Felipe Barreto Marçal

Mestrado em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor de Direito Processual Civil da Escola de Administração Judiciária do TJRJ - ESAJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Oficial de justiça, função de assessoria do Desembargador Alexandre Freitas Câmara, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro.,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Antonio do Passo Cabral
Palavras-chave: Medidas estruturantes; Processo Coletivo; Litígios policêntricos; Litígios multifocais; Litígios estruturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Competência das Subseções Judiciárias, dos Fóruns Regionais e das Varas neles situadas
Orientador: Márcia Cristina Xavier de Souza

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Formação complementar

2014 -

Curso de Especialização para a Magistratura. (Carga horária: 1712h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

O Processo Estrutural como garantia da implementação de políticas públicas.A atuação do Ministério Público no processo estruturante. 2018. (Seminário).

V CITI. Avaliação de Trabalhos - Sessão Constituição e Direitos Sociais. 2018. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fabiano Aristides Gonçalves Bastos

TOSTA, André Ribeiro; VIANNA, Mariana Tavares de Carvalho;MARÇAL, Felipe Barreto. O monopólio do poder de polícia administrativa exercido pelo Estado: quais os seus limites?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Paulo Martins Nunes

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; VOGT, Fernanda Costa. Omissões negociais: uma análise do comportamento concludente na formação dos negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Melazzi Andrade

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vítor Campos de Azevedo Freitas

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Incidente de resolução de demandas repetitivas e juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Guterrez Rouvier

CABRAL, Antonio do Passo;MARÇAL, Felipe Barreto; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Breve análise sobre o gerenciamento processual à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Magno Siqueira Melo

SOUZA, M. C. X.;MELO, C. M. S.. A competência das Subseções Judiciárias, dos Fóruns Regionais e das Varas neles situadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito-UFRJ.

Antônio do Passo Cabral

CABRAL, Antonio do Passo; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; ARENHART, Sergio Cruz; VERBIC, Francisco. Medidas e processos estruturantes (policêntricos ou multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Antônio do Passo Cabral

Medidas e processos estruturantes (policêntricos ou multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio do Passo Cabral;

Márcia Cristina Xavier de Souza

Competência das subseções judiciárias, dos fóruns regionais e das varas neles situadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

Márcia Cristina Xavier de Souza

Monitoria em Direito Processual Civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcia Cristina Xavier de Souza;

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Produções bibliográficas

  • MARÇAL, Felipe Barreto . PROCESSOS ESTRUTURANTES (MULTIPOLARES, POLICÊNTRICOS OU MULTIFOCAIS): GERENCIAMENTO PROCESSUAL E MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA JUDICIÁRIA. REVISTA DE PROCESSO , v. 289, p. 423-448, 2019.

  • 2018 MARÇAL, Felipe Barreto ; ANTUNES, Mauricio Rafael . Abrangência dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo CPC à Prescrição. REVISTA DA EMERJ , v. 20, p. 377-390, 2018.

  • 2018 MARÇAL, Felipe Barreto . REPENSANDO OS MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. REVISTA DE PROCESSO , v. 283, p. 107-131, 2018.

  • 2018 MARÇAL, Felipe Barreto ; ANTUNES, Mauricio Rafael . Abrangência dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo CPC à Prescrição. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 29, p. 165-176, 2018.

  • 2015 MARÇAL, Felipe Barreto . O Equívoco do STJ na Colheita de Votos e na Proclamação do Resultado Durante o Caso ?Odebrecht X Gradin?. REVISTA DA EMERJ , v. 18, p. 56, 2015.

  • 2015 MARÇAL, Felipe Barreto . Novo CPC NÃO reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2015.

  • MARÇAL, Felipe Barreto . REPENSANDO OS MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. In: II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, 2018, Brasília. Tecnologia jurídica & direito digital: II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia ? 2018. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 451-468.

  • MARÇAL, Felipe Barreto . Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de ?votação global?. REVISTA DE PROCESSO , 2018.

  • MARÇAL, Felipe Barreto . LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO: pelo fim da ?dúvida objetiva?, do ?erro grosseiro? e da ?má-fé? como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15. REVISTA DE PROCESSO , 2018.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. , Rua Dom Manuel, 37, Lâmina 3, Sala 521, Centro, 20010090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 996800888

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Experiência profissional