Joane Marcelle de Oliveira e Silva
Professora de Direito Penal. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade Católica de Pernambuco
Título: De vítimas a rés: uma análise do controle punitivo sobre os corpos femininos
, Ano de Obtenção: 2020.Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudios de Justicia de Las Americas, CEJA, Chile.
2014 - 2014
Direito Processual Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. O. ; BATISTA, A. C. P. ; SILVA, J. G. ; TORRES, M. G. B. B. . Foucault, sexo e violência: debates interdisciplinares sobre a "História da Sexualidade". 2017. (Outro).
SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. ; LEÃO, J. A. A. F. ; RIBEIRO, M. H. M. . Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Outro).
SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. ; BATISTA, A. C. P. ; VIEIRA, T. L. . Ciclo de Debates: Em Busca das Penas Perdidas - Desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal.. 2016. (Outro).
Participação em eventos
1 Colóquio de Direito e Interdisciplinariedade. 2017. (Outra).
Sociology of Law. Análise das decisões do Superior Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes.. 2017. (Congresso).
4ª Semana de Pesquisa - SEMPESq.Criminologia Cautelar. 2016. (Outra).
4ª Semana de Pesquisa - SEMPESq.As Determinações Não Determinantes dos Atos Libidinosos Tipificados no Código Penal Brasileiro. 2016. (Outra).
5 Congresso Internacional de Direito. 2016. (Congresso).
Em Busca das Penas Perdidas: desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal.Parte 3 do livro Em Busca das Penas Perdidas. 2016. (Outra).
IX Seminário Internacional de Direitos Humanos.Em Busca da Transcidadania: desafios na concretização dos direitos humanos.. 2016. (Seminário).
Jornada Interdisciplinar: Identidades, Narrativas e Práticas Culturais - Caça às Bruxas. 2016. (Outra).
O Protagonismo do Feminismo Negro em Alagoas. 2016. (Outra).
V Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2016. (Seminário).
3ª Semana de Pesquisa - SEMPESq. 2015. (Outra).
4 Congresso Internacional de Direito. 2015. (Congresso).
3 Congresso Internacional de Direito. 2014. (Congresso).
5 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. 2014. (Congresso).
2 Congresso Internacional de Direito. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. A VALORIZAÇÃO DA PROVA DE CONFISSÃO NO PROCEDIMENTO DO JÚRI E NO PROCEDIMENTO COMUM: UMA ANÁLISE PROBABILÍSTICA EM RELAÇÃO À CONFISSÃO, CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. ARMADILHA DE KAFKA: O TEOR PROBATÓRIO DO INQUERITO POLICIAL EM FACE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. O CRIME DE TRÁFICO DE DROGA E A SUA LEITURA PELO JUDICIÁRIO ALAGOANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. STANDANDS PROBATÓRIOS NA DECISÃO DE PRONÚNCIA E O USO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; RORIGUES, R. P.. A EXECUÇÃO DA PENA EM CONDENAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI E AS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; RORIGUES, R. P.. STANDARDS PROBATÓRIOS E A SUA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UM MECANISMO DE DIMINUIÇÃO DE INJUSTIÇAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; RORIGUES, R. P.. O CONTROLE SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA PRODUZIDA PELA POLÍCIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; DE OLIVEIRA, P. P.. FLORES EM CÁRCERE ? O IMPACTO DO SISTEMA PRISIONAL NA FAMINILIDADE DA MULHER PRESA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SILVA, J. M. O.; DE OLIVEIRA, P. P.. A MP 871/2019 E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS DAS REGRAS DO AUSÍLIO-RECLUSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; DE OLIVEIRA, P. P.. ENTRE (C)ELAS: A SITUAÇÃO DAS MULHERES GRÁVIDAS ENCARCERADAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; DE OLIVEIRA, P. P.. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UM ESTUDO SOBRE OS PARÃMETROS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DE UM PROCESSO COM DURAÇÃO RAZOÁVEL SEM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; DE OLIVEIRA, P. P.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM PROBLEMA SOCIAL A SER SUPERADO ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE MEDIDAS PROTETIVAS EFICAZES PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA POR DECISÃO JUDICIAL: DA RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO COMO REDUTO DO EXPANSIONISMO DO DIREITO PENAL E UM INCONSTITUCIONAL EXERCÍCIO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. UMA ANÁLISE ACERCA DAS EVIDÊNCIAS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DENTRO DOS PRESÍDIOS FEMININOS BRASILEIROS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. LEGITIMA DEFESA OU LICENÇA PARA MATAR: AS CONSEQUENCIAS DA AMPLIAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO PROJETO DE LEI N 223 DO SENADO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
SILVA, J. M. O.; FERRO, R. C.. A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional Sergipe Del Rey Ltda.
Produções bibliográficas
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SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. O. ; MELO, M. E. V. . A iniciativa probatória do juiz como elemento impeditivo do pleno exercício democrático da jurisdição penal. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. VII, p. 10-24, 2016.
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SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. . Superando a contaminação da sentença pelo inquérito policial: a oralidade como elemento de ruptura do paradigma inquisitório. In: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA). (Org.). Desafiando a Inquisição: Ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. 1ed.Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), 2018, v. II, p. 13-24.
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SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes. In: Augusto Jobim do Amaral; José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martios; Roberta da Silva Medina. (Org.). Anais do 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, 2018, v. 2, p. 10-28.
