Janaína Ferreira Novais

Mestranda em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Graduada em Direito pela Universidade Paulista - UNIP. Atua no ramo do Direito Civil, notadamente no Direito Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas

2018 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Ainda não definido;Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Paulista
Título: O Direito de Arrependimento do Código de Defesa do Consumidor Aplicado aos Contratos Eletrônicos
Orientador: Antonio José Iatarolla

Formação complementar

2015 - 2015

Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcela. (Carga horária: 78h). , Sindicato das Empresas de Comp., Vd., Loc., Adm., de Im., Resd. e Com. SP, SECOVI-SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

IBM BRASIL IND.MAQ. E SERVICOS LTDA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Team Leader de Gestão Patrimonial, Carga horária: 44

Outras informações:
Gestão de patrimônio imobiliário; gestão de informações e documentação de carteira imobiliária; análise de documentação; análises de processos administrativos, judiciais e registrais; gestão regulatória de agências bancárias; gestão e acompanhamento de processos administrativos regulatórios e registrais; gestão de escritórios credenciados; consultoria jurídica imobiliária; suporte à equipe para questões técnicas e de procedimento; gestão de atendimento de determinações judiciais; interface com todas as áreas do projeto. Desenho e definição de procedimentos através de fluxogramas e Desk Top Procedures; redação de procedimentos operacionais padrão; adaptação de procedimentos à legislação. Controle de indicadores de produção e demanda. Condução de treinamento para escritórios credenciados e leiloeiros, acerca de procedimentos e sistema. Obs.: Conversão do contrato de trabalho em sucessão empresarial no projeto de gestão imobiliária em segmento bancário.

2017 - 2017

Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 44

Outras informações:
Gestão de Patrimônio Imobiliário em carteira bancária, na análise de documentação em processos de Real Estate, bem como na gestão de carteira Patrimônio Imobilizado. Suporte à equipe quanto às análises de documentação, notadamente no que tange à análise de matrículas e demais documentos pertinentes à aquisição de imóveis, mormente em casos de recuperação em Alienação Fiduciária, Dação em Pagamento, Adjudicação e Arrematação. Gestão do trabalho realizado por escritórios credenciados de recuperação dos ativos. Contato direito com o cliente (Instituição Financeira) na resolução de casos que envolvem a gestão patrimonial, a fim de possibilitar defesa em processos judiciais e extrajudiciais, retomada de imóveis e a saída (venda/leilão) dos imóveis retomados. Suporte de informações a todas as áreas ligadas à área de Real Estate quanto à contabilização, disponibilização e status dos ativos, bem como na defesa em processos administrativos, judiciais ou participação da instituição em processos licitatórios. Gestão de documentação legal de Agências/PAs/PABs/PAEs (Imóveis), controle do trabalho prestado por despachantes e prestadores de serviço. Interface direta com o cliente, incluindo participação em reuniões executivas. Gestão de processos registrais, notadamente na instrução de ações renovatórias de locação de imóveis em que funcionam as agências bancárias. Utilização diária de softwares IBM.

2015 - 2016

Leste Real Estate

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 42

Outras informações:
Atuação em Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Administrativo. Gestão de ativos imobiliários, aprovação e registro de projetos de parcelamento do solo, incorporação imobiliária, registros públicos, regularização imobiliária, análise de documentação, lavratura de escrituras, registro imobiliário, retificação de áreas, entre outras atividades que envolvem a gestão de ativos. Contato direto com Prefeituras e Cartórios, bem como ações judiciais que envolvem o tema, como retificação de registro, mandados de segurança, reintegração de posse, entre outras. Gestão de escritórios e profissionais terceirizados na produção de levantamentos planimétricos/planialtimétricos, laudos ambientais, estudos do solo, documentação referente a incorporações e parcelamentos de solo, associações de moradores, entre outros. Utilização diária do software CP-Pro.

2014 - 2015

A2O Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Jr., Carga horária: 42

Outras informações:
Advogada Júnior ? 12/2014 a 03/2015 Assistente Jurídico II ? 07/2014 a 12/2014 Assistente Jurídico I ? 05/2014 a 07/2014 Atuação em Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Administrativo. Gestão de ativos imobiliários, aprovação de projetos de parcelamento do solo, incorporação imobiliária, registros públicos, análise de documentação e regularização de imóveis de pequeno e grande porte. Atuação junto às Prefeituras, incluindo a parte tributária, como parcelamento de débitos, desmembramento de débitos após aquisição de imóveis através de hasta pública, acompanhamento de processos administrativos, recursos administrativos para obtenção de isenção tributária, dentre outros. Utilização diária do software CP-Pro.

2014 - 2017

Ferreira Novais Advocacia

Vínculo: Profissional Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação em Direito Civil, compreendendo os ramos do Direito Imobiliário, Notarial e Registral, Direito do Consumidor, Direito Sucessório e de Família, além de assessoria na compra e venda de imóveis, regularização imobiliária em geral, elaboração e análise de contratos, incorporação imobiliária e parcelamento do solo urbano. Realização do trabalho tanto no âmbito dos processos administrativos quanto judiciais, acompanhando processos em Prefeituras, Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelião de Notas, bem como atuando no âmbito judicial nas esferas estadual e federal.

2013 - 2014

PDG REALTY

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em Direito Imobiliário, Registral, Notarial, Administrativo, Cível, Processual Civil e Trabalhista. Aprovação de projetos, incorporação imobiliária, contencioso de massa cível e trabalhista e contencioso estratégico cível. Gestão de escritórios terceirizados de processos contenciosos cíveis e trabalhistas, análise e tomada de decisões estratégicas acerca de decisões judiciais desfavoráveis. Auxílio na lavratura de escrituras e registro de imóveis, incluindo incorporação, parcelamento de solo urbano e rerratificações de registro. Acompanhamento de negociações com ?terrenistas? e compradores. Utilização diária do software Tedesco.

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em Direito Administrativo, Cível, Processual Civil e Imobiliário, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, nas esferas estadual e federal, com ênfase em ações desapropriatórias e patrimoniais, bem como em registros públicos. Acompanhamento processual em fóruns, participação em audiências desapropriatórias em conjunto com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) - atuação direta nas desapropriações advindas das obras do Aeroporto de Viracopos. Análise de processos administrativos, contato direto com a Secretaria de Planejamento do Município de Campinas, notadamente a fim de elaborar manifestação em processos judiciais e administrativos de retificação de imóveis ou usucapião. Utilização diária do pacote Open Office.

2010 - 2012

Freitas e Oliveira Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em Direito Consumerista, Cível e Processual Civil, nas esferas estadual e federal. Ênfase na área de ações revisionais de contratos bancários, atuando em prol do consumidor, além de outros ramos do Direito Civil, como ações indenizatórias e familiais. Utilização diária do software Integra.

2010 - 2010

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em Direito Previdenciário, em âmbito recursal administrativo. Estagiária da Seção de Recursos, realizava trabalhos como elaboração de recursos administrativos, análise de acórdãos dos órgãos julgadores (Junta de Recursos e Câmara de Julgamento) do INSS, optando por nova interposição de recurso ou acatando a decisão do órgão prolator da decisão. Utilização diária do pacote Open Office.