Joane Marcelle de Oliveira e Silva

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Membro do Instituto Brasileiro de Processo Penal. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Membro do Grupo de Pesquisa Asa Branca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. Linha de pesquisa atual: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos com recortes de Violência e Gênero.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Orientador:Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello.

Graduação em Direito

2013 - 2018

Centro Universitário Tiradentes

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2013

Colégio Contato Maceió

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Formação complementar

2017 - 2017

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudios de Justicia de Las Americas, CEJA, Chile.

2014 - 2014

Direito Processual Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. O. ; BATISTA, A. C. P. ; SILVA, J. G. ; TORRES, M. G. B. B. . Foucault, sexo e violência: debates interdisciplinares sobre a "História da Sexualidade". 2017. (Outro).

SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. ; LEÃO, J. A. A. F. ; RIBEIRO, M. H. M. . Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Outro).

SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. ; BATISTA, A. C. P. ; VIEIRA, T. L. . Ciclo de Debates: Em Busca das Penas Perdidas - Desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal.. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

1 Colóquio de Direito e Interdisciplinariedade. 2017. (Outra).

Sociology of Law. Análise das decisões do Superior Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classes.. 2017. (Congresso).

4ª Semana de Pesquisa - SEMPESq.As Determinações Não Determinantes dos Atos Libidinosos Tipificados no Código Penal Brasileiro. 2016. (Outra).

4ª Semana de Pesquisa - SEMPESq.Criminologia Cautelar. 2016. (Outra).

5 Congresso Internacional de Direito. 2016. (Congresso).

Em Busca das Penas Perdidas: desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal.Parte 3 do livro Em Busca das Penas Perdidas. 2016. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos.Em Busca da Transcidadania: desafios na concretização dos direitos humanos.. 2016. (Seminário).

Jornada Interdisciplinar: Identidades, Narrativas e Práticas Culturais - Caça às Bruxas. 2016. (Outra).

O Protagonismo do Feminismo Negro em Alagoas. 2016. (Outra).

V Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2016. (Seminário).

3ª Semana de Pesquisa - SEMPESq. 2015. (Outra).

4 Congresso Internacional de Direito. 2015. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito. 2014. (Congresso).

5 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. 2014. (Congresso).

2 Congresso Internacional de Direito. 2013. (Congresso).

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Foi orientado por

Verônica Teixeira Marques

Caracterização das práticas da mortes violentas em Alagoas - 2012/2014; 2018; Iniciação Científica - Centro Universitário Tiradentes, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Verônica Marques;

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

Mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas no estabelecimento prisional Santa Luzia : uma ótica sob a criminologia feminista; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. O. ; MELO, M. E. V. . A iniciativa probatória do juiz como elemento impeditivo do pleno exercício democrático da jurisdição penal. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. VII, p. 10-24, 2016.

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Outras produções

SILVA, J. M. O. ; SAMPAIO, A. R. . Criminologia Cautelar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, J. M. O. ; PIMENTEL, E. C. . Em busca das penas perdidas: desentranhando a legitimidade do sistema penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. O. ; MELO, M. E. V. ; RIBEIRO, M. H. M. ; JUNIOR, M. A. S. . Minicurso: Criminologia Cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Caracterização das Práticas das Mortes Violentas em Alagoas - 2012/2014, Descrição: O projeto pretende identificar o perfil do autor que praticou mortes de natureza violenta, assim como o tipo de vínculo com a vítima, o tempo de duração da prisão/pena, os aspectos motivacionais do autor para cometimento do crime, dentre outros. O auto índice de violência do estado de Alagoas justifica a adoção urgente de medidas que visem diminuir esse avanço da criminalidade, o que pode ser feito com subsídio nos resultados obtidos na presente pesquisa, podendo gerar, assim, o necessário conhecimento para que políticas públicas sejam elaboradas e executadas visando diminuir o colume de homicídios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joane Marcelle de Oliveira e Silva - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    Programa de Iniciação Científica 2016/2017 da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET, Descrição: Eixo: Direitos Humanos no Contexto Internacional. Linha de pesquisa: Questões de Gênero e Direito das Mulheres como Direitos Humanos sob a Perspectiva Africana. O índice de mulheres egípcias que aduzem já terem sofrido algum tipo de assédio sexual corresponde a 83% e cresce para 98% no que tange às estrangeiras. Apesar das leis/políticas que criminalizam a prática, a influência do Islã ainda permanece arraigada. A interpretação dos livros sagrados por uma sociedade patriarcal resultou no total controle da vida das mulheres, seja pelos seus pais ou pelos seus maridos. Diante desta realidade, o presente projeto busca investigar, a luz do Feminismo, quais as possíveis causas que viabilizam o fenômeno em questão, bem como sua continuidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joane Marcelle de Oliveira e Silva - Integrante / Rhaíssa Pagot - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2016 - Atual

Academia Nacional de Estudos Transnacionais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2015 - 2017

GOMES PEREIRA Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desempenhadas: elaboração de petições diversas, ofícios, pareceres e participação em audiências, nas áreas de Direito Civil, Penal, Processual, Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Tributário, Previdenciário, Empresarial e Ambiental.

2014 - 2015

Carvalho e Messias Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desempenhadas: elaboração de petições diversas, ofícios, pareceres e participação em audiências, nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, Constitucional e Trabalhista.

2015 - 2015

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL, nas áreas de Direito Penal, bem como Processual Penal.