Felipe Barreto Marçal

Doutorando em Direito Processual na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestrado em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Grupo de Pesquisa Transformações nas Estruturas Fundamentais do Processo (UERJ). Membro do Grupo de Pesquisa Meios Adequados de Solução Heterônoma de Conflitos, Dentro e Fora do Estado (UFPR). Ex-Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Ex-Oficial de justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Advogado no BBL Advogados. felipe.marcal@bbladv.com.br

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: A Nova Teoria Geral dos Recursos à luz do CPC/15,
Eduardo Talamini.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro.,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Antonio do Passo Cabral
Palavras-chave: Medidas estruturantes; Processo Coletivo; Litígios policêntricos; Litígios multifocais; Litígios estruturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Competência das Subseções Judiciárias, dos Fóruns Regionais e das Varas neles situadas
Orientador: Márcia Cristina Xavier de Souza

Formação complementar

2014 -

Curso de Especialização para a Magistratura. (Carga horária: 1712h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

O Processo Estrutural como garantia da implementação de políticas públicas.A atuação do Ministério Público no processo estruturante. 2018. (Seminário).

V CITI. Avaliação de Trabalhos - Sessão Constituição e Direitos Sociais. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fabiano Aristides Gonçalves Bastos

TOSTA, André Ribeiro; VIANNA, Mariana Tavares de Carvalho;MARÇAL, Felipe Barreto. O monopólio do poder de polícia administrativa exercido pelo Estado: quais os seus limites?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Paulo Martins Nunes

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; VOGT, Fernanda Costa. Omissões negociais: uma análise do comportamento concludente na formação dos negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Souto Cheida

MARÇAL, Felipe Barreto; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; RODRIGUES, Walter dos Santos. Os precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Guterrez Rouvier

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Breve análise sobre o gerenciamento processual à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Melazzi Andrade

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Campos de Azevedo Freitas

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Incidente de resolução de demandas repetitivas e juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Daniel Souto Cheida

Os precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios no Direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Barreto Marçal;

Produções bibliográficas

PANTOJA, Fernanda Medina ; MARÇAL, Felipe Barreto . Tutela de Evidência Recursal. REVISTA DE PROCESSO , v. 324, p. 163-181, 2022.
MARÇAL, Felipe Barreto . DIREITO PROCESSUAL COMPORTAMENTAL: REPENSANDO INSTITUTOS PROCESSUAIS A PARTIR DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL, DA PSICOLOGIA COGNITIVA E DA NEUROCIÊNCIA. REVISTA DE PROCESSO , v. 305, p. 1-23, 2020.
CÂMARA, Alexandre Freitas. ; MARÇAL, Felipe Barreto . Repensando os dogmas da publicidade e do sigilo da deliberação na Justiça brasileira. REVISTA DE PROCESSO , v. 299, p. 45, 2020.
MARÇAL, Felipe Barreto . Direito Processual Comportamental: repensando institutos processuais a partir da Economia Comportamental, da Psicologia Cognitiva e da Neurociência. REVISTA DE PROCESSO , v. 305, p. 1-20, 2020.
MARÇAL, Felipe Barreto . O dever de renegociar e os negócios jurídicos processuais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2020, p. 1-2, 2020.
MARÇAL, Felipe Barreto . LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO: pelo fim da ?dúvida objetiva?, do ?erro grosseiro? e da ?má-fé? como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15. REVISTA DE PROCESSO , v. 292, p. 1-6, 2019.
MARÇAL, Felipe Barreto . Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de ?votação global?. REVISTA DE PROCESSO , v. 290, p. 247-275, 2019.
MARÇAL, Felipe Barreto . PROCESSOS ESTRUTURANTES (MULTIPOLARES, POLICÊNTRICOS OU MULTIFOCAIS): GERENCIAMENTO PROCESSUAL E MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA JUDICIÁRIA. REVISTA DE PROCESSO , v. 289, p. 423-448, 2019.
MARÇAL, Felipe Barreto . DEVERES COOPERATIVOS DO MAGISTRADO NO PROCESSO ESTRUTURANTE: da cooperação com as partes à cooperação com outros órgãos (judiciários ou extrajudiciários), por meio de atribuição de competências e delegações. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 10, p. 77-99, 2019.
MARÇAL, Felipe Barreto ; ANTUNES, Mauricio Rafael . Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. agosto, p. 1, 2019.
MARÇAL, Felipe Barreto . Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de ?votação global?.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 73, p. 93-114, 2019.
MARÇAL, Felipe Barreto ; ANTUNES, Mauricio Rafael . Abrangência dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo CPC à Prescrição. REVISTA DA EMERJ , v. 20, p. 377-390, 2018.
MARÇAL, Felipe Barreto . REPENSANDO OS MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. REVISTA DE PROCESSO , v. 283, p. 107-131, 2018.
MARÇAL, Felipe Barreto ; ANTUNES, Mauricio Rafael . Abrangência dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo CPC à Prescrição. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 29, p. 165-176, 2018.
MARÇAL, Felipe Barreto . O Equívoco do STJ na Colheita de Votos e na Proclamação do Resultado Durante o Caso ?Odebrecht X Gradin?. REVISTA DA EMERJ , v. 18, p. 56, 2015.
MARÇAL, Felipe Barreto . Novo CPC NÃO reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2015.
MARÇAL, Felipe Barreto . Ainda sobre o gerenciamento processual adequado de demandas estruturantes formalmente individuais a partir da cooperação judiciária nacional: como evitar o ?efeito da vítima identificada? ou o ?efeito do processo com rosto? e outros vieses ? contribuições. In: Fredie Didier Jr.; Antonio do Passo Cabral. (Org.). GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.16 - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 721-748.
MARÇAL, Felipe Barreto . Direito Civil Pós-Constitucional e Processo. In: Paulo Nalin; Lygia Maria Copi; Vitor Ottoboni Pavan. (Org.). Pós-Constitucionalização do Direito Civil: novas perspectivas do Direito Civil na Constituição prospectiva. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 235-251.
TOSTA, André Ribeiro ; MARÇAL, Felipe Barreto . GERENCIAMENTO PROCESSUAL ADEQUADO DE DEMANDAS FORMALMENTE INDIVIDUAIS A PARTIR DE UMA VISÃO ESTRUTURANTE: o reforço proporcionado pelo art. 21 da LINDB. In: Marco Félix Jobim; Sérgio Cruz Arenhart. (Org.). Processos Estruturais. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. , p. 179-208.
MARÇAL, Felipe Barreto . REPENSANDO OS MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. In: II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, 2018, Brasília. Tecnologia jurídica & direito digital: II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia ? 2018. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 451-468.

Histórico profissional

Endereço profissional

BBL Advogados. , Avenida Atlântica, 3628, 503, Copacabana, 22070001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38280194, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Processual Civil

2013 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil I e II na Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, sob a orientação da Prof.ª Márcia Cristina Xavier de Souza

2017 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciár (Oficial de Justiça)

Outras informações:
Assessor do Desembargador Alexandre Freitas Câmara

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciár (Oficial de Justiça)

Outras informações:
Lotado na Central de Mandados do Fórum Regional de Bangu

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual

2018 - 2020

Escola de Administração Judiciária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

2019 - Atual

Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil nos Cursos de Especialização (Pós-Graduação em Sentido Estrito)

2019 - Atual

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil na Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva

2020 - 2021

Schreiber Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Arbitragem e Contencioso Cível

2021 - 2022

Lima Feigelson Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Arbitration and Judicial Dispute Resolution Lawyer

2022 - Atual

BBL Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Arbitration and Judicial Dispute Resolution Lawyer