Caio Gonçalves Silveira Lima

Advogado. Professor do Centro Universitário Estácio de Sergipe na Graduação em Direito. Mestre em Direitos Humanos sendo bolsista CAPES/CNPq e graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Atualmente está como diretor na Secretaria de Participação Popular do município de Barra dos Coqueiros/SE. Foi vice-presidente do Instituto CrerSer. Foi pesquisador acadêmico envolvido nos projetos de iniciação científica "UM PENSAMENTO CIENTÍFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: as contribuições de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciência brasileira nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB ? em Salvador/Bahia" e "Caracterização das práticas de mortes violentas no sistema prisional de Sergipe 2009/2014 ". Foi monitor das matérias Introdução ao estudo do Direito e Direito e Linguagem. Além de organizador de grupos de estudos Pontes de Miranda e Café com Crise. Possui vivências voltadas para o Direito à Moradia, Projetos de Regularização Fundiária e Trabalhos com a População em Situação de Rua. Tem interesse nas áreas dos Direitos Humanos e Fundamentais, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2020 - 2022

Universidade Tiradentes
Título: UM BRASIL EM OBRA: A BUSCA DO ESPAÇO PARA A CIDADE INFORMAL ATRAVÉS DAS IMPLICAÇÕES DA LEI 13.465 DE 2017, Ano de Obtenção: 2022
Diogo de Calasans Melo Andrade.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Novo Direito e Processo do Trabalho

2022 - Atual

Facudade Cers - Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Tiradentes

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colegio Ideal

Formação complementar

2022 - 2022

Introdução legislativa ao Direito a Moradia e Regularização Fundiária. Anál. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MACEDO, J. E. S. ; FEITOSA NETO, P. M. ; LIMA, C. G. S. . I Encontro de Direito Público. 2017. (Outro).

MACEDO, J. E. S. ; BRUNO, F. M. R. ; LIMA, C. G. S. . 15° Conadi - Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes (Unit-SE) - ?Direito e Democracia: dilemas contemporâneos da ordem jurídica nacional e internaciona. 2016. (Congresso).

MACEDO, J. E. S. ; BRUNO, F. M. R. ; LIMA, C. G. S. . 14° Conadi - Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes (Unit-SE) - ?Crise ética, moralidade e desenvolvimento ? a sociedade e o resgate da Justiça. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Atualização e Capacitação Sobre o Novo CPC. 2016. (Outra).

Mesa Redonda Ethics, Race and Theath Penalty. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Iziane Oliveira Barbosa da Silva

MELO, A.; PRUDENTE, P. M.; SILVA, I. O. B.;LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA. A vulnerabilidade da criança e adolescente em situação de rua: uma análise acerca da efetividade do princípio da proteção integral previsto no eca através de políticas públicas, Aracaju/SE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Milena Mendonça Marinho

MELO, A.; PRUDENTE, P. M.; MARINHO, M. M.;LIMA, C. G. S.. Reserva do possível x mínimo existencial: análise de sua aplicação na educação, Aracaju/SE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Dayses dos Santos Brito

SANTOS, F. O.; BARRETO, J. O.;LIMA, C. G. S.; BRITO, D. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O OUTRO LADO DA DOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elton Junior Aragão da Graça

SANTOS, F. O.;LIMA, C. G. S.; ARAUJO, L. F. J. B.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL:DADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A ERRADICAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Produções bibliográficas

  • LINS, BRUNO TEIXEIRA ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; TIMÓTEO, WILLIAM . O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA LUTA ANTICOLONIAL: UM MOVIMENTO CONTRA-HEGEMÔNICO DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA EDUCAÇÃO (GUARULHOS) , v. 17, p. 32-43, 2022.

  • LINS, BRUNO TEIXEIRA ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos . A (IN) DISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA CRÍTICA À AUTOPROPRIEDADE. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 8, p. 198-205, 2020.

  • LINS, B. T. ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; FEITOSA NETO, P. M. . DEMONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: RELIGIÃO E ESPAÇO PÚBLICO NO ESTADO PÓS-SECULAR. Revista Cenas Educacionais , v. 3, p. 1-19, 2020.

  • LIMA, C. G. S. ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; CHAGAS, E. M. D. . O ALICERCE DA DESIGUALDADE: DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS. Revista Direito em Movimento , v. 19, p. 15-34, 2020.

  • OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; LIMA, C. G. S. ; CHAGAS, E. M. D. ; OLIVEIRA, L. Q. ; FEITOSA NETO, P. M. . Povos de terreiro, abate religioso de animais não-humanos e a efetivação dos direitos à liberdade religiosa e à segurança alimentar e nutricional. POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: TRABALHOS DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA , v. 5, p. 141-220, 2020.

