Rafael Vieira Formiga

Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCPRI/UFPB). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade CERS, em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e em Política e Gestão Cultural pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na trajetória acadêmica participou de programas de pesquisa, ensino (monitoria) e extensão, estágio docência, além de ter sido estagiário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e atuado como professor de história em escolas de Ensino Fundamental e Médio da cidade de Uiraúna-PB. Atualmente tem atuado enquanto Gestor de Projetos Culturais e Produtor Cultural do programa de Literatura do Centro Cultural Banco do Nordeste Sousa (CCBNB Sousa), localizado na cidade de Sousa - PB e do projeto "Birôs Criativos", da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba (SECULT/PB) em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), sede de Cajazeiras-PB.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais

2021 - 2023

Universidade Federal da Paraíba
Título: VIOLÊNCIA PRISIONAL CONTRA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO, Ano de Obtenção: 2024
Drª Luciana Aparecida Aliaga de Oliveira.Palavras-chave: encarceramento; Pessoas LGBT; Sistema Penitenciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Especialização em Especialização em Política e Gestão Cultural

2021 - 2023

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Título: POLÍTICA CULTURAL DO BANCO DO NORDESTE: UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE DE SOUSA (PB)
Orientador: Dra. Giuliana Kauark

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.

2021 - 2022

Universidade Federal de Campina Grande
Título: VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: RACISMO E HOMOTRANSFOBIA NO SISTEMA CRIMI NAL BRASILEIRO
Orientador: Professora Dr.ª Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti

Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Constitucional

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: PARA ALÉM DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: RACISMO E HOMOTRANSFOBIA NO SISTEMA JURÍDICO-PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal de Campina Grande
Título: APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANS*
Orientador: Msª Larissa de Sousa Fernandes

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Antonio Gramsci. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2021 - 2021

Metodologia: Primeiros Passos. (Carga horária: 15h). , Modum Acadêmico Serviços Educacionais, MODUM, Brasil.

2021 - 2021

PENSANDO NUESTRA AMERICA HOJE. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2021 - 2021

Conjuntura brasileira: questões de método. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2021 - 2021

MINI CURSO VIRTUAL - HISTÓRIA DO PENSAMENTO E DAS IDEIAS POLÍTICAS: AGENTES. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Curso de Capacitação de Agentes Culturais. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2019 - 2019

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 1. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 1. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2018

Estágio Técnico-Profissional. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ/PB, Brasil.

2016 - 2016

Produção Cultural. (Carga horária: 16h). , Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa, CCBNB, Brasil.

2005 - 2005

Montagem e Manutenção de Microcomputadores. (Carga horária: 30h). , Fundação Educacional "Lica Claudino", FELC, Brasil.

2004 - 2004

Operador de Microcomputador. (Carga horária: 150h). , Fundação Educacional "Lica Claudino", FELC, Brasil.

2003 - 2003

Digitação. (Carga horária: 100h). , Fundação Educacional "Lica Claudino", FELC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e Sexualidade.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: gestão cultural.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

FORMIGA, R. V. . 1ª Feira Alternativa das Artes. 2019. .

FORMIGA, R. V. . PROJETO MOVIMENTO VIVO, com o Tema, Intolerância Religiosa: aspectos históricos e culturais.. 2017. (Outro).

FORMIGA, R. V. . SEMANA DO FERA 2017: Uma abordagem Sociojurídica da Universidade às Carreiras Forenses e Administrativas.. 2017. (Congresso).

FORMIGA, R. V. ; NOBREGA, M. P. ; SILVA, L. M. E. S. . SIMPÓSIO SERTANEJO DE DIREITOS CULTURAIS. 2017. (Congresso).

FORMIGA, R. V. ; SILVA, L. M. E. S. ; FORMIGA, J. A. ; ARAGAO, J. M. C. . AULA AUDIÊNCIA: Da teoria à praxis, vivenciando a jurisdição trabalhista. 2016. (Congresso).

