Marta Moro Palmeira

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2011). Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2017), é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul. Presta serviços de assessoria jurídica para as empresas Fisiosul e Ivan Pons. Prestou serviços como mediadora e conciliadora no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas-Cejusc/Pel - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário nas áreas Cível, Famíliar e Empresarial. Prestou serviços de assessoria jurídica na 3 Coordenadoria Regional de Saúde. Prestou serviços nas áreas de Governança, Patrimonial e Mediação na empresa Safras e Cifras. Tem experiência jurídica na área de Direito, com ênfase em Métodos autocompositivos de soluções de conflitos, atuando nas áreas Cível, Empresarial e Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Pelotas
Título: A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
, Ano de Obtenção: 2020.Márcia Rodrigues Bertoldi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Especialização em Direito Ambiental

2016 - 2017

Universidade Federal de Pelotas
Título: Responsabilidade Civil nos Danos Ambientais: uma análise do caso do lixo inglês enviado ao Brasil
Orientador: Ana Clara Correa Henning

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Católica de Pelotas
Título: A Suficiência da Convenção de Basiléia Frente à Rota Internacional de Resíduos Perigosos: O caso do lixo inglês no Brasil
Orientador: Anelize Maximila Corrêa
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2016 - 2016

Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2014 - 2016

Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2013 - 2013

Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodos autocompositivos de soluções de conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Dano Social nos Crimes Ambientais: uma análise do caso do lixo inglês enviado ao Brasil. 2018. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A internacionalização dos Direitos Humanos e os Refugidos Ambientais. 2018. (Congresso).

I Encontro Internacional de Pesquisa em Ciências Humanas.REFLEXÕES ACERCA DA MODERNIDADE E DA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DE IMÁGENS ACERCA DO MEIO AMBIENTE. 2017. (Simpósio).

Participação em bancas

PALMEIRA, M. M.. Comunidades Quilombolas, Pluralismo Jurídico e Direito de Propriedade: Pesquisa Empírica em Pelotas e Região no ano de 2018. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

Orientou

Marta Moro Palmeira

Refugiados Ambientais e Proteção Jurídica Internacional: um necessário reconhecimento diante das mudanças climáticas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Produções bibliográficas

PALMEIRA, M. M. ; BERTOLDI, M. R. . O direito dos desastres e seus reflexos nos fluxos de migrantes ambientalmente forçados. In: Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira, Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente. 1ªed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 6, p. 450-472.
PALMEIRA, M. M. ; GONCALVES, N. I. C. . O Princípio do Desenvolimento Sustentável e sua relação com o direito do consumidor. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Fábio dos Santos Gonçalves; Patrícia Brusamarello Nardello. (Org.). Direitos Sociais entre a Constituição e a Vulnerabilidade Social. 1ed.Florianópolis: Insular, 2019, v. 1, p. 239-.
PALMEIRA, M. M. ; BERTOLDI, M. R. . Internacionalização dos Direitos Humanos e os Refugiados Ambientais. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2018, Porto Alegre. Direito Internacional dos Direitos Humanos III, 2018. p. 56-74.
PALMEIRA, M. M. ; MOLIN, L. D. . Dano Social nos Crimes Ambientais: uma análise do caso do lixo inglês no Brasil. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2018, Porto Alegre. Direito Ambiental e Socioambientalismo I, 2018. p. 125-141.
PALMEIRA, M. M. ; PACHECO, Romeu Osvaldo . REFLEXÕES ACERCA DA MODERNIDADE E DA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DE IMÁGENS ACERCA DO MEIO AMBIENTE. In: I Encontro Internacional de Pesquisa em Ciências Humanas, 2017, Pelotas. : Estudos interdisciplinares em Cultura Visual. pelotas: claec e ufpel. v. 1. p. 11-28.
PALMEIRA, M. M. ; BERTOLDI, M. R. . Internacionalização dos Direitos Humanos e os Refugiados Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PALMEIRA, M. M. ; PACHECO, Romeu Osvaldo . Reflexões acerca da Modernidade e da Pós-Modernidade: Uma análise de imagens acerca do Meio Ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PALMEIRA, M. M. . Direito Trabalhista: Cidadania e Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PALMEIRA, M. M. . Histórico, Importância e Competência Legislativa Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PALMEIRA, M. M. ; TURINO, Giulia ; MEDEIROS, Fabrícia . Logística Reversa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PALMEIRA, M. M. ; PACHECO, Romeu Osvaldo . A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA POR MEIO DE UM COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO FLORESTAL VIGENTE E O REVOGADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PALMEIRA, M. M. . Justiça Restaurativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2017

Voto de Louvor como Facilitadora da Justiça Restaurativa do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

FISIOSUL

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

2016 - Atual

Ivan Pons

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Procuradora da Marca Ivan Pons

2019 - 2020

Safras e Cifras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

2016 - 2019

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Escritório Particular de Advocacia, atuando nas áreas Cível, Trabalhista, Empresarial e Ambiental

2018 - 2019

3ª Coordenadoria Regional de Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2016

Tribunal de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediadora e Conciliadora no Cejusc Pelotas

2016 - 2019

N Concept

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Procuradora da Empresa N concept