FRASCATI JUNIOR, N.. Do direito fundamental à vida humana - a entrega voluntária para adoção como alternativa ao aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gabriel da Silveira Santim

FRASCATI JUNIOR, N.. O "amicus curie" como instrumento de legitimidade democrática no processo de formação da "ratio decidendi" no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gabriela Pardo Cantarelli Salmazo

FRASCATI JUNIOR, N.. A influência midiática e o emblemático caso da Isabella Nardoni. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Cassia Regina de Oliveira Tomaroli

FRASCATI JUNIOR, N.. Tribunal Penal Internacional - Tráfico humano para fins da exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Kaue Gomes de Matos

FRASCATI JUNIOR, N.. Do papel interventivo do Estado de coisas inconstitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Élida Cristiane Ribeiro

FRASCATI JUNIOR, N.. Benefícios do INSS em caso de acidente de trabalho do segurado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Elaine Cristina Prado Rodrigues

FRASCATI JUNIOR, N.. A violência no âmbito conjugal: a influência da ideia de diferença de gênero na violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gabriela Urgnani Savio

FRASCATI JUNIOR, N.. Lei Maria da Penha e feminicídio na atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Fabrícia Gonçalves de Oliveira

FRASCATI JUNIOR, N.. Constelação sistêmica: meio alternativo de solução de conflitos com olhar sistêmico no âmbito familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Matheus Olimpio de Farias

FRASCATI JUNIOR, N.. Crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Rogério Uniat

FRASCATI JUNIOR, N.. A proteção do meio ambiente de trabalho como acesso a garantia fundamental do direito à vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Orientou

MARIANA ARRIAS DA LUZ

Política Nacional de Educação Especial - Decreto 10; 502/2020: O retrocesso educacional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Nicola Frascati Junior;

CAMILA NATALY LORENCINI

O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO APLICADO AS CRIANÇAS CONCEBIDAS POR INTERMÉDIO DA INSEMINAÇÃO CASEIRA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Nicola Frascati Junior;

LEONARDO SCODONI DELIVIO

INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSAO DO ISSQN DA BASE DE CALCULO DO PIS E DA COFINS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Heloise Martins de Oliveira Rezende

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O COLAPSO DA SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Nicola Frascati Junior;

ISABELLE MARQUES SILVA DE SOUZA

IMPARCIALIDADE E JUSTIÇA: REPENSANDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO E O PAPEL DO JUIZ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Ricardo Seiey Arazaki

A intervenção estatal na economia compartilhada no Brasil e suas implicações jurídicos-regulatórias; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Guilherme Augusto de Castro

Taxas em razão do exercício do poder de polícia na cidade de Maringá-Pr; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Camila Gomes Davina

Acesso a justiça como garantias fundamentais a perempção nas ações relativas a direitos indisponíveis e a dualidade de direitos em conflito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Silvio Luis Cordeiro Júnior

A inconstitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Nicola Frascati Junior

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES HARD CASES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Nicola Frascati Junior;

REGINA LOPES ANGELO

IMUNIDADE DOS TEMPLOS: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Maringá; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Isabela Maria Lopes Santana

AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E APLICAÇÕES NOS TRIBUNAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá; Orientador: Nicola Frascati Junior;