FORMIGA, R. V. ; VIEIRA, A. S. . 3º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA. 2016. (Congresso).

FORMIGA, R. V. ; OLIVEIRA, E. J. P. . DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2016. (Congresso).

CEBALLOS, V. G. ; DIONIZIO NETO, M. ; FORMIGA, R. V. . II SEMANA DE HISTÓRIA: Temporalidades e Escrituras do Sertão Nordestino. 2010. (Outro).

Participação em eventos

SARAU DA RESIDENCIA. 2017. (Encontro).

SIMULAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DEBATES DIPLOMÁTICOS (SUDDI). 2017. (Outra).

NÃO SE NASCE ARTISTA, TORNA-SE: O FEMINISMO NAS ARTES VISUAIS. 2016. (Oficina).

PRODUÇÃO CULTURAL. 2016. (Oficina).

VIII SEMANA DO FERA. 2016. (Congresso).

VIVENCIAS ARTÍSTICAS: DIÁLOGOS E INTERVENÇÕES. 2016. (Oficina).

X Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidade. Violência e Homoconjulgalidade Feminina: Novos Arranjos Amorosos, Antigas Práticas.. 2014. (Congresso).

CONAC - CONGRESSO NACIONAL DE CONHECIMENTOS & CONES - CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE SAÚDE. 2013. (Congresso).

II Semana de História: Temporalidades e Escrituras no Sertão Nordestino. 2010. (Seminário).

Palestra "CFP/UFCG e Inclusão um ponto a ser discutido". 2010. (Outra).

XIV Encontro Estadual de História - História, Memória e Comemorações. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

FORMIGA, R. V. ; RODRIGUES, N. (Org.) . Mostra de poesias Abril para Letura, 9 - edição Centenário do saque do Bando de Lampião em Sousa. 1. ed. Sousa/PB: GDV Editora, 2024. v. 1. 80p .
FORMIGA, R. V. ; PORTO, E. ; MOURA, F. G. . PARA ALÉM DO CÁRCERE: OS REFLEXOS DO RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: Carla Pedrosa de Figueiredo; Isabel Lausanne Fontgalland; Francisco César Martins de Oliveira. (Org.). Direito, economia e sociedade. 1ed.Campina Grande/PB: Editora Amplla, 2022, v. 1, p. 9-230.
FORMIGA, R. V. ; PEREIRA, J. G. S. . RACISMO E HOMOTRANSFOBIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO, 2021. E-BOOK CINABEH: POLÍTICAS DA VIDA: COPRODUÇÕES DE SABERES E RESISTÊNCIAS. Campina Grande-PB: Realize editora, 2021. v. 01. p. 2882-2896.
FORMIGA, R. V. ; SANTANA, Jaqueline Rosário. . CONTRIBUIÇÕES DA ADI 4.275 PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE MULHER NO DIREITO BRASILEIRO E ABRANGÊNCIA DA LEI Nº 13.104/2015. In: I Articulação Universitária de Direitos Humanos, 2018, Sousa-PB. Anais da I Articulação Universitária de Direitos Humanos. Campina Grande-PB: A Barriguda, 2018. v. 1. p. 155-163.
FORMIGA, R. V. . CONVERSAS FILOSÓFICAS: Hegemonia, Estado e Sociedade Civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORMIGA, R. V. . ?UM GRITO DE NÃO AO PRECONCEITO, VIVA A MISCIGENAÇÃO!?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORMIGA, R. V. ; SANTANA, Jaqueline Rosário. . CONTRIBUIÇÕES DA ADI 4.275 PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE MULHER NO DIREITO BRASILEIRO E ABRANGÊNCIA DA LEI Nº 13.104/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FORMIGA, R. V. ; SANTOS, B. C. F. ; OLEGARIO, M. L. . Violência e Homoconjulgalidade Feminina: Novos Arranjos Amorosos, Antigas Práticas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORMIGA, R. V. . A passagem do banco de Lampião em Belém do Rio do Peixe (Uiraúna-PB). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RODRIGUES, N. ; FORMIGA, R. V. ; RUTIZAT, Nilson . BOX COLETÂNEA CORDÉIS 17 ANOS DO CCBNB SOUSA. 2024.

