Vanessa Ruffa Rodrigues

Gerente Jurídico, Consultora e Parecerista. Docente na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP), na Escola Aberta do Terceiro Setor e na SGP ? Soluções em Gestão Pública. Palestrante na OAB/SP, na OAB/PA, na ALESP e na AGU. Graduada em Direito (FMU). Especialista em Direito Tributário (Mackenzie). Extensão em Direito Tributário e Societário (FGV). Extensão em Tributação do Setor Comercial (FGV). MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário (FGV). Coordenadora de Atualização Legislativa para Assuntos do Terceiro Setor de 2013 a 2018. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB de Pinheiros-SP. Membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Relatora de Benefícios na da 3ª Câmara de Benefícios da CAASP. Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB de Pinheiros (2022 - 2024).

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário

2012 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: ISS - Operações de Leasing
Orientador: Roberto França Vasconcelos

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2004 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A não incidência do ISS sobre as operações de leasing financeiro
Orientador: Fulvia Helena de Gioia Paoli

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A função social da propriedade e a desapropriação
Orientador: Dorival Oliva Junior

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: INSTITUTOS QUE NORTEIAM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.019/2014..ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O TERCEIRO SETOR E O PODER PÚBLICO: INSTITUTOS QUE NORTEIAM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.019/2014.. 2022. (Seminário).

Contabilidade e Direito Tributário no Terceiro Setor.Contabilidade e Direito Tributário no Terceiro Setor. 2022. (Seminário).

Dizer o Direito na Sociedade da Informação: transparência, controle social e participação cidadã. 2019. (Encontro).

Os Direitos Autorais na Sociedade da Informação.Os Direitos Autorais na Sociedade da Informação. 2019. (Encontro).

Profissionalizar para transformar o Terceiro Setor. 2019. (Encontro).

XI Colóquio do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto. 2019. (Outra).

XVIII Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro do Terceiro Setor. XVIII Congresso Brasileiro do Terceiro Setor. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