  • LIMA, C. G. S. ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; LINS, B. T. . A Preservação e Libertação dos Povos Tradicionais pela Educação: um Caminho para a Liberdade. In: Ilzver de Matos Oliveira; Ana Paula Mendes de Miranda. (Org.). Pesquisa empírica aplicada ao Direito. Perspectivas teóricas e metodológicas sobre o reconhecimento de direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Telha, 2021, v. 1, p. 231-244.

  • LIMA, C. G. S. ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; FEITOSA NETO, P. M. . Interações entre religião e justiça em O Auto da Compadecida: entre leis humanas e divinas. In: Lourdes Ana Pereira Silva. (Org.). Auto da Compadecida: interfaces disciplinares. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 207-224.

  • OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; FEITOSA NETO, P. M. ; OLIVEIRA, L. Q. ; CHAGAS, E. M. D. ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA . Povos de terreiro, abate religioso de animais não-humanos e a efetivação dos direitos à liberdade religiosa e à segurança alimentar e nutricional. In: Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior; Alceu Zoia; Sandro Benedito Sguarezi; Fábio Brega Gamba; Bruno Ricardo Carvalho Pires. (Org.). POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: TRABALHOS DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 5, p. 141-153.

  • LIMA, C. G. S. ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; FEITOSA NETO, P. M. . Perseguição policial às religiões afro-brasileiras na Bahia da década de 1930: análise a partir de ?Capitães de Areia?. In: Ezilda Melo. (Org.). Direito e cinema brasileiro. 1ed.Lisboa: , 2019, v. , p. 676-689.

  • OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; FEITOSA NETO, P. M. ; CHAGAS, E. M. D. . A exigência de licenciamento ambiental para terreiros na cidade de Aracaju ? o debate sobre racismo religioso nos autos de uma Ação Civil Pública. In: 32ª Reunião Brasileira de Antropologia - RBA, 2020, Rio de Janeiro. Anais 32ª Reunião Brasileira de Antropologia - RBA. Brasília: ABA, 2020. v. 32. p. 1-12.

  • OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; LINS, BRUNO TEIXEIRA ; FEITOSA NETO, P. M. . A INFLUÊNCIA DE TOBIAS BARRETO, SÍLVIO ROMERO E JACKSON DE FIGUEIREDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PENSAMENTO CIENTÍFICO SERGIPANO. In: VIII CONINTER, 2019, Maceió. Anais do VIII CONINTER. Maceió: CONINTER, 2019. v. 8. p. 1-11.

  • OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; LINS, BRUNO TEIXEIRA ; FEITOSA NETO, P. M. . UM PENSAMENTO CIENTIFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: AS CONTRIBUIÇÕES DE TOBIAS BARRETO, SILVIO ROMERO E JACKSON DE FIGUEIREDO PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA NOS ARQUIVOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO ? CDPB ? EM SALVADOR/BAHIA. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL, 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2018. Aracaju: Unit, 2018. v. 1. p. 333-333.

  • LIMA, C. G. S. ; CHAGAS, E. M. D. ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos . A QUEM É PERMITIDA A MANUTENÇÃO DO SABER? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA NO BRASIL. Revista Mbote , 2022.