FORMIGA, R. V. . PRODUTOR CULTURAL DO SESC PARAÍBA EM CENA. 2024.

FORMIGA, R. V. . CURADOR DA MOSTRA SESC DE ARTES PARA INFÂNCIA E JUVENTUDO. 2023.

FORMIGA, R. V. . CURADOR DO PROJETO SESC PARAÍBA EM CENA. 2023.

FORMIGA, R. V. . CURADOR DA 'ALDEIA SESC DA CENA CIRCENSE'. 2022.

FORMIGA, R. V. . ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO PROJETO ENFRENTE. 2024. (ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO).

FORMIGA, R. V. . OFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL. 2023. .

FORMIGA, R. V. . OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO SERTÃO DA PARAÍBA. 2023. .

FORMIGA, R. V. . ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS ARTÍSTICAS. 2022. .

FORMIGA, R. V. . TOUR DA TRUPE DA ANDINHA NO SERTÃO PARAIBANO. 2024 (CIRCUÇÃO DE ATIVIDADE CÊNICA).

FORMIGA, R. V. . 1ª Feira Alternativa das Artes. 2019 (Feira de Artes).

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

Do Privado ao Público: Discursos sobre gênero, amor e violência nas relações homoafetivas, Descrição: Projeto de pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Vieira Formiga - Integrante / Profa. Ms. Larissa Sousa Fernandes - Coordenador / Joyce Guedes de Sousa Pereira - Integrante.

Prêmios

2018

MENÇÃO HONRROSA AO TRABALHO INTITULADO "CONTRIBUIÇÕES DA ADI 4.275 PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE MULHER NO DIREITO BRASILEIRO E ABRANGÊNCIA DA LEI Nº 13.104/2015"., UFCG.

2017

MENÇÃO HONROSA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Ingresso por meio de processo seletivo do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Atuou na Comarca e Vara Unica da cidade de Uiraúna - PB, sob a orientação profissional do(a)(s) Juiz(a)(s) de Direito. O estágio foi orientado, academicamente, pelo Professor da Universidade Federal de Campina Grande, Ms. Giliard Cruz Targino. Relatório final entregue e aprovado.

2016 - Atual

Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa

Vínculo: Trabalhador Autônomo, Enquadramento Funcional: Curador e Produtor Cultural

Outras informações:
Iniciou seu trabalho enquanto Produtor Cultural nas atividades de Literatura, Cinema, Música, Artes Cênicas e Visuais até o ano de 2016. E desde 2019 tem atuado enquanto Gestor de Projetos Culturais e Produtor Cultural do programa de Literatura do Centro Cultural Banco do Nordeste Sousa. O Centro Cultural Banco do Nordeste é uma instituição pública que tem a cultura como elemento de integração para o desenvolvimento e de formação para a cidadania.

2021 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

02/2021 - 06/2021
Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, Departamento de Ciências Sociais.,Estágio realizado, Estágio Docência na disciplia: SCPRI0041 ESTUDOS POLÍTICOS: HISTÓRIA E TEORIA POLÍTICA.

2024 - 2024

Fundação Lica Claudino

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor de Comunicação do Projeto ENFRENTE, Carga horária: 20

2023 - 2023

Fundação Lica Claudino

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor de Comunicação, Carga horária: 20

2025 - Atual

secretaria de Cultura do Estado da Paraiba

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Produtor Cultural, Carga horária: 20

Outras informações:
Tenho atuado como Produtor Cultural do projeto Birôs Criativos, com sede no IFPB de Cajazeiras. Dando assistência a toda a classe de trabalhadores da cultura da 9 Regional da Cultura do Estado da Paraíba.