Bernardo Kruel de Souza Lima

Mestre em Direito da Regulação na FGV Direito RIO (2017). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Professor substituto da Universidade Candido Mendes, professor convidado do Instituto de Direito da PUC-RIO. Atualmente é consultor do BID para a área de Fintechs. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO

2016 - 2017

Fundação Getúlio Vargas
Título: Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária: balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Antônio José Maristrelo Porto

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Regime Jurídico das Sociedades de Economia Mista Exploradoras de Atividades Econômica
Orientador: Regina Coeli Lisboa Soares

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • LIMA, B. K. S. ; ALVES, R. F. R. ; Souza Lima, Bernardo K. ; LIMA, B. K. S. . Panorama Atual do Regime de Compliance em Instituições Financeiras Brasileiras: Análise à Luz do Processo Sancionador Estabelecido pela Lei n 13.506/17. In: Rui Fernando Ramos Alves; Pedro Henrique Pessanha Rocha; Fabiano Jantalia Barbosa. (Org.). O Novo Regime Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais. 1ed.São Paulo: IASP, 2019, v. 1, p. 173-192.

  • LIMA, B. K. S. . Direito Administrativo Global e Sistema Financeiro Nacional. Direito Administrativo Global e Sistema Financeiro Nacional. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2016, v. , p. 73-100.

  • LIMA, B. K. S. . A Celebração de Termo de Compromisso com a CVM e seus Impactos Penais. In: Bottino; Thiago. (Org.). Reflexos Penais da Regulação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 7-38.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor Externo, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultor do BID para debte sobre Fintechs no Brasil. Organização de grupos de debates sobre regulação financeira, incluindo CVM, BCB, Susep e Previc. Dentre dos objetivos está a criação de um sandbox regulatório, assim como fomentar o ecossistema das fintechs.

2018 - Atual

Stocche Forbes Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2014 - 2018

associação brasileira das entidades dos mercados financeiros e de capitais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Senior, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisa com regulação nacional e internacional relativo ao mercado financeiro e de capitais. Auxílio em debates sobre a regulamentação nacional e internacional com os órgãos reguladores, especialmente CVM e Bacen. Elaboração de textos sobre as atualizações legislativas e principais discussões internacionais sobre o mercado financeiro e de capitais.

2012 - Atual

Instituto de Direito da PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado dos Cursos de Especialização em Direito Empresarial, ministrando aulas sobre direito societário, mercado de capitais e imobiliário.

2011 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor Licenciado de Direito de Empresas I (teoria geral do direito societário) e III (títulos de crédito).

2012 - 2014

Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela organização jurídica da empresa, que está em processo de consolidação do setor, especialmente nos aspectos societários e governança corporativa. Criação de regras e políticas internas possibilitando aporte de investidores estratégicos e a realização de M&As. Negociação de aquisição de participações societárias, incluindo associações e incorporações, emissão de títulos de dívidas junto a investidores qualificados. Negociação de contratos estratégicos e financeiros incluindo operações com instituições financeiras estrangeiras e securitização de recebíveis. Organização interna de processos e contratos. Obtenção de licenças ambientais e contato com os órgãos ambientais. Negociação de acordos sindicais. Controle de escritórios terceirizados. Pesquisas diversas em matérias de direito empresarial e civil.

2010 - 2012

Máxima Asset Management Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico de Estruturação de Produtos, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos negócios efetuados pela empresa, especialmente a estruturação de produtos destinados ao mercado de capitais, tais quais fundos de investimentos em participações, imobiliários e direitos creditórios, cédulas de crédito bancário, cédulas de crédito imobiliário, letras de crédito imobiliário. Análise de empresas e estruturação de operações de private equity e venture capital, elaboração de documentos diversos, incluindo estatuto e contrato social, acordo de acionistas, assim como contratos de compra e venda de participações societárias. Análise de operações de securitização de recebíveis, incluindo elaboração de Termos de Securitização. Análise da legislação emitida pela CVM e Bacen. Elaboração de respostas e defesas à ofícios e processos administrativos perante a CVM e Bacen. Análise e elaboração de constituição e estruturação de Fundos de Investimento. Pesquisas diversas referentes ao Direito Societário e Mercado de Capitais.

2008 - 2010

Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Sênior

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica para diversos clientes nacionais e internacionais referente a aspectos societários e ao mercado de capitais. Elaboração de peças e acompanhamento de Processos Administrativos Sancionadores junto à CVM. Estruturação de Fundos de Investimento, incluindo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, Fundo de Investimento em Participações e Fundo de Investimento Imobiliários. Realização de operações de compra e venda de empresa, fusões, incorporações e financiamentos de projetos, incluindo as necessárias auditorias. Assessoria jurídica na elaboração de operações estruturadas, tais como CCBs, CCIs, CRIs e emissão de Debêntures e commercial papers. Elaboração de documentos diversos, compreendendo estatuto e contrato social, acordo de acionistas. Assessoria a diversas entidades fechadas de previdência complementar.

2007 - 2008

Pinheiro Guimarães - Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica para diversos clientes nacionais e internacionais referente a aspectos societários e ao mercado de capitais. Estruturação de Fundos de Investimento, incluindo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e Fundo de Investimento em Participações. Análise de operações de compra e venda de créditos e financiamentos de projetos. Estruturação de operações de Ofertas Públicas de Ações (OPA) e emissão de Debêntures. Realização de operações de compra e venda de empresa, fusões e incorporações, incluindo as necessárias auditorias. Elaboração de documentos diversos, compreendendo estatuto e contrato social, acordo de acionistas, assim como contratos de compra e venda de participações societárias.

2005 - 2007

Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior e Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica nos negócios efetuados pela empresa, compreendendo elaboração de documentos diversos, incluindo estatuto e contrato social, acordo de acionistas, assim como contratos de compra e venda de participações societárias. Análise de operações de securitização de recebíveis, incluindo elaboração de Termos de Securitização. Análise da legislação emitida pela CVM e Bacen. Elaboração de respostas e defesas à ofícios e processos administrativos perante a CVM e Bacen. Análise e elaboração de constituição e estruturação de Fundos de Investimento. Pesquisas diversas referentes ao Direito Societário e Mercado de Capitais.