Produções bibliográficas

FRASCATI, J. S. P. G. ; FRASCATI JUNIOR, N. . Direito e estética: o (re)pensar o direito a partir da literatura. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 11, p. 01-21, 2023.
FRASCATI JUNIOR, N. ; FRASCATI, J. S. P. G. ; FRANCISCO, J. A. . COMO CONCEBEMOS A JUSTIÇA: O DEBATE ENTRE RAWLS E SANDEL E A SUA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE SITUAÇÕES DA PRÁTICA JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA. Quaestio Iuris , v. 13, p. 676-709, 2020.
FRASCATI JUNIOR, N. . Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 01. 266p .
FRASCATI JUNIOR, N. ; Ramidoff, M. L. ; RAMIDOFF, L. M. B. . Segurança Jurídica & Estado Democrático de Direito. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2017. v. 1. 396p .
FRASCATI JUNIOR, N. ; et al . AS RESPOSTAS 2ª fase do Concurso da Magistratura do TJPR - 2017 Volume I. 1. ed. Curitiba: Emap, 2017. v. I. 117p .
FRASCATI JUNIOR, N. ; FRASCATI, J. S. P. G. . A realidade axiológica brasileira pertinente às crianças e aos adolescentes, enquanto formadora de futuros cidadãos. In: Mário Luiz Ramidoff; Marcela Carvalho Bocayuva; Viviane Coêlho de Séllos-Knoeer. (Org.). ECA 30 anos: emancipação subjetiva, mudança cultural e responsabilidade social. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 1, p. 821-848.
FRASCATI, J. S. P. G. ; FRASCATI JUNIOR, N. . Os faxinais e o direito: desafios e possibilidades para um debate. In: Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). Fractais dos direitos de minorias. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, v. 1, p. 1-478.
FRASCATI JUNIOR, N. . Eleições têm regras para empresas. ACIM, Maringá-Pr, p. 24 - 25, 01 set. 2024.
FRASCATI JUNIOR, N. ; Camila Nataly Lorencini . A História da Mulher no Direito do Trabalho: Inserção, garantias e Mudanças Atuais. In: XXI 2019 Simpósio Jurídico, 2019, Maringá. A História da Mulher no Direito do Trabalho: Inserção, garantias e Mudanças Atuais. Maringá: Gráfica Caniatti, 2019. v. I. p. 11-183.
FRASCATI JUNIOR, N. . O Princípio Anticorrupção no Processo Judicial como Garantia do Direito humano de Acesso à Justiça. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRASCATI JUNIOR, N. . O Princípio Anticorrupção no Processo Judicial como Garantia do Direito humano de Acesso à Justiça. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRASCATI JUNIOR, N. . O Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo - Desafios e Soluções do Sistema Jurídico nas Pós-modernidade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. . I Fórum Nacional de Execução Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRASCATI JUNIOR, N. . Direito e Ética: temas para um diálogo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. . Refugiados: a realidade brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. . A Materialização do Componente Ético no Conceito de Personalidade Humana: O Agir Processual dos seus Sujeitos em busca da Efetividade do Processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRASCATI JUNIOR, N. . Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. . Ética, Lealdade Processual e Litigância de Má-Fé. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRASCATI JUNIOR, N. . A Falta de Qualidade no Ensino Jurídi Nacional e a Consequente Ausência de Ética dos Operadores do Direito: Um Obstáculo à Efetiva'~ao dos Direitos Políticos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRASCATI JUNIOR, N. . O Conteúdo Ético na Estruturação dos Direitos de Personalidade como forma de se Assegurar sua Efetivação no atual Estágio Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRASCATI JUNIOR, N. . Poderes do Juiz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRASCATI JUNIOR, N. . Violência familiar e de adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. . Guarda de menores e alienação parental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. . As recentes reformas do procedimento do Tribunal do Juri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. . Prisão Processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRASCATI JUNIOR, N. ; Ramidoff, M. L. . Desafios do Direito Penal no Século XXI: Direito positivo e diversidade cultural (a norma, o valor e o facto como dimensões ético-sociais-jurídicas-políticas do ser humano) 2019 (artigo de revista).
FRASCATI JUNIOR, N. ; Ramidoff, M. L. ; RAMIDOFF, L. M. B. . Ética Processual Civil: por uma Hermenêutica Constitucional Emancipatória. Porto: Juruá, 2017 (Capítulo de Livro).
FRASCATI JUNIOR, N. ; Jacqueline Frascati . Como concebemos a justiça?. Curitiba: Bonijuris, 2015 (artigo de revista).
FRASCATI JUNIOR, N. . Anotações acerca da Lei no. 11.232, de 22 de dezembro de 2015, quanto à fixação de honorários advocatícios no incidente de impugnação ao cumprimento da sentença - execuçao de título judicial 2006 (artigo apresentado como requisito obrigatório no II Curso de Atualização para Magistrados).
FRASCATI JUNIOR, N. . Algumas anotações acerca da teoria do domínio do fato como forma de combate ao crime organizado 2004 (artigo apresentado como requisito obrigatório no 42o. Curso de Atualização para Magistrados).

Outras produções

FRASCATI JUNIOR, N. . Sistema de Representação Distrital sob o Olhar da Justiça Eleitoral. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2021

Prêmio de Incentivo à Produtividade Científica, Faculdades Maringá.

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2012

Moção, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2010

Moção, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Formador em Procedimento Administrativo

Outras informações:
Atuação Profissional advinda da Portaria nº6799/2023 - D. M., publicada no Diário da justiça do Estado do Paraná, datada de 18/05/2023, de lavra do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Diretor do Fórum Cível

2002 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Juiz de Direito Titular da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Maringá-Pr.

2005 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Escola da Magistratura do Paraná

1999 - 2002

Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Paraná

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado de maio/1999 a dezembro/2002

Outras informações:
Advogado inscrito nos quadros da OAB-PR, sob n. 27.067. Exercício da profissão de advogado no período retro alinhavado na Comarca de Maringá-Pr e região, até ingresso na carreira da Magistratura Paranaense.

2016 - 2018

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Diretor-Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
No referido período, exerceu a função de Diretor-Tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com sede em Brasília-DF.

2014 - 2018

Associação dos Magistrados do Paraná

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
No referido período, exerceu a função de Diretor Executivo da Associação dos Magistrados Paranaenses (AMAPAR), com sede em Curitiba-Pr.

2014 - 2018

JUDICEMED

Vínculo: Diretor Administrativo, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
No referido período, exerceu a função de Diretor Administrativo da Judicemed, Plano de Saúde vinculado à Associação dos Magistrados Paranaenses (AMAPAR), com sede em Curitiba-Pr.

2020 - 2020

Centro Universitário Univel

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
No referido período, exerceu a função de Professor do Curso de Pós-graduação em Direito, na referida Instituição de Ensino, da disciplina de Criminologia, Estudo do Crime, Criminoso, Vítima, Criminalidade e Psicologia Forense.

2018 - 2018

Centro Universitário Univel

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 16

2019 - 2024

Faculdades Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação no Curso de Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
No referido período, exerceu a função de Professor do Curso de Graduação em Direito, na referida Instituição de Ensino.

2019 - 2024

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito Público, Carga horária: 2

2023 - 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná