EDILSON GONÇALES LIBERAL

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-UEM (1999); Especialista em Gestão Pública-FESP/PR (2015) e Mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP (2020). Atualmente é Auditor de Controle Externo - Área Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). É coautor do Manual de Licitações do TCE/PR. Tem experiência, produção acadêmica e atuação profissional marcadamente concentradas na área do Direito Administrativo, especialmente em licitações e contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas. Instrutor e palestrante na área de licitações e contratos.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: Elementos Orçamentários e Fiscais nas PPPs Sociais: O Caso das Escolas Infantis de Belo Horizonte
, Ano de Obtenção: 2020.Profª. Dra. Vera Cristina Caspari Monteiro.

Especialização em Gestão Pública

2014 - 2015

Fundação de Estudos Sociais do Paraná
Título: O instituto da adesão às Atas de Registro de Preços. Uma abordagem à luz dos Tribunais de Contas
Orientador: Prof. Mayron Henrique Wosniak

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Estadual de Maringá
Título: Direito Societário no Mercosul
Orientador: Roosevelt Pereira

Formação complementar

2022 -

Direito da Infraestrutura: Aspectos Financeiros e Administrativos. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2002 - 2003

Gestão de Negócios. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

KANAYAMA, R. L. ; CONTI, J. M. ; LINHARES, I. Z. ; LIBERAL, E. G. . Novos Desafios do Direito Financeiro. 2022. (Outro).

COSTALDELLO, A. C. ; FRACCHIA, F. ; LINHARES, I. Z. ; LIBERAL, E. G. . As Funções da Corte de Contas da Itália e Responsabilidade dos Agentes Públicos. 2022. (Outro).

DORTAS, G. R. ; RODRIGUES, L. M. ; LIBERAL, E. G. . Orçamento Público, Contabilidade e Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas. 2022. (Outro).

FADEL, A. A. ; LIBERAL, E. G. ; FLESCH, F. A. C. ; VIDI, F. V. ; TOLEDO, F. G. Q. ; BERTI, F. A. ; MENEZES, G. ; OLIVEIRA, I. R. ; MARTINS JUNIOR, W. . A Nova Lei de Licitações - Pontos Polêmicos. 2022. (Outro).

TOLEDO, F. G. Q. ; BERTI, F. A. ; SANTOS, A. C. ; LIMA, F. A. H. ; LIBERAL, E. G. . As Compras Públicas de Medicamentos. 2022. (Outro).

MENEZES, G. ; MARTINS JUNIOR, W. ; LUSTOZA, H. K. ; CAMPOS, E. V. C. ; BERTASSO, M. P. ; FRANCO JUNIOR, L. ; BUENO, J. A. ; MELNISK, E. J. ; COSTA, D. G. ; KANAYAMA, R. L. B. ; BERTI, F. A. ; LIBERAL, E. G. . Desjudicialização do Executivo Fiscal. 2022. (Outro).

Orientou

Paulo Cesar Dering

Venda Casada x Fidelização de Clientes Bancários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Bancária) - Faculdade de Educação Superior do Paraná; Orientador: Edilson Gonçales Liberal;

Suelaine Cena Durães

O Contrato de Crédito Consignado e o Código de Defesa do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Bancária) - Faculdade de Educação Superior do Paraná; Orientador: Edilson Gonçales Liberal;

Produções bibliográficas

LIBERAL, EDILSON GONÇALES . A regulação de serviços da tecnologia disruptiva: o caso do Netflix - questões sobre estímulo e enforcement para exibição de conteúdo nacional. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 8234-8246, 2023.
LIBERAL, E. G. . Fluxo de caixa marginal para reequilíbrios econômico-financeiros nas concessões públicas: considerações sobre o surgimento e atuação do controle externo. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 12412-12426, 2023.
LIBERAL, E. G. . Elementos Orçamentários e Fiscais nas PPPs Sociais: O Caso das Escolas Infantis de Belo Horizonte. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. 200p .
LIBERAL, E. G. . O Instrumento Contratual nas Contratações Baseadas em Registros de Preços. Ata de Registro de Preços Versus Contrato. Considerações Acerca da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). In: Flávio de Azambuja Berti; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Direito Financeiro e Orçamentação. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2023, v. , p. 85-114.
LIBERAL, E. G. . O Acompanhamento de Questões Orçamentárias e Fiscais em uma PPP Social: O Caso da Concessão Administrativa das Escolas Infantis de Belo Horizonte/MG. In: Mário Engler Pinto Junior. (Org.). Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados em 2020 - Direito dos Negócios e Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 325-354.
LIBERAL, E. G. . O instituto da adesão às atas de registro de preços - Uma abordagem à luz dos tribunais de contas; em especial do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. In: Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Escola de Gestão Pública. (Org.). Controle Externo: Coletânea de artigos nas diversas áreas da administração pública. 1ed.Curitiba: Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 2016, v. 1, p. 273-313.
LIBERAL, E. G. . Orientação para o Uso de Recursos Públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIBERAL, E. G. . Tribunal de Contas: Estrutura e Procedimentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIBERAL, E. G. . Tribunal de Contas: Estrutura e Procedimentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, C. M. L. A. N. C. ; LIBERAL, E. G. ; MENEZES, G. ; OLIVEIRA, I. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. ; MACHADO, M. V. . Manual de Licitações - Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Curitiba: Editado pelo TCE/PR; Sec. Planejamento Paraná e SEBRAE/PR, 2021 (Manuais de Procedimentos).