RUFFA, VANESSA . PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS NO TERCEIRO SETOR. REVISTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA , v. 11, p. 67-90, 2022.
FUJITA, JORGE SHIGUEMITSU ; RUFFA, VANESSA . Cyberbullying : família, escola e tecnologia como stakeholders. Estudos Avançados , v. 33, p. 401-412, 2019.
RODRIGUES, V. R. . CEBAS Educação: Concessão, Renovação e Prestação de Contas. Revista Científica Virtual da ESA , v. I, p. 246-255, 2018.
RODRIGUES, V. R. . A importância da escrituração contábil e do cumprimento das obrigações acessórias no Terceiro Setor ? Comentários ao Acórdão do Recurso Extraordinário n 250.844 do egrégio Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS , v. 14, p. 32-40, 2013.
RUFFA, VANESSA . Aspectos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2021.
RODRIGUES, V. R. . Gestão Escolar na Modernidade Líquida. Revista do SIEEESP, SAO PAULO, p. 16 - 18, 14 abr. 2020.
RODRIGUES, V. R. . A ciência do direito não é uma ilha. Está na hora de revermos as verdades absolutas. SGP Soluções em gestão Pública, SAO PAULO, p. 149 - 151, 24 mar. 2020.
RODRIGUES, V. R. . Lei Federal n 13.204/2015: ajustes e reflexos para as Instituições Educacionais. Revista do SIEEESP, https://www.sieeesp.org.br/ind, p. 28 - 32, 06 maio 2019.
RODRIGUES, V. R. . Filantropia Premiável. Revista do SIEEESP, SÃO PAULO, p. 12 - 14, 20 jan. 2019.
RODRIGUES, V. R. . A importância do Relatório de Atividades das Instituições Educacionais sem fins lucrativos. Revista SIEEESP, http://www.sieeesp.org.br/uplo, p. 14 - 15, 12 abr. 2018.
RODRIGUES, V. R. . MEC regulamenta logística dos processos de concessão/renovação do CEBAS na Área Educacional. Revista Escola Particular - SIEEESP, http://www.sieeesp.org.br, p. 16 - 17, 01 nov. 2017.
RODRIGUES, V. R. . CEBAS na Área educacional: Reflexos e Ajustes. Biblioteca Digital do ILP - Assembleia Legislativa do Estado de SP, site ILP, 24 abr. 2017.
RODRIGUES, V. R. . Programa de Regularização Tributária - PRT. Programa de Regularização Tributária - PRT, http://www.sieeesp.org.br/uplo, p. 18 - 20, 01 fev. 2017.
RODRIGUES, V. R. . A importância da regularidade fiscal das Instituições de Ensino. Revista SIEESP, 13 jul. 2016.
RODRIGUES, V. R. . Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos: a importância da escrituração contábil e do cumprimento das obrigações acessórias. Revista SIEESP, http://www.sieeesp.org.br/user, p. 46, 11 maio 2016.
RODRIGUES, V. R. . A ciência do Direito não é uma ilha: está na hora de revermos as verdades absolutas. CONJUR, https://www.conjur.com.br/2019.
RUFFA, VANESSA . Gestão Preventiva no Terceiro Setor: o que você precisa saber. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, V. R. . Multidisciplinaridade do Terceiro Setor na Sociedade da Informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, V. R. . SUSTENTABILIDADE, CAPTAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO TERCEIRO SETOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, V. R. . Questões Contemporâneas do Terceiro Setor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, V. R. . Seminário do Terceiro Setor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Seminário - Lei de Parcerias - 13.019/2014. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . CEBAS Educação: Concessão, Manutenção e Prestação de Contas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RODRIGUES, V. R. . Direito do Terceiro Setor: Atualidades e Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Logística da Lei 13.019/2014: Plano de Trabalho, Contratações, Aquisições, Despesas e Movimentações Financeiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RODRIGUES, V. R. . Terceiro Setor e Administração: uma nova visão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Terceiro Setor e Administração: uma nova visão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Prestação de Contas - Lei 13.019/2014. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Os desafios do Terceiro Setor Educacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, V. R. . Destaques do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com os principais aspectos da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, V. R. . LEI 13.019/14 - PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Direito do Terceiro Setor: atualidades e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, V. R. . CEBAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . LOGÍSTICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI 13.019/2014 (LEI DE PARCERIAS). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Implantação do eSocial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . As recentes alterações do Terceiro Setor e seus impactos na Gestão de Tributos, Incentivos, Estatutos, Captação de Recursos e RH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Contabilidade - Peculiaridades do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Lei 12.868/2013 e a Contabilidade: Peculiaridades do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Lei 12.868/2013 e a Contabilidade: Peculiaridades do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Análise da Lei 12.101/2009 e do Decreto 8.242/2014 - Aspectos Contábeis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Publicidade e Marketing na visão do Direito (Marcas e Patentes, Convergência de Mídias). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, V. R. . Era Digital e Tributação- Os impactos no Terceiro Setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, V. R. . Novas exigências do MEC para obtenção do Certificado de Filantropia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, V. R. . Prevenção de Demandas Judiciais Tributárias nas Instituições de Ensino. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, V. R. . Aspectos Tributários relevantes nas Entidades, Fundações e Associações Religiosas ? Gestão Tributária e Benefícios Fiscais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RODRIGUES, V. R. ; RUFFA, VANESSA . COMPLIANCE DIGITAL: PODER PÚBLICO VERSUS SOCIEDADE CIVIL. SÃO PAULO: NIHON EDITORA, 2022 (ARTIGO PUBLICADO EM LIVRO).
RUFFA, VANESSA . TRIBUTAÇÃO NO METAVERSO. SERÁ POSSÍVEL?. São Paulo: NIHON EDITORA, 2022 (ARTIGO PUBLICADO EM LIVRO).

Outras produções

RODRIGUES, V. R. ; BLUDENI, L. M. . Gestão Profissionalizada favorece entidades do Terceiro Setor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, V. R. . Lei Federal 13.204/2015. Ajustes e Reflexos para as Entidades Educacionais sem Fins Lucrativos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, V. R. ; BLUDENI, L. M. ; MARTORELLI, M. A. C. . OAB SP acompanha aplicação do novo marco regulatório das Ongs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, V. R. . A imunidade municipal das entidades educacionais sem fins lucrativos e o SDI - Sistema de Declaração de Imunidade da Prefeitura de São Paulo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, V. R. . Seminário do Terceiro Setor da OAB SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, V. R. . A evolução contábil da relação do Terceiro Setor e do Poder Público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, V. R. . Lei 12.868/2013 e a Filantropia Educacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, V. R. . Site OAB/SP. Comissão de Direito do Terceiro Setor. Boletim Mensal de Atualização Legislativa. 2013; Tema: Site OAB/SP. Comissão de Direito do Terceiro Setor. Boletim Mensal de Atualização Legislativa. (Site).

RODRIGUES, V. R. . Parcerias do Estado com o Terceiro Setor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, V. R. . A rua negra. 1993. Coreográfica.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. , Largo da Pólvora, Liberdade, 01503020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35135028, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atualização Legislativa, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora de Atualização Legislativa para Assuntos do Terceiro Setor - Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.

2015 - Atual

Escola Aberta do Terceiro Setor

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 1

Outras informações:
http://escolaaberta3setor.org.br/institucional/