GUSTAVO FURTADO BRANDÃO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2014) e mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - Programa de Pós-Graduação em Direito (2019).

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2017 - 2019

Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDIR/UFMA
Título: As Transferências Fiscais no Federalismo Brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão, Ano de Obtenção: 2019
Roberto Carvalho Veloso.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA, FAPEMA, Brasil.

Especialização em andamento em Pós-Gradução em Direito Constitucional

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Maranhão - Seccional do Maranhão

Graduação em Direito

2007 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o paradigma procedimentalista em Jürgen Habermas
Orientador: Alonso Reis Siqueira Freire

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Dom Bosco do Maranhão

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Federalismo e Reforma Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Curso de Licitações e Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei, promovido pela EGMA, realizado no período de 17 a 21 de outubro de 2022, totalizando 20 horas de atividades. 2022. (Outra).

Diálogos PGE - A Nova Lei de Improbidade Administrativa, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, no dia 10 de maio de 2022, com carga horária de 4 horas. 2022. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Encontro).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).

1 Congresso internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2011. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2010. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu a função de assessor jurídico da Unidade Gestora de Atividade Meio, além da função da Ouvidoria/SEDEPE e também assessoria jurídica do Gabinete do Secretário.

2021 - 2021

Ana Brandão Advogados

Vínculo: Advocacia voluntária, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Participação em Comissão do Jovem Advogado

2014 - 2014

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional, Carga horária: 20

2013 - 2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional, Carga horária: 20