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SILVA, J. M. O. ; PAGOT, R. . A cultura da impunidade no continente africano: uma análise de sua manutenção patriarcal sob o viés dos crimes de assédio sexual.. In: BEZERRA, Karoline Mafra Sarmento de; SOARES, Mariana Falcão; SILVA, Jéssica Aline Caparica da.. (Org.). Coletânia de artigos direito e interdisciplinaridade. 1ed.Aracaju: Editora Universitária Tiradentes, 2018, v. 1, p. 385-399.
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SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes. In: 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS, 2018, Porto Alegre. Anais do 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2017. v. 2. p. 19-28.
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SILVA, J. M. O. ; GALVÃO, Vivianny Kelly . Transcidadania, Direitos Humanos e o STF. In: IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2017, João Pessoa. Anais do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2016. p. 2968-2985.
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SILVA, J. M. O. ; VIEIRA, T. L. . A responsabilidade civil do estado de Alagoas face à impossibilidade de realização de exame toxicológico. In: Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - CAIITE, 2016, Maceió. Anais do IV Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia: ciências, saberes e sociedade em rede, 2016. p. 1278-1279.
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SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. O. ; MELO, M. E. V. . A Iniciativa Probatória do Juiz como Elemento Impeditivo do Pleno Exercício Democrático da Jurisdição Penal. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , 2016.
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SILVA, J. M. O. ; MELO, M. E. V. . Análise das Decisões do Superior Tribunal Federal Acerca do Regular Exercício do Direito de Ação Penal de Iniciativa Pública: um Recorte de Classes.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, J. M. O. ; SILVA, J. G. ; SAMPAIO, A. R. . Presidiárias preventivas e/ou que possuem filhos com até 12 anos de idade no estado de Alagoas: uma análise da efetividade no artigo 318, incisos IV e V do Código de Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, J. M. O. ; LEÃO, J. A. A. F. ; SAMPAIO, A. R. . Autos de resistência e estado democrático de direitos: uma análise de compatibilidade à luz da justiça de transição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, J. M. O. ; VIEIRA, T. L. . Caracterização das Práticas de Mortes Violentas em Alagoas 2012/2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BATISTA, A. C. P. ; SILVA, J. M. O. . Em Busca da Transcidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, J. M. O. ; VIEIRA, T. L. . As Determinações Não Determinantes dos Atos Libidinosos Tipificados no Código Penal Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GALVÃO, Vivianny Kelly ; SILVA, J. M. O. . Em Busca da Transcidadania: desafios na concretização dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, J. M. O. ; VIEIRA, T. L. . A Responsabilidade Civil do Estado de Alagoas Face à Impossibilidade de Realização de Exame Toxicológico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, L. R. ; SILVA, J. M. O. ; VIEIRA, T. L. . A Iniciativa Probatória do Juiz Enquanto Afronta ao Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, J. M. O. ; PIMENTEL, E. C. . Em busca das penas perdidas: desentranhando a legitimidade do sistema penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. . Criminologia Cautelar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. O. ; MELO, M. E. V. ; RIBEIRO, M. H. M. ; JUNIOR, M. A. S. . Minicurso: Criminologia Cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Caracterização das Práticas das Mortes Violentas em Alagoas - 2012/2014, Descrição: O projeto pretende identificar o perfil do autor que praticou mortes de natureza violenta, assim como o tipo de vínculo com a vítima, o tempo de duração da prisão/pena, os aspectos motivacionais do autor para cometimento do crime, dentre outros. O auto índice de violência do estado de Alagoas justifica a adoção urgente de medidas que visem diminuir esse avanço da criminalidade, o que pode ser feito com subsídio nos resultados obtidos na presente pesquisa, podendo gerar, assim, o necessário conhecimento para que políticas públicas sejam elaboradas e executadas visando diminuir o colume de homicídios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joane Marcelle de Oliveira e Silva - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - Bolsa.
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2016 - 2017
Programa de Iniciação Científica 2016/2017 da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET, Descrição: Eixo: Direitos Humanos no Contexto Internacional. Linha de pesquisa: Questões de Gênero e Direito das Mulheres como Direitos Humanos sob a Perspectiva Africana. O índice de mulheres egípcias que aduzem já terem sofrido algum tipo de assédio sexual corresponde a 83% e cresce para 98% no que tange às estrangeiras. Apesar das leis/políticas que criminalizam a prática, a influência do Islã ainda permanece arraigada. A interpretação dos livros sagrados por uma sociedade patriarcal resultou no total controle da vida das mulheres, seja pelos seus pais ou pelos seus maridos. Diante desta realidade, o presente projeto busca investigar, a luz do Feminismo, quais as possíveis causas que viabilizam o fenômeno em questão, bem como sua continuidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joane Marcelle de Oliveira e Silva - Integrante / Rhaíssa Pagot - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
Academia Nacional de Estudos TransnacionaisVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2015 - 2017
GOMES PEREIRA AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desempenhadas: elaboração de petições diversas, ofícios, pareceres e participação em audiências, nas áreas de Direito Civil, Penal, Processual, Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Tributário, Previdenciário, Empresarial e Ambiental.
2014 - 2015
Carvalho e Messias AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desempenhadas: elaboração de petições diversas, ofícios, pareceres e participação em audiências, nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, Constitucional e Trabalhista.
2015 - 2015
Centro Universitário TiradentesVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estágio desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL, nas áreas de Direito Penal, bem como Processual Penal.
2021 - 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
2022 - 2022
Faculdade Delmiro GouveiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2022 - 2022
Faculdade Delmiro GouveiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2022 - 2022
Sociedade Educacional Sergipe Del Rey LtdaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
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