Outras produções

LIBERAL, E. G. ; BLANCHET, L. A. ; SAMPAIO, R. . II Fórum de Controle Externo - Painel Licitações e Contratos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIBERAL, E. G. ; GUIMARAES, E. ; NIEBHUR, J. M. . I Fórum de Controle Externo - Painel de Licitações e Contratos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIBERAL, E. G. . Capacitação On Line - Nova Lei de Licitações. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Licitação - Registro de Preços. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Nova Lei de Licitações e o Impacto no Controle Externo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Websérie Nova Lei de Licitações. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Pontos Polêmcos, Licitações e Contratos - Acórdãos do TCE/PR. Tema: Pregão, registro de preço, pneus e medicamentos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Pontos Polêmcos, Licitações, Contratos e Transferências Voluntárias - Acórdãos do TCE/PR. Tema: Registro de Preços, Acórdãos recentes em transferências voluntárias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Formação de Pregoeiros. Tema: Sessão Pública do Pregão e o Credenciamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Formação de Pregoeiros. Tema: Fase de Lances e Julgamento de Propostas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Formação de Pregoeiros. Tema: Perguntas e Respostas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . XII Fórum de Licitações e Contratos segundo o TCE/PR. Tema: LC 147 e Sistema de Registro de Preços. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Oficina de Licitação - Turma manhã. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Semana Jurídica TCE/PR. Painel 1 - Investimentos Públicos e Privados em Infraestrutura: as políticas públicas e a Constituição Federal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . XIII Fórum Licitações. Tema: Pregão, SRP, julgamento. Subcontratação, empresas públicas e garantias contratuais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas - As Alterações da LINDB e as licitações. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Início de Mandato - Tema: Licitações e Pregão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . VII Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Registro de Preços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . VIII Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Registro de Preços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . II Fórum de Controle Externo - LICITAÇÕES E CONTRATOS. Tema: Contratação Direta na Lei 8.666/93. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Lançamento Manual de Licitações. Tema: Registro de Preços - questões práticas realcionadas aos municípios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . IX Fórum de Licitações. Tema: Sistema de Registro de Preços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Curso Formação de Pregoeiros. Tema: Sessão Pública do pregão e Credenciamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Curso Formação de Pregoeiros. Tema: Fases de Lance e Julgamento de Propostas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Curso Formação de Pregoeiros. Tema: Perguntas e Respostas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . XI Fórum de Licitações. Tema: LC 147 e o Sistema de Registro de Preços. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . III Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Registro de Preços. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . III Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Contratação Direta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . IV Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Registro de Preços. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . IV Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Contratação Direta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . V Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Registro de Preços. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . V Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Contratação Direta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . VI Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Registro de Preços. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . VI Fórum de Licitações segundo o TCE/PR - Tema: Contratação Direta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . I SECONEX - Tema: Registro de Preços. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . I SECONEX - Tema: Pregão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . I SECONEX - Tema: Contratação Direta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . I Fórum de Controle Externo - Painel Participação dos Empresários nas Compras Públicas - Tema: noções Básicas de Licitações e Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . 1 Seminário Regional de Mídia Institucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Licitações Segundo o Tribunal de Contas - Tema: Escolha do Tipo e da Modalidade Corretos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Licitações Segundo o Tribunal de Contas - Tema: Contratação de Empresa para Realização de Concurso Público e Atos de Pessoal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Licitações Segundo o Tribunal de Contas - Tema: Escolha do Tipo e da Modalidade Corretos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . II Semana Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para os Estados e Municípios - Tema: Contratos Administrativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIBERAL, E. G. . Gestores Públicos Municipais e as Providências de Final de Mandato - Tema: Atos de Pessoal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2020

Indicação a premiação de melhor Trabalho de Conclusão do Mestrado, Escola de Direito de São Paulo - FGV/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Centro Cívico, 80530910 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33501600

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo - Área Jurídica

2007 - 2010

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica em questões de Direito Administrativo, Licitações, Servidores Públicos, Execuções Fiscais e outros tópicos de Direito Público.

2006 - 2007

Conselho Regional de Contabilidade

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica em questões de Direito Administrativo, Licitações, Servidores Públicos, Execuções Fiscais e outros tópicos de Direito Público.

2000 - 2005

Amana-Key Desenvolvimento e Educação Ltda.

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 40

2010 - 2015

Faculdade de Educação Superior do Paraná

Vínculo: Professor MBA Gestão Bancária, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação Lato Senso, Carga horária: 2