  • OLIVEIRA, Ilzver de Matos ; LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; FEITOSA NETO, P. M. ; CHAGAS, E. M. D. . A exigência de licenciamento ambiental para terreiros na cidade de Aracaju ? o debate sobre racismo religioso nos autos de uma Ação Civil Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, CAIO GONÇALVES SILVEIRA ; LINS, BRUNO TEIXEIRA ; OLIVEIRA, Ilzver de Matos . M PENSAMENTO CIENTIFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: AS CONTRIBUIÇÕES DE TOBIAS BARRETO, SILVIO ROMERO E JACKSON DE FIGUEIREDO PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA NOS ARQUIVOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO ? CDPB ? EM SALVADOR/BAHIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, V. T. ; LIMA, C. G. S. ; NASCIMENTO, C. A. . Caracterização das práticas de mortes violentas no sistema prisional de Sergipe ? 2009/2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    DO FOLCLORE AO PATRIMÔNIO IMATERIAL: estudos e pesquisas de Clodomir Silva, José Calasans e Beatriz Góis Dantas sobre cultura e sergipanidade nos arquivos dos Institutos Históricos e Geográficos de Sergipe, Bahia e Alagoas (EDITAL FAPITEC N 03/2019), Descrição: Descrição: Nessa proposta, aprovada pelo EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC/CNPq N 03/2019 - PROGRAMA DE APOIO A OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS E A PROJETOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, os arquivos dos Institutos Históricos e Geográficos de Sergipe, Bahia e Alagoas, servirão como espaço de levantamento e catalogação dos estudos e pesquisas de Clodomir Silva, José Calasans e Beatriz Góis Dantas sobre cultura e sergipanidade, para a produção e veiculação de publicação sobre estes importantes pesquisadores sergipanos que conseguiram manter a força do termo folclore, por mais que hoje se faça uso de outras nomenclaturas como cultura popular ou patrimônio imaterial. José Calasans foi sócio e vice-presidente do IGHB e o seu acervo, fruto das suas investigações sobre folclore, está disponível para pesquisas no Núcleo Sertão do Centro de Estudos Baianos da Universidade Federal da Bahia, criado em 1983, depois de generosa doação do Mestre. Do mesmo modo, é relevante a presença dos trabalhos de Clodomir Silva, José Calasans e Beatriz Góis Dantas no IHGAL e outros centros de documentação nesses estados irmãos.Assim, mesmo que a academia tenha, porventura, em algum momento menosprezado o folclore, nos dias de hoje vem abraçar trabalhos que tratam dele e cremos que a produção e a veiculação de publicação sobre os estudos e pesquisas de José Calasans, Clodomir Silva e Beatriz Góis Dantas trará enorme contribuição para a popularização de suas produções e para a manutenção da preocupação com o patrimônio imaterial do nosso Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Caio Gonçalves Silveira Lima - Integrante / Pedro Meneses Feitosa Neto - Integrante / Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    UM PENSAMENTO CIENTÍFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: as contribuições de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciência brasileira nos arquivos do CDPB ? em Salvador/Bahia (EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC/CNPq N 07.2017), Descrição: Aprovado no EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC/CNPq N 07.2017 Olimpiadas e Popularização, a proposta objetiva a produção e veiculação de publicação sobre as contribuições dos sergipanos Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existentes nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia e especificamente: - Levantamento e catalogação das obras de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existentes nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Elaboração de dicionário bibliográfico das obras de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existentes nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Organização de publicação sobre as contribuições de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciência brasileira, a partir dos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Difundir o acervo sobre Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existente no Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Subsidiar e estimular a ampliação de estudos e pesquisas sobre a história e o pensamento de pesquisadores sergipanos; - Debater a importância da constituição de espaços de preservação e conservação de obras e documentos.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Gonçalves Silveira Lima - Coordenador / Ilzver de Matos Oliveira - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Caracterização das práticas de mortes violentas no sistema prisional de Sergipe ? 2009/2014, Descrição: O projeto 'Caracterização das práticas de mortes violentas no sistema prisional de Sergipe ? 2009/2014', pretende identificar o perfil do autor que praticou mortes de natureza violenta (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio), assim como: o tipo de vínculo com a vítima; tempo de duração da prisão / pena; aspectos motivacionais do autor para cometimento do crime. Aqui parte-se do princípio que a compreensão de um fenômeno social, como o crime de homicídio, permite defini-lo e saber como se comportam aqueles que estão com ele envolvidos. Para essa compreensão é imprescindível uma investigação científica acurada, que trace o perfil dos autores o que pode fornecer dados para análise e elaboração de políticas públicas, de maneira a permitir caminhos para redução da criminalidade. O fato de o Estado de Sergipe encontrar-se com índices de violência tão elevados, de igual modo, justifica a adoção urgente de medidas que visem diminuir esse avanço da criminalidade. Estudos que levantem a relação entre perfil dos autores e condições do ambiente social tanto do autor quanto da vítima, poderão gerar o necessário conhecimento para que políticas públicas sejam elaboradas e executadas visando diminuir o volume de homicídios, considerando as características gerais da violência no Brasil e as especificidades do Estado de Sergipe. O presente estudo será realizado com dados abertos ao público, não necessita passar pela aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caio Gonçalves Silveira Lima - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário na área de Direito de Família e Direito das Sucessões. Durante o ano de 2015 atuante na Central da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Atualmente, as funções são realizadas no Fórum do Terminal Dia.

2016 - 2016

Caxico & Macedo Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 16

Outras informações:
Estagiário na área de Direito Processual Civil.

2017 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria realizada junto a disciplina de Direito e Linguagem, sob a orientação do professor Claudia Laís Costa da Silva

2016 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria realizada junto a disciplina de Introdução ao estudo do Direito, sob a orientação do professor Flávio Marcelo Rodrigues Bruno.

Atividades

  • 06/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Instituto CrerSer

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor na Secretaria Participação Popular, Carga horária: 30

2023 - Atual

IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou as seguintes disciplinas: Filosofia Jurídica, Direitos Reais, Teoria Geral do Processo, Tutela Executiva, Direito do Trabalho, Direitos Reais, Empresarial

Atividades

  • 04/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia, Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho, Direitos Reais,Tutela Executiva, Empresarial